A Câmara Municipal realizou na noite de ontem (22/06/2010) mais umas sessão ordinária, presidida pelo vereador José Renato Tavares (PSB).
A sessão iniciou com a execução do Hino Nacional e Hino à Guaíra. Vários assuntos de interesse da comunidade estiveram na pauta de discussões.
Ouça o áudio:
A Câmara Municipal realiza nesta terça-feira mais uma sessão ordinária presidida pelo vereador José Renato Tavares (PSB).
A sessão terá início as 20 horas e será transmitida ao vivo pelas rádios SEFE FM e Cultura AM, além do site do Legislativo www.camaraguaira.com.br.
O presidente da Câmara, convida a população. “É importante a participação da comunidade, pois é acompanhando o trabalho de cada vereador que o cidadão pode avaliá-lo”, disse ele.
Os vereadores estarão tratando de diversos assuntos de interesse da comunidade guairense.
A vereadora Maria Aparecida Silva Armani, a Cida Armani (PT) participou no último dia 29 de maio do 2 Encontro Regional do Interior do Partido dos Trabalhadores (PT), realizado na cidade de Catanduva (SP).
A parlamentar esteve acompanhada do ex-prefeito Sérgio de Mello e do presidente do diretório municipal do PT, o empresário Sebastião Vancim. Na ocasião foram discutidos vários assuntos partidários, inclusive o pleito eleitoral deste ano.
A vereadora manteve contato com a ex-Ministra do Turismo e ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy, o Senador Aluisio Mercadante e a Deputada Estadual Beth Sahão, conhecida da comunidade guairense pelo envio de verbas para Guaíra.
De acordo com Cida Armani, o encontro foi muito proveitoso. “Foi muito importante este encontro, pois rendeu a nós oportunidade de troca de experiências, além é claro de fazer reivindicações para a deputado e o senador”, disse ela.
O vereador José Reginaldo Moreti esteve visitando as obras de construção das 32 casas nas proximidades do conjunto habitacional Gabriel Garcia da Carvalho, o Guaíra E.
Moreti foi conferir o bom andamento da obra. “Estas casas vão abrigar famílias de nossa cidade que sonhavam com uma moradia digna”, disse ele.
Segundo o vereador, a construção de casas deve ser prioridade em um governo e disse que a atual administração tem trabalho para conseguir tal benefício.
O vereador também esteve no bairro Vivendas do Bom Jardim, mais especificamente na avenida Leozino Dias Campos, que margeia o ribeirão do Jardim.
Moreti havia feito uma indicação ao prefeito que construísse um calçadão em toda a extensão da avenida onde existe uma bela área verde, para ser usada como ponto de prática de esportes para os moradores daquela região.
Para o vereador, seria uma obra importante. “É uma sugestão, pois muitos moradores gostariam de ter um local para caminhadas. Com boa iluminação, poderia ser disponibilizado até mesmo um local com aparelhos de ginástica para os moradores”, sugeriu Moreti.
O projeto Reviva o Óleo encerrou sua primeira atividade no primeiro semestre com um saldo positivo. O Desafio do Brejolinho realizado nas escolas públicas e particulares do município conseguiu arrecadar 1308 litros de óleo de cozinha utilizado.
Com isso, o projeto conseguiu superar a arrecadação do ano passado. “Nós conseguimos triplicar a quantidade de óleo, demonstrando claramente que o projeto está em crescimento em nossa cidade. Isto nos deixa muito felizes”, disse ela.
As escolas premiadas foram: Em primeiro lugar o 5º ano C da escola Vera Vitali com 172 litros de óleo. Em segundo lugar, o Centro Educacional Santa Luz com o 5º ano que arrecadou 162 litros e em terceiro lugar, os alunos do 5º ano B da escola Vera Vitali.
A sala campeã receberá como prêmio uma viagem para a Fazenda São Luiz em Orlândia. Já o terceiro lugar uma viagem para Ribeirão Preto, ao shopping, onde assistirão a um filme. O terceiro lugar receberá como prêmio kits da Brejeiro.
Nesta sexta-feira, 18, a escola Vera Vitali já estará indo para o passeio ecológico na Fazenda São Luiz. A vereadora Maurília Landim agradeceu a prefeitura por ter cedido o ônibus. “A prefeitura é uma importante parceira deste projeto. Tenho que agradecer por ter cedido o ônibus para que este passeio se torne realidade”, comentou ela.
Os 1308 litros de óleo arrecadado irão se transformar em uma carta de crédito a ser doada para o Fundo Social de Solidariedade fazer a troca de alimentos para famílias carentes d enossa cidade. “Estamos preservando o meio ambiente e promovendo solidariedade”, disse Maurilia.
Desde que foi inaugurado o bairro Gabriel Garcia de Carvalho, o Guaíra E, carece de uma área de lazer para seus moradores. Na área destinada para este fim, o que se vê é um alicerce de um centro comunitário e uma grande área verde totalmente abandonada.
Na última semana, o presidente da Câmara, vereador José Renato Tavares, foi convidado pelo morador do bairro José Adalto para uma visita ao local e pode constatar as cenas de abandono por pare do Poder Executivo e o descaso com os moradores daquela região.
Tavares constatou que na área existe uma quadra de esportes em completo abandono. “Para se ter uma ideia, no local não existe nem as traves do gol para as crianças jogarem futebol. Além do mais, com o abandono, várias pichações estão sendo feitas na quadra”, disse ele.
Em meio a área verde existe um alicerce do que seria um centro comunitário para os moradores do bairro. Hoje, este espaço está sendo tomado pelo mato. “Estes moradores merecem um centro comunitário digno para o seu lazer”, frisou Tavares.
Outra situação constatada pelo parlamentar foi um canal de escoamento de águas pluviais que deságua atrás do conjunto habitacional João Vacaro. Sem manutenção, o local está servindo para a proliferação do mosquito transmissor da dengue.
Para o vereador, este problema que se arrasta há várias administrações precisa ser resolvido. “Os moradores desta região merecem uma atenção especial do poder público. É uma grande área que poderia ser melhor aproveitada. Esta é a nossa reivindicação”, disse Tavares.
Na tarde da última quinta-feira aconteceu na Câmara Municipal uma reunião que contou com a presença de vereadores e moradores de bairros próximos da avenida Lions Clube, a Alça Oeste que sofrem com o trânsito de caminhões de cana-de-açúcar pelo local.
A reunião contou com a presença do presidente da Casa de Leis vereador José Renato Tavares e os vereadores José Mendonça, José Antônio Lopes, Dr. Cecílio José Prates, Cida Armani e João Francisco Barbosa. Os demais não compareceram, mas justificaram a ausência.
Na ocasião os moradores explicaram aos parlamentares o drama que estão vivendo com o trânsito de caminhões pesados pela avenida Lions Clube, fato este que tem proporcionado diversos transtornos às suas famílias, dentre eles barulho, insegurança no trânsito e danos às moradias.
A solicitação dos moradores e a solução apresentada pelos parlamentares foi que a Alça Oeste fosse transferida para outro local após o córrego de Santa Quitéria, o que proporcionaria maior tranquilidade aos cidadãos que residem naquela localidade.
Segundo explicaram os parlamentares, o Legislativo não tem poder para desapropriar uma área para construção estrada, mas que poderia buscar junto ao Executivo uma solução viável para o problema, uma vez que a situação é descontentamento geral dos moradores.
Como o prefeito José Carlos Augusto não estava presente na reunião, os vereadores decidiram agendar uma nova reunião para a próxima semana, onde estarão discutindo a situação e cobrando do Poder Executivo uma solução para o problema.
Responsável pela denúncia durante a última sessão da Câmara Municipal de que pais de alunos das escolas municipais estariam pagando R$ 12,90 por uma camiseta de uniforme, o vereador José Antônio Lopes (PSB) fez um amplo estudo da legislação e encontrou uma saída que proporcione à prefeitura fornecer aos alunos, gratuitamente, todo o uniforme.
O vereador analisou as Constituições Federal e Estadual e constatou que foi incorporado ao texto constitucional o direito ao ensino gratuito que não deve gerar qualquer tipo de ônus aos beneficiários, ou seja, os alunos e seus familiares, contrariando assim as afirmações do Poder Executivo de que a doação de uniformes por parte da prefeitura estaria em desobediência às determinações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Segundo o próprio Tribunal, o fornecimento de uniformes não é ilegal, a única questão é que a verba a ser utilizada para sua aquisição não deve sair da Educação, mas sim da Assistência Social.
Partindo desta linha de incentivo ao direito à educação que concede transporte gratuito e a merenda escolar, ele apresentou a gratuidade do uniforme escolar. “Proponho a gratuidade do uniforme escolar que sabidamente onera, causa obstáculos, quando não constrangimentos aos que não possuem condições financeiras para adquiri-las na sua unidade de ensino”, disse Lopes.
O projeto de Lei número 09/2010 já foi protocolado na secretaria da Câmara e deverá ser analisado pelos vereadores. Segundo consta na cópia do documento que tivemos acesso na última sexta-feira, através de sua aprovação o Poder Executivo poderá fornecer uniforme composto por camiseta, short ou calça e tênis apropriados para a prática educacional.
Ainda segundo o teor do projeto, os respectivos uniformes deverão ser entregues aos alunos ou a seus familiares no ato da matrícula. “Neste projeto também consta que fica expressamente proibido o uso de propaganda ou publicidade de particulares que identifiquem ou vinculem os uniformes a gestão municipal ou partidos políticos, podendo ser colocado nos uniformes apenas o brasão do município e a inscrição prefeitura municipal de Guaíra”, destacou José Antônio.
Neste sábado, a partir das 17 horas, acontecerá na Câmara Municipal reunião com os 44 alunos matriculados nos cursos oferecidos pelo PROJOVEM, conquistados pela vereadora Maurília Landim junto ao Deputado Federal Paulinho da Força.
A reunião servirá para explicar aos alunos os objetivos do curso e a forma como será conduzido o transporte dos mesmos até Barretos. Uma equipe do PROJOVEM estará vindo a Guaíra especialmente para este com os alunos.
A vereadora Maurilia Landim explicou que esta foi uma grande conquista para o município, uma vez que a qualificação dos jovens é algo primordial em uma comunidade. “Estamos investindo no nosso futuro que são estes jovens que demonstraram interesse em se qualificar”, disse ela.
A prefeitura municipal, através da Coordenadoria de Educação apoiou esta conquista da parlamentar cedendo um ônibus para o transporte três vezes por semana, durante seis meses, para os alunos que se matricularam no PROJOVEM.
Presidente destaca conquista de audiência de segurança
O presidente da Câmara, vereador José Renato Tavares (PSB) destacou a importância da audiência publica de Segurança Pública que já tem obtido resultados.
De acordo com o vereador, a comissão que formada durante a audiência pública – que conta inclusive com sua participação – conseguiu junto ao Governo do Estado uma viatura para a ronda rural. “Neste primeiro momento virá uma viatura usada, depois uma zero quilômetro”, disse ele.
Segundo o vereador, esta viatura irá auxiliar na segurança dos moradores zona rural que sofreram no início deste ano com vários furtos.
José Renato também comentou sobre a inauguração do espaço de lazer do bairro Aniceto Carlos Nogueira que recebeu o nome do ex-vereador Antônio de Souza, o “Niquinho”. “Eu fiquei feliz porque este espaço de lazer recebeu o nome do Niquinho e com isso atende a uma indicaçãod e minha autoria para que fosse prestada homenagem ao ex-vereador”, comentou.
Outro assunto abordado por Tavares foi a situação da avenida Lions Clube, onde está localizada a Alça Oeste. Segundo ele, a atual administração precisa retirar o tráfego de caminhões de cana-de-açúcar daquele local urgentemente antes que ocorra acidentes com vítimas fatais.
Vereador Dr. Cecílio cobra promessas de campanha
O vereador Dr. Cecílio José Prates (PDT) fez uso do seu discurso na última sessão para cobrar do atual governo o cumprimento de promessas de campanha eleitoral.
Prates lembrou a promessa de construção de casas. “Até hoje não existe nada de concreto. Acho que não vai ter casa neste governo”, disse ele.
Outro assunto foi a compra de ônibus para o transporte de universitários, também promessa do atua prefeito. “Não compraram o ônibus. A única coisa que fizeram foi comprar três ônibus usados, que estão dando um grande trabalho de manutenção”, disse ele.
Dr. Cecílio também, cobrou providências do Poder Executivo em relação a avenida Lions Clube, a conhecida Alça Oeste, onde existe trânsito de treminhões e os moradores estão reclamando e cobrando providências. “É preciso atitude. O prefeito precisa desapropriar a área, pagar o dono do terreno, e mudar a estrada de lugar”, disse ele.
O vereador disse que ao invés de gastar R$ 300 mil em festa, que faça uma estrada. “Não sou contra a festa, mas acho que existe prioridades. Acredito que muito dinheiro que é gasto em festa poderia ser usado para resolver problemas”, disse ele.
Finalizando, o vereador criticou a construção de um muro no cemitério municipal que segundo ele não vai resolver totalmente o problema de falta de túmulos na cidade.
Vereadora Maurília Landim destaca conquista do PROJOVEM
A vereadora Maurília Landim (PDT) destacou mais uma vez o projeto Reviva o Óleo desenvolvido através de sua iniciativa com apoio da Coordenadoria de Educação.
De acordo com da vereadora, o projeto vem superando as metas estabelecidas. “No mês de maio nós realizamos o Desafio do Brejolinho onde arrecadamos mais de 1,3 mil litros de óleo nas escolas. Este óleo que não irá mais para nosso meio ambiente, será transformado em uma carta de crédito a ser utilizada pelo nosso Fundo Social”, disse ela.
Segundo a vereadora, o Reviva o Óleo está sendo sucesso graças ao apoio da comunidade e também das crianças. “Os alunos de nossas escolas são os nossos soldadinhos e amigos da natureza. Como é bom ter as crianças ao nosso lado, trabalhando em prol de algo que trará só benefícios para a comunidade”, disse.
Outro assunto abordado pela vereadora foi a conquista de 44 vagas para o PROJOVEM, através de trabalho do deputado Paulinho da Força. “Nós fizemos esta reivindicação e conseguimos estas vagas para cursos que serão realizados em Barretos. Obtivemos todas as inscrições, a prefeitura cedeu o ônibus e agora estaremos qualificando estes jovens”, disse ela.
Vereador José Reginaldo Moreti enaltece Engler
O vereador José Reginaldo Moreti destacou, durante a sessão, o trabalho do Deputado Estadual Roberto Engler em favor de Guaíra.
Segundo ele, desde que chegou ao município tem feito muito por Guaíra. “Sinto que o Deputado tem um carinho enorme pela nossa cidade, tanto que desde que as portas da cidade foram abertas para ele, foram inúmeras as conquistas”, disse ele.
O vereador citou que as frentes de atuação do Deputado são de vários setores de Guaíra, com destaque para o auxílio às entidades e colaboração assídua para que a atual administração consiga realizar obras através de parcerias com o Governo do Estado.
Dentre as conquistas está a liberação de R$ 110 mil para o Serviço de Obras Sociais – importante entidade do município -, além de convênio para a compra de um caminhão e um triturador de galhos para a prefeitura municipal.
Moreti destacou que Guaíra é grata ao Deputado Roberto Engler. “Temos que agradecê-lo por tudo que já fez por nossa cidade e continuará fazendo. Nossa comunidade é grata e sabe valorizar aqueles que muito fizeram por nossa cidade”, destacou Engler.
Vereador Renato Moreira fala sobre o Bolsa Atleta
O vereador Renato César Moreira (DEM) falou durante a sessão sobre a sua proposta de criação de um projeto denominado Bolsa Atleta no município.
Segundo o vereador, este projeto teria como objetivo incentivar os jovens guairenses a praticar esportes e também cursar faculdade.
Moreira destacou que esteve em Bebedouro, em reunião com a diretora acadêmica da FAFIBE, Aparecida do Carmo Belchior, que manifestou interesse em fazer parceria com a prefeitura para implantação do Bolsa Atleta.
De acordo com o vereador, a diretora acadêmica solicitou um levantamento da quantidade de alunos a serem atendidos pelo projeto, além de uma carta da prefeitura manifestando interesse em estar firmando a parceria com a Faculdade.
Para Renato Moreira, o ponta pé inicial foi dado. “Nós temos um grande problema na área de esportes que é o abandono de jovens que ao ingressarem na faculdade abandonam a prática de esportes justamente para trabalhar e manter seus estudos. Este não é um projeto onde iremos pagar atleta de Guaíra para jogar, é um projeto esportivo e social, que trará bons resultados para a nossa comunidade”, disse ele.
Outro assunto abordado pelo vereador foi o trânsito da cidade, em especial a sinalização, pois segundo ele vários acidentes estão ocorrendo.
Vereador João Barbosa destaca avanços na Saúde
O vereador João Francisco Barbosa (DEM) elogiou o trabalho do ex-secretário municipal de Saúde, Antônio Manoel da Silva Júnior, o “Junão”, devido aos vários avanços obtidos no período em que o mesmo comando a pasta da Saúde.
Barbosa citou como um destes avanços foi a implantação da sala de vacinas da Hepatite C que hoje está instalada em uma sala do ambulatório municipal. “As pessoas precisavam ir a Barretos para tomar uma vacina. Depois a solicitação minha e do vereador Renato, o Junão implantou a sala de vacina, que há mais de 20 anos a população reivindicava”, disse ele.
Segundo o vereador, muitas pessoas agradecem por esta conquista. “Muitas pessoas elogiaram a instalação da sala de vacina”, disse ele que também elogiou a atual secretária de Saúde, Leila Pita. “Conheço a Leila, pois já trabalhei com ela em outra administração e sei da sua competência”, destacou ele.
O vereador também fez crítica a ex-secretário do governo anterior. “Secretário não pode ser como o secretário do ex-prefeito que disse que precisava colocar remédio na caixa d’água pois o povo de Guaíra solicitava muitos medicamentos. Não lembro o nome dele, mas ele ia nos rádios e dizia que o “povo de Guaíra bebia muito remédio e ele estava disposto a colocar medicamento na caixa d’água. Isto é secretário? Trazer gente de fora, pelo amor de Deus”, disse ele.
Vereadora Cida Armani solicita dentista para o Guaritá
A vereadora Maria Aparecida Silva Armani,a Cida Armani, usou parte de seu tempo de discursos para rebater as declarações do vereador João Francisco Barbosa, sobre a área de Saúde do governo do prefeito Sérgio de Mello.
Cida Armani disse que leu matéria no Jornal O Guaíra onde informava que o valor a ser gasto com a área de Saúde do município aumentou, mas em contrapartida o atendimento diminuiu. “Li a matéria, onde se gastou mais de R$ 3 milhões na Saúde, mas o atendimento às famílias caiu e caiu muito”, disse ele.
A vereadora voltou a cobrar a abertura da quadra esportiva da escola Vera Vitali. Ela informou que esteve no local e constatou o abandono. “Estive lá e vi crianças brincando na rua e aquela quadra fechada. Os vândalos estão destruindo o prédio e a atual administração não dá uma solução. Gostaria que o prefeito arrumasse a quadra, pois quando o Sérgio deixou a prefeitura ele reservou dinheiro para concluir a quadra esportiva”, comentou Armani.
Cida Armani também solicitou da atual administração que disponibilize um dentista para atendimento dos moradores do bairro rural São José do Albertópolis, o Guaritá. Segundo ela, os moradores estão reivindicando este atendimento no bairro, pois os mesmos não tem condições de faltar do trabalho para vir até a cidade.
Vereador José Mendonça questiona preço do álcool em Guaíra
O vereador José Mendonça usou a tribuna na última sessão ordinária para questionar o valor do preço do litro do álcool praticado em Guaíra. Durante suas viagens profissionais, ele constatou que o preço do litro do álcool combustível no município é o maior de toda a região, “sacrificando o bolso do guairense”.
Mendonça disse que como homem público não pode se furtar da responsabilidade em abraçar esta causa, pois foi eleito pelo povo e sob seus anseios, deve fundar as suas atividades. “Pelos levantamentos que já fizemos, o preço do litro de álcool combustível nos postos de abastecimento de Guaíra são praticamente equivalentes, tendo pequenas diferença, o que tem levado a população de uma forma em geral a nos indagar: porque o preço do álcool em Guaíra é mais caro do que nas outras cidade?”, destacou ele.
O vereador fez uma análise sobre a situação: “Realmente não entendemos os motivos que levam a termos o preço do litro de álcool mais caro em Guaíra. Creio, que a distância é a mesma, não implicando assim em um frete mais caro que possa elevar assim o combustível”, analisou.
Como a Câmara Municipal não pode investigar as empresas particulares para se apurar os fatos, se há ou não acordo entre os postos de abastecimentos para a venda do álcool, o caminho escolhido pelo vereador foi denunciar ao Ministério Público que tem poderes de investigação para apurar a formação de um possível cartel.
Vereador José Antônio faz denúncia sobre uniformes
O vereador José Antônio Lopes (PSB) fez duras críticas ao atual Governo que estaria cobrando de pais de alunos das escolas municipais o valor de R$ 12,90 por uma camiseta de uniforme.
Segundo ele, a atual administração faz divulgação de obras, mas esquece dos uniformes dos alunos. “No primeiro momento eu não acredite, mas depois fiquei estarrecido. Deu-se uniforme para as nossas crianças das escolas municipais, ou seja, uma camiseta, e a segunda que é a muito mais grave, paga-se R$ 12,90. Isto é gravíssimo! Lamento profundamente quem teve esta atitude, quem te esta audácia de ter esta inteligência burra”, comentou ele.
O vereador disse que de tudo que a Câmara tratou na última sessão, o que mais dói no coração foi o fato de pais terem que pagar por um uniforme. “O que mais me dói de tudo que nós falamos hoje nesta sessão é que um pai precisa pagar para receber uma camiseta. De quem é essa inteligência? Entendam como quiser…”, destacou Lopes.
José Antônio também questionou como está sendo feito o recebimento desta valor. “Quero saber se estão pagando na prefeitura, se está tendo recolhimento no banco. Porque esta história de falar que pagou em algum lugar, num passado não muito distante, este mesmo vereador apurou uma situação de circo que o dinheiro era guardado não sei aonde. Eu não aceito senhor presidente esta situação, pois ou dá o uniforme ou não dá. Agora eu pergunto, quanto que nos gatamos no desfile de 18 de maio? É uma boa pergunta. Quanto que nós gastamos no monumento da praça São Sebastião? Diga-se passagem que o artista é guairense e precisa ser valorizado – mas houve um custo para instalar aquele monumento. Agora, R$ 12,90, seu dividir R$ 20, R$ 40 mil ou R$ 50 mil eu compro quase 4 mil camisetas. Não posso cobrar de um pai de família R$ 12,90. Não quero fazer crítica, mas até o vereador João Barbosa está com a cara meio triste e não está acreditando”, disse.
Ouça a resenha:
