A reunião que teve início às 20 horas foi presidida pelo vereador José Mendonça (PDT) e contou com a presença de todos os vereadores.
Na ocasião, foram eleitos os membros da mesa diretora para o próximo ano. As rádios SEFE FM e Cultura AM divulgaram a resenha da sessão da Câmara.
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RESENHA CAMARA 08-12-09
A escola estadual Dalva Lelis Garcia Prado foram os vencedores da gincana realizada pela empresa Brejeiro através do projeto Reviva o Óleo, desenvolvido em Guaíra através de uma parceria entre a prefeitura, Polícia Ambiental e vereadora Maurilia Landim.
As três primeiras salas de aula são da mesma escola. Os alunos da 6ª Série D foram os que mais conseguiram arrecadar óleo já utilizado, um total de 224 litros. Em segundo lugar, ficou a 6ª Série C que obteve a marca de 162 litros e em terceiro a 7ª série D, que chegou a 42 litros.
A vice-campeã ganhará uma viagem para conhecer da empresa Brejeiro e a terceira colocada receberá brindes da empresa, como produtos alimentícios e o mascote do projeto, o Brejolinho.
De acordo com a vereadora Maurilia Landim, a participação das escolas neste ano foi satisfatória, uma vez que várias situações prejudicaram a arrecadação. “Tivemos o SARESP e o ENEM e mesmo assim conseguimos uma boa arrecadação”, disse Maurilia.
A prefeitura municipal, através do prefeito José Carlos Augusto cedeu o ônibus que irá transportar os alunos até o Hopi Hari. Os alunos saíram esta madrugada. Além disso, a administração municipal forneceu parte do lanche e o restante será mantido pela empresa Brejeiro.
Confira abaixo o resultado da gincana:
Que as mulheres estão ocupando o espaço que lhes é de direito na sociedade todos sabem. Mas, a eleição da última terça-feira da Câmara Municipal mostrou um fato histórico: pela primeira vez, duas mulheres irão ocupar a mesa diretora da Casa de Leis em um anjo legislativo.
A eleição da vereadora Maurilia Landim (PDT) para primeira secretária, Maria Aparecida Silva Armani (PT), a Cida Armani, para segunda secretária, sacramentaram a participação das mulheres na política. As duas obtiveram os nove votos durante a eleição, ou seja, foram unânimes.
A mesa ainda será composta pelo vice-presidente Dr. Cecílio José Prates (PDT) e José Renato Tavares (PSB) presidente. “É uma satisfação contar com duas mulheres na mesa diretora. Tenho certeza que a experiência, a sensibilidade das vereadoras irá colaborar neste ano”, disse José Renato.
O mandato do atual presidente José Mendonça encerra em 31 de dezembro deste ano. Já a partir de janeiro, quando esta Câmara Municipal ainda estará em recesso, assume a nova mesa diretora.
A presidência
O presidente eleito, José Renato Tavares agradeceu os votos de todos os vereadores e elogiou o atual presidente, José Mendonça pela forma com que conduziu os trabalhos do Legislativo.
Tavares argumentou que fará uma gestão que dará continuidade ao trabalho até aqui realizado. “Tenho minha forma de trabalhar, mas nada em que mude em função da responsabilidade, da coerência e principalmente da imparcialidade entre os vereadores”, comentou.
O vereador também destacou os demais membros da mesa. “Estar ao lado das vereadoras Maurilia Landim e Cida Armani e tendo como vice o Dr. Cecílio, me dará tranqüilidade para fazer meu trabalho sempre buscando a qualidade de vida da nossa população”, finalizou o parlamentar.
A sessão, que acontece no horário regimental das 20h, será presidida pelo vereador José Mendonça (PDT) e será transmitida ao vivo pelas rádios SEFE FM e Cultura AM.
Não está descartada a possibilidade de realização de sessões extraordinárias, uma vez que existem projetos de lei de autoria do Executivo que estão tramitando no Legislativo.
Hoje também acontece a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, com definição dos cargos de presidente, vice-presidente, secretário e segundo secretário para o ano de 2010.
O vereador Renato César Moreira (DEM) sempre demonstrou ser favorável a implantação do Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo, mas desde que não afetasse proprietários de um único terreno no município.
O parlamentar que elogiou o projeto de lei número 57-2009, apresentado pelo Poder Executivo, disse que esta medida irá dificultar a especulação imobiliária e proporcionar um aspecto mais positivo ao município.
De acordo com Renato Moreira, existem muitas pessoas que adquirem terrenos somente para fazer especulação imobiliária. “Com isso vão ficando terrenos baldios em toda a cidade, causando vários transtornos aos moradores vizinhos”, disse ele.
Mas, o vereador realizou um amplo estudo do projeto de lei e resolveu apresentar uma emenda modificativa do artigo 66, que no documento original previa que a prefeitura poderia aplicar o IPTU progressivo para todos os terrenos, independente se o proprietário possuísse um ou mais lotes na área urbana do município.
Pela proposta apresentada pelo vereador, o poder público municipal, poderá exigir do proprietário do solo urbano, não edificado, ou não utilizado, desde que o proprietário possua mais de um imóvel, que promova seu adequado aproveitamento, sob pensa, sucessivamente, de parcelamento, edificação ou utilização compulsória, além de Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo a ser fixado em lei própria, e desapropriação com pagamento de indenização mediante títulos de dívida pública.
A Emenda Modificativa deverá entrar em discussão durante sessão da Câmara Municipal, antes que o projeto de lei número 57-2009 entre em votação. De acordo com o vereador Renato Moreira, esta proposta tem como objetivo evitar que proprietários de um único terreno venham a ser prejudicados.
Para o parlamentar do Democratas, é comum pessoas adquirem terrenos e aguardarem um período para construir. “Tenho que parabenizar o governo municipal por este projeto, mas com este novo texto para o projeto lei, a nossa proposta é não prejudicar estas pessoas que compram um único terreno e não tem condições de construir residência, tendo que economizar anos a fio para obter capital suficiente para tanto. Com esta emenda, estaremos sim evitando a especulação imobiliária daquelas pessoas que compram terrenos somente para ganhar dinheiro”, disse ele.
Vereador José Renato cobra construção de casas
O vereador José Renato Tavares (PSB), fez cobranças à administração municipal sobre a construção de casas populares no município.
De acordo com Tavares, o vereador Renato César Moreira possui projeto de Sacramento (MG) para a construção de casas populares. “Vamos cobrar todos os nove vereadores, que a administração construa casas, principalmente as que ele se comprometeu com a população de Guaíra”, disse ele.
O vereador também disse que hoje existe um déficit habitacional junto aos servidores públicos municipais.
O parlamentar disse que a Câmara Municipal aprovou projeto para o prefeito municipal adquirir ônibus para os estudantes no início do ano, mas os quatro veículos adquiridos estão sempre em manutenção.
Para o vereador, toda semana tem um ônibus da prefeitura comprado este ano na oficina. “Nós autorizamos para comprar ônibus novos. Compraram sucata que vieram de São Paulo e está dando prejuízo para prefeitura”, comentou ele.
José Renato ainda cobrou da administração municipal o cumprimento da promessa de compra de 10 ônibus novos para transporte de universitário.
Vereadora Maurilia Landim solicita enfeites natalinos
A vereadora Maurilia Landim (PDT) cobrou da administração municipal que disponibilize neste final de ano enfeites para a região central da cidade.
De acordo com a vereadora, os enfeites valorizam o comércio. “Espero que administração municipal instale os enfeites na região central da cidade e até promova um concurso entre as famílias para enfeites das casas”, disse ela.
A vereadora também destacou a campanha realizada pelo Lions Clube – Águas Correntes para construir casas no povoado “Chica do Serrado”. “Quero parabenizar o presidente do Lions Clube, Marcelo Freitas, por esta iniciativa e desde já me colocar à disposição para auxiliá-los”, frisou a parlamentar.
Maurilia Landim sugeriu para administração que realize um projeto social no povoado Chica do Serrado, com ênfase para o empreendedorismo. “Com este projeto, poderíamos incentivar a geração de renda para aquelas famílias que tanto carecem de apoio do poder público municipal”, disse ela.
Vereadora Cida Armani reivindica redutor de velocidade
A vereadora Maria Aparecida Silva Armani (PT), a Cida Armani, cobrou durante a última sessão ordinária da Câmara Municipal, a instalação de redutores de velocidade nas proximidades de escolas e pré-escolas.
De acordo com a vereadora, já chegou até o Poder Legislativo um abaixo-assinado de moradores que solicitam a instalação de lombadas nas proximidades de escolas, visando coibir excessos de motoristas.
A vereadora informou que no início do ano, no mês de março, ela apresentou uma indicação ao prefeito municipal que o mesmo instalasse redutor de velocidade nas proximidades da pré-escola da rua 12 com a avenida 1.
Segundo a parlamentar, até hoje esta indicação não ocorreu. “A escola fica no cruzamento da rua 12 com avenida 1 e é muito perigoso, não somente para as escolas, como para os moradores das proximidades”, disse ele.
Cida Armani também fez reivindicação sobre redutor de velocidade em ruas das proximidades da escola Vera Vitali e também na avenida José Flores, onde moradores solicitam tal benefício.
A parlamentar também relembrou sua luta para que as 32 casas fossem construídas pela atual administração. “A respeito da construção das 32 casas, todos os vereadores têm conhecimento que desde o início deste mandato eu venho cobrando da administração para que construísse estas moradias, não deixando o governo municipal esquecer. Reunimos com as famílias e hoje elas estão na expectativa de morar naquelas casas”, disse Cida Armani.
Dr. Cecílio faz “raio x” sobre a Saúde
O vereador Dr. Cecílio José Prates (PDT) fez uma análise sobre a situação da área de Saúde do município e o atendimento que é oferecido à população guairense.
O parlamentar disse que a atual administração herdou um Setor de Saúde difícil de ser administrado, uma vez que foram construídas salas, mas hoje faltam profissionais, como médicos, para prestar atendimentos aos moradores.
De acordo com o vereador, a situação é complicada. “Construíram salas de consultas, inclusive com reformas prejudicadas, colocou-se médicos, agentes de saúde e o povo continua resolvendo seu problema de saúde no pronto socorro e no ambulatório de especialidades”, disse o vereador.
Dr. Cecílio disse que um médico urologista esteve em Guaíra e teria que atender 60 consultas em um único dia. “Será que ele atendeu direito estes pacientes. Tomara que sim, mas acho difícil um médico atender 60 pessoas em um único dia”, comentou.
O vereador afirmou que está se gastando em Saúde e não ocorre um bom atendimento. “Barretos não está suportando mais o volume de pacientes que está sendo encaminhado para lá. O SUS, com o que paga para a Santa Casa de Barretos, não dá para dar o atendimento merecido. Hoje, o nosso povo, está sendo mal atendido, não pelos profissionais, mas pelo que é oferecido”, disse Dr. Cecílio que alertou para a falta de ambulâncias no setor.
Vereador José Antônio destaca sindicatos
O vereador José Antônio Lopes (PSB) comentou ofício endereçado pelo presidente do Sindicato dos Servidores, José Avelino Alves de Barros, o Cocão, onde solicita dos vereadores apoio à reivindicação feita ao prefeito municipal para que o mesmo dê um abono de Natal de R$ 50,00 para os servidores na cesta básica.
Lopes informou que para conceder este benefício aos servidores, o prefeito deve encaminhar um projeto de lei para a Câmara Municipal. “Mas, desde já, nós informamos que esta Câmara é favorável e apóia a iniciativa do sindicato”, disse.
O vereador também destacou a eleição do Sindicato dos Trabalhadores da Construção, na qual foi eleito o ex-vereador Idamar Cristino da Silva, o Negão. “Parabenizá-lo pela reativação deste sindicato da construção civil e dizer para ele por ser nosso companheiro de longa data, nós estamos torcendo pelo seu sucesso entendemos que toda categoria organizada consegue benefícios para seus sindicalizados”, comentou José Antônio.
O parlamentar também disse que toda a Câmara Municipal está à disposição do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil.
Vereador João Barbosa defende governo de críticas
O vereador João Francisco Barbosa (DEM), líder do governo, fez uso da tribuna da Câmara Municipal, para defender a atual administração das críticas recebeu durante a sessão.
O parlamentar destacou que todos os governos precisam de críticas, mas desde que estas sejam construtivas. “Todas as administrações precisam de críticas, mas críticas construtivas e não à custa de desmoralizar o que já conquistamos e muito que ainda está por vir, inclusive com apoio dos vereadores”, disse ele.
João Barbosa destacou algumas ações do atual governo, dentre elas a construção das 32 casas, a implantação da sala de vacinas da Hepatite, a empresa Predilecta, a Casa do Vovô, o Centro do Idoso, o recapeamento do anel viário e ruas da cidade e reforma do pronto socorro municipal.
De acordo com o vereador, diante de tantas dificuldades Guaíra está indo bem neste primeiro ano de governo. “ Precisamos ser otimistas. Pessimismo, além de fazer mal para a gente, faz mal para os outros. Não estou dizendo que existem nobres colegas que estejam com pessimismo. Mas, nós temos que falar também coisas boas, pois o ser humano produz mais quando recebe uma mensagem de otimismo”, declarou.
Vereador José Reginaldo Moreti lembra construção de casas
O vereador José Reginaldo Moreti (PSDB) destacou durante a última sessão a construção das 32 casas, afirmando que esta também é uma conquista dos nove vereadores que desde o início deste mandato fizeram cobranças.
Moreti disse que as famílias estão contentes. “A cada é pequena,mas é digna. Aquelas família estão felizes porque irão realizar o sonho da casa própria”, comentou o vereador.
O parlamentar disse que a rua 38 finalmente foi liberada para o trânsito de veículos depois da prefeitura realizar obras de construção de um canal para escoamento de águas pluviais. “Mesmo tendo demorado cerca de 60 dias, a rua 38 está liberada e a população usufruir daquele acesso”, afirmou ele.
Sobre a proposta do governo municipal de implantar o IPTU progressivo, o vereador afirmou que participou de audiência pública sobre o assunto, mas que tem medo que este projeto se torne o mesmo que ocorreu com o reajuste da tarifa de água desde início de ano. “Nós precisamos rever, pensar com carinho, para que não atinja a população. Estaremos nos reunindo para decidir como será feito o IPTU progresso. Fica difícil, porque estaremos entrando em recesso e entra estes projetos encima da hora”, comentou o vereador.
Vereador Renato Moreira comenta projetos do Executivo
O vereador Renato César Moreira (DEM), comentou projeto de lei encaminhados pelo prefeito municipal à Câmara e disse que é preciso que o Legislativo estude todos os documentos para votação.
Moreira destacou que foi realizada uma audiência pública para debater o Plano Diretor do Município. “Esta parte de IPTU de casa, de construção, nós temos que analisar com carinho. Agora, chegou as nossas mãos, um projeto que foi muito cobrado por mim, que é sobre o Imposto Progressivo de Terreno. Eu já falei que é inadmissível que existam terrenos em Guaíra há mais de 30 anos e ninguém constrói, ou seja, o terreno só está ali para especulação e a cidade, infelizmente, fica com estas falhas, de uma casa a outra”, comentou.
O vereador disse que é favorável ao IPTU progressivo para terrenos e parabenizou o prefeito pelo projeto. “O prefeito é político até o final da eleição, depois ele é administrador. Tem que tomar atitude impopular. Se vai sacrificar a vida de poucos, vai melhor à vida de muitos”, comentou.
Vereador José Mendonça defende sua postura no Legislativo
Assim como fez o vereador Dr. Cecílio José Prates durante a última sessão, o presidente da Câmara Municipal, vereador José Mendonça também fez um discurso rebatendo comentários de que os dois estariam deixando o PDT e a bancada de oposição.
De acordo com o vereador, nestes últimos dias surgiram comentários de que ele e o vereador Dr. Cecílio estariam deixando a bancada de oposição e se aliando ao prefeito municipal, o que foi desmentido durante a sessão.
Mendonça disse que permanece no mesmo partido, ao lado do vereador Dr. Cecílio e da presidente do partido e vereadora Maurilia Landim e que é oposição ao atual governo no Poder Legislativo. “Estou firme com o PDT”, disse ele que destacou que tem postura oposicionista, primando pela transparência.
Sobre sua conduta como presidente da Casa de Leis, o parlamentar destacou que por exercer o cargo tem que ser imparcial. “Como presidente desta Câmara Municipal, eu não tenho partido. Tenho que ter uma conduta imparcial, tratando todos os vereadores igualmente. Todos são atendidos da mesma maneira e os funcionários também”, comentou o vereador.
O projeto Reviva o Óleo, desenvolvido através de uma ação da empresa Brejeiro, com apoio da prefeitura municipal, Polícia Ambiental e vereadora Maurilia Landim encerra hoje a sua primeira etapa de implantação.
De acordo com informações da empresa Brejeiro, a equipe do projeto estará em Guaíra hoje para realizar a gincana em dois períodos nas escolas Dalva Lelis Garcia Prado, Enoch Garcia Leal e Zezinho Portugal.
A gincana consiste na arrecadação de óleo de cozinha já utilizado e também respostas de perguntas sobre preservação ambiental. A sala de aula que arrecadar maior quantidade de óleo ganhará como prêmio uma viagem para o parque de diversões Hopi Hari. Já a segunda colocada estará conhecendo a fábrica da Brejeiro em Orlândia e a terceira, ganhará o mascote Brejolinho.
Além de oferecer orientação aos alunos na área de preservação ambiental, esta gincana também tem caráter social, uma vez que todo óleo de cozinha utilizado irá se transformar em uma carta de crédito para o Fundo Social de Solidariedade, transformar em alimentos para famílias carentes.
De acordo com da vereadora Maurilia Ladim, é importante a participação de todos os alunos. “Devido ao SARESP e por estaremos em final de ano letivo, a arrecadação ficou um pouco prejudicada, mas tenho certeza que estas três escolas estão se esforçando para atingirmos nosso objetivo que é preservar a natureza e também colaborar com a área social de nossa cidade”, disse ela.
A reunião foi presidida pelo vereador José Mendonça (PDT) e contou com a presença dos nove vereadores.
Na ocasião, vários assuntos de interesse da comunidade foram debatidos. Na manhã de hoje as rádios SEFE FM e Cultura AM divulgaram a resenha da sessão.
Ouça aqui:
A reunião terá início às 20 horas e será presidida pelo vereador José Mendonça (PDT) que convida toda a população para prestigiar.
Os internautas podem assistir à sessão através do site.
Na ocasião, o vereador foi entrevistado pelo jornalista Carlos Eduardo.Vários assuntos estiveram na pauta da entrevista, dentre eles a situação da área de Saúde do município.
Confira a entrevista:
