Câmara homenageia 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente


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Foi realizada na noite da última segunda-feira, 13, a sessão solene em homenagem aos 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A sessão foi presidida pelo vereador José Mendonça (PDT) e contou com a presença do presidente do Conselho Tutelar, Roberto Tavares de Almeida, a presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Roberta Parizi, representando o poder Executivo Rafael Braghiroli, conselheiros tutelares e autoridades.

Na oportunidade, o vereador João Francisco Barbosa falou em nome de todos os vereadores e enfatizou: “O Estatuto foi um avanço importante para as públicas de direitos das crianças e adolescentes”, disse.

A presidente do CMDCA, Roberta Parizi, fez uso da palavra e agradeceu a homenagem, colocando a Câmara Municipal como parceira nas ações voltadas para a garantia de direitos das crianças e adolescentes. O presidente do Conselho Tutelar, Roberto Tavares de Almeida enfatizou a importância da homenagem e destacou o trabalho de cada um dos conselheiros tutelares do município.

Foram entregues aos presidentes do CMDCA e Conselho Tutelar duas placas em homenagem pelos 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Finalizando, o presidente da Câmara, vereador José Mendonça, fez uso da palavra enaltecendo a importância do Estatuto da Criança e de todos os órgãos que trabalham pelo seu cumprimento na comunidade local.

Assista a audiência pública da Predilecta pelo site da Câmara

Presidente da Câmara, José Mendonça
Presidente da Câmara, José Mendonça

O presidente da Câmara Municipal, vereador José Mendonça (PDT) convocou para hoje, as 18 horas, audiência pública para discutir o projeto de lei 32-2009 de autoria do Poder Executivo que trata da doação de uma área onde está localizado o CEPAR para empresa Tomilho Alimentos Ltda do Grupo Predilecta.

A empresa pretende instalar uma unidade em Guaíra e por isso a prefeitura está  solicitando autorização da Câmara Municipal para doação da área.

Segundo o presidente da Casa de Leis, é importante a participação da comunidade nesta audiência pública. “A Câmara Municipal é a casa da população e temos total interesse em ouvir o cidadão guairense sobre este projeto de lei”, disse ele.

Você também poderá assistir à audiência ao vivo a partir das 18h clicando aqui.

Câmara realizará sessão solene pelos 19 anos do ECA

José Mendonça, presidente da Câmara Municipal
José Mendonça, presidente da Câmara Municipal

A Câmara Municipal realiza na próxima segunda-feira, 13, uma sessão solene em virtude da comemoração de 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A sessão tem início a partir das 20 horas e será presidida pelo presidente do Legislativo José Mendonça (PDT).

Na oportunidade, estarão sendo discutidos os avanços conseguidos pelo Estatuto nestes 19 anos de promulgação da lei.

O Legislativo deverá fazer a entrega de duas placas simbólicas ao integrantes do Conselho Tutelar e diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDECA).

Toda a comunidade está convidada a prestigiar.

Câmara fará audiência pública na terça-feira sobre Predilecta

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Ao receber o projeto de lei número 32-2009 que trata da instalação da empresa Predilecta em Guaíra, o presidente da Câmara Municipal vereador José Mendonça tomou duas decisões: solicitou que fossem distribuídas cópias do projeto para todos os vereadores e imprensa e o agendamento de uma audiência pública para tratar discutir com a comunidade o referido projeto.

O presidente da Câmara sempre demonstrou favorável a implantação da Predilecta no município. “Todos os nove vereadores sempre foram a favor da geração de empregos para a nossa cidade, mas quando se trata da doação de um bem público, nós temos que avaliar todo conteúdo do projeto”, disse Mendonça.

Desde que foi entregue na secretaria da Câmara Municipal, o projeto de lei vem sendo estudado por vereadores e Equipe Técnica do Legislativo. “Solicitei que fossem distribuídas cópias para todos os vereadores e a imprensa tivesse acesso ao documento, porque aqui é uma Casa de Leis transparente que busca somente o bem estar da comunidade”, comentou o presidente.

Antes de o projeto dar entrada na Câmara Municipal, o presidente já havia realizado uma reunião com produtores rurais. Naquela ocasião, vários assuntos foram debatidos e as duvidas da classe agrícola esclarecidas.

Agora, neste terça-feira, 15, a partir das 18 horas, vai ocorrer a audiência pública para discutir o projeto de lei 32-2009 que dispõe sobre a doação de uma área onde está localizado o CEPAR para empresa Tomilho Ltda, do grupo Predilecta.

Toda a comunidade está convidada.

Vereadores prestigiam festa junina da rede municipal

Renato Cesar Moreira, acompanha as apresentações das crianças
Renato Cesar Moreira, acompanha as apresentações das crianças
João Francisco Barbosa ficou entusiasmado com as apresentações
João Francisco Barbosa ficou entusiasmado com as apresentações
Maurilia Landim, prestigiou as apresentações
Maurilia Landim, prestigiou as apresentações
Criançada fez bonito durante apresentação
Criançada fez bonito durante apresentação
Mesa composta por autoridades prestigiou a apresentação
Mesa composta por autoridades prestigiou a apresentação

Os vereadores João Francisco Barbosa, Renato César Moreira e Maurilia Landim, prestigiaram a festa junina da rede municipal de ensino realizada no Centro de Lazer “José Pugliesi Júnior”.

Os vereadores acompanharam a tarde de apresentações na última quinta-feira. Na ocasião, também estavam presentes professores, diretores, o prefeito municipal José Carlos Augusto e o vice-prefeito Edvaldo Donizete Moraes.

Os parlamentares parabenizaram os professores e toda equipe técnica pela realização da comemoração. Segundo eles, é preciso manter vivas as tradições no município e as festas juninas se enquadram perfeitamente nesta proposta.

Prefeito entrega a vereadores projeto da Predilecta

Prefeito José Carlos e o presidente do Legislativo José Mendonça durante reunião com vereadores e secretários municipais
Prefeito José Caros entrega para o presidente da Câmara José Mendonça o projeto de lei que já foi prontamente protocolado na secretaria pelo diretor Amir Saud
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Prefeito José Carlos e o presidente do Legislativo José Mendonça durante reunião com vereadores e secretários municipais

Na tarde de ontem, o prefeito municipal José Carlos Augusto (DEM) reuniu-se com o presidente da Câmara Municipal José Mendonça (PDT) para oficializar a entrega do projeto de lei número 32-2009, que dispõe sobre doação do imóvel onde está localizado o CEPAR para o Grupo Econômico Predilecta – Tomilho Ltda.

A reunião contou com as presenças dos vereadores Maurilia Landim, João Francisco Barbosa, José Antônio Lopes, Renato César Moreira, Cida Armani, além do secretário da Agricultura, Martins Oride, o Assessor Jurídico Dr. Odejanir Pereira da Silva e o chefe de Gabinete José Reinaldo dos Santos Júnior.

Na ocasião, o prefeito municipal aproveitou a oportunidade para esclarecer alguns trechos do projeto, como por exemplo, prazo para instalação da empresa, obrigações da prefeitura e do Grupo Predilecta com o município. Os vereadores também fizeram questionamentos em relação a período de doação com prazo de retroversão e obtiveram informações que constam já no projeto de lei.

O presidente do Legislativo acompanhado do prefeito municipal protocolou na Secretaria da Câmara Municipal o projeto de Lei e já solicitou que fossem disponibilizadas cópias para todos os vereadores uma vez que já foi solicitada pelo Poder Executivo uma sessão extraordinária para votação ainda durante o recesso parlamentar, já com vistas  a cumprir prazo estabelecido pela empresa.

Audiência Pública

O presidente da Câmara Municipal, José Mendonça, manifestou que o Poder Legislativo deverá realizar nos próximos dias a sessão ordinária para analisar o projeto de lei encaminhado pelo prefeito municipal.

Antes, deverá ser convocada uma audiência pública para explicar à comunidade o referido projeto de lei e todo processo de instalação da empresa. “Queremos ouvir a opinião da nossa comunidade”, destacou Mendonça.

Nesta semana, os nove vereadores deverão estudar o projeto de lei com acompanhamento da Equipe Técnica do Legislativo. Já na próxima semana, a audiência deverá ser realizada, indo logo em seguida o projeto para votação no plenário.

José Antônio e Cida Armani no programa Câmara em Notícias

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Os parlamentares foram entrevistados pelo jornalista Carlos Eduardo. Vários assuntos de interesse da comunidade foram discutidos, dentre eles a instalação da empresa Predilecta, a construção de casas populares e requerimentos apresentados.

De acordo com os vereadores, o programa Câmara em Notícias é de extrema importância porque dá oportunidade a eles de manifestarem suas opiniões.

CONFIRA O AUDIO DO PROGRAMA AQUI:
camara-27-06-09

Vereadores entregam manifesto de apoio à Predilecta

Presidente da Câmara, José Mendonça, faz a entrega de documento ao diretor da Predilecta, José Reinaldo, observado pelo secretário Sérgio Suzuki e o prefeito José Carlos
Presidente da Câmara, José Mendonça, faz a entrega de documento ao diretor da Predilecta, José Reinaldo, observado pelo secretário Sérgio Suzuki e o prefeito José Carlos
Os nove vereadores assinaram o documento entregue à Predilecta
Os nove vereadores assinaram o documento entregue à Predilecta
Documentos assinado pelos nove vereadores e prefeito municipal
Documentos assinado pelos nove vereadores e prefeito municipal (clique para ampliar)

Como havia prometido durante reunião com os produtores rurais na última sexta-feira, 19, o presidente da Câmara Municipal, vereador José Mendonça (PDT) elaborou um documento manifestando apoio à instalação de uma unidade da empresa Predilecta em Guaíra.

O documento, denominado Protocolo de Intenções foi assinado pelos nove vereadores e prefeito municipal José Carlos Augusto. Ontem, durante uma reunião entre membros do Poder Executivo e os diretores da Predilecta, o presidente do Legislativo fez a entrega oficial do manifesto.

De acordo com José Mendonça, a entrega do documento mostra a seriedade com que a atual Câmara trata os assuntos de interesse da comunidade. “Como representantes da população temos que cumprir com nossas responsabilidades. O documento foi entregue como havíamos comprometido com os produtores rurais, demonstrando assim que todos estão falando a mesma língua a favor do desenvolvimento de nossa cidade”, disse.

O documento, publicado nesta edição, foi inclusive registrado em Cartório. “O objetivo deste manifesto é demonstrar para a comunidade guairense e a empresa Predilecta que os poderes constituídos do município estão empenhados em trazer esta sólida empresa para o nosso município, para que o mesmo possa obter as diversas vantagens já obtidas por outras cidades coma instalação da referida empresa”, destaca o documento.

O presidente da Casa de Leis disse que o Poder Legislativo fará tudo que for possível para não perder a Predilecta. “Os vereadores se comprometeram a realizar todas as votações necessárias, em caráter de urgência especial, assim que o projeto de lei e toda a documentação necessária para a formalização do negócio em questão esteja protocolizado na secretaria da Câmara Municipal”, destacou José Mendonça.

Vereadores são favoráveis

Os nove vereadores da Câmara Municipal já haviam manifestado a favor da instalação de uma unidade da empresa Predilecta em Guaíra com a doação de uma área onde está localizado o CEPAR.

O vereador José Antônio Lopes (PSB) foi enfático ao dizer que o município precisa gerar empregos. “Este documento mostra para a comunidade e a empresa que nós vereadores estamos favoráveis a sua instalação em nossa cidade”, frisou ele.

A vereadora Cida Armani (PT), destacou a importância da empresa: “Teremos mais postos de trabalho para as mulheres e isto trará desenvolvimento para a nossa cidade”, disse ela que teve a mesma opinião compartilhada por outra vereadora, a Maurilia  Landim (PDT): “Como empresária e geradora de empregos, acredito que a Predilecta irá favorecer muito a nossa cidade”, comentou a edil.

Os vereadores José Renato Tavares (PSB) e Renato Cesar Moreira (DEM) que estiveram em visita a Predilecta, destacaram a seriedade da empresa. “Estamos assinando este documento e manifestando total apoio, desde que tudo esteja dentro da legalidade, conseguiremos esta conquista que não é do prefeito ou dos vereadores, mas sim de toda a população”, frisou José Renato. “A união de forças entre os poderes constituídos favorece, com certeza, a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, comentou Renato.

Os vereadores Dr. Cecílio José Prates (PDT) e João Francisco Barbosa destacaram que a geração de empregos em época de crise é fundamental. “Isto mostra que nós vereadores estamos trabalhando visando exclusivamente o bem estar da nossa população”, frisou Dr. Cecílio. “Com certeza, esta ação do Legislativo reforçará o anseio de toda a comunidade que é ver esta empresa instalada em Guaíra e gerando empregos”, destacou.

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