Câmara homenageia 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente


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Foi realizada na noite da última segunda-feira, 13, a sessão solene em homenagem aos 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A sessão foi presidida pelo vereador José Mendonça (PDT) e contou com a presença do presidente do Conselho Tutelar, Roberto Tavares de Almeida, a presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Roberta Parizi, representando o poder Executivo Rafael Braghiroli, conselheiros tutelares e autoridades.

Na oportunidade, o vereador João Francisco Barbosa falou em nome de todos os vereadores e enfatizou: “O Estatuto foi um avanço importante para as públicas de direitos das crianças e adolescentes”, disse.

A presidente do CMDCA, Roberta Parizi, fez uso da palavra e agradeceu a homenagem, colocando a Câmara Municipal como parceira nas ações voltadas para a garantia de direitos das crianças e adolescentes. O presidente do Conselho Tutelar, Roberto Tavares de Almeida enfatizou a importância da homenagem e destacou o trabalho de cada um dos conselheiros tutelares do município.

Foram entregues aos presidentes do CMDCA e Conselho Tutelar duas placas em homenagem pelos 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Finalizando, o presidente da Câmara, vereador José Mendonça, fez uso da palavra enaltecendo a importância do Estatuto da Criança e de todos os órgãos que trabalham pelo seu cumprimento na comunidade local.

Assista a audiência pública da Predilecta pelo site da Câmara

Presidente da Câmara, José Mendonça
Presidente da Câmara, José Mendonça

O presidente da Câmara Municipal, vereador José Mendonça (PDT) convocou para hoje, as 18 horas, audiência pública para discutir o projeto de lei 32-2009 de autoria do Poder Executivo que trata da doação de uma área onde está localizado o CEPAR para empresa Tomilho Alimentos Ltda do Grupo Predilecta.

A empresa pretende instalar uma unidade em Guaíra e por isso a prefeitura está  solicitando autorização da Câmara Municipal para doação da área.

Segundo o presidente da Casa de Leis, é importante a participação da comunidade nesta audiência pública. “A Câmara Municipal é a casa da população e temos total interesse em ouvir o cidadão guairense sobre este projeto de lei”, disse ele.

Você também poderá assistir à audiência ao vivo a partir das 18h clicando aqui.

Câmara realizará sessão solene pelos 19 anos do ECA

José Mendonça, presidente da Câmara Municipal
José Mendonça, presidente da Câmara Municipal

A Câmara Municipal realiza na próxima segunda-feira, 13, uma sessão solene em virtude da comemoração de 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A sessão tem início a partir das 20 horas e será presidida pelo presidente do Legislativo José Mendonça (PDT).

Na oportunidade, estarão sendo discutidos os avanços conseguidos pelo Estatuto nestes 19 anos de promulgação da lei.

O Legislativo deverá fazer a entrega de duas placas simbólicas ao integrantes do Conselho Tutelar e diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDECA).

Toda a comunidade está convidada a prestigiar.

Câmara fará audiência pública na terça-feira sobre Predilecta

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Ao receber o projeto de lei número 32-2009 que trata da instalação da empresa Predilecta em Guaíra, o presidente da Câmara Municipal vereador José Mendonça tomou duas decisões: solicitou que fossem distribuídas cópias do projeto para todos os vereadores e imprensa e o agendamento de uma audiência pública para tratar discutir com a comunidade o referido projeto.

O presidente da Câmara sempre demonstrou favorável a implantação da Predilecta no município. “Todos os nove vereadores sempre foram a favor da geração de empregos para a nossa cidade, mas quando se trata da doação de um bem público, nós temos que avaliar todo conteúdo do projeto”, disse Mendonça.

Desde que foi entregue na secretaria da Câmara Municipal, o projeto de lei vem sendo estudado por vereadores e Equipe Técnica do Legislativo. “Solicitei que fossem distribuídas cópias para todos os vereadores e a imprensa tivesse acesso ao documento, porque aqui é uma Casa de Leis transparente que busca somente o bem estar da comunidade”, comentou o presidente.

Antes de o projeto dar entrada na Câmara Municipal, o presidente já havia realizado uma reunião com produtores rurais. Naquela ocasião, vários assuntos foram debatidos e as duvidas da classe agrícola esclarecidas.

Agora, neste terça-feira, 15, a partir das 18 horas, vai ocorrer a audiência pública para discutir o projeto de lei 32-2009 que dispõe sobre a doação de uma área onde está localizado o CEPAR para empresa Tomilho Ltda, do grupo Predilecta.

Toda a comunidade está convidada.

Vereadores prestigiam festa junina da rede municipal

Renato Cesar Moreira, acompanha as apresentações das crianças
Renato Cesar Moreira, acompanha as apresentações das crianças
João Francisco Barbosa ficou entusiasmado com as apresentações
João Francisco Barbosa ficou entusiasmado com as apresentações
Maurilia Landim, prestigiou as apresentações
Maurilia Landim, prestigiou as apresentações
Criançada fez bonito durante apresentação
Criançada fez bonito durante apresentação
Mesa composta por autoridades prestigiou a apresentação
Mesa composta por autoridades prestigiou a apresentação

Os vereadores João Francisco Barbosa, Renato César Moreira e Maurilia Landim, prestigiaram a festa junina da rede municipal de ensino realizada no Centro de Lazer “José Pugliesi Júnior”.

Os vereadores acompanharam a tarde de apresentações na última quinta-feira. Na ocasião, também estavam presentes professores, diretores, o prefeito municipal José Carlos Augusto e o vice-prefeito Edvaldo Donizete Moraes.

Os parlamentares parabenizaram os professores e toda equipe técnica pela realização da comemoração. Segundo eles, é preciso manter vivas as tradições no município e as festas juninas se enquadram perfeitamente nesta proposta.

Prefeito entrega a vereadores projeto da Predilecta

Prefeito José Carlos e o presidente do Legislativo José Mendonça durante reunião com vereadores e secretários municipais
Prefeito José Caros entrega para o presidente da Câmara José Mendonça o projeto de lei que já foi prontamente protocolado na secretaria pelo diretor Amir Saud
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Prefeito José Carlos e o presidente do Legislativo José Mendonça durante reunião com vereadores e secretários municipais

Na tarde de ontem, o prefeito municipal José Carlos Augusto (DEM) reuniu-se com o presidente da Câmara Municipal José Mendonça (PDT) para oficializar a entrega do projeto de lei número 32-2009, que dispõe sobre doação do imóvel onde está localizado o CEPAR para o Grupo Econômico Predilecta – Tomilho Ltda.

A reunião contou com as presenças dos vereadores Maurilia Landim, João Francisco Barbosa, José Antônio Lopes, Renato César Moreira, Cida Armani, além do secretário da Agricultura, Martins Oride, o Assessor Jurídico Dr. Odejanir Pereira da Silva e o chefe de Gabinete José Reinaldo dos Santos Júnior.

Na ocasião, o prefeito municipal aproveitou a oportunidade para esclarecer alguns trechos do projeto, como por exemplo, prazo para instalação da empresa, obrigações da prefeitura e do Grupo Predilecta com o município. Os vereadores também fizeram questionamentos em relação a período de doação com prazo de retroversão e obtiveram informações que constam já no projeto de lei.

O presidente do Legislativo acompanhado do prefeito municipal protocolou na Secretaria da Câmara Municipal o projeto de Lei e já solicitou que fossem disponibilizadas cópias para todos os vereadores uma vez que já foi solicitada pelo Poder Executivo uma sessão extraordinária para votação ainda durante o recesso parlamentar, já com vistas  a cumprir prazo estabelecido pela empresa.

Audiência Pública

O presidente da Câmara Municipal, José Mendonça, manifestou que o Poder Legislativo deverá realizar nos próximos dias a sessão ordinária para analisar o projeto de lei encaminhado pelo prefeito municipal.

Antes, deverá ser convocada uma audiência pública para explicar à comunidade o referido projeto de lei e todo processo de instalação da empresa. “Queremos ouvir a opinião da nossa comunidade”, destacou Mendonça.

Nesta semana, os nove vereadores deverão estudar o projeto de lei com acompanhamento da Equipe Técnica do Legislativo. Já na próxima semana, a audiência deverá ser realizada, indo logo em seguida o projeto para votação no plenário.

José Antônio e Cida Armani no programa Câmara em Notícias

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Os parlamentares foram entrevistados pelo jornalista Carlos Eduardo. Vários assuntos de interesse da comunidade foram discutidos, dentre eles a instalação da empresa Predilecta, a construção de casas populares e requerimentos apresentados.

De acordo com os vereadores, o programa Câmara em Notícias é de extrema importância porque dá oportunidade a eles de manifestarem suas opiniões.

CONFIRA O AUDIO DO PROGRAMA AQUI:
camara-27-06-09

Vereadores entregam manifesto de apoio à Predilecta

Presidente da Câmara, José Mendonça, faz a entrega de documento ao diretor da Predilecta, José Reinaldo, observado pelo secretário Sérgio Suzuki e o prefeito José Carlos
Presidente da Câmara, José Mendonça, faz a entrega de documento ao diretor da Predilecta, José Reinaldo, observado pelo secretário Sérgio Suzuki e o prefeito José Carlos
Os nove vereadores assinaram o documento entregue à Predilecta
Os nove vereadores assinaram o documento entregue à Predilecta
Documentos assinado pelos nove vereadores e prefeito municipal
Documentos assinado pelos nove vereadores e prefeito municipal (clique para ampliar)

Como havia prometido durante reunião com os produtores rurais na última sexta-feira, 19, o presidente da Câmara Municipal, vereador José Mendonça (PDT) elaborou um documento manifestando apoio à instalação de uma unidade da empresa Predilecta em Guaíra.

O documento, denominado Protocolo de Intenções foi assinado pelos nove vereadores e prefeito municipal José Carlos Augusto. Ontem, durante uma reunião entre membros do Poder Executivo e os diretores da Predilecta, o presidente do Legislativo fez a entrega oficial do manifesto.

De acordo com José Mendonça, a entrega do documento mostra a seriedade com que a atual Câmara trata os assuntos de interesse da comunidade. “Como representantes da população temos que cumprir com nossas responsabilidades. O documento foi entregue como havíamos comprometido com os produtores rurais, demonstrando assim que todos estão falando a mesma língua a favor do desenvolvimento de nossa cidade”, disse.

O documento, publicado nesta edição, foi inclusive registrado em Cartório. “O objetivo deste manifesto é demonstrar para a comunidade guairense e a empresa Predilecta que os poderes constituídos do município estão empenhados em trazer esta sólida empresa para o nosso município, para que o mesmo possa obter as diversas vantagens já obtidas por outras cidades coma instalação da referida empresa”, destaca o documento.

O presidente da Casa de Leis disse que o Poder Legislativo fará tudo que for possível para não perder a Predilecta. “Os vereadores se comprometeram a realizar todas as votações necessárias, em caráter de urgência especial, assim que o projeto de lei e toda a documentação necessária para a formalização do negócio em questão esteja protocolizado na secretaria da Câmara Municipal”, destacou José Mendonça.

Vereadores são favoráveis

Os nove vereadores da Câmara Municipal já haviam manifestado a favor da instalação de uma unidade da empresa Predilecta em Guaíra com a doação de uma área onde está localizado o CEPAR.

O vereador José Antônio Lopes (PSB) foi enfático ao dizer que o município precisa gerar empregos. “Este documento mostra para a comunidade e a empresa que nós vereadores estamos favoráveis a sua instalação em nossa cidade”, frisou ele.

A vereadora Cida Armani (PT), destacou a importância da empresa: “Teremos mais postos de trabalho para as mulheres e isto trará desenvolvimento para a nossa cidade”, disse ela que teve a mesma opinião compartilhada por outra vereadora, a Maurilia  Landim (PDT): “Como empresária e geradora de empregos, acredito que a Predilecta irá favorecer muito a nossa cidade”, comentou a edil.

Os vereadores José Renato Tavares (PSB) e Renato Cesar Moreira (DEM) que estiveram em visita a Predilecta, destacaram a seriedade da empresa. “Estamos assinando este documento e manifestando total apoio, desde que tudo esteja dentro da legalidade, conseguiremos esta conquista que não é do prefeito ou dos vereadores, mas sim de toda a população”, frisou José Renato. “A união de forças entre os poderes constituídos favorece, com certeza, a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, comentou Renato.

Os vereadores Dr. Cecílio José Prates (PDT) e João Francisco Barbosa destacaram que a geração de empregos em época de crise é fundamental. “Isto mostra que nós vereadores estamos trabalhando visando exclusivamente o bem estar da nossa população”, frisou Dr. Cecílio. “Com certeza, esta ação do Legislativo reforçará o anseio de toda a comunidade que é ver esta empresa instalada em Guaíra e gerando empregos”, destacou.

Resenha da sessão do dia 9 de junho de 2009

José Mendonça se posiciona sobre  Predilecta

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O vereador José Mendonça, presidente da Câmara Municipal, voltou a defender trabalho dos vereadores durante a última sessão.

Mendonça afirmou que existem pessoas que tentam prejudicar a imagem dos vereadores passando informações errôneas á comunidade. “Não admito que isto aconteça”, frisou o vereador.

De acordo com o vereador, algumas pessoas citam os vereadores como culpados pela não contratação por parte da COLIFRAN e até mesmo que os parlamentares são contra a vinda da Predilecta. “Não somos contra a vinda da Predilecta para Guaíra”, disse ele.

Sobre o reajuste da tarifa de água, o presidente da Casa de Leis afirmou que todos os nove vereadores foram contra o aumento abusivo. “Todos foram contra o aumento da água. Vamos sim cobrar para que não exista um aumento abusivo”, afirmou o edil.

José Mendonça também citou que o DEÁGUA não pode gastar dinheiro sem planejamento, como a compra de grama por R$ 11 mil. “Eu não acredito que isto esteja acontecendo, uma vez que o diretor do DEÁGUA é uma pessoa competente”, finalizou.

Dr. Cecílio analisa situação de funcionários públicos

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O vereador Dr. Cecílio José Prates (PDT) analisou a situação dos funcionários públicos municipais frente ao atual Governo.

De acordo com o vereador, o prefeito precisa valorizar o funcionário público. “Administrativamente falando, o atual prefeito não pode incorrer no risco que o anterior. Ele conseguiu ter o funcionário público, tratando o funcionário público como qualquer, não dando direito a licença-prêmio, pois o servidor não recebeu quase nada de licença prêmio que é um direito adquirido. Existem funcionários que possuem até cinco férias vencidas e não conseguem tirá-las, não conseguem receber. O atual Executivo está incorrendo no mesmo erro e se você não tem seu funcionário do lado, sua empresa não vai para frente”, frisou o vereador.

O vereador também analisou a situação dos funcionários dos centros de educação infantil, as creches. “Esta vencendo mais uma contratação e o prefeito já enviou para cá um projeto de lei para criação de cargos. A impressão que dá é que ele quer regularizar estes funcionários, transformando-os em servidores públicos. Mas, em uma reunião anterior, que tivemos com o prefeito, foi demonstrado que o Executivo quer transferir esta responsabilidade para uma entidade”, comentou Dr. Cecílio.

Dr. Cecílio também comentou o reajuste da água. “Se a gente não ficar encima, vai vir aumento da água com valor que a comunidade não consegue pagar. Acredito que este valor deve ficar em até 7%, porque foi à base do reajuste do salário. Como a pessoa vai pagar um aumento de 100% da água, se o aumento salarial não foi este”, disse o vereador.

José Antônio cobra valorização do funcionário do DEÁGUA

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O vereador José Antônio Lopes (PSB) pegou um gancho nas declarações do vereador Dr. Cecílio José Prates sobre o DEÁGUA e cobrou uma maior valorização daqueles funcionários públicos.

O vereador questionou se os funcionários da autarquia estão sendo valorizados pela atual administração. “Será que o funcionário tem pelo menos um bebedouro de água para encher a sua garrafa e sair para trabalhar. Ou será que só tem geladeira na sede do DEÁGUA. Não seria mais justo você incentivar o funcionário da autarquia a receber pela entrega de avisos mesmo nos finais de semana, ao invés de pagar para uma empresa particular. Nós temos que prestigiar o nosso funcionário do DEÁGUA, porque temos exemplos em que a insalubridade da prefeitura é 40% e do DEÁGUA é 20%. Ai eu pergunto, quem realmente faz o serviço mais insalubre: são os funcionários do DEÁGUA. Porque quando se fala em DEÁGUA, nós só pensamos em água limpa e esquecemos que eles precisam entrar no esgoto. Estão cometendo injustiça com os funcionários do DEÁGUA e precisamos corrigir isto”, afirmou o vereador.

José Antônio também comentou a liberação de verba de R$ 200 mil referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Corauci Sobrinho que recebeu apoio do deputado Guilherme Campos. “Eu estive trabalhando para conseguir esta verba e temos que fazer justiça ao ex-deputado Corauci Sobrinho que colocou esta verba nos últimos dias que foi deputado e ao deputado Guilherme Campos que assumiu esta bandeira porque ficou calcado nos recursos que ele tinha para disponibilizar para os municípios. Hoje, a APAE está com este dinheiro na sua conta corrente”.

Maurilia Landim cobra pediatra no Pronto Socorro

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A vereadora Maurilia Landim (PDT) afirmou que os parlamentares estão preocupados com os problemas enfrentados pela comunidade.

Maurilia voltou a cobrar da Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize um pediatra no pronto socorro. “Com a chegada o inverno muitas crianças estão com problemas respiratórios e existe a necessidade de um pediatra no pronto socorro, principalmente nos feriados prolongados e finais de semana”, frisou a vereadora.

A vereadora pediu uma maior valorização do funcionário público municipal. “Precisamos valorizar o funcionário público. Temos conhecimento de funcionários que trabalham 10, 15 anos  e estão com as mãos calejadas e muitas vezes não são valorizados na administração. Acredito que temos que valorizar o funcionário público”, disse Landim.

Maurilia também citou a situação vivida pelos funcionários da COLIFRAN que estão na expectativa sobre a continuidade ou não da empresa prestando serviços para prefeitura.


Cida Armani pede esclarecimento sobre ação no DEÁGUA

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A vereadora Maria Aparecida Silva Armani (PT), a Cida Armani, falou sobre o reajuste na tarifa de água. “Está todo mundo falando que virá outro aumento da água. Todo mundo sabe que na gestão passada, quando mudou de diretor no DEÁGUA, foi constatada uma irregularidade na autarquia. Foi feita uma investigação e constatou esta irregularidade que chegou ao Ministério Público. Este rombo chegou a mais ou menos R$ 6 milhões. Depois disto,  a justiça vem trabalhando para recuperar este valor. De vez enquanto a gente lia nos jornais sobre este problema, mas de uns tempos para cá, não estamos mais ouvindo falar neste assunto”, frisou a vereadora.

Cida Armani solicitou ao atual diretor do DEÁGUA que continue trabalhando para reaver este valor. “Doa a quem doer, o diretor do DEÁGUA, se tiver com compromisso, com responsabilidade e preocupação com as melhorias que precisam ser feitas no DEÁGUA, ele tem que continuar com esta busca e procurar reaver este dinheiro, aplicando-o na nossa autarquia. O povo, a família guairense, não é obrigada a pagar esta conta. Este dinheiro existe, ele foi tirado, e se ele foi tirado, nós temos que buscá-lo”, finalizou a vereadora.


Renato Moreira diz que foi contra reajuste da água

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O vereador Renato César Moreira (DEM) disse que se posicionou contra o reajuste da tarifa de água do município e comentou que durante reunião com o prefeito municipal e o diretor do DEÁGUA ficou definido seria elaborado um estudo para ver as reais condições para um reajuste da água justo para a comunidade.

“Em relação ao DEÁGUA, eu gostaria de relembrar que foi realizada uma reunião com o prefeito e ficou definido que o Departamento de Água iria fazer um levantamento de custo de quanto fica o metro cúbico de água para o munícipe  e nós junto com o prefeito definirmos o aumento da água. Não adianta nós cobrarmos do prefeito porque isto foi falado em reunião. Eu sou da época que mais vale um fio de bigode do que papel assinado. Nós teremos responsabilidades também”, frisou o edil.

Renato também falou sobre a instalação de uma unidade da PREDILECTA em Guaíra. “Estamos discutindo muito que a PREDILECTA quer do município. Realmente não chegou a esta Casa de Leis um projeto para analisarmos. Nós temos que pensar também no tanto de arrecadação, como o ISS e o IPI, e a geração de empregos. Aqui nenhum vereador disse que era contra”, finalizou.


José Reginaldo Moreti quer melhoria na cesta básica

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O vereador José Reginaldo Moreti solicitou da administração melhoria na cesta básica que está sendo oferecida aos servidores públicos municipais aposentados e pensionistas.

“Já que todos os funcionários recebem um cartão do ACCREDITO, que possamos dar aos aposentados também o direito a um cartão, com valor o determinado, para que estas pessoas que t tenham o direito de escolher onde comprar sua cesta básica”, frisou ele.

Moreti também fez comentários em relação aos seus requerimentos ao prefeito municipal, dentre eles a implantação de uma Creche Noturna para atender famílias cujas mães trabalham a noite. “Muitas mães trabalham a noite e não tem onde deixar seus filhos. Muitas pessoas me procuraram e pediram que este projeto fosse colocado em prática. Que o prefeito analise esta possibilidade para colocar em prática o projeto”, disse.

O vereador também cobrou da administração municipal a disponibilidade de um dentista para tratar os moradores do bairro rural São José do Albertópolis, o Guaritá.

João Barbosa destaca campanha de vacinação

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O vereador João Francisco Barbosa (DEM) enalteceu a realização da campanha de vacinação dos idosos e elogiou trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde.

“Quero parabenizar o secretário da Saúde, Junão, pela realização da campanha de vacinação dos idosos contra a gripe. Guaíra recebeu o selo verde porque atingiu meta de vacinação”, frisou Barbosa.

João Barbosa também disse que participou da Conferência de Segurança Pública onde foram debatidos vários assuntos de interesse da comunidade. “Foi uma conferência de importância muito grande. Nós como vereadores temos que estar presentes para obter informações do que acontece em nossa cidade”, frisou o edil.

O vereador também comentou que participou do Mutirão da Cidadania. “Fiquei muito feliz com a atenção que estavam dando as pessoas que participaram. Gostaria que este Mutirão da Cidadania continuasse em nossa cidade, pois é de grande importância”, frisou.

José Renato solicita bolsa de estudo para quem precisa

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O vereador José Renato Tavares (PSB) cobrou da administração municipal a concessão de bolsa de estudos para estudantes que não possuem condições de pagar faculdade. “Existem pessoas que trabalham na usina, ganham R$ 700,00 e  não receberam a bolsa de estudo. Estou com vários nomes de pessoas que realmente precisam e temos que lutar para que elas não fiquem fora da faculdade por falta de auxilio da prefeitura”, disse ele.

Sobre o reajuste da água, o vereador enalteceu que foi preciso a Câmara Municipal se posicionar contrária para que a prefeitura revogasse o decreto. “Vamos estudar sim este reajuste da água, mas de uma forma que não prejudique a nossa comunidade”, frisou o vereador que completou: “A população de Guaíra não vai pagar o pato sobre o que aconteceu no  passado, temos que viver o presente e o cidadão merece mais respeito”, finalizou o vereador.

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