Câmara Municipal presta homenagem ás mulheres

Madre Tereza de Calcutá, exemplo até nos dias atuais
Madre Tereza de Calcutá, exemplo até nos dias atuais

A Câmara Municipal emitiu nota na última terça-feira em homenagem ás mulheres guairenses em razão da comemoração do Dia Internacional da Mulher.

A Nota dedicada pelos nove vereadores faz aluzão à Madre Tereza de Calcutá, um exemplo de mulher, que inspira a humanidade até hoje. Devido ao seu trabalho de caridade, ela obteve o reconhecimento do mundo com o Prêmio Templeton, em 1973, e com o Nobel da Paz, no dia 17 de outubro de 1979.

Confira a Nota:

“Não precisamos realizar grandes obras afim de mostrarmos um grande amor por
Deus e pelo próximo. É a intensidade do amor que colocamos em nossos gestos que os torna algo especial para Deus e para os homens.” (Madre Tereza de Calcutá)”.

Diante da comemoração do Dia Internacional da Mulher neste dia 8 de março de 2012, tendo como um dos exemplos de mulher Madre Tereza de Cacutá, nós da Câmara Municipal gostaríamos de prestar uma singela homenagem à todas as mulheres guairens que são exemplo de família, trabalho e de luta por dias melhores para nossa comunidade.

Nós da Câmara Municipal renovamos nossos compromisso de sempre trabalharmos por políticas públicas voltadas para as mulheres bem como suas famílias.

Feliz 8 de março! Parabéns Mulheres!

Câmara faz manifestação de protesto contra comentários de advogado

Câmara Municipal envia manifestação de protesto contra declarações de advogado
Câmara Municipal envia manifestação de protesto contra declarações de advogado

 

A Câmara Municipal aprovou o Requerimento número 11, de 28 de fevereiro de 2012, assinado pelos nove Vereadores do atual mandato, onde solicita que sejam encaminhados ofícios a empersa Liso e Brega Advogados Associados, imprensa escrita e falada da cidade e ao Chefe do Executivo Municipal, contendo Manifestação de Protesto, em face de comentários impróprios e não verdadeiros do advogado Vinícius Nicolau da Glória (representante da empresa Liso e Brega Advogados Associados), que reiteradamente afirmou que os Vereadores do município não contribuem para a construção de casas na cidade.

De acordo com os vereadores, esta Manifestação de Protesto se justifica tendo em vista que os comentários do advogado, realizados em uma audiência pública e em uma entrevista concedida a uma emissora de rádio, não condizem com a realidade. “Já que os Vereadores já aprovaram duas áreas de interesse social para a construção de casas populares no município, fato sobre o qual o advogado aparenta não ter qualquer conhecimento. Desta forma, os Vereadores sempre demonstraram grande interesse em estimular e apoiar empreendimentos em zonas de interesse social”, diz a Manifestação de Protesto.

A nota ainda esclarece: “Ocorre que a demarcação de áreas de interesse social devem ser bem debatidas e não podem ser aprovadas do dia para a noite. Entretanto o advogado, de forma reiterada tentou incitar a população contra a Câmara Municipal, com o objetivo de acelerar a aprovação de nova área de interesse social sem a devida análise. Portanto, fica aqui o repúdio desta Casa a atitude do advogado”.

O documento que foi assinado pelos Vereadores José Antônio Lopes (PSB), José Mendonça (PDT), José Renato Tavares (PSB), Maria Aparecida Silva Armani (PT), Dr. Cecílio José Prates (PDT), Maurília Landim (PDT), Renato César Moreira (PMDB), João Francisco Barbosa (DEM) e José Reginaldo Moreti (PSDB), foi encaminhado a todos os órgãos de imprensa, Caixa Econômica Federal, Prefeito Municipal e à empresa Liso e Brega Advogados Associados.

Vereador visita obras dos campos de bocha e malha

Vereador João Barbosa visitou a obra de construção
Vereador João Barbosa visitou a obra de construção

 

Na última semana, o vereador e líder do prefeito na Câmara, João Francisco Barbosa (DEM), esteve visitando as obras de construção dos campos de bocha e malha em uma área pertencente a prefeitura municipal que fica o lado do Centro Social Urbano (CSU).

A obra é resultado de uma reivindicação junto ao Deputado Estadual Gilson de Souza (DEM), que conquistou recursos de R$ 150 mil através do Governo do Estado para realizar este antigo sonho dos esportistas da cidade.

De acordo com o vereador, a obra irá beneficiar muitos esportistas de Guaíra. “Investir na área de esportes, é também investir na área de Saúde, porque muitas pessoas que praticam esportes como a bocha e malha, possuem uma melhor qualidade de vida”, destacou ele.

A previsão é que os campos de bocha e malha fiquem prontos ainda neste primeiro semestre, segundo informações do próprio vereador. “Fiquei muito feliz em ter contato com os trabalhadores da empresa que realiza a construção dos campos de bocha e malha e ainda mais contente por saber que o pai de um dos funcionários é praticante dos jogos de bocha malha, isto mostra o tanto que este obra será importante para a nossa cidade”, disse ele.

O vereador também aproveitou a oportunidade para agradecer ao Deputado Gilson de Souza, que é um parceiro importante do município junto ao Governo do Estado. “Já tivemos a inauguração do Centro de Convivência do Idoso que é resultado do trabalho do Gilson, do prefeito José Carlos e deste vereador, R$ 100 mil para a nossa Santa Casa e agora o término dos campos de bocha e malha. Tenho certeza que a nossa marca está sendo registrada na história da cidade”, disse ele.

Câmara realiza sessão na noite desta terça-feira

Sessão será presidida pelo vereador José Antônio Lopes
Sessão será presidida pelo vereador José Antônio Lopes

 

 

A Câmara Municipal realiza hoje, 6, mais uma sessão ordinária. A reunião será presidida pelo vereador José Antônio Lopes (PSB).

A sessão terá transmissão ao vivo pelas rádios SEFE FM, Cultura AM e Alternativa FM.

Para assistir ao vivo pelo nosso site, acesse o menu localizado no lado direito e clique em SESSÃO AO VIVO.

O presidente da Câmara, convida a população para assistir a mais uma sessão ordinária. “Quero convidar todos os cidadãos guairenses para mais uma sessão ordinária. A participação da população é importante, pois nesta Casa de Leis discutimos assuntos de interesse de nossa cidade”, comentou o vereador.

Vereadora apresenta indicação visando economia de combustível

A vereadora Maria Aparecida Silva Armani encaminhou ao prefeito municipal a indicação que visa a instalação de um sistema computadorizado de controle de combustível na frota de veículos da prefeitura.

 

A vereadora Cida Armani faz indicação visando economia aos cofres públicos
A vereadora Cida Armani faz indicação visando economia aos cofres públicos

 

A vereadora Maria Aparecida Silva Armani (PT), a Cida Armani, apresnetou a indicação número 11, onde sugere ao prefeito municipal a instalação de um sistema computadorizado de controle de combustível na frota de veículos da prefeitura.

De acordo com a parlamentar, diversos governos estaduais, municipais e autarquias no país estão reduzindo visivelmente os gastos públicos através da implantação de sistema decontrole de combustível.

A vereadora Cida Armani explicou que somente no Governo de Alagoas, estima-se uma economia de R$ 500 mil por mês de combustível. “Não precisamos ir muito longe para termos exemplos. Em Ribeirão Preto com 530 veículos na frota municipal, calcula-se uma economia de R$ 450 mil a cada ano”, comentou ela.

O sistema de controle de combustível é feito por um chip instalado no tanque do veículo, que pode reduzir os gastos em até 20%. “Além disto, este sistema oferece várias vantagens podendo auxiliar no controle de manutenção do veículo, fazendo com que sejam trocadas peças e pneus no prazo esperado”, comentou ela.

Câmara realiza extraordinária e aprova projeto para o Minha Casa Minha Vida

Vereadores durante sessão extraordinária realizada na terça-feira
Vereadores durante sessão extraordinária realizada na terça-feira

A Câmara Municipal realizou na tarde da última terça-feira, 28, mais uma sessão extraordinária, presidida pelo vereador José Antônio Lopes.

A sessão foi agendada com o único objetivo de apreciação do projeto de lei número 001 de autoria do Poder Execuutivo que cria zona residencial de interesse social com objetivo de construção de moradias mediante o programa Minha Casa Minha Vida.

O presidente da Câmara colocou em votação a revogação de um pedido de adiamento solicitado pelo vereador Renato Cesar Moreira, sendo aprovado por unanimidade. Posteriormente, foi colocado em discussão o projeto de lei.

Os vereadores José Mendonça (PDT) e José Renato Tavarse (PSB), fizeram uso da palavra e destacaram a responsabilidade da Câmara Municipal em aprovar mais um projeto de lei do Executivo que tem como objetivo incentivar a construção de casas populares.

Os parlamentares mais uma vez enfatizaram que a Casa de Leis, composta pelos 9 vereadores não são contra a construção decasas, tanto que todos os projetos referentes a zona de interesse social foram aprovados pelo Legislativo.

Colocado em votação, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O presidente da Casa, vereador José Antônio Lopes encerrou a sessão extraordinária já convocando para a próxima sessão na terça-feira, 6 de março.

Vereadora apresenta projeto de lei que incentiva plantio de árvores

 

A vereadora Maria Aparecida Silva Armani (PT), a Cida Armani, apresentou mais um projeto de lei na Câmara Municipal, o de número 01/2012 que dispóe sobre a obrigatoriedade das concessionária de veículos automotores de plantarem árvores e dá outras providências.

De acordo com a vereadora, considerando as constantes agressões que o homem vem causando no planeta ao longo dos tempos, principalmente através dos desmatamentos desenfreados, motivando o aquecimento global e suas terríveis consequências, este projeto de lei vem com objetivo de auxiliar na preservação do meio ambiente.

Caso seja aprovado o projeto de lei da vereadora, as concessionárias de veículos automotores, localizadas no municíjpio, ficarão obrigadas a realizarem plantio de árvores compensando a quantidade e carros vendidos ao mẽs.

Mensalmente, até o dia 10 de cada mês seguinte, as concessionárias deverão enviar à Coordenadoria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, declaração constando a quantidade de veículos comercializados no mês anterior. “Para cada veículo novo vendido, a concessionária deverá plantar uma árvore, sob orientação ténica, respeitando as diretrizes estabelecidas pela Legislação Municipal, contribuindo para a formação de contínuos florestais entre unidades de conservação”, comentou a vereadora.

O plantio das árvores poderá ser executado pela própria concessionária ou através de cooperativas, organizações não governamentais ou empresas privadas habilitadas para tanto. Segundo o projeto, as árvores deverão ser plantadas em áreas de preservação permanentes, reservar florestais, parques e jardins, assim como em outro ambiente ecologicamente apropriado ao plantio dentro do município.

As infrações previstas no projeto de lei prevem multas, que implicará no valor de R$ 350,00 para cada veícujlos vendido sem a devida compensação. O projeto de lei da vereadora deverá entrar em discussão e votação nas próximas sessões ordinárias da Câmara.

Resenha da sessão da Câmara Municipal de Guaíra

Na noite da última quarta-feira, 22, a Câmara Municipal realizou a seua segunda sessão ordinária do mês, sob a presidência do vereador José Antônio Lopes (PSB).

Na ocasião, quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo foram apresentados, além de uma grande quantidade de requerimentos e indicações.

Os vereadores tiveram direito a 10 minutos de pronunciamentos. Confira.

Vereador José Mendonça (PDT)

“Fiz uma indicação para que o Dr. Otávio e o Dr. Luiz Eduardo da Usina Guaíra recebessem o título de Cidadão Guairense. Nós apenas apagamos uma injustição que estava acontecendo. Eles estão em nossa cidade há 31 anos e vejo como eles tratam os funcionários. A Usina Guaíra, com seu plano de saúde e plano odontológico desoneram o nosso município, além da arrecadação de ICMS que retorna para Guaíra e quantidade de funcionários empregados, além das entidades que eles sempre auxiliam. Foi feita justiça e eles ficaram felizes com esta homenagem, com este título. Fiquei feliz por todos os vereadores terem votado a favor. Senhores vereadores, fiquei muito indigando com uma empresa contratada pela prefeitura para fazer um levantamento de um plano habitacional de interesse social. Aqui estiveram cerca de 30 pessoas e nem os interessados da prefeitura ou que tinham interesse compareceram. Eu, o José Antônio, o João Barbosa, saimos daqui e gostamos muito do que foi conversado. Eles perguntaram sobre a carência de casas em nosso município. Nós informamos que em nossa cidade existiam mais de 3 a 4 mil pessoas precisando de casas. Infelizmente, deste total, 60% já tinham sido contemplados com casas em outros conjuntos habitacionais e tinham vendido. estas não poderiam mais conseguir alguma casa que fosse de interesse social, restando de 1400 a 1500 famílias. Estas famílias são de baixa renda, que ganham menos de dois salários mínimos e não se enquadram”

Vereadora Maurilia Landim (PDT)

“Hoje é primordial, um assunto de interesse da nossa população são as casas. Eu como mulher, esposa, mãe e vereadora, também visualizo esta necessidade da nossa família ter a sua casa própria. Estive no final do ano na cidade de Viradouro, e pasmem, a cidade foi agraciada através de sorteio público e avalição da assistência social com 253 casas. Ou seja, foram 253 famílias contempladas com suas moradias pela CDHU através de um programa do Governo do Estado de São Paulo. Foram investidos 16 milhões de reais na cidade de Viradouro. A cidade de Viradouro tem 25 mil habitantes e Guaíra está chegando aos 40 mil habitantes. O que eu acho estranho é porque uma cidade de 25 mil habitantes – não desmerecendo a cidade pois fui muito bem recebida pelo atual prefeito da cidade conquista casas populares. Então, eu pergunto porque Guaíra não se enquadra? Se o prefeito é base aliada de um Governo Alckimin, então não tem condições de ir lá e pedir as casas. Um administrador tem que ir atrás, reivindicar. Apresentei a indicação ao prefeito municipal para que realize um projeto de arborização em nossa cidade que melhorará muito a qualidade de vida de nossos cidadãos”

Vereador Dr. Cecílio José Prates (PDT)

“Quero agradecer ao vereador Renato Moreira e ao senhor prefeito que nos recebeu na última semana para uma reunião e fomos muito bem recebidos. Eu e o Renato trouxemos para Guaíra uma duas pessoas, que são doutores e auditores do MEC, que possuem interesse em montar aqui uma faculdade. Se acontecer, pois teremos um investimento muito pequeno, talvez até menor que o gasto com o carnaval, em junho ou julho nós vamos ter aqui uma faculdade funcionando, talvez com vestibular. Uma faculdade presencial, com quatro a cinco cursos. Vamos deixar este passarinho voando e vamos rezar para que aconteça. Se isto acontecer, Guaíra terá um outro norte. Estamos recebendo aqui os auxiliares de enfermagem que estão solicitando uma maior valorização salarial. Estamos lutando para isto, mas depende apenas de uma decisão administrativa. Se enviarem para cá o nosso projeto, vocês podem ter certeza que será aprovado. Estamos terminando nosso mandato legislativo e vejo que nós fizemos muita indicações, ou seja, trabalhamos bastante. Tudo que o senhor prefeito pediu nós votamos a favor, mas não vi reforma administrativa nem neste mandato e nem no anterior, não vi melhora da saúde nem neste mandato, nem no mandato anterior, não vi casa sendo construída nem neste mandato nem no anterior, não vi a cidade limpa nem neste mandato nem no anterior, muito menos no outro. Eu não sei o que está acontecendo, acho que temos trocar quem está administrando”.

Vereadora Maria Aparecida Silva Armani (PT)

“Gostaria de falar de uma indicação onde solicito ao prefeito municipal que cria na estrutura administrativa uma coordenadoria de Direitos Humanos e um conselho dos Direitos Humanos. No nosso município não existe nenhum órgão ligado ao Executivo Municipal com objetivo de desenvolver políticas públicas voltadas para os direitos humanos. A falta desta política, faz com que atos de discriminação se multipliquem em nossa sociedade, prejudicando a dignidade do ser humano. Assim, uma coordenadoria que cuide deste tema, possa desenvolver ações públicas que visem o cumprimento da nossa Constituição Federal. Quero falar novamente das casas que deveriam ser construídas em Guaíra e que até hoje não foram. Nós até ouvimos uma gravação de um grupo de pessoas que fez um levantamento de casas popularse em Guaíra. Pelo jeito ele não teve o conhecimento devido. Ele se preocupou em dizer que a Câmara não estava dando o devido apoio ao prefeito para a construção de casas, mas não é verdade. Ou ele não tem conhecimento de que esta Casa de Leis aprovou dois projetos de áreas para a construção de casas de interesse social, ou seja, do programa Minha Casa Minha Vida”.

Vereador José Reginaldo Moreti (PSDB).

“Hoje para mim é um dia muito especial, por isso estou usando esta Tribuna. Quero aqui fazer um agradecimento a uma pessoa muito importante para nós, pois reconhecemos toda a sua dedicação e esforço. Através da natação ela tem representado muito bem a nossa cidade, com várias conquistas. Quero fazer um agradecimento a todos os vereadores, pois hoje a dona Marina Muraishi acabou de ser contemplada com o título de Cidadã Guairense através de minha indicação e votação unânime desta Casa de Leis. Hoje a senhora já é uma Cidadã Guairense e que a senhora continue com muita saúde sempre representando nossa cidade. Estive no anel viário e sabemos que o trabalho está devagar, mas o trabalho continua, como nas proximidades da APAE, saída do Guaritá, já estão utilizando a estrada. Fiz requerimento para o senhor prefeito para termos mais academias populares para a nossa população e foram instaladas duas no parque Maracá. Solicitei ao prefeito que fossem instaladas outras academias na região do bairro Aniceto e pedi a ele que disponibilizasse um professor para atender as pessoas que utilizam os espaços. Pedi também a reforma do albergue municipal, que necessita de uma reforma, pois são várias pessoas atendidas por aquele setor público. Além disso, a reforma irá dar mais dignidade para os funcionários do albergue”.

Vereador João Francisco Barbosa (DEM).

“Quero informar que estive visitando a nossa querida entidade SOGUBE e verifiquei todo o trabalho que é desenvolvido pelas Cidade dos Meninos e Guarda Mirim. Ali é uma fábrica de pessoas para o futuro de Guaíra e para o trabalho. Sabemos que os nobres vereadores sempre passam por lá, mas façam uma visita para ver o belo trabalho que é desenvolvido por aqueles profissionais. Tivemos aqui vários comentários, mas gostaria de citar o comentário da nobre vereadora e colega Maurilia Landim, que é muito importante na nossa comarca e vem fazendo um bom trabalho, mas ela fez críticas que no meu modo de ver foram desnecessárias à administração do atual prefeito. Se eu for dizer aqui o que o nosso prefeito já fez nestes quatro anos eu vou precisar de maisd e 40 minutos. Neste sentido, a vereadora deve ter se enaganado, com certeza absoluta”.

José Renato Tavares (PSB)

“Eu fiz uma indicação para que a prefeitura faça um alambrado e uma calçada na caixa d’água do bairro Jardim Eliza. Estão mandando cartinhas paras os cidadãos construírem suas calçadas, querendo multar as pessoas, e eles não fazem a parte deles. A prefeitura precisa fazer a lição de casa. Gostaria que a prefeitura fizesse as calçadas da caixa d’água do bairro Jardim Eliza e do cemitério. Esta balela que o vereador falou de tanta coisa que fez. Vamos dar a César o que é de César. O ex-prefeito Sérgio de Mello deixou no caixa da prefeitura R$ 7 milhões. Eu, com dinheiro deste ai, eu quase pintava a cidade de ouro. Não adianta falar que fez tudo isto, pois foi dinheiro da administração anterior. As pessoas precisam ouvir a verdade, não adianta falar isto tudo, pois com um orçamento de R$ 100 milhões deve estar sobrando uns R$ 3 milhões de investimentos que não está sendo investido. A população está reclamando sobre a limpeza da cidade. Guaíra está suja. Não vamos falar que as funcionárias não estão varrendo a rua, mas está precisando de mais pessoas”.

Renato César Moreira (DEM)

“Parabenizar, pois o pessoal as vezes acha que a gente cobra muito, mas estive presente as cinco noites de Caranval, eu gosto, fui com minha famíliam e estão de parabéns. Levei um cochãozinho para a minha pequena, ela dormia e nós ficávamos lá. O pessoal aqui falou de banda. Mas, ficou provado que a gente traz banda de fora, paga o pessoal de fora, mas a melhor banda, que agrada o guairense, foi o pessoal de Guaíra e infelizmente tocou na última noite com pouca gente na avenida. Ficou a experiência, quem organizou, quem contratou as bandas pensou da melhor forma possível, mas a de Guaíra já tem experiência, tem pegada, e sabe o que a população gosta, é diferente. Estã de parabéns o pessoal do Swing Praieiro. Outra coisa que precisamos mudar são os banheiros, pois ficaram concentrados em um único lugar e acho que eles deveriam ficar esparramados por toda a avenida, pois a pessoa que está lá atrás não tem que ir no meio da avenida para usar banheiro. Já fiz sugestão para o Serginho, que a cidade tem que começar ganhar dinheiro com este carnaval, fazendo uma pesquisa com quem de fora, porque está vindo, onde ouviu falar de nosso carnaval, e o que precisa melhorar. O rapaz da audiência pública veio aqui para falar sobre habitação de interesse social. Nem fez a terceira audiência pública para encerrar e nós já temos duas áras de interesse social, quer dizer, a carroça está na frente dos bois, pois ele veio aqui mostrar onde pode ser de interesse social e nós já temos.. Ele não sabia que aqui em Guaíra tem IPTU Progressivo e o cara sai de São José do Rio Preto para falar besteira e ainda ganha R$ 60 mil da prefeitura que somos nós que estamos pagando. Nós não temos culpa que estamos saindo de duas administração, uma do PT e outra do Democratas, e bate no peito que entragaram 32 casas para Guaíra, ou seja, quatro casas por ano. É uma vergonha falar que Guaíra fez 32 casas em oito anos, é um absurdo”.

Vereador e presidente da Câmara José Antônio Lopes (PSB).

“Eu sai de casa hoje e vim para cá com o coração meio complicado, porque perdi um amigo, perdi um companheiro, um primo, um cara que convivi com ele desde 1996, 1997, desde quando entrei na política, que é o amigo José Rosa. Ele trabalhou comigo quando era assessor do ex-prefeito Claudio Armani. Ele se aposentou e veio trabalhar aqui conosco. Quero deixar registrado a minha tristeza e o meu contentamento de ter tido a oportunidade de conviver com ele estes anos todos. Porque estes anos todos? Porque continuávamos amigos mesmo depois que ele aposentou aqui na Câmara. Deixa seus filhos, netos e a certeza de que um dia a gente se encontra por lá. José Rosa, para a sua família o conforto de Deus e para você que está junto de Deus, um dia a gente se encontra e te daremos um abraço. Um assunto que veio à tona é que faz três anos que não temos vacina contra a raiva animal em nossa cidade. O ano passado começou a ter, os animais tivera reação adversa e elas foram ser recolhidas. Demorou para iniciar a castração e hoje corremos risco de ter raiva. Quem tem condições de pagar R$ 20,00 no veterinário, mas aqueles que não tem devem receber a vacina da prefeitura. É o mesmo critério da castração. Não podemos correr risco quando o assunto é saúde pública. Não quero jogar a responsabilidade só no governo municipal, isto também é responsabilidade do governo federal, mas temos que ter uma solução, antes que seja tarde”.

Câmara realizou sessão ordinária

Minuto de silêncio em homenagem a José Rosa, ex-funcionário da Casa de Leis
Minuto de silêncio em homenagem a José Rosa, ex-funcionário da Casa de Leis

 

 

Na noite da última quarta-feira, 22, a Câmara Municipal realizou a seua segunda sessão ordinária do mês, sob a presidência do vereador José Antônio Lopes (PSB).

Na ocasião, quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo foram apresentados, além de uma grande quantidade de requerimentos e indicações.

A sessão que terminou por volta das 22 horas, foi encerrada pelo presidente da Câmara com uma homenagem ao ex-funconário público, José Rosa, que faleceu naquela quarta-feira.

José Antônio que era amigo particular do ex-funcionário lamentou a perda. Um minuto de silêncio foi solicitado em homenagem ao ex-funcionário.

Confira os projetos de lei, requerimentos e indicações apresentados durante a sessão.

Projeto de lei número 003/2012

De autoria do Poder Executivo que autoria a prefeitura municipal a celebrar convënio com a Associação daPessoa com Deficiência, objetivando repasse de recursos financeiros áquela entidade.

Projeto de lei número 004/2012

De autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária Muinicipal número 2534, de 9 de dezembro de 2011, a qual autoriza a prefeitura do município de Guaíra repassar subvenções a entidades do município.

Projeto de Lei número 005/2012

De autoria do Poder Executivon que altera dispositivos da Lei Complementar Municipal número 1632, de 30 de dezembro de 1993 (Uso e Parcelamento do Solo Urbano).

Projeto de Lei número 006/2012

De autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal 1914 de 01 de setembro de 2000. Tal alteração tem como objetivo unificar em 700,00 m2 a metragem das áreas mínimas para a construção de postos de gasolina em todas as zonhas permitidas da cidade de Guaíra.

Requerimento número 09/2012

De autoria da vereadora Maria Aparecida Silva Armani (PT), que solicita informações ao Poder Executivo, como cópia do quadro de formação de salas formadas e atribuições dos Centros de Educação Infantil (CEIS).

Indicação número 13/2012

De autoria do vereador Dr. Cecílio José Prates (PDT) que indica ao Poder Executivo que seja realizado estudo para a realização dos concursos de acesso, previstos na Lei Complementar Municipal número 1676/1995, assim como a cria;áo de novas linhas de ascensão no plano de carreira dos servidores públicos municipais.

Indicação número 14/2012

De autoria da vereador Maria Aparecida Silva Armani (PT), que indica ao Poder Executivo a cria;áo da Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos e do Conselho Municipal dos Direitos Humanos.

Indicação número 15/2012

De autoria do vereador José Renato Tavares (PSB), que indicação ao Poder Executivo, a instalação de um centro de lazer que atenda aos bairro Tais I e II, José Pugliesi, Luiz Afonso e Tonico Garcia, devendo ao mesmo conter piscinas, quadras esportivas, curso e etc.

Indicação número 16/2012

De autoria do vereador José Renato Tavares (PSB), que indica ao Poder Executivo a realização de obras que objetivem a instalação de iluminação adequada na estrada municipal José Glucesso, nas proximidades do bairro Antônio Neri Lopes.

Indicação número 17/2012

De autoria do vereador José Renato Tavares (PSB), que indica a elaboração imediata de um plano de ocupação e o aproveitamento do imóvel (pertencente ao patrimônio público municipal) que abrigava a Delegacia da Mulher.

Indicação número 18/2012

De autoria dos vereadores José Renato Tavares (PSB), Maurilia Landim (PDT) e José Reginaldo Moreti (PSDB), que indica ao Poder Executivo, a realização no município por meio da Coordenadoria de Cultura, de um encontro regional de Folias de Reis.

Indicação número 19/2012

De autoria do vereador José Renato Tavares (PSB), que indica ao Poder Executivo a instalação de placas de indicação dalocalização dos principais órgãos públicos e privados da cidade (Santa Casa, Fórum, prefeitura, Câmara, Delegacia, entre outros) nas entrdas da cidade e em outros pontos estratégicos.

Indicação número 20/2012

De autoria do vereador José Renato Tavares (PSB), que indica ao Poder Executivo a realização de obra par a instalação de alambrado e calçada ao redor do reservatório de água existnete no bairro Jardim Eliza.

Indicação número 21/2012

De autoria do vereador José Renato Tavares (PSB), indica ao Poder Executivo, que realize aquisição de ônibus novos para transporte de estudantes, através de financiamento a ser quitado até o fim do atual mandato.

Indicação número 22/2012

De autoria do vereador José Reginaldo Morerti (PSDB), que indica ao Poder Executivo a elaboração deum projeto de ocupação de áreas verdes de loteamentos aprovados pela prefetura.

Indicação número 23/2012

De autoria do vereador Jose Reginaldo Moreti (PSDB) que solicita ao Poder Executivo a realização de uma reforma no Albergue Municipal.

Indicação número 24/2012

De autoria do vereador José Antônio Lopes (PSB) que indica ao Poder Executivo a realização de um rpograma municipal de vacinação contra a raiva animal.

Indicação número 25/2012

De autoria do vereador José Renato Tavares (PSB), que indica ao Poder Executivo a instalação de placas de sinalização de trânsito nos bairros Thais II e Califórnia.

Indicação número 26/2012

De autoria da Vereadora Maurilia Landim (PDT), que indica ao Poder Executivo a implantação do programa Adote uma Praça, permitindo que a iniciativa privada venha a se tornar reponsável por praças e canteiros públicos.

Indicação número 27/2012

De autoria da vereadora Maurilia Landim (PDT), que indica ao Poder Executivo a implantação do programa municipal de arborização de todas as ruas e avenidas da cidade.

Indicação número 28/2012

De autoria da vereadora Maurilia Landim (PDT), que indica ao Poder Executivo a implantação de postos veterinários de proteção aos animais no município.

Pular para o conteúdo