CÂMARA DIVULGA PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA

Sessão acontece na terça-feira, a partir das 20 horas, com transmissão ao vivo por este site

» Clique aqui para baixar a PAUTA COMPILADA – Arquivo PDF único com toda a pauta da sessão

CLIQUE NO DOCUMENTO CORRESPONDENTE PARA VISUALIZAR/BAIXAR:

Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guaíra-SP, na 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e dezessete.

////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 361, DE 15 DE AGOSTO DE 2.017. MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, o retorno das aulas de capoeira ao Centro de Convivência da Criança e Adolescente.

////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 362, DE 15 DE AGOSTO DE 2.017.CAIO CÉSAR AUGUSTO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a ampliação em uma hora do horário de atendimento dos dentistas da rede pública de saúde de nosso município.

//////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 363, DE 15 DE AGOSTO DE 2.017. CAIO CÉSAR AUGUSTO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a ampliação do horário de atendimento ao público da Farmácia Municipal.

/////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 364, DE 16 DE AGOSTO DE 2.017. MOACIR JOÃO GREGÓRIO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de obra de reparo e corte de raízes de árvores locais, no sistema de escoamento de águas pluviais na Avenida 17, nas proximidades do número 1617, no Bairro Guaíra E, já que tais falhas estão ocasionando o acúmulo indevido de água.

////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 365, DE 18 DE AGOSTO DE 2.017 . MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a limpeza do trecho urbano do curso do córrego Santa Quitéria, que cruza o Bairro Residencial Taís.

///////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 366, DE 21 DE AGOSTO DE 2.017 . MOACIR JOÃO GREGÓRIO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de evento Encontro das Folias de Reis de Guaíra e região.

///////////////////////

INDICAÇÃO Nº 367, DE 21 DE AGOSTO DE 2.017. Os VEREADORES à Câmara Municipal de Guaíra-SP, abaixo signatários, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indicamos ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, o oferecimento de três refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar) para os usuários do Centro Municipal de Convivência do Idoso.

/////////////////////

INDICAÇÃO Nº 368, DE 21 DE AGOSTO DE 2.017. JORGE DOMINGOS TALARICO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a inclusão na proposta orçamentária para o ano de 2018 (assim como na lei geral de subvenções municipais) de subvenção municipal destinada a custear as ações do HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS, que presta seus serviços a vários guairenses.

//////////////////////

INDICAÇÃO Nº 369, DE 22 DE AGOSTO DE 2.017. MOACIR JOÃO GREGÓRIO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, o oferecimento de um programa de capacitação de empresários e seus funcionários no momento da solicitação da inscrição municipal do empreendedor.

////////////////////

INDICAÇÃO Nº 370, DE 23 DE AGOSTO DE 2.017 MOACIR JOÃO GREGÓRIO, JOSÉ REGINALDO MORETI e MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadores à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, a instalação de uma academia popular no Centro Municipal de Convivência do Idoso.

//////////////////////

INDICAÇÃO Nº 371, DE 23 DE AGOSTO DE 2.017 MOACIR JOÃO GREGÓRIO, JOSÉ REGINALDO MORETI e MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadores à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, a construção de um quiosque para atividades recreativas e de lazer no Centro Municipal de Convivência do Idoso.

///////////////////////////////////

REQUERIMENTO N.º 166, DE 16 DE AGOSTO DE 2.017. MOACIR JOÃO GREGÓRIO, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

/////////////////////////////////

REQUERIMENTO N.º 167, DE 18 DE AGOSTO DE 2.017. MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, VEREADORA À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

///////////////////////

REQUERIMENTO N.º 168, DE 21 DE AGOSTO DE 2.017. JOSÉ REGINALDO MORETTI, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

////////////////////////

REQUERIMENTO N.º 169, DE 21 DE AGOSTO DE 2.017. MOACIR JOÃO GREGÓRIO, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

//////////////////////

REQUERIMENTO N.º 170, DE 22 DE AGOSTO DE 2.017. JOSÉ REINALDO DOS SANTOS JUNIOR, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

//////////////////////

INDICAÇÃO Nº 372, DE 25 DE AGOSTO DE 2.017. MOACIR JOÃO GREGÓRIO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instalação de um dispositivo de controle de velocidade (lombada), na Avenida José Cavenague, Bairro Vila Bom Jesus, nas proximidades do número 1366.

/////////////////////

INDICAÇÃO Nº 373, DE 25 DE AGOSTO DE 2.017. MOACIR JOÃO GREGÓRIO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de obra de reparo do sistema de escoamento de águas por canaletas existente no cruzamento da Avenida 27 com a Avenida José Flores, nas proximidades do número 1.082.

///////////////////////

INDICAÇÃO Nº 374, DE 25 DE AGOSTO DE 2.017. MOACIR JOÃO GREGÓRIO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a limpeza do trecho urbano do curso do Ribeirão do Jardim, especificamente no seu cruzamento com a Avenida 15.

/////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 375, DE 25 DE AGOSTO DE 2.017.MOACIR JOÃO GREGÓRIO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instalação de sinalização de trânsito (vertical e horizontal) e placas indicativas com o número (ou nome) das ruas do Bairro João Vacaro.

////////////////////////////

REQUERIMENTO N.º 171, DE 25 DE AGOSTO DE 2.017. MOACIR JOÃO GREGÓRIO, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

CÂMARA DIVULGA PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA

A sessão terá início as 20 horas com transmissão vivo pela rádio Cultura FM e também por este site. Vereador Jorge Domingos Talarico irá presidir a reunião

CLIQUE NO DOCUMENTO PARA VISUALIZAR / BAIXAR:

Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guaíra-SP, na 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura ao um dia do mês de agosto de dois mil e dezessete.

///////////////

INDICAÇÃO Nº 345, DE 31 DE JULHO DE 2.017 MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a elaboração de projeto de lei que preveja o uso exclusivo das cores e símbolos municipais para pintura e indicação de órgãos municipais, sendo vedada a criação e uso de cores e símbolos de administrações específicas.

////////////////

INDICAÇÃO Nº 346, DE 31 DE JULHO DE 2.017.MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue:Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a criação de um programa municipal prevendo a realização da Semana de Adoção de Cães e Gatos, que estejam em poder do controle de zoonoses da Prefeitura.

/////////////////

INDICAÇÃO Nº 347, DE 31 DE JULHO DE 2.017.MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de obras de acessibilidade nos imóveis onde moram os idosos (em frente ao Centro de Convivência do Idoso), com a construção de rampas para cadeirantes na calçada e no prédio.

//////////////////

INDICAÇÃO Nº 348, DE 31 DE JULHO DE 2.017.MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instalação de dispositivos de controle de velocidade com faixa de pedestres elevada, nas proximidades de todas as escolas da rede pública de ensino.

////////////////////

INDICAÇÃO Nº 349, DE 31 DE JULHO DE 2.017.MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, o retorno das aulas de dança no Núcleo de Convivência da Criança e Adolescente.

////////////////////

INDICAÇÃO Nº 350, DE 31 DE JULHO DE 2.017.MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de obras de continuidade do passeio público nas áreas com terra e grama do PSF Bairro João Vacaro, assim como a poda continua das árvores do local evitando o entupimento das calhas.

//////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 351, DE 1o DE AGOSTO DE 2.017.RAFAEL TALARICO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instalação de um dispositivo de controle de velocidade (lombada), na Avenida 19F do Bairro CECAP, nas proximidades do número 778 e do Centro Comunitário do Bairro.

//////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 352, DE 1o DE AGOSTO DE 2.017 .RAFAEL TALARICO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instalação de um estacionamento próprio para bicicletas (Bicicletário) na Quadra Poliesportiva Sebastião F. Costa.

//////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 353, DE 1o DE AGOSTO DE 2.017 .FRANCISCO DE SOUSA LIMA, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização da troca de areia das quadras de futevôlei e de vôlei de areia do Parque Maracá. Tal pedido se justifica tendo em vista o péssimo estado de conservação das referidas quadras, sendo necessária uma completa reforma das mesmas, com a consequente troca da areia que se encontra em ambas as quadras do parque.

////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 354, DE 1o DE AGOSTO DE 2.017 . FRANCISCO DE SOUSA LIMA, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, reestruturação do calendário de eventos do município, aumentando o número de atividades de lazer e culturais, com o objetivo de aumentar as atividades de vendedores ambulantes.

//////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 355, DE 1o DE AGOSTO DE 2.017 . FRANCISCO DE SOUSA LIMA, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização, no mês de julho, de uma copa de futebol para estudantes de escolas de nosso município e região.

/////////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 356, DE 07 DE AGOSTO DE 2.017. MOACIR JOÃO GREGÓRIO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de obra completa de reforma da pré-escola situada no Bairro COHAB II.

/////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 357, DE 09 DE AGOSTO DE 2.017. JOSÉ REGINALDO MORETTI, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a reforma completa do dispositivo de controle de velocidade (lombada), situado na Avenida José Flores, entre as Avenidas 31 e 33.

//////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 358, DE 09 DE AGOSTO DE 2.017.JOSÉ REGINALDO MORETTI, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a escolha de um órgão ou próprio público municipal para receber o nome do saudoso guairense Claudinei Ferreira Tosta.

///////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 359, DE 09 DE AGOSTO DE 2.017. RAFAEL TALARICO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a ligação dos bairros COHAB I – Fábio Talarico e Mutirão III – Etelvina Santana, por meio das Ruas 46A e 48.

/////////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 360, DE 10 DE AGOSTO DE 2.017 .MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue:Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, as seguintes providências a serem tomadas para a devida regularidade das atividades realizadas na ETEC instalada em nosso município:

//////////////////////////////////

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 19, DE 31 DE JULHO DE 2017. “Altera os valores da tabela do art. 10º, da Lei Ordinária nº 2.792, de 22 de maio de 2017”

////////////////////////////

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 20, DE 01 DE AGOSTO DE 2017. “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.

/////////////////////////

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 21, DE 01 DE AGOSTO DE 2017. “Institui a Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndios no âmbito do município de Guaíra”.

//////////////////////////

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 22, DE 01 DE AGOSTO DE 2017. “Dispõe sobre o uso de combustíveis não fosseis na frota pública municipal, no âmbito do município de GuaíraSP e dá outras providências.

///////////////////////////

REQUERIMENTO N.º 156, DE 31 DE JULHO DE 2.017. MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, VEREADORA À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

/////////////////////////

REQUERIMENTO N.º 157, DE 31 DE JULHO DE 2.017.MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, VEREADORA À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

/////////////////////////

REQUERIMENTO N.º 159, DE 03 DE AGOSTO DE 2.017. MOACIR JOÃO GREGÓRIO, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

/////////////////////////////

REQUERIMENTO N.º 160, DE 03 DE AGOSTO DE 2.017.JOSÉ REGINALDO MORETTI, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

//////////////////////////////

REQUERIMENTO N.º 161, DE 04 DE AGOSTO DE 2.017. MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, VEREADORA À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

////////////////////////////

REQUERIMENTO N.º 162, DE 04 DE AGOSTO DE 2.017. MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, VEREADORA À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

///////////////////////////

REQUERIMENTO N.º 163, DE 07 DE AGOSTO DE 2.017. MOACIR JOÃO GREGÓRIO, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

//////////////////////////

REQUERIMENTO N.º 164, DE 09 DE AGOSTO DE 2.017. JOSÉ REGINALDO MORETTI, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

///////////////////////////////

REQUERIMENTO N.º 165, DE 09 DE AGOSTO DE 2.017. JOSÉ REGINALDO MORETTI, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

CÂMARA DIVULGA PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA

O Poder Legislativo retorna do recesso nesta terça-feira, 1º de agosto. Sessão será presidida pelo vereador Jorge Domingos Talarico e terá início as 20 horas. Acompanhe por este site a transmissão vivo da reunião.

Ata da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guaíra-SP, na 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e dezessete.

CLIQUE NO DOCUMENTO PARA VISUALIZAR OU BAIXAR:

INDICAÇÃO Nº 307, DE 26 DE JUNHO DE 2.01. OS VEREADORES à Câmara Municipal de Guaíra-SP, abaixo signatários, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indicamos ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a desapropriação de uma área a ser destinada para a implantação de um novo distrito industrial em Guaíra.

/////////////////////

INDICAÇÃO Nº 308, DE 26 DE JUNHO DE 2.017. MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, que o novo CRAS, que futuramente será construído pela administração municipal, receba o nome do saudoso guairense “Fauze Abdala”.

////////////////////

INDICAÇÃO Nº 309, DE 28 DE JUNHO DE 2.017.JOSÉ MENDONÇA, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a alteração do Código Tributário do Município, permitindo que a vedação de cobrança de tributos sobre o patrimônio de entidades do município inclua imóveis em comodato e doações condicionadas.

///////////////////////

INDICAÇÃO Nº 310, DE 29 DE JUNHO DE 2.017. CAIO CÉSAR AUGUSTO, Vereador à Câmara Municipal de GuaíraSP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a completa reforma da Praça do Cinquentenário – Professora Isabel Lelis, situada no Parque Maracá, com destaque para o sistema de iluminação e o parque recreativo para crianças.

/////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 311, DE 29 DE JUNHO DE 2.017. JOSÉ REGINALDO MORETTI, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, que o plano de trabalho da atividade delegada da Polícia Militar, aprovada e autorizada por esta Casa de Leis, dê prioridade para as ações de segurança pública.

/////////////////////

INDICAÇÃO Nº 312, DE 30 DE JUNHO DE 2.017. CAIO CÉSAR AUGUSTO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instalação de luzes de LED no sistema de iluminação pública do Complexo de toda nossa cidade.

////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 313, DE 03 DE JULHO DE 2 017. ANA BEATRIZ COSCRATO JUNQUEIRA, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a aquisição de soro contra veneno de escorpião, para uso na rede pública de saúde.

////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 314, DE 04 DE JULHO DE 2 017. MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a criação de campanha de publicidade institucional, com o intuito de informar a população sobre as isenções de tributos existentes na legislação municipal, como por exemplo: fazer constar do carnê e no site da Prefeitura, todos os beneficiados de isenção do IPTU como aposentados, pensionistas, pessoas em situação de vulnerabilidade social e etc.

//////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 315, DE 04 DE JULHO DE 2.017. RAFAEL TALARICO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a regularização de passagem irregular de veículos existente no final da Rua 30 no Bairro Campos Elíseos, com seu consequente fechamento.

///////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 316, DE 06 DE JULHO DE 2.017. MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de obras de acessibilidade nos imóveis públicos destinados a atividades de lazer, como por exemplo os playgrounds, praças e quadras poliesportivas, em conformidade com a Lei 11.982/2009, que torna obrigatório brinquedos adaptados para crianças com deficiência em parque públicos e privados de todo o país.

////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 317, DE 06 DE JULHO DE 2.017. MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de obras tendentes a reformular a valeta existente entre as Ruas 44A e 46 do Bairro Pe. Mario Lano, nas proximidades do Núcleo de Convivência da Criança e do Adolescente, incluindo a instalação de cobertura de grade visando evitar o acúmulo de lixo.

///////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 318, DE 06 DE JULHO DE 2.017 . MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instalação de cadeiras elevatórias nas escadas de acesso ao piso superior do Paço Municipal.

////////////////////////////////////

NDICAÇÃO Nº 319, DE 06 DE JULHO DE 2.017. RAFAEL TALARICO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instalação de três semáforos de três tempos para controle do transito no cruzamento da Avenida 21 com as Ruas 24, 26 e 28.

/////////////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 320, DE 06 DE JULHO DE 2.017. RAFAEL TALARICO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a inclusão de capítulo no novo Código de Posturas do município, que discipline medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações, vindo tais medidas acompanhadas da presença de:

//////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 321, DE 06 DE JUNHO DE 2.017. MOACIR JOÃO GREGÓRIO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instalação de um redutor de velocidade (lombada) no cruzamento da Avenida 35 com a Rua 06, no Bairro Eldorado, nas proximidades do número 0189.

////////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 322, DE 07 DE JULHO DE 2.017. MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de obras tendentes a reformular a valeta existente no cruzamento da Avenida 5 com a Rua Perimetral do Bairro Vivendas do bom Jardim.

//////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 323, DE 07 DE JULHO DE 2.017 . MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instalação de poste de concreto com a devida ligação na rede (a ser solicitado junto a CPFL), juntamente com braço e bocal para iluminação pública no final da Avenida 35A no Bairro Etelvina Santana, nas proximidades do Centro de Convivência do Idoso.

////////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 324, DE 07 DE JULHO DE 2.017. MOACIR JOÃO GREGÓRIO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de um programa de estruturação e conscientização para limpeza do centro da cidade, com as seguintes ações:

////////////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 325, DE 10 DE JULHO DE 2.017. RAFAEL TALARICO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a demarcação de faixa indicativa dos 5 metros em esquinas, para nortear até onde os motoristas podem estacionar seus veículos. Tal medida deve ser tomada preferencialmente na região central da cidade e outros bairros mais movimentados, com destaque para o trecho existente nas Ruas 8, 10 e 12, da Avenida 9 até a Avenida 15.

//////////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 326, DE 10 DE JULHO DE 2.017. JORGE DOMINGOS TALARICO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a completa cobertura da quadra poliesportiva do Bairro CECAP.

////////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 327, DE 12 DE JULHO DE 2.017. MOACIR JOÃO GREGÓRIO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a pintura da sinalização de solo de PARE em todas as Avenidas, cuja mão não seja preferencial, de nosso município.

/////////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 328, DE 12 DE JULHO DE 2.017. MOACIR JOÃO GREGÓRIO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instalação de uma rotatória no cruzamento da Rua D com o Anel Viário Júlio Rubim (continuidade da Rua 24).

/////////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 329, DE 12 DE JULHO DE 2.017. MOACIR JOÃO GREGÓRIO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a criação do programa municipal “Mutirão do Emprego”, que tem por objetivo a parceria entre os setores público e privado, para a geração de emprego e renda em nossa cidade. Tal ação deve ser desenvolvida em parceria com a ACIG, sindicatos, agricultores e o comércio em geral.

/////////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 330, DE 12 DE JULHO DE 2.017. JOSÉ REGINALDO MORETTI e MOACIR JOÃO GREGÓRIO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indicamos ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instalação de câmeras de segurança no Pronto Socorro, nos PSF`s e Farmácia Municipal, nas áreas de atendimento ao público em geral.

/////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 331, DE 12 DE JULHO DE 2.017 .JOSÉ REGINALDO MORETTI e MOACIR JOÃO GREGÓRIO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indicamos ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instalação de sinalização vertical e de solo nos PSF’s do município, demarcando área própria para estacionamento de ambulâncias, veículos públicos e embarque e desembarque de pacientes debilitados e/ou idosos.

///////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 332, DE 12 DE JULHO DE 2.017.RAFAEL TALARICO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, que o próximo distrito industrial a ser inaugurado pela municipalidade, recebe o nome do saudoso Guairense, Francisco Antônio Pugliesi – Dr. Quito.

/////////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 333, DE 12 DE JULHO DE 2.017. RAFAEL TALARICO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, que na concessão dos serviços municipais funerários as empresas beneficiarias divulguem através de carro de som nas ruas do município os nomes dos guairenses que vierem a falecer.

////////////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 334, DE 12 DE JULHO DE 2.017. RAFAEL TALARICO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, que seja estabelecido sentido de mão única para circulação na Rua 44A (COHAB I), no trecho existente em frente a escola Pe. Mario Lano.

/////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 335, DE 12 DE JULHO DE 2.017. JORGE DOMINGOS TALARICO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, que a premiação para o primeiro colocado no Torneio Leiteiro de nosso município, receba o nome de “Troféu Francisco Antônio Pugliesi – Dr. Quito”.

//////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 336, DE 12 DE JULHO DE 2.017 . JORGE DOMINGOS TALARICO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a efetiva implantação de um programa de segurança no trabalho para os servidores públicos municipais, contendo:

////////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 337, DE 13 DE JULHO DE 2.017. CAIO CÉSAR AUGUSTO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instalação de um estacionamento transversal na Praça São Sebastião, na Rua 10, nas proximidades de seu cruzamento com a Avenida 9.

////////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 338, DE 13 DE JULHO DE 2.017. CAIO CÉSAR AUGUSTO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a abertura da Rua 13B do bairro Thais, permitindo a sua ligação com o Bairro Tonico Garcia.

////////////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 339, DE 13 DE JULHO DE 2.017.RAFAEL TALARICO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instalação de academias populares em todas as unidades do Programa Saúde da Família em nosso município.

////////////////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 340, DE 26 DE JULHO DE 2.017. CAIO CÉSAR AUGUSTO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a criação de uma unidade móvel de castração de animais, em veículo apropriado, que de forma gratuita, atenderia, periodicamente, a população de todos os bairros de nossa cidade.

/////////////////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 341, DE 27 DE JULHO DE 2.017.JOSÉ REGINALDO MORETTI, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a inclusão no código de posturas municipais da proibição de estacionar veículos caracterizados como caminhões e veículos de grande porte em ruas com menos de 8 metros de largura.

//////////////////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 342, DE 27 DE JULHO DE 2.017.SENHOR PRESIDENTE.JOSÉ REGINALDO MORETTI, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agrícola.

//////////////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 343, DE 27 DE JULHO DE 2.017. RAFAEL TALARICO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a regulamentação, mediante Lei Municipal, do tráfego de bicicletas motorizadas no município de Guaíra (ou outros veículos análogos).

///////////////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 344, DE 27 DE JULHO DE 2.017.ANA BEATRIZ COSCRATO JUNQUEIRA, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de processo de tombamento do túmulo da Sra. Maria Rosalina, situado no Cemitério Municipal.

//////////////////////////////////////

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13, DE 26 DE JULHO DE 2017. Altera a Resolução Nº 04/2016 – Regulamenta a prestação de contas de adiantamentos para as despesas com viagens dos vereadores e servidores; e dá outras providências.

/////////////////////////////////////

REQUERIMENTO N.º 137, DE 27 DE JUNHO DE 2.017.MOACIR JOÃO GREGÓRIO, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE: REQUEIRO à Mesa, independente da deliberação do Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo as seguintes informações:

////////////////////////////////////

REQUERIMENTO N.º 138 DE 29 DE JUNHO DE 2.017. JOSÉ REGINALDO MORETTI, VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

///////////////////////////////////////

REQUERIMENTO N.º 139, DE 30 DE JUNHO DE 2.017. MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, VEREADORA À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

/////////////////////////////////

REQUERIMENTO N.º 140, DE 03 DE JULHO DE 2.017.JOSÉ REGINALDO MORETI, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

///////////////////////////////////////

REQUERIMENTO N.º 141, DE 04 DE JULHO DE 2.017. MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, VEREADORA À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

//////////////////////////////////////

REQUERIMENTO N.º 142, DE 04 DE JULHO DE 2.017. MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, VEREADORA À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

////////////////////////////////////

REQUERIMENTO N.º 143, DE 04 DE JULHO DE 2.017. MOACIR JOÃO GREGÓRIO, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

/////////////////////////////////

REQUERIMENTO N.º 144, DE 06 DE JULHO DE 2.017. JOSÉ REGINALDO MORETI, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

/////////////////////////////////////

REQUERIMENTO N.º 145, DE 07 DE JULHO DE 2.017. MOACIR JOÃO GREGÓRIO, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

//////////////////////////////////////

REQUERIMENTO N.º 146, DE 10 DE JULHO DE 2.017. MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, VEREADORA À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

////////////////////////////////////////

REQUERIMENTO N.º 147, DE 12 DE JULHO DE 2.017. JOSÉ REGINALDO MORETTI E MOACIR JOÃO GREGÓRIO, VEREADORES À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

///////////////////////////////////////

REQUERIMENTO N.º 148, DE 13 DE JULHO DE 2.017.JOSÉ REGINALDO MORETTI, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

////////////////////////////////////////

REQUERIMENTO N.º 149, DE 19 DE JULHO DE 2.017. MOACIR JOÃO GREGÓRIO, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

/////////////////////////////////////

REQUERIMENTO N.º 150, DE 20 DE JULHO DE 2.017. MOACIR JOÀO GREGÓRIO, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

//////////////////////////////////////

REQUERIMENTO N.º 151, DE 21 DE JULHO DE 2.017.MOACIR JOÃO GREGÓRIO, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

////////////////////////////////////////

REQUERIMENTO N.º 152, DE 21 DE JULHO DE 2.017. MOACIR JOÃO GREGÓRIO, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

/////////////////////////////////////////

REQUERIMENTO N.º 153, DE 25 DE JULHO DE 2.017. MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, VEREADORA À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

/////////////////////////////////////////////

REQUERIMENTO N.º 154, DE 27 DE JULHO DE 2.017. JOSÉ REINALDO DOS SANTOS JUNIOR, VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

//////////////////////////////////////////////

REQUERIMENTO N.º 155, DE 27 DE JULHO DE 2.017. OS VEREADORES À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, ABAIXO SIGNATÁRIOS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

CÂMARA DIVULGA PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

Sessão acontece nesta terça-feira as 20 horas e será transmitida ao vivo pela rádio Cultura FM e também por este site

CLIQUE NO DOCUMENTO PARA VISUALIZA-LO: 

Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guaíra-SP, na 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura aos treze dias do mês de junho de dois mil e dezessete.

////////////////////

INDICAÇÃO Nº 288, DE 12 DE JUNHO DE 2 017. ANA BEATRIZ COSCRATO JUNQUEIRA, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de obra de reforma das quadras poliesportiva e de tênis, existentes no Parque Maracá.

//////////////////

INDICAÇÃO Nº 289, DE 12 DE JUNHO DE 2017. ANA BEATRIZ COSCRATO JUNQUEIRA, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a designação de um servidor público municipal para exercer as funções previstas no convênio da Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA, com a consequente criação de gratificação em lei municipal.

//////////////////

INDICAÇÃO Nº 290, DE 12 DE JUNHO DE 2.017. RAFAEL TALARICO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a aquisição de cinco (5) Drones de Vigilância para serem distribuídos entre as forças policiais de nosso município e a Vigilância Sanitária da Prefeitura.

////////////////////

INDICAÇÃO Nº 291, DE 12 DE JUNHO DE 2.017 MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instalação de placas de indicação de inauguração de reformas e obras publicas, que foram retiradas por atos de vandalismo ou deterioração natural em nossa cidade.

//////////////

INDICAÇÃO Nº 292, DE 12 DE JUNHO DE 2.017.lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a alteração do Estatuto dos Servidores Públicos municipais, delimitando por um período máximo de dois anos a substituição de servidores públicos municipais.

/////////////////

INDICAÇÃO Nº 293, DE 13 DE JUNHO DE 2.017.MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a implementação de um serviço de consulta pela internet do boletim do aluno da rede pública de ensino.

//////////////////

INDICAÇÃO Nº 294, DE 14 DE JUNHO DE 2.017.ANA BEATRIZ COSCRATO JUNQUEIRA, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a inclusão dos novos bairros da cidade no plano de varrição executado pela Empresa Seleta.

/////////////////

INDICAÇÃO Nº 295, DE 14 DE JUNHO DE 2.017.MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instalação de portões com fechaduras eletrônicas nas escolas municipais da rede pública de Guaíra.

///////////////////

INDICAÇÃO Nº 296, DE 19 DE JUNHO DE 2.017. JOSÉ REGINALDO MORETTI, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de uma festa junina custeada pela Prefeitura e gratuita para o público, a ser realizada no Parque de Exposições da cidade, ou nas proximidades da Casa de Cultura, permitindo o convite para as entidades de Guaíra instalarem barracas.

/////////////////////

INDICAÇÃO Nº 297, DE 19 DE JUNHO DE 2.017.RAFAEL TALARICO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instalação de um semáforo de três tempos para controle do transito no cruzamento da Avenida 23 com a Rua 10.

////////////////////

INDICAÇÃO Nº 298, DE 19 DE JUNHO DE 2.017.MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a continuidade do programa de instalação de climatizadores nas escolas da rede municipal de ensino.

///////////////////

INDICAÇÃO Nº 299, DE 19 DE JUNHO DE 2.017 .MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de obra de construção de calçamento e guias na área institucional pertencente à Prefeitura, situada na Avenida 39 entre as Ruas 44A e 44B, no Bairro Jardim Elisa.

///////////////////////

INDICAÇÃO Nº 300, DE 19 DE JUNHO DE 2.017.MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a verificação e poda da árvore denominada “Sucupira”, que se encontra na Praça do Bairro Abdala Elias.

//////////////////////

INDICAÇÃO Nº 301, DE 19 DE JUNHO DE 2.017.MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instalação de um ponto de ônibus coberto nas proximidades da unidade do PSF do Bairro João Vaccaro.

///////////////////////

INDICAÇÃO Nº 302, DE 20 DE JUNHO DE 2.017 RAFAEL TALARICO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de obras de regularização do acostamento existente ao longo do Acesso João Jorge Garcia Leal, em especial no tocante ao seu nivelamento em relação ao leito carroçável.

///////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 303, DE 20 DE JUNHO DE 2.017 .MOACIR JOÃO GREGÓRIO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instituição no Município de Guaíra de um programa de incentivo para que o contribuinte mantenha a parte da rua correspondente a testada de sua casa devidamente limpa, mediante a concessão de desconto progressivo no valor do IPTU.

////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 304, DE 22 DE JUNHO DE 2.017.MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instituição no âmbito do Município de Guaíra do programa “Banco de Óculos”, com o objetivo de receber e oferecer gratuitamente às pessoas carentes, armações provenientes de doações e coletas voluntárias de óculos novos e/ou usados, em bom estado de conservação.

//////////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 305, DE 22 DE JUNHO DE 2.017 .MOACIR JOÀO GREGÓRIO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, que um imóvel e/ou via pública de nosso município receba o nome dos saudosos guairenses José Napolitano e Lázaro Curseli.

///////////////////////////

INDICAÇÃO Nº 306, DE 22 DE JUNHO DE 2.017 RAFAEL TALARICO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de obra para a construção de calçamento próprio para caminhadas em ambos os sentidos da Avenida 5, que liga os Bairros Campos Elíseos e Abdala Elias.

////////////////////////////////

PROJETO DE LEI Nº 16, DE 19 DE JUNHO DE 2017. AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Dispõe sobre a atualização das alíquotas de contribuição do Plano de Custeio e alíquotas suplementares para financiamento do déficit técnico, do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guaíra.

///////////////////////////////

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 17, DE 19 DE JUNHO DE 2017. AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Dispõe sobre a instituição do “Programa Farmácia Solidária”, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Guaíra e dá outras providências.

///////////////////////////////

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 18 DE 20 DE JUNHO DE 2017. AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. “Dispõe sobre autorização para o município a conceder isenção de ISSQN a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo – CODASP, e dá outras providências.”

///////////////////////////

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11, DE 19 de Junho de 2017. Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Guaíra, de Comissão Especial de Estudos e dá outras providências.

//////////////////////////////

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12, DE 19 DE JUNHO DE 2017 . Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Guaíra, de Comissão Especial de Estudos e dá outras providências.

////////////////////////////////

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 13 DE JUNHO DE 2017. Concede licença ao Prefeito Municipal de Guaíra. A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA – APROVA: Artigo 1º) Fica concedida ao Prefeito Municipal José Eduardo Coscrato Lelis licença não remunerada para tratar de assuntos particulares pelo período de 31 dias, nos termo do artigo 68, III, da Lei Orgânica do Município de Guaíra.

////////////////////////////////

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 13 DE JUNHO DE 2017. Concede licença ao Prefeito Municipal de Guaíra. A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA – APROVA: Artigo 1º) Fica concedida ao Prefeito Municipal José Eduardo Coscrato Lelis licença não remunerada para tratar de assuntos particulares pelo período de 31 dias, nos termo do artigo 68, III, da Lei Orgânica do Município de Guaíra.

///////////////////////

REQUERIMENTO N.º 129, DE 12 DE JUNHO DE 2.017. JOSÉ MENDONÇA, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

//////////////////////

REQUERIMENTO N.º 130, DE 14 DE JUNHO DE 2.017. JOSÉ REINALDO DOS SANTOS JUNIOR, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

//////////////////////

REQUERIMENTO N.º 131, DE 14 DE JUNHO DE 2.017. ANA BEATRIZ COSCRATO JUNQUEIRA, VEREADORA À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

////////////////////////

REQUERIMENTO N.º 132, DE 14 DE JUNHO DE 2.017. ANA BEATRIZ COSCRATO JUNQUEIRA, VEREADORA À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

///////////////////////

REQUERIMENTO N.º 133, DE 19 DE JUNHO DE 2.017. JOSÉ REGINALDO MORETTI, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

///////////////////////////

REQUERIMENTO N.º 134, DE 19 DE JUNHO DE 2.017. MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, VEREADORA À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

////////////////////////////////

REQUERIMENTO N.º 135, DE 20 DE JUNHO DE 2.017. MOACIR JOÃO GREGÓRIO, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

///////////////////////////////////

REQUERIMENTO Nº 136, DE 23 DE JUNHO DE 2017.Os Vereadores abaixo assinados, representando o mínimo de 1/3 dos membros desta Casa de Leis, conforme o inciso I, letra b, do Artigo 140 do Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência, após ouvir o Douto Plenário, que os Projetos de Lei de n. 16/2017 (DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS ALIQUOTAS DO PLANO DE CUSTEIO DO FUNDO DE PREVEIDÊNCIA MUNICIPAL) de autoria do Executivo Municipal, e os Projetos de Resolução n. 11/2017 e 12/2017 (CRIAM COMISSÕES DE ESTUDO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COM OBJETOS DISTINTOS); de autoria de Vereadores a Câmara Municipal, tramitem em regime de urgência especial.

Pular para o conteúdo