A Câmara Municipal realiza nesta terça-feira, 10, mais uma sessão ordinária, sob a presidência da vereadora Maurilia Landim (PDT).
A sessão terá início as 20 horas, com transmissão ao vivo pelas rádios SEFE FM (98,7) e Cultura AM (1470 kHz).
De acordo com a presidenta da Câmara, vereadora Maurilia Landim é importante a participação da comunidade. “Estaremos discutindo vários assuntos de interesse da nossa população. Convido a todos a prestigiar”, disse a presidenta.
CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR A SESSÃO AO VIVO, HOJE, A PARTIR DAS 20 HORAS.
ORDEM DO DIA DA SESSÃO:
1- REQUERIMENTO Nº 17, DE AUTORIA DE VEREADORES, QUE REQUER URGENCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 03, 04 E 05, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI Nº 03 E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 97, DE AUTORIA DA MESA DA CAMARA.
2- EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, DE AUTORIA DE VEREADORES, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 61/2010, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2040/02 ( ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS );
3- EMENDA SUPRESSIVA Nº 02, DE AUTORIA DE VEREADORES, QUE SUPRIME DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 61/2010, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2040/02 ( ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS );
4- PROJETO DE LEI Nº 61, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2040/02 ( ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS );
5- SUBSTITUTIVO Nº 01/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE MENDONÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 66, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ( APOSENTADOS );
6- PROJETO DE LEI Nº 003, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO DEAGUA.
7- PROJETO DE LEI Nº 004, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REAJUSTA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS;
8- PROJETO DE LEI Nº 005, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2484/10 ( AUXILIO À ASSOCIAÇÃO MISSIONARIA MARIA PEREGRINA);
9- PROJETO DE LEI Nº 02, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA SILVA ARMANI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “ MULHER PREPARADA E QUALIFICADA “ PARA A VALORIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA FEMININA NO MERCADO DE TRABALHO;
10- PROJETO DE LEI Nº 03, DE AUTORIA DA MESA DA CAMARA, QUE ALTERA AS TABELAS I E II DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2469/10 ( REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL );
11- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 97, DE AUTORIA DA MESA DA CAMARA, QUE ESTABELECE NORMAS PARA VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL.