O vereador José Mendonça (PDT) solicitou através do requerimento número 41 de 02 de junho de 2011, informações ao Chefe do Executivo Municipal, sobre os saerviços de jardinagem (plantio de grama, palmeiras e outras plantas, vasos, etc) realizados pela prefeitura municipal em diversos logradouros públicos, em especial na CEI Nilce Fugió, Praça Verador Antônio de Souza, Niquim, Avenida Orbis Clube, Avenida José Garcia Junqueira, Pronto Socorro Municipal, PSF Cabo Agnaldo Soares Barbosa no bairro João Vacaro e Paço Municipal Messias Cândido Faleiros.
O vereador explica no seu requerimento que considerando as obras de revitalização de canteiros centrais e adjcacentes, realizada nas rotatórias das ruas 10 e 8 com a avenida 23, com indicação de gasatos no valoor de R$ 23.831,11, conforme placa fixada no local, ele solicita o nome e CNPJ das empresas fornecedoras dos produtos (gramas, palmeiras, plantas, vasos, etc) bem como das empresas fornecodras de orçamentos, casa a caso.
José Mendonça também solicita informaçẽos do nome do responsável pela elaboração do projeto paisagístico – quando houver – bem como do responsável pela execução dos serviços de jardinagem para plantio das plantas aquiridas e se foi realizado algum procedimento licitatório para a execução das referidas obras.
O parlamentar ainda solicitou no rqueirmento a cópia dos contratos, processos licitatórios, notas fiscais e de empenho (de vendas e de prestação de serviços quando existirem) que compuseram o custo final destas obras de jardinagem, caso a caso, incluindo também os orçamentos das empresas que participaram de eventuais cotações ou processos licitatórios.
O requerimento do vereador foi aprovado pelos vereadores e encaminhado para apreciação do prefeito municipal que tem prazo de 15 dias para responder as indagações.