A Câmara Municipal realizou na noite da última terça-feira, 20, mais uma sessão ordinária presidida pelo vereador José Antônio Lopes (PSB).
A sessão da Câmara marcou a apreciação de projetos de lei de autoria do Poder Executivo, como o que garante reajuste para os servidores e estagiários contratados pela prefeitura.
O presidente do Legislativo disse que a sessão foi muito produtiva. “Somente neste ano já realizamos cinco sessões extraordinárias”, relembrou José Antônio.
Os vereadores apresentaram indicações, requerimentos e a vereadora Maurilia Landim (PDT), protocolou um projeto de lei.
Confira os documentos que foram lidos durante a sessão.
Projeto de lei número 04/2012
De autoria da vereadora Maurilia Landim (PDT) dispóe sobre a realiza;áo da Triagem Auditiva Neonatal em recém-nascidos, nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres da cidade de Guaíra e dá outras providências. Está em tramitação.
Requerimento número 12/2012
De autoria dos vereadores Renato César Moreira (PMDB), José Mendonça (PDT), José Renato Tavares (PSB), Maurilia Landim (PDT), Cécilo José Prates (PDT), José Antônio Lopes (PSB), José Reginaldo Moreti (PSDB), Maria Aparecida Silva Armani (PT), solicita informações ao Poder Executivo sobre o fornecimento de cestas básicas pelo Serviço Social do Município.
Requerimento número 13/2012
De autoria dos vereadores Renato César Moreira (PMDB), José Mendonça (PDT), José Renato Tavares (PSB), Maurilia Landim (PDT), Cécilo José Prates (PDT), José Antônio Lopes (PSB), José Reginaldo Moreti (PSDB), Maria Aparecida Silva Armani (PT), solicita ao Poder Executivo informações sobre o Carnaval 2012.
Requerimento número 12-2012
De autoria dos vereadores dos vereadores Renato César Moreira (PMDB), José Mendonça (PDT), José Renato Tavares (PSB), Maurilia Landim (PDT), Cécilo José Prates (PDT), José Antônio Lopes (PSB), José Reginaldo Moreti (PSDB), Maria Aparecida Silva Armani (PT) e João Francisco Barbosa (DEM), que solicita o envio de ofício ao Presidente do Congresso Nacinal, contendo Manifestação de Protesto contra os dispositivos do projeto do Novo Código Florestal, que prejudiquem o agricultor que efetivamente contribui para a economia do país, geranndo empregos e valorizando as riquezas nacionais.
Requerimento número 15-2012
De autoria dos vereadores Renato César Moreira (PMDB), José Mendonça (PDT), José Renato Tavares (PSB), Maurilia Landim (PDT), Cécilo José Prates (PDT), José Antônio Lopes (PSB), José Reginaldo Moreti (PSDB), Maria Aparecida Silva Armani (PT) e João Francisco Barbosa (DEM), solicita a informações ao Poder Executivo sobre o Projeto de Lei número 05/2012 que dispõe sobre área para construção de postos de combustíveis.
Requerimento número 32/2012
De autoria da vereadora Maria Aparecida Silva Armani (PT), a Cida Armani, que solicita ao Poder Executivo a elaboração de um projeto de lei, estabelecendo normas gerais de tombamento do patrimônio histórico, cultural e ambiental do município.
Indicação número 33/2012
De autoria da vereadora Maria Aparecida Silva Armani (PT), a Cida Armani, que indica ao Poder Executivo a inclusão, no calendário municipal, de uma data destinada ao combate da violência contra a mulher.
Indicação número 34/2012
De autoria da vereadora Maria Aparecida Silva Armani (PT), a Cida Armani, que solicita ao Poder Executivo a integração informatizada do cadastro de pacientes do Sistema de Saúde do município, de modo que todas as unidades tenham acesso as informações de caráter vital para o tratamento do usuário.
Indicação número 35/2012
De autoria da vereadora Maria Aparecida Silva Armani (PT), a Cida Armani, que solicita ao Poder executivo a elabora;áo de um programa de informatização e divulgação do Museu Municipal, incluindo a elaboração de catálogo digital, criação de um site, maior publicidade e o Museu Itinerante.
Indicação número 36/2012
De autoria do vereador José Reginaldo Moreti (PSDB), que indica ao Poder Executivo a disponibilização pela Coordenadoria de Agricultura de um agrônomo e de um técnico agrícola para atender os pequenos produtores do município.