No mês de março a Câmara Municipal realizará três sessões ordinárias. A segunda acontece nesta terça-feira, 17, a partir das 20 horas.
A sessão será presidida pelo vereador Mário Carlos Nogueira Neto (PSDB), o Netinho Nogueira, e será transmitida ao vivo pela rádio Cultura e por este site (clique no menu SESSÃO AO VIVO).
Para o presidente da Câmara, nesta sessão deverão ser discutidos assuntos de interesse da comunidade. “Quero desde já convidar os cidadãos para acompanharem esta sessão, onde juntos podemos fazer mais por nossa cidade”, disse Netinho Nogueira.
CONFIRA A PAUTA DA SESSÃO
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Ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guaíra-SP, na 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura em três de março de dois mil e quinze.
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Indicação nº 65 de autoria do vereador José Reginaldo Moretti, que indica ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de leilão para a venda do material caracterizado como sucata, que se encontra no antigo matadouro municipal.
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Indicação nº 66, de autoria do vereador José Reginaldo Moretti que indica ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a manutenção do sistema de iluminação pública, assim como a reforma dos bancos e banheiros da praça existente no Bairro Vila Bom Jesus.
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Indicação nº 67, de autoria da vereadora Aparecida Ferreira dos Santos, que indica ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de ações de manutenção e jardinagem do canteiro central da Avenida Acácia Guairense.
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Indicação nº 68, de autoria da vereadora Aparecida Ferreira dos Santos, que indica ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a introdução do aprendizado da música na grade da escola em tempo integral do município, com o intuito de formar novos integrantes para a Lyra Musical.
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Indicação nº 69, de autoria do vereador José Reginaldo Moretti que indica ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a devida sinalização das vagas de estacionamento reservadas para idosos e deficientes em nosso município.
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Indicação nº 70 de autoria da vereadora Aparecida Ferreira dos Santos, que indica ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a devida notificação do proprietário para a construção de calçada e muro no terreno onde se situava o antigo Clube Maracá.
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Indicação nº 71 de autoria da vereadora Susete Costa Barini que indica ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a implementação de um programa municipal de modernização da educação, por meio da aquisição e utilização de novas tecnologias, como as Lousas Digitais.
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Indicação nº 72, de autoria dos vereadores Susete Costa Barini e João José de Oliveira que indica Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, que promova reparos estruturais e a pintura no prédio do PSF José Vilela Junqueira (Bairro Vila Aparecida).
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Indicação nº 73, de autoria dos vereadores Susete Costa Barini e João José de Oliveira que indica ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, que promova estudo e planejamento financeiro para o pagamento das Licenças Prêmio em atraso dos servidores públicos municipais.
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Requerimento nº 34, de autoria do vereador José Reginaldo Moretti que solicita ao Poder Executivo as seguintes informações: 1- Cópia integral dos contratos de concessão de prestação de serviços funerários, firmados entre o município e particulares.
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Requerimento nº 35, de autoria do vereador José Reginaldo Moretti que solicita do Poder Executivo as as seguintes informações:
1- Cópia integral dos processos de despesa referentes aos seguintes pedidos de empenho: ano de 2013 – 04704/13; 01557/13; 04977/13; 05266/13; 05267/13; 01255/13; 03804/13.
Ano de 2014 – 01715/14; 01716/14; 02659/14; 02474/14; 02629/14
2- Todos os números mencionados correspondem a pedidos de empenho e não a numeração do empenho em si.
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Requerimento nº 36, de autoria do vereador João José de Oliveira que solicita que seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo as seguintes informações:
1- Como está sendo desenvolvido o programa municipal de combate a Dengue? Especificar as ações desenvolvidas e a descrição das mesmas.
2- Quantos são os casos de Dengue confirmados em nosso município até a presente data?
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Projeto de lei nº 09, de 24 de fevereiro de 2015, de autoria do Poder Executivo que autoriza o pagamento de completivo do piso dos Agentes de Saúde.
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Projeto de lei nº 10, de autoria do Poder Executivo que abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
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Projeto de Lei nº 11, de autoria do Poder Executivo, que abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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Projeto de lei nº 12 de autoria do Poder Executivo, que reajusta os vencimentos dos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura e do Departamento de Esgoto e Água de Guaíra e dá outras providências.
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Projeto de lei número 01, de autoria do Poder Legislativo que reajusta os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Guaíra e dá outras providencias.
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Projeto de lei nº 02, de autoria do Poder Legislativo, que altera as Tabelas I e II do Anexo III da Lei Complementar Municipal nº 2.613/2013, reajustando os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Guaíra.
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