Câmara divulga pauta da 14ª sessão ordinária

Sessão ordinária acontece na próxima terça-feira, a partir das 20 horas, com transmissão ao vivo por este site e pela rádio Cultura AM

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» Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guaíra-SP, na 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura aos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis.

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» Indicação número 113, de autoria da vereadora Eliana Claudia Alves, que indica ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho da Presidência, na forma regimental, a realização de obra de recape da Rua 6B do Bairro Aniceto, com a instalação de redutor de velocidade na referida via.

Tal pedido se justifica tendo em vista que a referida via se encontra em péssimo estado de conservação, colocando em risco a segurança de todos os seus usuários. Em face do grande número de buracos é necessário o recape completo da via.

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» Indicação número 114, de autoria da vereadora Eliana Claudia Alves, que indica ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho da Presidência, na forma regimental, a instalação de um redutor de velocidade (lombada) no cruzamento da Rua 48A com as Avenidas 23 e 25, no Bairro João Vacaro.

Tal pedido se justifica tendo em vista a excessiva quantidade de veículos que transitam no local, sendo que alguns condutores não respeitam os limites legais de velocidade, colocando em risco a vida dos moradores do local e de todos os usuários das vias públicas locais.

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» Indicação número 115, de autoria da vereadora Eliana Claudia Alves, que indica ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho da Presidência, na forma regimental, a solicitação, por parte da Coordenadoria de Agricultura e Abastecimento, de que os produtores rurais venham a adaptar seus sistemas de irrigação, de modo que a água ou produto irrigado não atinja as estradas rurais de nosso município.

Tal pedido se justifica tendo em vista que água ou produto da irrigação esta danificando as estradas municipais, em especial nas fazendas nos arredores do Bairro São José do Albertópolis (Guaritá), o que vem a comprometer a segurança de todos os usuários das referidas vias.

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» Requerimento número 116, de autoria do vereador José Reginaldo Moretti, que solicita que seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo as seguintes informações:

1- Qual a atual situação do aparelho de ultrassom pertencente a rede pública de saúde? Tal aparelho é de propriedade própria ou alugado?

2- O referido aparelho, atualmente, está apto para uso no sistema municipal de saúde? Se não, qual o motivo de sua indisponibilidade? E nesse último caso, qual o prazo previsto para a solução do problema?

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» Requerimento número 118, de autoria do vereador Marco Pugliesi, que solicita que seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo as seguintes informações:

1- Cópia integral do processo licitatório da obra de reestruturação do sistema de saneamento básico da cidade (convênio FUNASA).

2- A presente resposta deve conter a integralidade do processo licitatório, contratos, aditivos, medições pagamentos e etc, sendo dispensado o envio de mapas de engenharia que venham a compor o projeto.

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» Requerimento número 119, de autoria do vereador José Reginaldo Moretti, que solicita que seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo as seguintes informações:

1- Qual o atual estado dos concentradores de oxigênio existentes no Pronto Socorro Municipal (aparelhos que auxiliam na respiração dos pacientes)? Tais aparelhos estão funcionando? Se não, qual o motivo dos mesmos estarem inoperantes?

2- Qual a data prevista para que tais aparelhos voltem a funcionar (em caso de defeito)?