Autor de lei de isenção de IPTU, José Mendonça alerta contribuintes sobre prazo

Vereador José Mendonça, autor da lei que garante isenção de IPTU para aposentados e pensionistas
Vereador José Mendonça, autor da lei que garante isenção de IPTU para aposentados e pensionistas

O vereador José Mendonça (PDT) é autor da Lei Municipal que garante a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para aposentados e pensionistas.

Durante a última sessão, o vereador lembrou os contribuintes que possuem direito a isenção que o prazo para solicitação junto a prefeitura vai até o dia 17 deste mês.

De acordo com o vereador, esta lei tem como objetivo beneficiar famílias carentes, em especial aposentados e pensionistas do município que muito já fizeram por Guaíra.

Mendonça afirmou que é um direito resguardado em lei. “A pessoa estando dentro dos critérios será beneficiada com a isenção e poderá utilizar o valor com outros benefícios, como alimentos e medicamentos”, comentou o vereador.

Para ser beneficiado, o aposentado ou pensionista, além de formalizar o pedido, deve possuir renda familiar de até dois salários mínimos e meio, ser proprietário de um único imóvel e nele residir. Se possuir mais de um imóvel no mesmo terreno, não poderá possuir imóvel alugado e não poderá possuir débitos com a prefeitura.

Os interessados devem procurar pelo Departamento Tributário, localizado no prédio da prefeitura municipal e solicitar o formulário para solicitação da isenção do imposto.

Vereador José Antônio é melhor avaliado pelo Instituto Tiradentes

Pelo segundo ano consecutivo o vereador José Antônio Lopes (PSB), será homenageado pelo renomado Instituto Tiradentes, durante sessão solene no XXXVIII Simpósio Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais.

O evento será realizado no Auditório do Hotel Century Paulista no dia 18 de dezembro deste ano. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto, por meio da internet, o vereador obteve 1054 votos, ficando em primeiro lugar. Em segundo lugar, ficou o vereador Renato César Moreira.

Com base nesta pesquisa, realizada com metodologia científica e por meio de processo seguro e indevassável, o Instituto Tiradentes irá conceder ao vereador José Antônio Lopes, a medalha Imperador Dom Pedro II – Colar de Ouro, que é conferida mediante criteriosa seleção de políticos com aprovação popular na mencionada pesquisa e que possuam ilibada reputação ético – moral e significativos trabalhos prestados à comunidade.

De acordo com o vereador, o resultado desta pesquisa e também a premiação que irá receber é uma forma de incentivo para que continue trabalhando em favor da comunidade. “Quero agradecer a todos os demais vereadores e principalmente à família guairense que me deu a oportunidade de desenvolver mais este trabalho na Câmara”, disse ele.

O vereador José Antônio Lopes é um dos vereadores mais experientes do atual Legislativo, estando exercendo seu terceiro mandato como parlamentar.

Resenha da última sessão ordinária da Câmara em 2010

Vereador Dr. Cecílio fala sobre terreno da APAE

O vereador Dr. Cecílio José Prates (PDT) falou durante a sessão ordinária sobre projeto de lei que deverá tramitar no Legislativo sobre o terreno que é destinado a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

O vereador explicou que este terreno, em sua totalidade, foi comprado pela prefeitura na gestão do ex-prefeito Aloizio Lelis Santana, mas não foi repassado na época a escritura dando direitos à entidade ao imóvel.

Agora, segundo o vereador, a atual administração quer doar apenas metade do terreno da entidade, onde está localizada a sede da APAE. “Veio este projeto de lei para a gente autorizar a doação do terreno apenas onde está instalada a APAE e tem outro projeto que prevê que o prefeito pode estar comercializando o terreno para construir casas populares. Quero dizer que sou favorável a construção de casas populares, mas contra que seja retirado o direito do terreno da APAE”, disse.

Vereadora Maurilia Landim agradece por eleição

A vereadora Maurilia Landim (PDT) fez uso da palavra durante a sessão para agradecer pela votação unânime que resultou na sua eleição para presidente da Câmara Municipal para o ano de 2011. “Feliz é aquele que tem a oportunidade de agradecer”, disse ela.

De acordo com a vereadora, a sua eleição representa um marco histórico na política local,k mas também uma conquista de todas as mulheres. “Obrigado a todos pelo apoio nesta caminhada pública. Em especial a minha família pelas horas ausentes e a minha comunidade guairense pela oportunidade de estar exercendo esta vereança”, disse ela.

A vereadora Maurília Landim disse que é uma honra assumir a presidência da Câmara Municipal. “Graças a Deus com esta confiança, eu prometo conduzir com muita responsabilidade conduzir os trabalhos desta Casa de Leis”, disse ela.

Vereador José Antônio faz agradecimentos

O vereador José Antônio Lopes (PSB) parabenizou a vereadora Maurília Landim pela eleição e desejou sucesso em seu trabalho como presidente da Casa de Leis.

O vereador agradeceu a esposa, filhos, irmãos e aos vereadores pelo apoio que tem recebido durante tratamento de saúde. “O apoio da família, dos amigos e da própria sociedade, nos dá força para conseguir lutar. Agradeço aos oito vereadores pelo apoio e a todos que estão na Câmara, pois são meus amigos, meus irmãos, são profissionais que tenho maior admiração”, disse ele.

Lopes disse que as pessoas não podem se entregar diante das dificuldades. “Não desanimem! Lutem, busquem, pois Deus nos olha com sua bênção. Sempre estive com Deus em minha vida. Quero registar meu contamento de estar aqui na Câmara com todos vocês”, disse ele.

O vereador também agradeceu também o seu amigo particular Omar Allab que lhe apoia neste momento. “Quero desejar um feliz Natal, um próspero ano novo para toda família guairense, que nós consigamos vencer, realizar nossos sonhos no novo ano que vai nascer”, disse ele.

Vereador José Reginaldo Moreti cobra estacionamento para idosos e casas

O vereador José Reginaldo Moreti (PSDB), cobrou do Executivo Municipal que disponibilize estacionamentos para idosos, em vias públicas e defronte aso prédios públicos.

O vereador disse que é importante que o idoso tenha uma área disponível. “Existe legislação que garante estes estacionamentos para idosos e acredito que o município deve oferecer este benefício, pois a cidade cresceu e temos que garantir estes direitos”, disse ele.

Moreti também comentou a sua indicação de construção de uma academia popular no parque ecológico Maracá, que foi atendida pelo prefeito municipal. “Estive na academia popular no parque Maracá e vi que as pessoas estão fazendo uso dos aparelhos. Foi uma boa indicação que atendida pelo prefeito municipal”, comentou o vereador.

O vereador também cobrou do Executivo Municipal a construção de casas populares. Segundo ele, o Deputado Roberto Engler já se comprometeu a conquistar as casas para o município, dependendo apenas da prefeitura municipal oferecer o terreno.

De acordo com Moreti, existem outras alternativas para se construir casa que não seja a do terreno da APAE. “O deputado Roberto Engler já confirmou que conquista as casas se tivermos o terreno. Acredito que existe outras alternativas que não seja tomar o terreno da APAE. Vamos trabalhar, buscar recursos e construir estas casas”, finalizou Moreti.

Vereador João Barbosa destaca realizações

O vereador João Francisco Barbosa (DEM) comentou que o ano de 2010 foi muito importante para o seu trabalho à frente da Câmara Municipal.

De acordo com o vereador, foram várias conquistas através de sua atuação parlamentar, dentre elas a sala de vacinas. “São várias pessoas que estão sendo beneficiadas desta sala de vacinas da Hepatite C. Antes elas precisavam ir a Barretos, hoje não. Então, não precisamos fazer muitas coisas, basta melhorar a vida das pessoas”, disse ele.

O vereador também citou conquistas através de parceria com o Deputado Estadual Gílson de Souza e o vereador Renato César Moreira, citando o Centro de Convivência do Idoso, campo de bocha e malha e R$ 100 mil em recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Guaíra.

Vereadora Cida Armani sugere construção de via expressa

A vereadora Maria Aparecida Silva Armani (PT), a Cida Armani, falou durante a sessão sobre uma indicação feita ao prefeito para construção de uma via expressa ligando a avenida José Flores à avenida João Batista Santana, principal entrada da cidade.

De acordo com a vereadora, esta via expressa passaria por trás do bairro Palmares, uma vez que naquele local estão sendo construídos loteamentos. “Lá estão sendo construídos loteamentos e nós precisamos já pensar em tirar o tráfego pesado nas proximidades do parque Maracá. O numero de pessoas que utilizam a avenida do parque para fazer caminhada está aumentando. Está ficando muito perigoso, e construindo esta via expressa o tráfego pesado seria transferido para aquele local”, disse a vereadora.

A vereadora também disse que durante o trabalho na Câmara Municipal tem procurado visitar os bairros. “Estive com o presidente José Renato visitando os bairros e verifiquei que nos bairros Jardim Eliza e Thais II existem muitos buracos, onde é impossível transitar. É preciso fazer uma operação tapa buraco e até mesmo recapeamentos”, comentou ela.

Cida Armani também cobrou que o Departamento de Obras fiscalize a aplicação de legislação no município em relação a calçadas e empresas instaladas. “Precisamos colocar em prática esta lei, pois existe muitas dificuldades para a pessoa com deficiente e o idoso em nossa cidade”, comentou a vereadora.

Vereador José Mendonça cobra indicações ao Executivo

O vereador José Mendonça (PDT) relembrou várias indicações feitas por ele ao Executivo Municipal, que completando dois anos desta administração, ainda não foram colocadas em práticas.

De acordo com o vereador, uma das reivindicações é a construção de um centro de apoio para os estudantes, com biblioteca, sanitários, internet e local para lanche. “Solicitei a construção deste espaço na praça dos estudantes e também a cobertura dos pontos de estudantes”, disse ele.

O vereador afirmou que existem muitos projetos que são prioridade para a população. “Ao invés de fazer tanta festa, vamos incentivar nossos estudantes. Isto é mínimo que nós podemos fazer por eles”, comentou o vereador.

Mendonça também citou com indicações o projeto Trânsito Mais Gentil e as Câmaras de Segurança, que foram apresentadas por ele no início deste mandato. “A população nos cobra, pois é reivindicação do cidadão. Espero que o prefeito as atenda”, disse ele.

Vereador José Renato faz balanco na presidência

O vereador José Renato Tavares (PSB), utilizou a tribuna Vicente Lacativa para agradecer aos vereadores e a comunidade pelo período em que esteve à frente do Legislativo.

Segundo ele, foi um período de enriquecimento. “Penso que meu tempo na presidência foi repleto de alegrias. Estive no comando do Legislativo e com muita alegria posso dizer que cumpri com meu dever perante a comunidade”, disse ele.

Tavares apresentou um balanço do seu trabalho, citando como aprovados 82 requerimentos, 136, indicações, 15 projetos de lei de autoria do Legislativo aprovados, 68 projetos do Executivo, sendo 53 aprovados, 2 rejeitados, 3 retirados e 10 que estão tramitando, um projeto de decreto legislativo, quatro projetos de resolução e quatro resoluções, três atos da mesa expedidos, 29 sessões, 21 ordinárias e 8 extraordinárias.

O vereador comentou que procurou, dentro do seu trabalho à frente do Legislativo, dar condições para que todos os vereadores pudessem realizar seus trabalhos.

Vereador Renato Moreira elogia Coral

O vereador Renato César Moreira (DEM) agradeceu e parabenizou o Coral Municipal Águas Correntes, que realizou apresentação durante a sessão da Câmara Municipal.

O vereador disse que o exercício alimenta o corpo e a música alimenta a alma. “Nós estamos aqui com a alma cheia de alegria, com bons pensamentos, de coração aberto, sem maldade e com uma sessão mais leve, graças ao Coral. A gente que ocupa cargo público e vê um projeto como o Coral dando certo, não tem nada que paga esta satisfação”, disse Moreira.

Moreira também comentou a conquista da judoca Adriele Freitas, que participou de competição em Lima, no Peru. “Nós não ficamos de mãos cruzadas. Quando chega aqui uma pessoa precisando, nós estendemos a mão. Hoje, ela esta aqui para agradecer a todos que colaboraram, como nós vereadores, pela suas conquistas”, disse ela.

O vereador também citou as conquistas junto ao Deputado Estadual Gílson de Souza, citando o campo de bocha e malha, R$ 300 mil de recapeamento, R$ 100 mil para a Santa Casa e a construção do Centro de Convivência do Idoso.

Vereadores visitam bairros e cobram investimentos

José Renato e Cida Armani durante visita aos bairros
José Renato e Cida Armani durante visita aos bairros
Os vereadores verificaram problemas
Os vereadores verificaram problemas
Prédio da delegacia da mulher abondonado
Prédio da delegacia da mulher abondonado

Os vereadores José Renato Tavares (PSB) e Maria Aparecida Silva Armani (PT), a Cida Armani, realizaram na última semana algumas visitas aos bairros da cidade.

Os parlamentares estiveram nos bairros Jardim Eliza e Thais II, onde ouviram moradores e constataram uma série de problemas enfrentados por aquelas comunidades.

Nos bairros, ruas esburacadas e problemas de limpeza pública, como terrenos balidos sem manutenção que geram transtornos aos moradores.

De acordo com José Renato, a prefeitura precisa fazer mais investimentos nos bairros. “Principalmente em recapeamento destas ruas, está intransitável”, disse ele.

A vereadora Cida Armani afirmou que os moradores pagam seus impostos e necessitam de investimentos nos bairros. “Este imposto tem que voltar em favor dos cidadãos”, destacou.

Outro problema verificado pelos vereadores foi o abandono do prédio onde estava localizado o Distrito Policial e a Delegacia de Defesa da Mulher, na rua 42.

O vereadores afirmaram que a prefeitura precisa dar uma solução para aquele prédio. “Enquanto se gasta tanto com aluguel de casas, aquele prédio está sendo destruído”, disse Tavares.

Presidente da Câmara agradece Coral por apresentação

O Coral Municipal durante apresentação na Câmara Municipal
O Coral Municipal durante apresentação na Câmara Municipal

O vereador José Renato Tavares (PSB), presidente da Câmara Municipal, agradeceu o Coral Municipal Águas Correntes pela brilhante apresentação realizada durante a última sessão ordinária realizada na terça-feira, 7.

O parlamentar disse que ficou emocionado com a apresentação. “Quero agradecer o Coral pela bela apresentação feita em nossa última sessão. Fiquei emocionado com a apresentação por ser meu aniversário e estar encerrando um trabalho a frente do Legislativo”, disse ele.

De acordo com José Renato, a Cultura em todas os movimentos é importante para a nossa sociedade. “Está de parabéns os idealizadores do Coral por trazerem de volta a alegria para a vida dos guairenses”, disse ele.

O Coral fez duas apresentações durante a sessão, na abertura com Hino a Guaira e Hino Nacional e durante o intervalo, com músicas natalinas.

Mulher sensível, humana e de personalidade

Maurília Landim ao lado de crianças do projeto Reviva o Óleo
Maurília Landim ao lado de crianças do projeto Reviva o Óleo
Em Brasília, falando com o Deputado Federal Paulinho da Força
Em Brasília, falando com o Deputado Federal Paulinho da Força

No ano de 2004, concorrendo pelo PSDB a uma vaga de vereadora na Câmara Municipal, Maurília Landim não conseguiu ser eleita. Perdeu a cadeira no Legislativo por diferença de apenas dois votos. Naquela ocasião quem assumiu foi o ex-vereador José Natal Pereira.

Mesmo naquele mandato exerceu como vereadora por um período de 45 dias. Mas, o destino ainda reservava uma história de superação para Maurília Landim. Convidada a ingressar no PDT, saiu candidata pela coligação Guaíra em Boas Mãos.

O resultado das urnas já fazia história. Foi a vereadora mais votada daquele pleito eleitoral, com 1786 votos nas urnas, triplicando a votação anterior. “Foi uma felicidade muito grande e uma responsabilidade redobrada, pois a população me deu esta oportunidade com votação recordde”, disse ela.

Assumiu a Câmara Municipal já comandando a sessão solene de posse dos nove vereadores no dia 1 de janeiro de 2009. Iniciava ali, uma trajetória de dois anos, de posicionamentos firmes e ao mesmo tempo valorizando em suas palavras a importância do ser humano.

Em seus discursos, Maurilia Landim destaca principalmente a importância do ser humano na sociedade. Para ela, a cidade não é feita apenas de ruas, casas, prédios, praças, ela é feita de pessoas. “E são para as pessoas que nós devemos trabalhar sempre com dedicação”, diz ela.

E foi pensando nas pessoas que ela trouxe para Guaíra o projeto Reviva o Óleo que tem finalidade Social, Ambiental e Educacional. O projeto tem sido referência na região, pois envolve os alunos das escolas públicas e particulares em ações preservacionistas.

Para o próximo ano, ela afirma que colocará em prática outros projetos. “Tenho um sonho de realizar um projeto voltado para as mulheres. Acredito que, após dois anos do Reviva o Óleo, é chegada a hora de unirmos forças para transformar este sonho realidade”, disse ela.

Maurilia Landim entra para história como primeira mulher presidente da Câmara

Vereadora Maurilia Landim eleita presidente da Câmara Municipal
Vereadora Maurilia Landim eleita presidente da Câmara Municipal

A noite de ontem foi especial para a vereadora Maurilia Landim que foi eleita presidente da Câmara Municipal em uma votação unânime. A eleição foi um fato histórico para a política guairense pois é a primeira vez, em 81 anos,  que uma mulher dirigirá o Poder Legislativo de Guaíra.

Maurília Landim que foi a vereadora mais votada na última eleição, com 1786 votos, assumirá automaticamente a presidência em 1 de janeiro de 2011. Após a eleição, a vereadora utilizou a tribuna “Vicente Lacativa” para fazer um discurso de agradecimento.

A vereadora lembrou mulheres que já passaram pelo Legislativo, citando as ex-vereadoras Cida André, Maria Helena Nogueira,  Janete Costa Barini e a atual vereadora Maria Aparecida Silva Armani, a Cida Armani. “É um dia muito feliz para mim e para todas as mulheres de Guaíra. Me sinto honrada em presidir esta Casa de Leis”, disse ela.

Os agradecimentos foram estendidos aos colegas vereadores, à sua família e em especial à população guairense. “Tenho que agradecer a Deus, a minha família, aos vereadores e  aos cidadãos guairenses por esta oportunidade de mostrar trabalho em favor de nossa cidade”, disse ela.

Defendendo uma gestão participativa, transparente e valorizando a legislação, Maurilia Landim disse que manterá a mesma linha de trabalho destes dois primeiros anos do Legislativo, oferecendo condições para que os demais vereadores executem seus trabalhos.

Maurília Landim assume a presidência da Câmara Municipal no mesmo ano em que o Brasil estará sendo comandado por outra mulher, a Presidente eleita Dilma Roussef. “Acredito que iniciamos uma nova fase da mulher na política e Guaíra está acompanhando esta tendência”, disse.

Ao seu lado na mesa diretora foram eleitos também por unanimidade o vereador José Mendonça, vice-presidente, o vereador José Antônio Lopes, como primeiro secretário e Renato César Moreira, ocupando o cargo de segundo secretário da mesa.

A vereadora Maurília Landim é empresária, filha do casal Zequinha Alves e dona Alcídia, casada com o empresário Osmar Landim e mãe de Mauren Landim.

Compõem a mesa diretora

José Mendonça, vice-presidente
José Mendonça, vice-presidente
José Antônio Lopes, primeiro secretário
José Antônio Lopes, primeiro secretário
Renato César Moreira, segundo secretário
Renato César Moreira, segundo secretário

Câmara Municipal de Guaíra abre inscrições para concurso público

Os candidatos devem possuir os requisitos específicos para cada área e os salários variam de R$ 632,40 a R$ 2.752,44, a carga horária semanal é de 30 horas.

O valor da inscrição é de R$ 35  para vagas que exigem Ensino Fundamental (recepcionista e serviços  gerais), R$ 50  para Ensino Superior  (advogado e secretário). As provas de conhecimentos gerais (Português e Matemática) visam aferir as noções básicas relacionadas diretamente com a escolaridade exigida. As provas de conhecimentos específicos visam aferir as noções básicas relacionadas à Função Pública.

Acesse www.assessorarte.com.br e obtenha mais informações e faça sua inscrição.

Câmara realiza sessão e eleição da nova mesa nesta terça-feira

José Renato Tavares presidirá a sessão ordinária da Câmara Municipal
José Renato Tavares presidirá a sessão ordinária da Câmara Municipal

A Câmara Municipal realiza nesta terça-feira, 7, a sua última sessão ordinária da ano sob o comando do presidente José Renato Tavares.

A sessão terá início as 20h e será transmitida ao vivo pelas rádios SEFE FM (98,7) e Cultura AM (1470 kHz) e por este site.

De acordo com o presidente da Casa de Leis, a reunião contará com análise de projetos de lei de autoria do Executivo que estão tramitando no Legislativo.

Tavares disse que sente-se com o dever cumprido. “Acredito que contribui para o trabalho dos demais vereadores e para o bem comum de nossa comunidade”, disse ele.

A sessão marcará também a eleição da mesa diretora para o ano de 2011. Serão eleitos durante a sessão, presidente, vice-presidente, secretário e 2 secretário.

Segundo José Renato, é importante a participação da comunidade. “Convido a todos para comparecer a sessão onde estaremos elegendo a nova mesa desta Casa de Leis”, disse ele.

Mesmo sendo a última sessão ordinária, não está descartada a possibilidade de realização de sessão extraordinária para concluir votações de projetos que estão tramitando no Legisalivo.

Vereador pede providências sobre vagas de estacionamento para idosos

O vereador José Mendonça cobrou do Executivo cumprimento de resolução do CONTRAN que dispõe sobre vagas de estacionamentos de veículos para idosos
O vereador José Mendonça cobrou do Executivo cumprimento de resolução do CONTRAN que dispõe sobre vagas de estacionamentos de veículos para idosos

O vereador José Mendonça (PDT) tem utilizado sua atuação parlamentar para colaborar com o Poder Executivo na área de trânsito do município. Depois de solicitar que fossem realizados estudos visando implantação de uma área azul na região central da cidade, ele indicou ao prefeito municipal que o município participe do projeto Trânsito Mais Gentil, desenvolvido pela Porto Seguro.

Agora, através da indicação número 121, o vereador solicita à atual administração que providências sejam tomadas no sentido de cumprir a Resolução número 303, de 18 de dezembro de 2008, expedida pelo CONTRAN, que dispõe sobre as vagas de estacionamento de veículos destinados exclusivamente às pessoas idosas.

O vereador que anexou cópias da resolução na indicação encaminhada ao prefeito, disse que a prefeitura municipal é responsável pela sinalização de trânsito, bem como providências necessárias para o atendimento da resolução. “Cabe ao prefeito municipal determinar o cumprimento da referida resolução, cujo prazo expirou-se em dezembro de 2009. Com a sinalização, estabelecendo vagas para idosos, os mesmos estarão garantidos, pois de acordo com manifestação encaminhada a esta Casa de Leis, os idosos não estão sendo atendidos neste aspecto”, declarou o parlamentar.

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