Vereador destaca aprovação de contas de quando foi presidente da Câmara

Renato Moreira durante uso da tribuna na Câmara Municipal
Renato Moreira durante uso da tribuna na Câmara Municipal

O vereador Renato César Moreira (DEM) fez uso da tribuna na última sessão da Câmara Municipal para informar que as constas, no período em que foi presidente do Legislativo, foram aprovadas sem ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Moreira fez uma verdadeira retrospectiva de sua vida pública, desde o período em que foi Coordenador de Esportes ao seu primeiro mandato como vereador. “Tudo que se dispõe a fazer, você tem que fazer bem feito, com responsabilidade, preservando aquilo de mais importante que sua sua família lhe proporcionou, que é a credibilidade”, comentou ele.

Sobre sua passagem pela Coordenadoria de Esportes no período de 1997 a 2004, ele disse que conviveu com quatro ex-prefeitos, sendo Claudio Armani, José Pugliesi, Dr. Orlando Garcia Junqueira e José Carlos Augusto, sempre procurando desenvolver um trabalho que valorizasse a boa aplicação dos recursos públicos municipais em favor da comunidade.

Moreira disse que no período em que esteve à frente da pasta de Esportes, suas contas sempre foram aprovadas pelo Tribunal. “Nestes anos como Coordenador, nunca tive problemas com o Tribunal de Contas do Estado. Minhas contas na área de esportes sempre foram aprovadas e sem ressalvas”, disse ele que completou afirmando que sempre se preocupou, como coordenador de Esportes, em buscar parcerias com a iniciativa privada, o que garantia economia.

O vereador citou como realizações de sua gestão à frente da área de Esportes, eventos como o Guaíra Open, a participação na ETPV, onde foi por três vezes o terceiro colocado, implantação das escolinhas de bairro, projeto Olímpico Branco Zanol, campeonato Amador de Futebol, Taça Guaíra Regional, Campeonato de Futsal Inter bairros e outros.

Esta conduta responsável, segundo o vereador, foi fundamental para que fosse eleito vereador. “Porque, o que fazemos de coração, o cidadão não esquece”, disse ele. E, na Câmara Municipal, com presidente do Legislativo, sua conduta também foi digna de elogios, tanto que fez um trabalho que primou pela transparência, implantando relatório diário de consumo de combustível, execução do Hino Nacional durante sessões, coluna a Palavra do Presidente nos jornais, execução do projeto A Voz do Povo nos bairros, homenagem para a Colônia Japonesa e conquista de cursos do centro Paula Souza para Guaíra.

Por esta conduta responsável também à frente do Legislativo, Renato Moreira teve suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado sem ressalvas. “Quero agradecer aos funcionários desta Casa de Leis também pelo empenho na transparência dos trabalhos e a responsabilidade no período que estive a frente da presidência, mostrando que ninguém faz nada sozinho em 14 anos de vida pública. Tenho comigo a convicção de que ser honesto na vida pública é uma obrigação. Tenho certeza que minhas filhas, minha esposa, meus irmãos tem orgulho de mim, pois nestes anos de vida pública não tive um único arranhão em minha conduta. Meu telhado não é de vidro. Talvez isto tenha incomodado alguns políticos de nossa cidade”, destacou ele.

Finalizando, Moreira disse que se sente realizado, por ter passado pelo Executivo e hoje estar no Legislativo. “Hoje, mais do que nunca, me sinto realizado, por ter participado do Executivo e estar aqui no Legislativo, andando de cabeça erguida, convivendo com as mesmas pessoas de antes com o mesmo respeito e admiração, porque pobre de espírito é o homem que muda de conduta quando chega ao poder. Continuo sendo o mesmo de sempre”, finalizou ele.

Vereador escreve artigo sobre responsabilidade parlamentar

A Responsabilidade Parlamentar

José Mendonça

Em todos os níveis de governo, temos a figura do parlamento.

Na União, o Poder Legislativo é composto da Câmara dos Deputados e do Senado, que compõem o Congresso Nacional, que aprecia os projetos, que são transformados em leis federais e também fiscaliza o Presidente da Republica.

No Estado  cabe à Assembleia Legislativa, a função parlamentar, apreciando os projetos do Governador e dos demais constituintes, onde inicia-se o processo de formação das leis estaduais.

Nos Municípios cabe às Câmaras Municipais a função legislativa, apreciando os projetos de leis de iniciativa do Prefeito e também dos vereadores, onde inicia-se o processo de formação das leis municipais.

Mas, como guairense tomo a liberdade de fazer algumas considerações sobre a conduta parlamentar da Câmara Municipal de Guaíra,  onde tenho a honra de ocupar uma cadeira.

Há mais de 16 anos ocupando uma cadeira de vereador no Legislativo guairense, sempre tenho pautado pela conduta de fiscalização, mas acima de tudo tenho colocado o bom senso, ligado aos aspectos legais, como principais artifícios para as tomadas de decisões.

Recentemente, o Prefeito Municipal encaminhou à Câmara Municipal de Guaíra, um projeto de lei dispondo sobre a suplementação de dotações orçamentárias para o corrente exercício, projeto este que acabou causando polemica entre os Vereadores.

O referido projeto de lei foi encaminhado ao Legislativo no final do mês de julho, quando ocorreu o recesso parlamentar, tendo sido convocado sessão extraordinária para apreciação do mesmo.

Na sessão extraordinária, por decisão da maioria dos vereadores, a votação do projeto de lei foi adiada para a primeira sessão ordinária, o que foi partilhado por mim também, pois haveria a necessidade de uma melhor apreciação dos termos do projeto.

Durante a sessão extraordinária usei a palavra para concordar com o adiamento da votação, pois, não houve tempo suficiente para uma avaliação adequada do mesmo. Para melhores esclarecimentos, é necessários fazermos algumas considerações sobre o Projeto de Lei.

As suplementações de dotações são necessárias ao longo do exercício para ajustes no orçamento, proporcionando condições para que o Chefe do Executivo tenha condições de administrar o Município.

As suplementações podem ser feitas usando-se como recurso a anulação parcial ou total de dotações, superávit financeiro ou excesso de arrecadação.

Vamos fazer algumas considerações com exemplos, para melhores esclarecimentos:

Suplementação da dotação para pagamento de salários do setor de limpeza publica, no valor de R$ 1.000.000,00, anulando-se dotação para pagamento de juros da divida publica no valor de R$ 1.000.000,00.

Neste caso, não há alteração da execução orçamentária, pois acrescentou-se valores a uma dotação do setor de limpeza, tirando-se os recursos de juros da divida publica, que não serão necessários, devido a negociação feita pelo Executivo Municipal.

Ainda como recurso, teríamos o superávit financeiro, que é constituído pelo resultado positivo ocorrido no exercício anterior, ou seja, imagina-se que no ano de 2.009, tenho sobrado recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 ( recebeu-se mais do que gastou no ano ). Como sobra, este superávit serviria como recurso para suplementação em, 2010. Poderia no caso especifico, se houvesse o superávit ocorrer a suplementação da dotação para pagamento de salários da limpeza publica, usando-se o mesmo.

Também, como recurso para suplementação, teríamos o excesso de arrecadação, que é constituído pelo resultado positivo da execução orçamentária, ou seja, no exercício de 2010, poderíamos ter uma arrecadação da receita cujo valor seria maior que a despesa. Neste caso é necessário um eficaz planejamento por parte do Executivo Municipal, para se detectar o excesso, pois se o mesmo não ocorrer, o Prefeito terá que cortar despesas, caso contrário poderá ter déficit orçamentário, que é um dos motivos principais para rejeição de contas.

No caso especifico do projeto de lei que foi enviado pelo Prefeito à Câmara Municipal de Guaíra, o mesmo tinha valor total de R$ 5.038.200,00 ( cinco milhões, trinta e oito mil e duzentos reais), onde suplementava-se dotações de diversos setores, anulando-se dotações de outros setores. Neste caso foi configurado que não haveria alteração na execução orçamentária, para possível déficit.

O que detectamos, após analise do aspecto orçamentário do exercício de 2010 é que o orçamento foi feito com muitas falhas, pois logo no mês de janeiro de 2010 já tivemos que aprovar projeto de lei suplementando dotações, cujos valores passam de R$ 3.000.000,00.

Ao longo do exercício de 2010, já passou por esta casa de leis vários projeto de suplementação de dotações e de acordo com nossas contas, somando-se os valores que foram suplementados por decreto, o orçamento já foi alterado em mais de R$ 16.000.000,00.

Neste caso, fica evidente que o planejamento orçamentário para 2010 foi péssimo.

O Projeto de Lei que foi aprovado pela Câmara Municipal no valor de R$ 5.038.200,00 contemplava na sua maioria, dotações para pagamento de vencimentos e vantagens fixas, o que seria necessário para cumprimento dos salários dos servidores públicos.

No mesmo projeto de lei havia suplementação destinada à terceirização do lixo, em valor superior a R$ 600.000,00, o que, segundo as nossas pesquisas, seriam necessários para cumprir com um termo aditivo publicado na imprensa local.

A Prefeitura Municipal de Guaíra, mediante licitação, terceirizou os serviços de varrição, coleta, parques e jardins e aterro sanitário, cujo valor passa dos R$ 3.000.000,000 por ano.

Apesar de termos pensamentos diversos sobre a terceirização da limpeza publica, não poderíamos rejeitar o projeto de lei, pois prejudicaria as demais suplementações. Mas, a licitação, termos de contrato e aditivos, medições e pagamentos dos serviços de limpeza publica é de inteira responsabilidade do Prefeito Municipal, cabendo ao Chefe do Executivo responder pelos seus atos. Como fiscalizadores, já  solicitamos informações ao Chefe do Executivo sobre o contrato com a empresa que cuida da limpeza pública, inclusive do termo aditivo, para melhores esclarecimentos.

A autorização para suplementação da dotação necessária ao cumprimento dos compromissos com a empresa prestadora de serviços foi efetivada pela Câmara, mas a aplicação dos recursos é de inteira responsabilidade do Prefeito e estaremos de olho na execução contratual.

De acordo com a legislação vigente, o Vereador não pode alterar o projeto de lei de suplementação, devendo aprová-lo ou rejeitá-lo na totalidade.

Dessa forma, como conduta de bom senso, entendi que o projeto de lei dispondo sobre suplementações deveria ser aprovado, pois não alteraria o resultado da execução orçamentária e além disso, possibilitaria o pagamento dos salários dos servidores públicos e outros compromissos com fornecedores.

Mas, em sessão, fiz alertas sobre futuros projetos de leis que possam tramitar pelo Legislativo Guairense, que tenham como recursos, o excesso de arrecadação. Neste caso, podem ter certeza, o Executivo terá que provar a existência do excesso de arrecadação, caso contrário, não terá o meu voto.

Pela minha formação e responsabilidade, não poderia rejeitar o projeto de lei de R$ 5.038.200,00, pois o mesmo estava revestido de legalidade e não comprometia o resultado da execução orçamentária.

Como parlamentar tenho a responsabilidade de analisar e tomar decisões que beneficiem o cidadão guairense, mas acima de tudo estarei sempre atento com relação à gestão dos recursos públicos, fiscalizando e verificando as atividades do Executivo Municipal.

José Mendonça, é vereador.

Projeto Eu Amo Meu Bairro retorna com reunião ano centro

Reunião realizada no bairro Tonico Garcia
Reunião realizada no bairro Tonico Garcia

Após uma paralisação devido ao recesso parlamentar e ao período de frio, o projeto Eu Amo Meu Bairro desenvolvido pelo vereador Dr. Cecílio José Prates com apoio das Associações de Moradores retorna com suas reuniões nesta semana.

O primeiro encontro entre moradores e os vereadores acontecerá nesta quinta-feira, 12, a partir das 20 horas, na rua 2 com a avenida 1. No local será disponibilizada uma tenda e cadeiras  para que os moradores conversem com os parlamentares.

De acordo com Dr. Cecílio, assim como os moradores de outros bairros, os cidadãos residentes na região central também devem ser ouvidos pelas autoridades municipais. “Estaremos lá para um bom diálogo e ouvindo as reivindicações dos moradores”, disse ele.

O presidente da Associação de Moradores do Centro, Francisco Borges Souza Filho, o “Chiquinho”, estende o convite a todos os moradores. “É uma oportunidade para levarmos nossa reivindicações e propostas aos vereadores. Por isso, convido todos”,disse ele.

As reivindicações e sugestões dos moradores irão se transformar em  um documento a ser encaminhado ao prefeito municipal com assinatura de todos os vereadores. “É uma forma democrática de ouvirmos os cidadãos de nossa cidade”, disse Dr. Cecílio.

Vereador cobra solução para a Alça Oeste

Vereador José Renato durante visita a alça oeste
Vereador José Renato durante visita a alça oeste
Na estrada da Mata o vereador verificou problemas de águas pluviais
Na estrada da Mata o vereador verificou problemas de águas pluviais
No bairro Tonico Garcia acúmulo de água causa reclamação
No bairro Tonico Garcia acúmulo de água causa reclamação

O vereador José Renato Tavares (PSB) lamentou na última semana que o problema enfrentado pelos moradores da avenida Lions Clube, a Alça Oeste, ainda não tenha sido solucionado. Após ter realizado audiência pública para discutir o assunto com moradores e prefeito municipal, os caminhões ainda continuam transitando pelo local.

Tavares esteve na avenida e constatou o problema. “Realmente é lamentável que isto ainda continue acontecendo. Fizemos a audiência, apresentamos a solução e até agora existe esta morosidade para resolver um problema que atinge centenas de pessoas. Será que vamos esperar acontecer o pior para depois resolver?,  indagou ele.

O vereador falou com os moradores do problema e constatou que crianças correm risco na avenida. “Já existe a solução do problema. Queremos que o prefeito a coloque em prática e resolve o problema destes moradores. Estas crianças que transitam por esta avenida correm risco de vida. Por isso, estamos aqui para reforçar esta reivindicação”, comentou.

Buracos na estrada da Mata

Depois de visitar a Alça Oeste o vereador José Renato Tavares também esteve na avenida José Garcia Junqueira, a estrada da Mata.

O vereador foi atender solicitação de moradores e constataram um acúmulo de água no asfalto, o que está gerando uma série de buracos.

Tavares disse que estaria solicitando do Executivo providências para aquele escoamento de águas pluviais da cidade. Outro problema semelhante foi constatado no bairro Tonico Garcia, onde água empoça na guia da sarjeta, causando mau cheiro.

Resenha da Sessão da Câmara da última terça-feira, 3 de agosto

Vereador José Renato cobra promessas do Governo

O presidente da Câmara  vereador José Renato Tavares voltou a cobrar do atual governo as promessas feitas durante o pleito eleitoral, dentre eles mais segurança para os moradores, a construção de casas, a clínica da mulher e pronto socorro infantil.

O vereador destacou que a população está na expectativa do cumprimento do plano de governo da população. “Pelo que se vê está tudo mal planejado. A população cobra que a atual administração cumpra o que prometeu durante a eleição”, comentou ele.

Sobre as 32 casas, José Renato disse que obteve a informação que as famílias estavam tomando posse das moradias e até esteve no local. “Obtive a informação que a Caixa já liberou as moradias para aquelas famílias. Estou preocupado agora com o muro, pois prometeram para estas pessoas. Inclusive, foi aprovado projeto de lei nesta Casa onde o Executivo é obrigado a fazer calçadas para famílias carentes, e lá são todas famílias carentes”, comentou ele.

Outro assunto abordado pelo vereador foi o projeto de lei de autoria do vereador José Antônio Lopes (PSB) que garante os uniformes das crianças. Segundo Tavares, a Câmara está no caminho certo. “Aqui é a caixa de ressonância da comunidade. Este projeto de lei vem para preservar um direito que é de nossas crianças”, comentou ele.

Vereador Dr. Cecílio faz defesa de servidores municipais

O vereador Dr. Cecílio José Prates (PDT), lamentou durante a última sessão o corte de horas extras de funcionários públicos municipais.

De acordo com o vereador, está declarado o massacre do servidor público com corte de pagamento de tais direitos. “Funcionário público não faça dívidas. Cortaram sua hora extra, sua férias vai demorar para sair, não espere nada mais que isso, cumpra com seu dever, o massacre começou”, comentou Prates

O vereador disse que foi procurado por servidores que informaram diminuição no recebimento, passado de R$ 1600,00 no mês passado este mês para R$ 1100,00. “Sem ninguém a pelo menos três meses atrás ter avisado que ele não teria hora extra. O funcionário não compra cerveja com hora extra, ele compra alimentos para sua família”, disse o vereador.

Dr. Cecílio também criticou os salário pagos para a maioria dos servidores públicos que segundo ele não mal remunerados. “A maioria dos servidores ganha pouco, diferente dos cargos comissionados que é salário de abastado. Então, o massacre começou,  não espere muita coisa”, finalizou Dr. Cecílio durante a sessão.

Vereadora Maurília Landim cobra potencialidade de Guaíra

A vereadora Maurília Landim (PDT), cobrou durante a sessão que Poder Executivo promova estudos para definir a potencialidade do município.

De acordo com a vereadora, outros municípios já definiram suas potencialidades, citando como exemplos Barretos, Ribeirão Preto e Sertãozinho que, inclusive, possui grandes empresas que prestam serviços de manutenção para as usinas de açúcar e álcool.

A vereadora comentou que Guaíra já passou por várias etapas de sua economia, dentre elas os períodos do algodão, do tomate, do feijão, soja e agora com a cana de açúcar e o retorno do tomate e do milho verde com a instalação da Predilecta.

Maurília Landim citou que existem muitas empresas no município que estão preparadas para prestar serviços a estas grandes empresas. “Temos bons profissionais, empresas preparadas só resta darmos a elas a oportunidade”, disse a vereadora.

Outra reivindicação da vereadora é que a prefeitura invista em cursos qualificantes, mas com áreas voltadas para as empresas aqui instaladas.

Lei obriga doação de uniformes pela prefeitura

O vereador José Antônio Lopes (PDT), lamentou a morte da nutricionista Nilce Samecima e do produtor rural Antônio Manoel da Silva. “A Nilce sempre foi uma funcionária dedicada e ótima profissional e o senhor Antônio Manoel uma figura que dispensa comentários por tudo que já contribui para a nossa cidade”, destacou Lopes.

O vereador também agradeceu a votação de projeto de lei de sua autoria que torna obrigatório, a partir do próximo ano letivo, os uniformes nas escolas públicas municipais. A partir da aprovação desta lei, o Executivo ficará com a responsabilidade de fornecer tal material para todas as crianças que estão matriculadas na rede de ensino municipal.

José Antônio agradeceu os elogios dos vereadores. “Este projeto de lei é da Câmara Municipal. A sensibilidade que este Legislativo teve diante da necessidade de uma criança em ter um uniforme para ir a escola. O Executivo está muito preocupado em trazer artistas em shows, e não está preocupado com o bem estar das crianças. Porque será que a cidade está preocupada em fechar o recinto de exposições e não tem dinheiro para dar uniforme para uma criança. Não adianta você trazer infinitos cursos pedagógicos e esquecer que a criança precisa de um tênis, precisa de um short, de uma camiseta, de um  abrigo”, disse ele.

O vereador citou o exemplo da cidade de Cajuru que é um exemplo na Educação. “Vai lá em Cajuru e vê como é. Quando você investe em criança, o resultado não é imediado. Mas, quando você investe, você evita que muitas coisas aconteçam em nossa comunidade. Vamos por a mão na consciência pensando que a criança é formada, não pode ter constrangimento, pois elas tem direitos iguais”, comentou o vereador.

Vereador José Mendonça cobra promessas para 32 casas

O vereador José Mendonça (PDT) usou a tribuna para fazer um discurso cobrando promessas do atual governo feitas em palanque durante o pleito eleitoral de 2008.

Mendonça lembrou os ônibus para universitários que foram prometidos aos alunos. “Já se passaram 1 ano e sete meses e até agora não cumpriram. Quero lembrar também da casa do vovô, das 700 casas, do pronto socorro infantil e da clínica da mulher. Não venham me falar que é para quatro anos, porque já passou 1 ano e sete meses”, disse ele.

O vereador também discursou em favor dos moradores das 32 casas que precisaram tomar posse de suas moradias no final do mês de julho.

De acordo com o vereador, foram feitas promessas a estes moradores e até hoje não cumpridas. “Não prometam o que não podem cumprir ou o que podem fazer, mas não querem. Não prometam para estas famílias, sem poder cumprir”, disse ele.

José Mendonça lembrou que o prefeito anterior havia deixado o projeto de lei das 32 casas, além de R$  3 milhões para o atual governo. “Não estou aqui querendo defender o ex-prefeito, mas é verdade. Eles fizeram um almoço  e prometeram para as famílias das 32 casas que iriam fazer muro e calçada. Hoje eles voltam e falam que não vão construir. Na hora da festa falam que vão fazer, depois que não. Estas pessoas não tem condições e precisam fazer o muro destas pessoas, pois elas necessitam”, comentou.

Vereador Renato Moreira destaca aprovação de suas contas

O vereador Renato César Moreira (DEM) usou a tribuna da Câmara Municipal para destacar a aprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Estado durante o período que esteve à frente da presidência da Câmara Municipal.

Moreira disse que aprendeu com seu pai que o nome é algo que se deve preservar por toda a vida. “Tudo que se dispõe a fazer, você tem que fazer bem feito e correspondendo a responsabilidade, seja dentro da família ou no setor público”, disse ele.

O vereador também relembrou que foi secretário de  Esportes do município durante duas gestões, no período de 1997 à 2004. “Fui convidado por quatro ex-prefeitos. Durante o período que estive na coordenadoria de Esportes sempre procurei ter uma conduta exemplar, pois entendia que lidava com o dinheiro da população. Durante 8 anos, minhas contas foram todas aprovadas pelo Tribunal de Contas sem nenhuma ressalva”, disse ele.

Moreira disse que sempre procurou buscar parcerias com a iniciativa privada para realizar eventos e executar projetos, rendendo conquistas importantes, como a realização do Guaíra Open e a conquista de terceiro lugar na EPTV da cidade.

Vereador José Reginaldo Moreti agradece Engler

O vereador José Reginaldo Moreti (PSDB) agradeceu mais uma vez o Deputado Roberto Engler, que disponibilizou uma ambulância zero quilômetro para ser utilizada na área de saúde do município.

De acordo com o vereador, a doação desta ambulância tem que ser comemorada. “Fiquei feliz, por ser uma indicação minha junto ao deputado Roberto Engler, mas anida mais porque vai beneficiar a nossa comunidade”, disse ele.

Moreti também destacou a conquista da unidade móvel do Poupa Tempo para Guaíra que também foi intermediada pelo deputado junto ao Governo do Estado. “Obtive informações de que outras cidades da região estavam sendo beneficiadas. Mais do que depressa procurei pelo deputado e conseguimos a vinda desta unidade para Guaíra. Nós vereadores estamos trabalhando em favor da comunidade guairense”, comentou.

O vereador destacou a entrega das verbas para as entidades participantes da festa do peão deste ano. “Estive lá e constatei a entrega dos valores para as entidades. Fiquei feliz por ter entregue também um valor para  a chácara Coração de Mãe que realiza um ótimo trabalho em favor das crianças carentes de nossa cidade”, disse ele.

Moreti comentou a realização do show do Mega Show, que dou alimentos para o Fundo Social de Solidariedade, Chácara Coração de Mãe e Asilo dos Idosos. “Temos que agradecer a todas as pessoas que apoiaram o mega show da SEFE FM, em especial o pastor Sebastião, o Anderson, que trabalharam muito para organizar este evento que teve renda revertida em forma de alimentos para as nossa entidades”, disse ele.

Vereador João Barbosa valoriza união entre Executivo e Legislativo

O vereador João Francisco Barbosa (DEM) falou durante a sessão da Câmara Municipal que o Legisltivo e Executivo devem caminhar juntos para resolver os problemas da comunidade.

Vereador fez um pedido durante a sessão. “Numa demonstração de que o Legislativo e Executivo devem caminhar juntos em favor da comunidade, pedimos apenas que os dois poderes lancem os olhos mais para o que nos une do que para aquilo que nos separe, pois o que nos une é bem maior do que aquilo que nos separa”, frisou.

Barbosa enalteceu que  o Poder Legislativo e Executivo unidos com a comunidade. “Juntos nós podemos fazer história para a nossa cidade. Para isso, precisamos caminhar juntos e estarmos mais comprometidos com os sonhos da comunidade. O Executivo e o Legislativo vão comungar o que a população espera destes dois poderes”, disse ele.

Vereadora Cida Armani cobra promessas à famílias das 32 casas

A vereadora Maria Aparecida Silva Armani (PT), a Cida Armani, comentou durante a sessão sobre o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que constatou irregularidades nas atividades do Departamento de  Esgoto e Água de Guaíra (DEÁGUA).

De acordo com a vereadora, o documento afirma que as irregularidades foram constatadas no período de 1 de março a 31 de dezembro de 2006. “Nós precisamos averiguar, mas lembrando que já existia uma denúncia de desvio de valores no DEÁGUA”, comentou ela.

A vereadora também comentou a situação das famílias residentes na 32 casas. “Demorou muito para iniciar a construção. Não existiu problemas com o terreno, tanto que a Caixa aprovou a construção das moradias e fez o repasse para a prefeitura. Se tivesse irregularidade, não teria nem repassado os valores desde o início da administração”, comentou ela.

Cida Armani também lamentou que as casas apresentem problemas em sua estrutura, dentre eles paredes pichadas, pisos em desnível e vidros de janelas quebradas. “As famílias cansaram de ir até o prefeito solicitar que entregasse as casas, pois as moradias estavam sendo depredadas. Elas só tomaram posse das moradias. Agora, o prefeito precisa cumprir o que prometeu com aquelas famílias”, frisou ela.

Vereador Dr. Cecílio assume a presidência do Legislativo

O presidente da Câmara Municipal vereador José Renato Tavares (PSDB) apresentou durante a última sessão da Câmara Municipal uma solicitação de afastamento pelo prazo de 45 dias do cargo, alegando que dedicará este período para resolver problemas particulares.

Automaticamente assume a presidência da Câmara Municipal o vereador Dr. Cecílio José Prates (PDT), vice-presidente da Casa de Leis que deverá conduzir duas sessões da Câmara Municipal, durante o período que Tavares estiver afastado do cargo. Este período compreenderá de 4 de agosto à 17 de setembro.

Antes de deixar a presidência, o vereador José Renato agradeceu toda a população pelo apoio nestes sete meses de administração da Casa de Leis. “Quero agradecer aos vereadores e também à população guairense pelo apoio neste período que estive a frente do Legislativo. Estarei me afastando do cargo para cuidar de assuntos particulares, mas retornarei para encerrar este mandato de presidente”, comentou o vereador.

Pelo segundo ano, o vereador Dr. Cecílio assume a presidência do Legislativo. Segundo ele, será uma oportunidade para aprimorar ainda mais seus conhecimentos. “Espero contribuir para o bom funcionamento desta Casa de Leis, sempre primando pela democracia nos trabalhos e visando em primeiro lugar a nossa comunidade”, destacou ele.

Ouça o áudio da Resenha da última sessão da Câmara

A Câmara Municipal realizou na noite da última terça-feira, 3, mais uma sessão ordinária, a primeira após o recesso do mês de julho.

A reunião foi presidida pelo vereador José Renato Tavares e teve transmissão ao vivo através do site www.camaraguaira.com.

Na ocasião, os vereadores debateram vários assuntos de interesse da comunidade guairense, dentre eles projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo.

As rádios SEFE FM e Cultura AM divulgaram a resenha da sessão.

Ouça AQUI:

RESENHA CAMARA 03-08-2010

Câmara aprova projeto de suplementação do Executivo

Sessão registrou a presença de um bom público

A sessão da última terça-feira da Câmara Municipal foi marcada por um longo debate entre vereadores sobre o projeto de lei número 35/10 de autoria do Poder Executivo que trata de abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de mais de R$ 5 milhões.

O presidente da Câmara, vereador José Renato Tavares (PSB) deixou em aberto para as discussões relativas ao projeto de lei. “O projeto de lei precisa ser amplamente discutido, ainda mais quando existem questionamentos por parte dos vereadores. Foi um debate democrático, onde todos puderam manifesta suas opiniões”, comentou o presidente.

Todos os parlamentares puderam manifestar suas opiniões em relação ao documento. Na maioria das opiniões, uma dotação orçamentária destinada para a limpeza pública foi motivo  de questionamentos por parte dos vereadores, uma vez que o recurso destinado para este setor que é terceirizado já havia sofrido um acréscimo de valor neste ano.

Colocado em votação pelo presidente da Casa de Leis, o projeto foi aprovado pela maioria dos vereadores, tendo como destaque a discussão relativa ao tema. “Acredito que esta discussão foi importante, pois mostra que esta Casa de Leis está atenta aos atos do Executivo, principalmente quando o assunto é a saúde financeira de nosso município”, disse Tavares.

Outros dois projetos de lei entraram na pauta de votações. O de número 33/10, que dispõe sobre convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social objetivando a implementação do projeto de complementação de renda cidadã foi aprovado. O de número 35/10  que prorroga o prazo de validade previsto no paragrafo 1 do artigo 1º da Lei Complementar 1798/98 também foi aprovado.

Ouça a Resenha:

RESENHA CAMARA 03-08-2010

Câmara realiza sessão nesta terça-feira (03/08)

A Câmara Municipal realiza nesta terça-feira, 3, mais uma sessão ordinária, a primeira após o recesso parlamentar do mês de julho.

A reunião será presidida pelo vereador José Renato Tavares (PSB) e terá início a partir das 20 horas, com transmissão ao vivo pelas rádios SEFE FM e Cultura AM e pelo site oficial da Câmara Municipal. Para assistir ao vivo clique aqui.

De acordo com o presidente do Legislativo, é importante a participação da comunidade. “Só comparecendo ou ouvindo a sessão o cidadão poderá ter noção do trabalho que é desenvolvido nesta Câmara Municipal em favor de nossa cidade”, disse ele.

A secretaria da Casa de Leis informou que nove projetos de lei de autoria do Executivo estão tramitando na Câmara e alguns podem entrar na ordem do dia. O de número 35/2010, é uma solicitação de suplementação de verbas por parte do Governo Municipal de mais de R$ 5 milhões.

Este projeto de lei já causou polêmica na sessão extraordinária realizada na noite de quinta-feira. Na ocasião, foi pedido adiamento da votação para esta terça-feira, mas os debates entre os parlamentares já demonstram que o mesmo será amplamente discutido.

Vereadora Maurília Landim entrega carta de crédito ao Fundo Social

A vereadora Maurília Landim faz a entrega da carta de crédito do Reviva o Óleo ao prefeito José Carlos, primeira dama Edna e assistente social Eliana
A vereadora Maurília Landim faz a entrega da carta de crédito do Reviva o Óleo ao prefeito José Carlos, primeira dama Edna e assistente social Eliana
No detalhe, a carta de crédito de R$ 600 que será transformada em alimentos
No detalhe, a carta de crédito de R$ 600 que será transformada em alimentos

Na tarde de ontem, a vereadora Maurília Landim (PDT) fez a entrega oficial da Carta de Crédito do Projeto Reviva o Óleo, desenvolvido no município através de iniciativa da parlamentar e empresa Brejeiro, com apoio da prefeitura municipal.

O documento foi entregue ao prefeito municipal José Carlos Augusto e à primeira dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade Edna Lamar Bernardes Augusto que esteve acompanhada da Assistente Social Eliana Delmone.

A Carta de Cŕedito no valor de R$ 600,00 é resultado do Desafio do Brejolinho realizado nas escolas municipais e particulares no primeiro semestre. Na ocasião foram arrecadados R$ 1308 litros de óleo de cozinha utilizado.

O prefeito municipal José Carlos Augusto e a primeira dama Edna elogiaram a participação dos alunos no projeto. “Esta parceria entre a Brejeiro, a vereadora Maurília Landim e o nosso governo, tem dado resultados em favor do meio ambiente e do social”, comentou o prefeito.

A Carta de Crédito será revertida em alimentos como arroz tipo 1 e óleo de cozinha. “Nós estaremos fazendo a troca da carta de crédito e depois definiremos o destino destes alimentos”, comentou a primeira dama Edna, também feliz com o resultado.

A vereadora Maurília Landim mais uma vez agradeceu aos alunos das escolas que participaram do Desafio do Brejolinho. “As crianças são nossos parceiros neste projeto que está crescendo a cada semestre em nossa cidade. Esta carta de crédito é fruto de muito trabalho, dedicação e esforço de todas as pessoas que acreditam que é possível desenvolver ações preservacionistas aliadas à área social”, comentou Maurilia Landim.

Pular para o conteúdo