Os parlamentares concederam entrevista e falaram sobre vários assuntos de interesse da comunidade guairense.
Ouça o áudio da entrevista:
Em primeira sessão ordinária, Câmara analisará seis projetos de lei
A Câmara Municipal realiza na próxima terça-feira, 2 de fevereiro, a primeira sessão ordinária deste ano, uma vez que já foram realizadas três sessões extraordinárias no mês de janeiro . A reunião terá início às 20 horas e será presidida pelo vereador José Renato Tavares (PSB).
De acordo com informações da Câmara Municipal até a tarde de sexta-feira constavam na Ordem do Dia seis projetos de lei que estariam sendo colocados para discussão e possivelmente votação pelos vereadores.
Os projetos de lei são de autoria do Poder Executivo. Cinco deles estão tramitando desde dezembro do 2009, uma vez que os parlamentares solicitaram um tempo maior para analisar toda a documentação.
Segundo o presidente da Câmara, os projetos de lei serão colocados na ordem do dia, mas cabe aos parlamentares optarem pela votação. “Pode ocorrer de um vereador pedir vista ou adiamento do projeto de lei. Isto faz parte do regimento e temos que segui-lo conforme ele determina”, comentou José Renato.
Apenas um projeto, o de número 05 é deste ano. O documento que dispõe sobre abertura de crédito suplementar que ultrapassa R$ 2 milhões por parte da prefeitura, teve pedido de adiamento solicitado pela vereadora Cida Armani (PT).Além de ser transmitida pelas rádios SEFE FM (98,7) e Cultura AM (1470 Khz), a sessão também pode ser assistida através do site www.camaraguaira.com.br.
Projetos que constam na ordem do dia:
Projeto de Lei número 57-2009
O referido projeto de lei de autoria do Poder Executivo altera o Plano Diretor do Município de Guaíra. O seu conteúdo refere-se à implantação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) Progressivo. Neste projeto já consta Emenda Modificativa número 07-09, de autoria do vereador Renato César Moreira.
Situação: Tramitando na Ordem do Dia. Será colocado em primeira discussão.
Projeto de Lei número 58-2009
O referido projeto de lei de autoria do Poder Executivo estabelece condições para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Progressivo. De acordo com informações contidas no projeto o mesmo estabelece as regras para que seja implantada esta modalidade de cobrança do Imposto.
Situação: Tramitando na Ordem do Dia: Será colocado em primeira discussão.
Projeto de Lei número 60-2009
O referido projeto de lei de autoria do Poder Executivo disciplina a construção de calçada e passeios públicos no município de Guaíra.
Situação: Tramitando na Ordem do Dia. Será colocado em primeira discussão.
Projeto de Lei número 61-2009
O referido projeto de lei de autoria do Poder Executivo dispõe sobre a instalação de quiosques em áreas públicas do município.
Situação: Tramitando na Ordem do Dia. Será colocado em primeira discussão.
Projeto de Lei número 67-2009
O referido projeto de lei de autoria do Poder Executivo dispõe sobre o abastecimento de água e esgoto do município de Guaíra. Em seu conteúdo, tal documento refere-se a vária medidas a serem tomadas junto ao Departamento de Esgoto e Água de Guaíra (DEÁGUA), dentre eles a forma de cobrança da tarifa de água e esgoto.
Situação: Tramitando na Ordem do Dia. Será colocado em primeira discussão.
Projeto de Lei número 05-2010
O referido projeto de lei de autoria do Poder Executivo abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Em seu conteúdo, o Executivo explica que a abertura do crédito acional na importância de R$ 2.766.000,00 (dois milhões, setecentos e setenta e seis mil reais), se faz necessária para readequação do orçamento em virtude da Lei Municipal número 2416-09 e demais ações que foram desenvolvidas nas coordenadorias e departamentos, principalmente para atendimento de convênios junto aos Governos Federal e Estadual.
Situação: Tramitando na Ordem do Dia. Será colocado em primeira discussão.
Vereador José Antônio faz indicações para a érea educacional
O vereador José Antônio Lopes (PSB) deu entrada a indicações voltadas para a área educacional do município, pois entende que todos os investimentos neste setor são essenciais para o pleno desenvolvimento do município.
Após receber uma carta de uma cidadã guairense, o parlamentar solicitou ao prefeito que disponibilize transpor escolar exclusivo para os estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos) que residem na zona rural.
De acordo como vereador, o horário do transporte regular, ou seja, para todos os alunos do EJA, não coincide com o término das aulas dos estudantes residentes na zona rural, que precisam acordar cedo em virtude de suas atividades agrárias. “Por tal razão se faz necessário uma linha exclusiva de transporte que atenda as necessidades dos estudantes da zona rural”, comentou José Antônio.
Outra indicação do vereador que atende diretamente a área educacional do município é que a que o mesmo solicita a aquisição de notebooks pelo poder público municipal para a disponibilização dos mesmos para utilização dos professores da rede municipal de ensino.
Para o vereador, esta indicação se justifica tendo em vistas a montagem de programas pedagógicos e a preparação de aulas que ficam a cargo dos professores do município. “Os recursos de informática hoje são vitais para a agilidade e qualidade da informação transmitida aos alunos. A aquisição de notebooks é mais vantajosa, pois permite maior mobilidade aos professores para a execução de suas tarefas. Essas máquinas serão cedidas gratuitamente aos professores que serão responsáveis por sua conservação, já que os mesmos fazem parte do patrimônio do município”, disse ele.
Internet gratuita
O vereador José Antônio Lopes também apresentou uma indicação onde solicita ao prefeito municipal José Carlos Augusto a realização de um programa municipal de fornecimento de internet sem fio municipal gratuita para os contribuintes que estiverem em dia com suas obrigações.
De acordo com o vereador, esta indicação se justifica tendo em vista que o desenvolvimento tecnológico já faz parte da vida de todos os cidadãos, sendo que a internet é o melhor e maior instrumento de inclusão digital, cabendo aos governantes realizarem todos os atos necessários para que a população desfrute de tais benefícios. “Por isso, sugerimos a prefeitura que instale antenas que emitem o sinal de internet sem fio par grandes extensões territoriais, de forma que os contribuintes que, adimplirem suas obrigações tributárias para com a prefeitura, possam desfrutar gratuitamente de tal serviço”, comentou o parlamentar
Vereadora propõe melhorias no trânsito
A vereadora Maurilia Landim apresentou uma série de indicações ao prefeito municipal José Carlos Augusto que diz respeito a situação do trânsito no município.
De acordo com a parlamentar, é preciso organizar o trânsito da cidade. “Guaíra é uma cidade tão bonita, mas ao mesmo tempo possui um trânsito que carece de investimentos”, comentou Maurilia Landim.
Uma das primeiras indicações da vereadora solicita ao prefeito que o mesmo nome um Coordenador Municipal de Trânsito que se dedique exclusivamente a organizar este importante setor da cidade.
Para a vereadora, a cidade carece de um estudo que tenha como objetivo reformular e corrigir os problemas de sinalização de trânsito, incluindo placas e sinalização de solo, com destaque para a que indica o veículo que possui preferencial no cruzamento das vias públicas.
E, segundo ela, esta situação é criticada pelos moradores. “A sinalização tem sido bastante criticada pelos moradores de nossa cidade. Muitos dizem que existe grande confusão de preferência entre veículos nos cruzamentos de vias, falta de placas, sinalização com defeito entre outros problemas que prejudicam a todos os usuários de nosso sistema viário”, comentou a parlamentar.
Outra solicitação da vereadora é que a prefeitura promova um estudo para implantação de ciclovias em avenidas existentes no perímetro urbano da cidade, entre eles o anel viário Julio Robini, acesso principal da cidade, avenida José Cavenaghe, avenida José Flores, avenida 21, avenida Mário Garcia Junqueira e outros pontos detectados no estudo onde há grande tráfego de veículos.
Paralela a esta solicitação, Maurilia Landim também reivindicou que a prefeitura promova melhorias das condições do transporte coletivo oferecido na cidade. “Existe uma demanda crescente que corresponde a diversos trabalhadores que trabalham em empresas localizadas nos distritos industriais e no anel viário Julio Robini”, disse ela.
Iluminação no acesso 2
A vereadora Maurilia Landim também apresentou a indicação número 15, onde solicita ao prefeito a instalação de iluminação pública adequada no Acesso 2 da cidade, no trecho compreendido entre o final da avenida José Cavenaghe e o trevo das antas.
De acordo com a vereadora, esta indicação se justifica tendo em vista que o referido local é uma das principais entradas da cidade, sendo que diversos funcionários de usinas utilizam o trecho diariamente para chegarem a seus locais de trabalho. “A devida iluminação do local melhorará significativamente as condições de tráfego e segurança do local”, disse ela
Vereadores visitam bairros e propõem recapeamentos
O presidente da Câmara, vereador José Renato e a vereadora Maurilia Landim realizaram na tarde da última segunda-feira uma série de visitas a bairros da cidade, com objetivo de atender solicitações de vereadores.
As visitas, previamente programadas, foram feitas devido a convites que partiram dos próprios moradores. “O vereador tem que estar presente na comunidade e tenho certeza que a atua Câmara não deixará de atender as solicitações de nossa comunidade”, comentou José Renato.
Na visita aos bairros, os vereadores encontraram moradores insatisfeitos com os serviços prestados, principalmente na área de limpeza pública, coleta de lixo e recapeamento de vias públicas.
Para a vereadora Maurilia Landim, nos três bairros visitados o maior problema está relacionado com a grande quantidade de buracos em vias públicas. “Pelo que dialogamos com moradores, a grande quantidade de buraco realmente preocupa, não somente pelo aspecto negativo, mas também pelo perigo de acidentes”, disse a parlamentar.
Os dois vereadores anotaram todas as reivindicações dos vereadores e estarão fazendo reivindicações em conjunto para encaminhá-las ao prefeito municipal, com intuito de que sejam atendidas. “Nós visitamos os bairros, elaboramos as reivindicações, mas não somos nós que temos o poder da caneta. Por isso, esperamos que o prefeito cumpra a sua função de atender bem a nossa comunidade”, disse o vereador José Renato.
Câmara sediou reunião do CONSEG
Nesta semana, a Câmara Municipal sediou a primeira reunião deste ano do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG). Esta foi uma solicitação do presidente da Câmara, vereador José Renato Tavares (PSB). Ele não pode estar presente porque precisou viajar a São Paulo para tratar de assuntos do município.
A reunião foi presidida por Antônio Alves Mendonça, presidente do CONSEG, e contou com a presença dos vereadores João Francisco Barbosa e Renato César Moreira, ambos do Democratas, além do Tenente da Polícia Militar Paulo Sérgio Frugeri, representantes da Guarda Civil e associações de moradores.
Na ocasião o Tenente PM Paulo César Frugeri fez uma explanação sobre o trabalho desenvolvido pela Polícia Militar no combate a criminalidade. Os participantes da reunião puderam também fazer perguntas e explanações.
Os vereadores também explanaram sobre o trabalho parlamentar em favor da segurança do município, fizeram reivindicações, mas também apresentaram soluções que podem resolver problemas da área no município.
José Renato concede primeira entrevista como presidente da Câmara
José Renato Tavares é vereador de segundo mandato. Eleito presidente da Câmara Municipal no final de 2009, terá ao seu lado na mesa diretora duas mulheres, as vereadoras Maurilia Landim (primeira secretária) e Cida Armani (segunda secretária) e como vice-presidente o vereador Dr. Cecílio José Prates
Na sua primeira entrevista como presidente, Tavares fala sobre como conduzirá os trabalhos durante as sessões e afirma que proporcionará igualdade de condições para cada um dos vereadores, independente se fazem parte da oposição ou situação.
Confira a entrevista.
Qual foi a sensação ao ser eleito, no final do ano passado, presidente da Câmara Municipal com votação unânime?
José Renato Tavares: Fiquei muito feliz pela votação unânime, isto mostra que temos uma Câmara coesa e que procura trabalhar em conjunto, independente se existe oposição ou situação. Todo vereador sonha em ocupar a cadeira de presidente e eu não sou diferente, pois almejo contribuir com muito trabalho para a minha comunidade. Recebi grande apoio da minha família neste nova etapa de minha vida política e tenho certeza que saberei corresponder a responsabilidade que estão me dando com muito dinamismo e principalmente trabalho.
Como é ter ao seu lado duas vereadoras na mesa diretora?
José Renato: As mulheres hoje ocupam lugar de destaque em nossa cidade. As vereadoras Maurilia Landim e Cida Armani representam muito bem o perfil da mulher guairense. Nada mais justo do que darmos oportunidade para que estas parlamentares possam crescer em suas atuações legislativas e realizar um ótimo trabalho. Tenho ao meu lado uma grande mulher, a Marluci, além das minhas duas filhas. Sei muito bem que não se trata de um sexo frágil como insistem em dizer por ai, pois a mulher demonstra garra, determinação e muita força de lutar pelos seus ideais. Além do mais terei a experiência do Dr. Cecílio que é meu vice-presidente e já mostrou muita competência durante esta vereança. Ou seja, somando minha experiência a destes colegas de trabalho, tenho certeza que a Câmara Municipal está em boas mãos neste ano de 2010.
Qual será a postura, a forma de trabalho do presidente José Renato?
José Renato: Tenho experiência como vereador, pois estou vivendo meu segundo mandato. Já vi grandes presidentes passarem por esta mesa diretora e acredito que procurarei desempenhar um ótimo trabalho em favor desta Casa de Leis. Procurei dar igualdade de condições aos demais vereadores para que desempenhem bem as suas funções parlamentares. Não posso esquecer que faço parte da oposição ao atual governo, mas como presidente tenho que cuidar das relações institucionais e tudo que for bom para a nossa cidade, temos que procurar discutir, dialogar e buscar primeiramente o bem estar de minha comunidade.
O que reserva para seu ano como presidente da Câmara Municipal?
José Renato: Olha cada presidente tem uma forma de trabalhar. Temos uma assessoria competente que nos orienta quanto à parte burocrática e cada parlamentar busca inovar a sua maneira sempre dentro da legalidade. Buscarei dar maior transparência possível aos trabalhos do Legislativo, levando as informações sobre as sessões até a nossa comunidade e procurando aumentar a freqüência dos cidadãos durante a sessão, pois entendo que cada um dos guairenses deve conhecer como funciona a sua Câmara de Vereadores. No mais, com o transcorrer deste mandato de 12 meses, irei apresento a comunidade as inovações que procurarei implantar.
Nossa Câmara é considerada hoje uma referência no Estado de São Paulo devido sua funcionalidade. Gostaria que falasse um pouco sobre isto.
José Renato: Realmente, nossa Câmara, é, sem dúvida, um modelo para a região. Hoje, contamos uma equipe pequena, mas que dá conta do recado no sentido de atender bem os nove vereadores. Nosso regimento interno é um dos mais atualizados e procuramos sempre adequá-lo as necessidades de trabalho dos parlamentares. Além do mais, a atual Câmara conta com vereadores atuantes que procuram realmente desempenhar suas funções, pois são os verdadeiros representantes da comunidade.
Deixe uma mensagem para a nossa comunidade.
José Renato: Olha, tenho formação cristã e entendo que o ser humano deve ser colocado acima de qualquer coisa. A nossa comunidade pode esperar de minha parte muita ética, trabalho e responsabilidade. Estarei ao lado de meus colegas vereadores sempre trabalhando em benefício da minha população.
Presidentes das Câmaras de Guaíra e Morro Agudo participam de reunião
O presidente da Câmara Municipal, vereador José Renato Tavares (PSB) participou na última semana de uma reunião com o presidente da Câmara Municipal de Morro Augusto, o vereador Danilo Guarnieri.
A reunião que ocorreu na Câmara de Morro Agudo teve como principal objetivo a troca de experiências e informações entre os dois presidentes, bem como a busca por reivindicações em conjunto dos dois municípios.
O presidente José Renato disse que a amizade com o vereador Danilo foi iniciada neste mandato. “O Danilo é um vereador jovem e de boas idéias, nada mais justo do que trocarmos experiências. Quem tem é ganhar é nossa comunidade, pois sempre conquistamos muito através da união”, disse ele.
Um dos temas da conversa entre os dois parlamentares foi o asfalto de uma estrada de terra que liga Guaíra a Morro Agudo, facilitando o acesso de pessoas entre os dois municípios com uma quilometragem menor. Uma reivindicação entre os dois vereadores deverá ser encaminhada ao Governo do Estado.
Para José Renato, o encontro trará bons resultados para Guaíra. “Estou confiante que em breve teremos novidades para a nossa comunidade uma vez que temos interesse de sempre trabalhar pelos nossos municípios”, disse Tavares.
Vereadores divulgam nota pelos 81 anos do Jornal O Guaíra
Todos os parlamentares deixaram uma mensagem de agradecimentos pelos serviços prestados por este noticiário ao município:
“Quero parabenizar o Jornal O Guaíra pela chegada de seus 81 anos de serviços prestados a nossa comunidade. Em nome da sua diretora Izildinha Lacativa, estendo meus cumprimentos a toda sua família, funcionários e colaboradores. Que este jornal continue cumprindo com sua missão de bem informar nossa comunidade”.
José Renato Tavares, presidente.
“Hoje vivemos uma democracia graças ao trabalho incansável de seres humanos como o senhor Vicente Lacativa que acreditou em nossa cidade e transformou o Jornal O Guaíra nesta potência comunicativa de nossa região. Quero aqui, parabenizar minha amiga Izildinha Lacativa pela chegada de mais um aniversário. Juntos, podemos construir uma cidade melhor”
Maurilia Landim, vereadora
“Jornal O Guaíra é, sem dúvida, um dos principais patrimônios históricos de nossa cidade, pois é através de suas páginas, dia a dia, que contamos os fatos que ocorrem em nossa cidade. Quero parabenizar a Izildinha, sua família, os funcionários e todos aqueles que fazem parte desta grande família chamada O Guaíra pelos seus 81 anos”
Dr. Cecílio José Prates, vereador.
“Quero parabenizar a Izildinha Lacativa, seus funcionários e colaboradores pela chegada dos 81 anos do Jornal O Guaíra. Este veículo de comunicação importante de nossa cidade deve sempre receber o reconhecimento de nossa comunidade, pois é através dele que se faz democracia em nossa cidade”
José Mendonça, vereador.
“81 anos de história contadas através das páginas do Jornal O Guaíra. Parabéns à toda família Lacativa, seus funcionários, colaboradores. Que continue bem informando a nossa comunidade”.
João Francisco Barbosa, vereador.
“Com a chegada de mais um aniversário do Jornal O Guaíra, lembro-me com saudade do senhor Vicente Lacativa, o velho “Bichão”, que por muitos anos comandou a redação deste noticiário. Hoje, sua filha Izildinha continua com esta luta árdua em favor da comunicação de nossa cidade. Parabéns O Guaíra, parabéns família Lacativa”
José Antônio Lopes, vereador.
“Nossa história é contada e recontada através das páginas do Jornal O Guaíra. São mais de oito décadas de história. Só temos a agradecer à família Lacativa pela determinação, luta e garra em favor da nossa comunidade. Que venham os próximos 80 anos. Sempre estaremos juntos trabalhando por uma cidade melhor”
José Reginaldo Moreti, vereador.
“A imprensa é livre e assim deve continuar. É considerado o quarto poder e não é por menos, pois é através de uma imprensa livre que se faz democracia. Hoje o jornal O Guaíra está completando 81 anos, e é motivo de orgulho para toda a nossa comunidade”
Renato César Moreira, vereador
“Parabéns Jornal O Guaíra pela chegada de seus 81 anos. Este jornal que é uma verdadeira biblioteca circulante de nossa cidade merece todo nosso respeito e admiração”
Cida Armani, vereadora
Vereadores rebatem insinuações do prefeito municipal
Confira abaixo, o texto assinado pelos dois vereadores:
Ontem, na edição do Jornal O Guaíra, causou-nos espanto ao lermos a matéria “ FAMILIA DESMENTE DENÚNCIA DE EXPLORAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL “, onde o Prefeito Municipal, em seu posicionamento, afirma: que as inverdades que foram ditas sobre esse caso sirvam de exemplo para a população entender que os OPOSITORES RADICAIS ficam cegos ao tentar atingir minha administração “ .
No inicio da semana, fomos procurados por um cidadão guairense, onde o mesmo afirmava-nos que havia uma criança trabalhando nos serviços de “tapa buracos “ , para a empresa contratada pela Prefeitura Municipal, onde já havia tido a interferência do Conselho Tutelar.
Na função de vereador, legitimo representante do povo, fizemos o que a legislação nos permite e com bom senso, encaminhamos um pedido de informação ao Prefeito Municipal, onde perguntamos ao mesmo, se ele tinha conhecimento dos fatos e em caso positivo, se já havia tomado alguma providencia para que a situação fosse resolvida.
Sabemos que o Prefeito Municipal não tem responsabilidade direta pela participação de criança trabalhando para a empresa, mas como o mesmo estava participando de uma atividade que envolve o Poder Público, no nosso entendimento, o Chefe do Executivo deve pelo menos tomar conhecimento dos fatos e se houver fundamento, a empresa deve ser notificada para que tome cuidados com relação a esse tipo de participação envolvendo o trabalho infantil.
Não tomamos nenhuma medida radical, apenas pedimos informação ao Chefe do Executivo. Em nenhum momento usamos a imprensa escrita ou falada para fazermos política, tendo sido apenas divulgado o encaminhamento do pedido de informação, onde expressamos a nossa preocupação com o caso.
Porque, que o Prefeito Municipal não fala sobre os Projetos de Lei que ele encaminha ao Legislativo Municipal de ultima hora e temos votado em sessão extraordinária. Será que isso também é atitude radical?
Mas, diante do posicionamento do Prefeito, quando recebermos as informações que solicitamos, estaremos oficiando a Delegacia de Policia, para termos copia do boletim de ocorrência, o relatório do Conselho Tutelar e encaminharemos oficio ao Ministério Publico, para termos conhecimento da situação em que se encontra o caso.
A verdade ou mentira, que se estampa no jornal, agora é matéria para o Conselho Tutelar, Policia e Ministério Público.
Queremos deixar claro ao Prefeito Municipal, que medidas radicais, não são os nossos instrumentos de trabalho como vereadores, mas, cabe aos edis, a abertura de Comissão Especial de Inquérito – CEI para apuração de fato e mais radical ainda, pode ser a criação de Comissão Processante, quando o fato já está devidamente consumado e comprovado.
Queremos que o Prefeito Municipal tenha consciência, que, a partir de agora, o tratamento quanto aos casos que porventura cheguem ao conhecimento do Legislativo, serão tratados de maneira diferente.
Jose Antonio Lopes – Vereador / José Renato Tavares – Vereador