Vereadores recebem denúncia de exploração do trabalho infantil

Ver. José Antonio Lopes
Ver. José Antonio Lopes

Ver. José Renato Tavares

No início desta semana, os vereadores José Antônio Lopes e José Renato Tavares, ambos do PSB, receberam a denúncia de suposta exploração do trabalho infantil em Guaíra.

Diante da informação, os parlamentares encaminharam um requerimento ao prefeito municipal José Carlos Augusto solicitando informações que auxiliariam na apuração da denúncia.

Os vereadores solicitam informações sobre a empresa contratada pela prefeitura para realização de operação tapa-buraco. “A empresa contratada pela prefeitura municipal para a realização da operação municipal de tapagem de buracos nas vias públicas está utilizando trabalho infantil na execução de suas obrigações contratuais perante a municipalidade?”, questionam os edis.

Também é questionado ao Poder Executivo se a “empresa vencedora da licitação para tapagem de buracos das vias públicas municipais juntou declaração ao processo licitatório que venceu de que cumpre o disposto do inciso V do artigo 27 da Lei número 8.666-93, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei número 9.854-99, de 27 de outubro de 1999?”.

De acordo com os vereadores, este inciso da Lei 8.666-93 (Lei de Licitações), proíbe a exploração de trabalho infantil por parte de empresas que prestam serviços ao poder público. Quando da celebração do contrato após licitação, a empresa deve juntar documentação referente ao cumprimento desta obrigação junto a legislação em vigor.

José Antônio e José Renato também perguntam ao prefeito municipal se o Conselho Tutelar constatou a existência de trabalho infantil nas atividades da empresa referida nos itens anteriores. “Se a resposta aos itens anteriores for afirmativa, qual a providência que a prefeitura tomou contra a empresa infratora?”, indagou os parlamentares.

Vereadores concedem entrevista na Cultura AM

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O presidente da Câmara, vereador José Renato Tavares (PSB) acompanhado da vereadora Maurilia Landim, foram os entrevistados do programa Câmara em Notícias da rádio Cultura AM do último sábado (9).

Os parlamentares foram entrevistados pelo jornalista Carlos Eduardo. Na ocasião eles falaram sobre vários assuntos, dentre eles a expectativa para este ano no Legislativo guairense.

Confira o áudio da entrevista

PGM – Câmara – 09-01-10

Vereador José Antônio solicita investimentos no bairro Vivendas

José Antônio verifica grande quantidade de buracos na avenida
José Antônio verifica grande quantidade de buracos na avenida

O vereador solicita limpeza e construção de calçada para a prática esportiva
O vereador solicita limpeza e construção de calçada para a prática esportiva

Na tarde da última quinta-feira, o vereador José Antônio Lopes (PSB) realizou uma visita ao bairro Vivendas do Bom Jardim. O motivo foi verificar a situação do bairro em relação a serviços essenciais prestados aos moradores.

O parlamentar esteve na avenida Leozino Dias Campos que margeia a área de Proteção Permanente do ribeirão do Jardim e verificou que a inexistência de limpeza do local e também a grande quantidade de buracos na via pública.

José Antônio disse que por se tratar de uma área de preservação ambiental a prefeitura deveria mantê-la em perfeita manutenção. “A limpeza do local é essencial para garantir não só a preservação da mata, mas também para oferecer qualidade de vida para os moradores que residem nas proximidades”, disse ele.

O vereador afirmou que a grande quantidade de buracos em toda a extensão da avenida prejudica o tráfego de veículos, ciclistas e pedestres, como também provoca mau cheiro com o acúmulo de água parada.

Após a visita, José Antônio elaborou uma indicação que solicita alguns investimentos do Poder Executivo no bairro Vivendas do Bom Jardim. “A prefeitura precisa fazer algo por este bairro. Além da manutenção correta, com serviços essenciais, como limpeza de ruas e avenidas, é preciso propor também melhores condições de vida para aqueles moradores”, comentou Lopes.

O vereador então propôs ao prefeito municipal a construção de um passeio público (calçadas) nas margens da área de preservação permanente localizada na avenida Leozino Dias Campos, bem como o recapeamento de toda a avenida que encontra-se com grande quantidade de buracos.

José Antônio justificou tal indicação. “Esta indicação se justifica tendo em vista dar melhores condições de trânsito de pedestres, além de proporcionar condições para a prática esportiva. O recapeamento se faz necessário pela péssima condição que se encontra o asfalto da avenida citada”, disse ele.

Vereador José Renato assume presidência da Câmara

José Renato assumiu a presidência após eleição em dezembro de 2009

O vereador José Renato Tavares (PSB) é o novo presidente da Câmara Municipal. Ele assumiu o cargo automaticamente no dia 1 de janeiro de 2010, após ter sido eleito na última sessão ordinária de 2009.

Tavares terá ao seu lado na mesa diretora duas mulheres, as vereadoras Maurilia Landim (1ª secretária) e Maria Aparecida Silva Armani (2ª secretária), além do vereador Dr. Cecílio José Prates como vice-presidente.

Sobre seu trabalho à frente da presidência, José Renato disse que fará um trabalho voltado para a valorização do trabalho do vereador. “Estaremos oferecendo todas as condições para que os vereadores realizem um bom trabalho”, disse ele.

Apesar de ser um vereador da bancada de oposição, o parlamentar afirma que manterá uma postura imparcial. “Todos os vereadores, independente de partido político, terão o mesmo tratamento desta presidência”, disse ele.

Em relação ao relacionamento com o poder Executivo, José Renato afirmou que sempre colocará o interesse da comunidade em primeiro lugar. “O que for bom para a nossa cidade, principalmente para a nossa população, terá o meu apoio”, destacou.

Atualmente o Poder Legislativo encontra-se de recesso parlamentar, mas todos os vereadores devem comparecer à Câmara Municipal.

Crianças vivem dia mágico no Hopi Hari pelo Reviva o Óleo

A escola estadual Dalva Lelis Garcia Prado foram os vencedores da gincana realizada pela empresa Brejeiro através do projeto Reviva o Óleo, desenvolvido em Guaíra através de uma parceria entre a prefeitura, Polícia Ambiental e vereadora Maurilia Landim.

As três primeiras salas de aula são da mesma escola. Os alunos da 6ª Série D foram os que mais conseguiram arrecadar óleo já utilizado, um total de 224 litros. Em segundo lugar, ficou a 6ª Série C que obteve a marca de 162 litros e em terceiro a 7ª série D, que chegou a 42 litros.

A campeã recebeu como prêmio uma viagem para o Hopi Hari, grande parque de diversões localizado em São Paulo. A  vice-campeã ganhará uma viagem para conhecer da empresa Brejeiro e a terceira colocada receberá brindes da empresa, como produtos alimentícios e o mascote do projeto, o Brejolinho.

De acordo com a vereadora Maurilia Landim, a participação das escolas neste ano foi satisfatória, uma vez que várias situações prejudicaram a arrecadação. “Tivemos o SARESP e o ENEM e mesmo assim conseguimos uma boa arrecadação”, disse Maurilia.

A prefeitura municipal, através do prefeito José Carlos Augusto cedeu o ônibus que transportou os alunos até o Hopi Hari. Os alunos saíram na madrugada de quinta-feira e ficaram durante todo o dia no parque de diversões, participando de diversas atividades.

A vereadora Maurilia Landim ficou entusiasmada com o resultado do projeto e também da viagem. “Temos que agradecer a prefeitura, na pessoa do prefeito José Carlos e a empresa Brejeiro por ter proporcionado esta momento de confraternização dos alunos. Por ter trazido este projeto para nossa cidade, tenho certeza que estou cumprindo com meu dever de vereadora”, disse Maurilia Landim.

José Mendonça afirma que cumpriu com sua função

Ver. José Mendonça

O vereador José Mendonça, presidente da Câmara, fez um discurso de despedida da presidência na última sessão ordinária da Câmara Municipal.

Mendonça disse que durante o período que está à frente do Legislativo, procurou corresponder aos anseios da comunidade. “Fui eleito pelo cidadão guairense e acredito que cumpri com minha função de presidente do Legislativo neste ano”, comentou ele.

O parlamentar disse que procurou sempre ouvir os vereadores e dividir com todas as responsabilidades de ser presidente. “É o meu quarto mandato como vereador e eu me sinto muito honrado que os nobres colegas foram os melhores com quem trabalhei”, disse ele que enalteceu o compromisso e a responsabilidade de todos.

Mendonça disse que sempre procurou defender o Legislativo Guairense das críticas infundadas. “Sempre quando criticaram esta Casa de Leis eu sai em defesa, principalmente de críticas infundadas. E, sempre quando respondia, não existia a tréplica, porque estávamos com a razão e estávamos com a responsabilidade”, disse.

O presidente também agradeceu a mesa diretora na pessoa do vice-presidente Dr. Cecílio José Prates e dos secretários José Antônio Lopes e João Francisco Barbosa, que corresponderam aos anseios da comunidade.

Resenha da Sessão do dia 8 de dezembro de 2009

Vereador José Antônio destaca eleição da mesa diretora

O vereador José Antônio Lopes (PSB) destacou a eleição da nova mesa diretora da Câmara Municipal.

O parlamentar citou que o presidente eleito, José Renato Tavares que é de seu partido, o PSB, fez aniversário na segunda-feira. “Não pude estar com ele na segunda-feira pessoalmente, mas espiritualmente eu estava”, comentou o vereador.

Lopes também enfatizou a importância do cargo de presidente. “José Renato, você assumirá em janeiro o cargo máximo desta Casa de Leis, cargo este que todos os vereadores sonham em ocupar”, disse ele.

O vereador também agradeceu ao atual presidente da Câmara, José Mendonça, pelo trabalho desenvolvido neste ano. “Quero agradecer ao José Mendonça pelo trabalho desenvolvido neste ano. Parabéns, você cumpriu sua função e dignificou o Legislativo guairense”, disse ele que completou: “O Dr. Cecílio que assumiu a presidência, mostrou que os vereadores são capazes, e dignificou este Legislativo”, disse ele.

Vereador Dr. Cecílio fala sobre administração

O vereador Dr. Cecílio José Prates (PDT) fez uma análise do primeiro ano da atual administração e disse que em 2009 a administração “deixou a desejar”.

De acordo com o vereador, ele é amigo pessoal do prefeito e do vice-prefeito, mas que na Câmara, são todos homens público. “Existiu muito amadorismo em termos de administração e este é o adjetivo mais leve que venho encontrando aqui”, disse ele.

Dr. Cecílio lembrou que desde o início deste governo vem solicitando do Chefe do Executivo uma reforma administrativa. “Pedi também que melhorassem a nossa Educação, por nossa Saúde  e a única coisa que aconteceu agora em dezembro, foi estes 18 projetos, para a gente votar. O principal é o aumento do tributo e a diminuição de verbas para entidades”, disse ele.

Para o vereador, 12 meses foram suficientes para que aprendessem a administrar. “Então, não dá mais para esperar. Quem aprendeu, aprendeu ou pede para sair. Como disseram: quem não estiver contente pede para ir embora. Então, quem não sabe administrar, peça para sair, antes que piore. Chega de amadorismo, chega de ser bonzinho. Não vou mais admitir amadorismo”, disse ele.

Vereadora Cida Armani fala de expectativas para o próximo ano

A vereadora Maria Aparecida Silva Armani (PT), a Cida Armani, também destacou a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal para o próximo ano, da qual ela faz parte.

A parlamentar parabenizou o vereador José Renato Tavares (PSB) pela eleição para o cargo de presidente. “Quero parabenizar o José Renato pela eleição para presidente deste Legislativo. Eu quero dizer, que eu conversei com o ex-prefeito Sérgio e ele me apoiou muito para que eu votasse no senhor, pois disse que o senhor é uma pessoa honesta, trabalhador, preocupado com as causas sociais e graças Deus, todos os vereadores votaram no senhor”, disse Cida Armani.

Cida Armani pediu vida e saúde para fazer um bom trabalho como segunda secretária. “Que Deus me dê vida e saúde para que possa fazer o melhor como segunda secretária”, disse ela. “Quero desejar a toda família guairense, um próspero ano, com muita saúde e paz. Que a nossa cidade no próximo ano seja mais produtiva e tenha mais desenvolvimento”, disse.

Vereador João Barbosa fala sobre postura da nova mesa

O vereador João Francisco Barbosa (DEM), destacou a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal para o próximo ano.

O parlamentar direcionou sua fala para o presidente eleito, vereador José Renato Tavares. “A partir de 2010 o senhor será presidente desta Casa de Leis. Tenho certeza que o nobre colega fará um trabalho na presidência com muita correção e com imparcialidade, primeiro porque é uma pessoa religiosa, tem uma família maravilhosa e tem um ótimo caráter”, disse o vereador.

Barbosa também comentou durante seu discurso que o próximo presidente não deixará ser influenciado por pessoas de fora da Casa de Leis. “Tenho certeza que o nobre vereador não se deixará ser influenciado por pessoas de fora desta Casa, que quer sempre  o “quanto pior melhor”. Tenho certeza que ele estará ao lado do que for melhor para a nossa população guairense”, frisou ele.

João Barbosa, como líder do prefeito também falou sobre votação de projetos de lei no próximo ano. “Todos os projetos de lei que forem encaminhados para esta Câmara, estando dentro da legalidade e se for de interesse da nossa comunidade, tenho certeza que o futuro presidente irá colocar em votação de todos nós. Parabéns colega José Renato, que Deus lhe ilumine você nesta nova jornada”, finalizou.

O vereador ainda elogiou a atual mesa diretora, na pessoa do presidente José Mendonça (PDT).

Vereador José Reginaldo Moreti cobra verba para o CEREA

O vereador José Reginaldo Moreti (PSDB) enalteceu, durante seu discurso, o trabalho desenvolvido pelo Centro de Recuperação e Apoio ao Alcoólatra (CEREA) de Guaíra.

Moreti disse que o presidente desta entidade, juntamente com sua diretoria, realiza um ótimo trabalho no município. Logo em seguida, o parlamentar lamentou que a atual administração tivesse “cortado” recursos destinados para o CEREA.

O vereador fez cobranças para que este recurso volte a ser destinado. “Nós vamos nos empenhar, para que esta verba retorne. O CEREA, assim como outras entidades, tem uma grande responsabilidade social no nosso município e graças a Deus e a esta entidade, que temos a oportunidade de recuperar pessoas que possuem o vício do álcool”, disse.

Moreti destacou que mesmo se for através de eventos, os vereadores estarão colaborando. “Mesmo através de evento, nós estaremos trabalhando em favor esta entidade, pois ela é muito importante”, comentou ele.

O parlamentar também destacou a conquista do Selo Verde Azul pelo município de Guaíra. “Nós iniciamos este trabalho e conquistamos este selo. Tivemos ajuda do deputado Roberto Engler, que já está trabalhando para conquistar trituradores de galho e caminhões para ajudar na preservação ambiental de nossa cidade”, disse o vereador.

Vereador Renato Moreira cobra plano diretor para Guaíra

O vereador Renato César Moreira (DEM) voltou a falar sobre o planejamento do município, com ênfase para elaboração de um Plano Diretor que determine os rumos de crescimento da cidade.

O parlamentar citou a chuva ocorrida na última semana, quando Guaíra parou devido a quantidade de água nas ruas da cidade. “Tivemos um verdadeiro dilúvio e isto não veio por acaso. Nós estamos na vida para expor nossas idéias e quando a gente percebe que estamos errados, nós temos que ter a humildade de reconhecer o erro. Eu sempre acompanho, pelos jornais, o posicionamento do José Pugliesi, que é o rapaz novo, que está se interessando pelos assuntos administrativos da cidade, quando ele falava muito em relação a obra que pretendem realizar na feira livre. Quando eu digo que nada é por acaso, esta chuva também não veio por acaso. Nós temos que repensar a feira livre. Se acontecer o que aconteceu, todas aquelas casas serão inundadas. O projeto original irá tapar aquele setor de galerias de águas pluviais e agente tem que pensar com carinho par ver se é este rumo que teremos que seguir”, disse ele.

Renato Moreira também cobrou da administração a contratação de um Engenheiro Urbanista para elaboração de um Plano Diretor para o município. “Para que este engenheiro faça um projeto que não é para dois ou três anos, mas sim planejar Guaíra para os próximos 50 anos. Nós vamos definir onde vão ser feitos loteamentos, onde vamos construir creches, onde iremos construir a feira livre. Isto não foi feito no passado, por isso que a avenida 9, a avenida 11 é este transtorno. Nós precisamos ter responsabilidade, tanto Executivo, como Executivo”, disse ele.

Vereador José Renato agradece eleição

O vereador José Renato Tavares (PSB) agradeceu a todos os vereadores e em especial a sua família pela eleição para presidente da Câmara Municipal no próximo ano.

O parlamentar, disse que sua fala foi modificada e visivelmente emocionado, fez agradecimentos. “Quero agradecer à minha família, a minha esposa que está aqui hoje, minhas duas filhas, minhas duas irmãs, em nome delas agradecer a todas as mulheres, em especial as duas vereadoras. Quero agradecer a cada um dos vereadores que confiaram em mim, e tenham certeza que vou corresponder”, disse ele.

José Renato disse que vai trabalhar em conjunto com sua mesa diretora. “Sou um homem católico e sei de minhas responsabilidades. Ao lado de meu vice Dr. Cecílio, das duas vereadoras Cida Armani e Maurilia Landim, vou fazer um bom trabalho em favor da nossa comunidade”, disse.

O vereador também agradeceu ao atual presidente, José Mendonça, que realizou um ótimo trabalho e confiou-lhe o seu voto. “Quero dividir a responsabilidade com todos vocês e serei sim um verdadeiro irmão com todos para juntos resolvermos os problemas de nossa cidade”, finalizou.

Vereadora Maurilia Landim agradece funcionários da Casa

A vereadora Maurilia Landim (PDT) utilizou seu discurso para fazer um grande agradecimento aos funcionários da Câmara Municipal pelo apoio lhe concedido neste primeiro ano legislativo.

A parlamentar destacou desde os guardas mirins que trabalham no Legislativo até os assessores. “Todos tiveram sua contribuição para que nós vereadores pudéssemos desenvolver um ótimo trabalho em favor da comunidade. Esta é uma Casa que tem poucos funcionários, mas todos desempenham com responsabilidade suas funções”, disse ela.

Fazendo uma análise do ano, a vereadora disse que se os parlamentares não conseguiram realizar tudo que planejaram, não foi por culpa deles, uma vez que depende do Executivo colocar em prática tudo que é proposto no trabalho de cada vereador.

Maurilia disse que espera para o próximo ano uma atuação melhor do Executivo em relação as reivindicações do Legislativo. “Realmente, neste ano, poucas indicações foram colocadas em prática. Lamentamos, pois estas solicitações partem da nossa comunidade”, frisou ela.

Alunos da Dalva Lelis visitam hoje o Hopi Hari pelo Revia o Óleo

A vereadora Maurilia Landim ao lado de diretora da escola Dalva Lelis e equipe Brejeiro
A vereadora Maurilia Landim ao lado de diretora da escola Dalva Lelis e equipe Brejeiro

A escola estadual Dalva Lelis Garcia Prado foram os vencedores da gincana realizada pela empresa Brejeiro através do projeto Reviva o Óleo, desenvolvido em Guaíra através de uma parceria entre a prefeitura, Polícia Ambiental e vereadora Maurilia Landim.

As três primeiras salas de aula são da mesma escola. Os alunos da 6ª Série D foram os que mais conseguiram arrecadar óleo já utilizado, um total de 224 litros. Em segundo lugar, ficou a 6ª Série C que obteve a marca de 162 litros e em terceiro a 7ª série D, que chegou a 42 litros.

A vice-campeã ganhará uma viagem para conhecer da empresa Brejeiro e a terceira colocada receberá brindes da empresa, como produtos alimentícios e o mascote do projeto, o Brejolinho.

De acordo com a vereadora Maurilia Landim, a participação das escolas neste ano foi satisfatória, uma vez que várias situações prejudicaram a arrecadação. “Tivemos o SARESP e o ENEM e mesmo assim conseguimos uma boa arrecadação”, disse Maurilia.

A prefeitura municipal, através do prefeito José Carlos Augusto cedeu o ônibus que irá transportar os alunos até o Hopi Hari. Os alunos saíram esta madrugada. Além disso, a administração municipal forneceu parte do lanche e o restante será mantido pela empresa Brejeiro.

Confira abaixo o resultado da gincana:

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Câmara terá duas mulheres na mesa diretora

José Renato durante discurso de agradecimento
José Renato durante discurso de agradecimento
Os vereadores Dr. Cecílio, Maurilia Landim, José Renato e Cida Armani irão compor a mesa diretora
Os vereadores Dr. Cecílio, Maurilia Landim, José Renato e Cida Armani irão compor a mesa diretora

Que as mulheres estão ocupando o espaço que lhes é de direito na sociedade todos sabem. Mas, a eleição da última terça-feira da Câmara Municipal mostrou um fato histórico: pela primeira vez, duas mulheres irão ocupar a mesa diretora da Casa de Leis em um anjo legislativo.

A eleição da vereadora Maurilia Landim (PDT) para primeira secretária, Maria Aparecida Silva Armani (PT), a Cida Armani, para segunda secretária, sacramentaram a participação das mulheres na política. As duas obtiveram os nove votos durante a eleição, ou seja, foram unânimes.

A mesa ainda será composta pelo vice-presidente Dr. Cecílio José Prates (PDT) e José Renato Tavares (PSB) presidente. “É uma satisfação contar com duas mulheres na mesa diretora. Tenho certeza que a experiência, a sensibilidade das vereadoras irá colaborar neste ano”, disse José Renato.

O mandato do atual presidente José Mendonça encerra em 31 de dezembro deste ano. Já a partir de janeiro, quando esta Câmara Municipal ainda estará em recesso, assume a nova mesa diretora.

A presidência

O presidente eleito, José Renato Tavares agradeceu os votos de todos os vereadores e elogiou o atual presidente, José Mendonça pela forma com que conduziu os trabalhos do Legislativo.

Tavares argumentou que fará uma gestão que dará continuidade ao trabalho até aqui realizado. “Tenho minha forma de trabalhar, mas nada em que mude em função da responsabilidade, da coerência e principalmente da imparcialidade entre os vereadores”, comentou.

O vereador também destacou os demais membros da mesa. “Estar ao lado das vereadoras Maurilia Landim e Cida Armani e tendo como vice o Dr. Cecílio, me dará tranqüilidade para fazer meu trabalho sempre buscando a qualidade de vida da nossa população”, finalizou o parlamentar.

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