O programa foi apresentado pelo jornalista Carlos Eduardo. Vários assuntos de interesse da comunidade foram abordados durante a entrevista.
Confira o áudio da entrevista AQUI:
Câmara aprova projeto que autoriza prefeito construir casas
A Câmara Municipal realizou na noite da última quarta-feira sessão extraordinária para analisar em segunda votação o projeto de lei número 48, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a definição de área destinada à construção residencial de especial interesse social e dá outras providências.
De acordo com o documento oficial assinado pelo prefeito José Carlos Augusto, o projeto de lei “tem por objetivo autorizar a construção residencial especial de interesse social no perímetro urbano do município, visando diminuir a demanda de moradias de residências para a comunidade local.
A nova legislação que proporciona ao município ser incluído no programa Minha Casa – Minha Vida do Governo Federal já havia recebido parecer favorável em primeira votação durante sessão extraordinária realizada na última semana, mas necessitava de duas votações.
Diante da necessidade de votação do projeto para atender os anseios da coletividade, o presidente do Poder Legislativo, vereador Dr. Cecílio José Prates (PDT), colocou o documento em análise e discussão pelos vereadores. Todos os parlamentares manifestaram sobre o projeto de lei, proporcionando assim uma discussão onde o foco principal foi o déficit habitacional.
O documento foi aprovado pela Câmara Municipal. Com o parecer favorável dos legisladores, foram transformadas duas áreas do município em zona residencial de interesse social “a” e “b”. Agora segue para promulgação por parte do prefeito municipal José Carlos Augusto.
Preocupação com lagoa de estabilização
Os vereadores manifestaram preocupação em relação a construção de casas nas proximidades da lagoa de estabilização localizada atrás do conjunto habitacional “Dr. Fábio Talarico”, a COHAB I.
Recentemente foi aprovado projeto de lei de autoria do vereador José Mendonça (PDT), que limita em 500 metros a distância mínima para a construção de casas populares, garantindo assim surgimento de novos bairros no município em áreas dignas para as famílias guairenses.
Tal legislação ainda não foi promulgada pelo prefeito municipal e os vereadores, principalmente José Mendonça, fez questão de ressaltar a importância do cumprimento de tal lei no município, uma vez que o “cidadão guairense necessita de um local apropriado para viver com suas famílias”.
O vereador Renato César Moreira (DEM), líder do prefeito, declarou que tal legislação aprovada pela Câmara deverá ser cumprida e que nas imediações da lagoa de estabilização deverá ser disponibilizada uma área de preservação ambiental, garantindo assim a distância mínima das moradias.
Vereadores Dr. Cecílio e José Mendonça na Cultura AM
Os parlamentares foram entrevistados pelo jornalista Carlos Eduardo e responderam diversos assuntos de interesse da comunidade.
Ouça aqui o áudio da entrevista.
Vereadores ouvem Caixa sobre a obra da avenida 5
A Câmara Municipal realizou na manhã de ontem reunião coordenada pelo presidente da Casa de Leis, vereador Dr. Cecílio José Prates, para discutir a situação das obras de construção de galerias para águas pluviais da avenida 5 com representantes da Caixa Econômica Federal.
A reunião contou com a presença de Clayton Rosa Cordeiro, Gerente Regional Governo e Judiciário, o chefe de gabinete, José Reinaldo dos Santos Júnior (representando o prefeito José Carlos Augusto, o engenheiro Walid Khoury (responsável pela obra hoje), o ex-prefeito Sérgio de Mello e o ex-Coordenador de Obras, Edvaldo Dantônio (responsável anterior pela obra), além de vereadores e moradores da avenida 5.
Reunião sem desvio de foco
A reunião transcorreu dentro de uma ordem estabelecida desde o início pelo presidente da Câmara, vereador Dr. Cecílio José Prates (PDT) que não deixou em nenhum momento ocorrer desvio de foco do assunto.
Todos aqueles que tiveram interesse de manifestar sobre o assunto receberam a oportunidade, desde que não fugisse do tema, ou seja, a obra de construção de galerias de águas pluviais da Avenida 5.
Clayton Rosa Carneiro, Gerente Regional Governo e Judiciário, São José do Rio Preto, esclareceu de início que aceitou participar do encontro para esclarecer a participação da Caixa Econômica Federal neste convênio entre o Município e o Governo Federal para a construção das galerias.
De acordo com o Gerente Regional, existe muito mal entendido. “Nós concordamos em participar desta conversa, porque a gente acredita que existe muito mal entendido. Nós percebemos isto na imprensa local. Tem uma série de acusações, em determinados pontos que apontam a Caixa. Em todos os momentos, nós conclamos as partes responsáveis e chamamos a atenção para isso. E, a gente percebeu que a nossa imagem estava sendo muito arranhada, tudo por falta de compreensão”, disse ele.
A não participação da imprensa
O presidente da Câmara Municipal, Dr. Cecílio José Prates atendeu a solicitação dos representantes da Caixa Econômica Federal, para que a imprensa não pudesse participar do encontro, mas esclareceu que sua posição era para que a reunião fosse aberta para representantes dos órgãos de imprensa.
O Gerente Regional Governo e Judiciário esclareceu a decisão de não aceitar a participação da imprensa no encontro. “O fato da imprensa não participar, é porque neste momento nós não queremos fazer julgamento nenhum sobre este contrato. Acho que o julgamento cabe a quem de direito. Viemos mostrar qual é o nosso papel como Caixa Econômica Federal neste contrato, bem como nos mais de 1080 contratos que hoje estão sob a nossa gestão na região”, destacou ele.
Liberação de recursos e burocracia
O Gerente Regional Governo Judiciário da Caixa Econômica Federal, Clayton Rosa Carneiro, inicialmente fez questão de explicar os trâmites burocráticos que vão desde a aprovação de Emenda Parlamentar a assinatura de convênio entre Município e o Governo Federal.
De acordo com o representante, a Caixa é apenas a mandatária do convênio. “Todos estes repasses do Governo Federal se iniciam através de uma Emenda Parlamentar lá no Congresso Nacional, através de um pedido, que é apresentado diante da necessidade da cidade, por intermédio de um parlamentar que no caso de Guaíra é a Avenida 5. Dentre todos os projetos do país inteiro para ser selecionado, foi selecionado em Guaíra, este projeto. A partir do momento da seleção, a Caixa toma conhecimento. Quando ela toma conhecimento, este dinheiro vem através do programa, que no caso, através dos Ministério das Cidades. E, neste programa, vem escrito nele todas as exigências para que o beneficiário, no caso a prefeitura, tem que cumprir para fazer o saque do dinheiro. Nós somos mandatários deste convênio e temos a função de fazer o acompanhamento deste beneficiário final, do acompanhamento desta obra, e a entrega deste dinheiro para o beneficiário final que é a prefeitura.
Carneiro deixou claro que a Caixa não faz exigências, ela apenas segue determinações dos Ministérios que liberam os recursos. “Fica bem claro assim: se o programa exigir – usando exemplo da rua – que deva ser apresentado um croqui da lua, não cabe a Caixa discutir se isto está certo ou errado. É lógico, a gente tem um trabalho de sugestões aos Ministérios, os absurdos que as vezes vem, mas se o programa exige isso, nós somos obrigados a pedir. Se alguém deve questionar se isto é absurdo ou não, não somos nós, pois, estamos pedindo em função do programa. Isto, senhores, acontece demais, a indignação é nossa também e nós temos que cumprir o que determina programa, e isto é um ponto” , enfatizou ele.
Responsabilidades na execução
O Gerente Regional Governo Judiciário, Clayton Rosa Carneiro, sem citar culpados pela demora da obra em Guaíra, disse que a responsabilidade pela execução é da prefeitura municipal. “Nós somos mandatários e não temos a intenção de expor ninguém. O julgamento cabe aos senhores, até porque não sabemos como as coisas aconteceram. Nós vamos expor e nós temos a preocupação de deixar isto muito claro, pois não estamos aqui para acusar um ao outro do porque que não andou. Nós vamos mostrar os fatos. No caso da execução e da fiscalização desta obra, é de responsabilidade sempre do beneficiário do dinheiro, no caso a prefeitura, isto tem que ficar claro. Se a obra não sai, a execução não sai, a responsabilidade é da prefeitura”, frisou Carneiro.
OS ESCLARECIMENTOS
Primeira etapa da execução da obra teve interrupção
Ficou esclarecido na reunião que na gestão do ex-prefeito Sérgio de Mello ocorreram gestões junto ao Governo Federal para conseguir recursos visando resolver o problema de águas pluviais da Avenida 5.
O projeto foi aprovado no final de 2006, sendo o convênio assinado no ano de 2007, dando início a primeira etapa da obra no ano de 2008, último período da administração do ex-prefeito.
Com o convênio assinado e a obra licitada, a empresa vencedora foi a Mattaraia. A empresa iniciou a primeira etapa, sendo que solicitou durante o andamento da mesma o cancelamento do contrato, alegando que o material utilizado havia sofrido um acréscimo de valores e por isso a mesma estaria impossibilitada de dar prosseguimento.
Em comum acordo com a administração municipal anterior, o contrato com a empresa Mattaraia foi suspenso, sendo efetuado o pagamento referente aos serviços desenvolvidos, um total de 132 metros de construção de galerias de águas pluviais.
Desde o cancelamento do contrato por solicitação da empresa Mattaraia, a obra ficou paralisada. Ocorreu o término do mandado do ex-prefeito Sérgio de Mello e o problema existente na Avenida 5 foi transferido para o prefeito eleito José Carlos Augusto, com entrega de documentos em dezembro de 2008, durante a breve transição municipal.
Hoje a mudança de projeto em análise pela Caixa
Sem entrar em termos técnicos, diante dos esclarecimentos ficou constatado durante a reunião que atualmente a Caixa Econômica Federal está em processo de análise de um novo projeto de galerias de águas pluviais elaborado para a Avenida 5.
Foi realizada uma nova licitação por parte da prefeitura municipal, sendo a vencedora a empresa FC construção que segundo foi informado aos presentes, tem prazo de seis meses para a conclusão da obra, com base nas especificações constantes no contrato firmado entre a executora e a administração local.
Desde que foi licitada neste ano e reiniciada, a obra não recebeu recursos por parte da Caixa, uma vez que se encontra em análise de documentos solicitados para que sejam liberados os recursos já disponibilizados através do convênio.
De acordo com o Gerente Regional Governo e Judiciário, Clayton Rosa Cordeiro, a licitação que chegou até a Caixa para liberação de execução da obra, estava diferente do projeto inicial elaborado na gestão do ex-prefeito Sérgio de Mello.
Segundo foi informado, tanto pelos representantes do Poder Executivo como pelos gerente da Caixa Econômica Federal, todos os esforços para que os trâmites burocráticos referente aos processos estão sendo feitos para que os recursos sejam liberados e o convênio cumprido.
Com base em informações apresentadas durante a reunião, entre a contrapartida do município e recurso disponibilizado pelo Governo Federal através do convênio firmado com a prefeitura, a conclusão da obra de construção de galerias de águas pluviais da avenida 5 deverá ultrapassar nesta segunda etapa os R$ 800 mil.
Vereadores cobram agilidade na conclusão de obra
Ao final da reunião, o presidente da Câmara Municipal, Dr. Cecílio José Prates e demais vereadores, cobram agilidade na conclusão do processo que resultará na liberação dos recursos por parte da Caixa Econômica Federal para a conclusão da obra.
Foi colocado á disposição do Gerente Regional Governo Judiciário, Clayton Rosa Carneiro, um canal direto com as autoridades municipais para que o processo seja agilizado.
Finalizado a reunião, o presidente do Legislativo, disse que a prefeitura que nada poderia ser feito para diminuir os prejuízos e transtornos já sofridos pelos moradores da avenida 5 até hoje, mas que o Poder Executivo deveria fazer algo para amenizar este sofrimento, sugerindo inclusive isenção de impostos e cobrança de taxa de água.
Ficou comprovado que, no início da execução da primeira etapa da obra pela empresa Mattaraia, na gestão do ex-prefeito Sérgio de Mello, foram encontradas redes de água, sendo realizada a alteração pelo Departamento de Esgoto e Água de Guaíra (DEÁGUA), sendo realizada abertura do asfalto, sem o recapeamento necessário, causando transtornos, pois muitos moradores ficaram impedidos de adentrar às suas residências devido a quantidade de buracos na via pública
Desde o seu início, o drama vivido pelos moradores da Avenida 5, segundo cálculos feitos pelos participantes da reunião, já dura 16 meses.
Vereador Renato Moreira ouve moradores do Abdala Elias
O vereador Renato César Moreira (DEM), tem procurado ouvir as reivindicações da comunidade “in loco”, visitando os bairros da comunidade e dialogando com a população.
Nesta semana, o parlamentar esteve no conjunto habitacional Abdala Elias, onde manteve contato com uma moradora que fez reclamação referente bolas de futebol jogadas por garotos que praticam esporte em um campo de futebol ao lado de sua casa.
A moradora comentou com o vereador que não é contra a prática esportes, mas que a falta de um alambrado separando sua residência do campo de futebol causa diversos transtornos, inclusive quebrando telhas constantemente.
O vereador Renato Moreira disse que a solução seria instalar ali um alambrado. “A prática esportiva é importante, temos que valorizá-la, mas também a tranqüilidade de quem reside aqui deve ser preservada. Estarei encaminhando uma indicação ao prefeito para que ele providencie a instalação de um alambrado neste local”, comentou.
A moradora ficou satisfeita com a visita do vereador e atenção concedida a sua família. Logo em seguida, o vereador manteve contato com alguns garotos que estavam jogando bola no campo de futebol.“Conversei com os garotos para que evitem jogar bola de um lado do campo de futebol, evitando assim atritos com a moradores. Estaremos procurando resolver este problema”, disse ele.
Reclamação
O vereador também ouviu reclamações dos próprios garotos que jogam futebol no campo do bairro Abdala Elias em relação a quadra de esportes construída pela administração anterior.
De acordo com os próprios garotos, a quadra está cheia de buracos e imprópria para as partidas de futebol de salão, além de não ser coberta e a iluminação a noite ser precária.
Renato Moreira esclareceu aos garotos a situação financeira que passa a prefeitura neste momento, com grande queda de arrecadação e disse que com os ajustes que o prefeito está realizando, investimentos na área de Esportes serão realizados.
José Mendonça é favorável a construção de casas em local digno
O vereador José Mendonça (PDT) foi firme em suas declarações durante a última sessão da Câmara Municipal, quando afirmou ser favorável a construção de casas populares, mas em um local digno para a família guairense.
O parlamentar estava citando a possibilidade de construção de casas populares nas proximidades da lagoa de estabilização localizada em uma área próxima ao conjunto habitacional Dr. Fábio Talarico.
De acordo com o vereador, o cidadão necessita de um local digno e próprio para viver com seus familiares. “Não sou contra a construção de casas populares, mas acredito que elas devem ser construídas em local digno e não próximo a lagoas de estabilização. Já tivemos o registro de mortes nestes locais, além de proporcionar mau cheiro e transtornos aos moradores”, disse Mendonça.
Diante disto, foi aprovado pela Câmara Municipal um projeto de lei de autoria do vereador José Mendonça que limita em 500 metros a distância para a construção de casas de lagoas de estabilização. Para elaborar esta legislação, o parlamentar buscou informações em órgãos ambientais.
Visualizando a intenção do Poder Executivo em construir casas em uma área ao lado da lagoa de estabilização, o vereador juntamente com o presidente da Câmara, Dr. Cecílio José Prates elaboraram uma indicação ao prefeito solicitando ao mesmo que providencia a retirada daquela lagoa, transferindo-a para uma outra região, mais distante dos bairros da cidade.
Segundo o vereador, a lagoa de estabilização está fora dos padrões de tratamento de esgoto. “Temos que buscar melhores condições também para o tratamento de esgoto de nossa cidade e quem sabe retirá-la das proximidades dos bairros existentes naquele local”, comentou.
Para Mendonça, caso o prefeito municipal tenha a intenção de construir casas nas proximidades da lagoa de estabilização, ele pode fazer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que em prazo determinado retire aquela lagoa, resolvendo assim dois problemas do município, que trata a lagoa nas proximidades dos bairros e o déficit habitacional.
O vereador disse que sempre será favorável a construção de casas populares. “O cidadão guairense necessita de casas, mas em local digno. Como vereador, tenho que defender melhores condições de vida para o nosso povo. Sabemos que o cidadão anseia por moradia, mas que este lugar onde o pai de família irá construir sua família, seja digno”, finalizou Mendonça.
Câmara realizou sessão ordinária dia 13/10. Ouça a resenha
A sessão foi presidida pelo vereador Dr. Cecílio José Prates. Vários assuntos de interesse da comunidade foram discutidos.
Na manhã de hoje, as rádios SEFE FM (98,7) e Cultura AM (1470 kHz) divulgaram a resenha da sessão.
Ouça AQUI a resenha:
RESENHA CAMARA 13-10-2009
Vereadores José Renato e Maurilia Landim na Cultura AM
Os vereadores José Renato Tavares (PSB) e Maurilia Landim (PDT) participaram no último sábado, 10 de outubro, do programa Câmara em Notícias da Rádio Cultura AM (1470 kHz).
Maurilia Landim assume presidência do PDT
A vereadora Maurilia Landim assumiu na última semana a presidência do diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT). O anúncio foi feito após o cartório eleitoral receber do Diretório Estadual do partido a composição do novo diretório municipal da sigla partidária.
Vereadora mais votada no último pleito eleitoral, com 1786 votos, a parlamentar agora recebe a responsabilidade de presidir o partido que já teve no passado em suas fileiras o ex-prefeito Claudio Armani e atualmente conta com mais dois vereadores, José Mendonça e Dr. Cecílio José Prates.
Maurilia Landim assumiu a responsabilidade destacando que o PDT é um partido forte, de respeito em todo o país. “Para mim é uma honra assumir a presidência de tão importante partido, não esquecendo todos que já fazem parte da história do PDT em nossa cidade”, disse ela.
A vereadora destacou que hoje o partido tem a maior bancada dentro da atual Câmara Municipal. “Temos a maior bancada de vereadores. Os vereadores José Mendonça e Dr. Cecílio defendem os interesses da comunidade, são atuantes e demonstram que podemos trabalhar por uma cidade melhor, mais justa e sem desigualdades sociais”, disse Landim.
Sobre os filiados ao partido, a presidente destacou que todos são importantes e que novos nomes estão sendo agregados ao PDT. “Todos os filiados são importantes para um partido político e temos plena convicção que outras pessoas estarão ingressando em nossas fileiras, fortalecendo ainda mais o PDT em nossa cidade”, frisou a vereadora.
Maurilia Landim enaltece lideranças do PTD local
Para a vereadora, partido não é feito de uma única pessoa, mas sim de várias que buscam o bem comum da comunidade
Maurilia Landim fez questão de enaltecer todas as lideranças do PDT no município, destacando o ex-prefeito Claudio Armani que por muitos anos carregou a bandeira desta sigla partidária.
Ela disse que um partido sem história não tem sua referência política. “O ex-prefeito Claudio Armani tem sua história política com méritos. Foi prefeito, governou Guaíra por quatro anos e disputou eleições onde defendeu a ideologia política do PDT em nossa cidade. Por tudo isso, sua história dentro de nosso partido sempre será lembrada”, disse Maurilia Landim.
Maurilia Landim também destacou a força política que o partido adquiriu nestes vários anos de luta política na cidade. “Nossa intenção não desagregar, mas sim agregar valores ao PDT, que é um partido respeitado pela sua história em favor da nossa comunidade”, destacou ela.
A parlamentar também enalteceu os dois colegas de vereança, Dr. Cecílio José Prates e José Mendonça, presidente e vice-presidente da Casa de Leis. “São vereadores atuantes, sérios e que exercem com muita dedicação a função de legisladores, fiscalizando, apresentando soluções e o principal, defendem os interesses de nossa comunidade”, comentou ela.
Para a vereadora Maurilia Landim, um partido político não é feito de uma única pessoa, mas de todos aqueles que acreditam que a ação política pode fazer da vida das pessoas um pouco melhor.
Maurilia Landim participa de Convenção Estadual do PDT
A vereadora Maurilia Landim já como presidente do diretório municipal do PDT, participou em São Paulo, no último dia 3 de outubro, da Convenção Estadual do Partido Democrático Trabalhista.
Na ocasião, a vereadora encontrou-se com o presidente do diretório estadual do PDT, o Deputado Federal Paulinho da Força e o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Luppy, presidente nacional do PDT. Também participaram os Deputados João Dado, Fernando Chiarelli e o Luiz Antônio Medereiros.
A convenção contou com a participação de mais de 2 mil pessoas, entre filiados, simpatizantes, vereadores, prefeitos, deputados, presidentes de diretórios. Maurilia Landim teve a honra de sentar-se na mesa de cerimônias lado a lado com o Ministro do Emprego, Carlos Luppy.
Na ocasião foi destacado o crescimento do PDT em âmbito estadual e nacional, já visando às próximas eleições, onde os eleitores irão eleger deputados estaduais, federais, governadores, senadores e presidente da república.
A vereadora Maurilia Landim teve a oportunidade discursar para o público presente, enaltecendo a força do partido e principalmente a união. “Fico honrada em fazer parte deste partido, principalmente por ter em suas fileiras pessoas que lutam pelos direitos do trabalhador”, disse Maurilia.
A parlamentar guairense foi aplaudida de pé pelo público presente e elogiada, inclusive, pelo presidente do diretório nacional, Carlos Luppy, que enalteceu a franqueza e também o teor do discurso de Maurilia Landim.
Câmara Municipal realiza sessão nesta terça-feira
A reunião será presidida pelo vereador Dr. Cecílio José Prates (PDT) e terá início às 20 horas.
Assuntos de interesse da comunidade deverão estar em discussão. A sessão será transmitida ao vivo pelas rádios SEFE FM (98,7) e Cultura AM (1470 kHz) e também através do site do Legislativo guairense.
O presidente da Câmara convida toda a população para participar. “A população guairense está convidada a prestigiar mais uma sessão ordinária do Legislativo”, afirmou Dr. Cecílio.