O vereador José Antônio Lopes (PSB) recebeu reclamações de munícipes que informavam sobre a qualidade do sinal da TV Globo, que é retransmitida no município pela EPTV Ribeirão Preto. De acordo com os cidadãos em alguns bairros o sinal não estava chegando com qualidade.

O parlamentar, utilizando de sua função de atender as reivindicações dos cidadãos, encaminhou um ofício à direção da EPTV Ribeirão Preto, comunicando o fato e solicitando providências para melhorar o sinal no município.

Em resposta via telefone ao vereador, o diretor da EPTV Ribeirão Preto, Marcos Fratesch, informou que tomou conhecimento do fato e que no prazo de 10 dias o problema será solucionado, inclusive com a implantação do sinal de TV Digital.

De acordo com o vereador, a expectativa agora é que o problema seja solucionado. “Como vereador tenho que ouvir nossos cidadãos e buscar soluções. O diretor da EPTV foi muito solicito e se comprometeu a estar soluciionando este problema”, comentou ele.

 

 

A campanha política é feita com base em um programa de governo. Mas para convencer o eleitor, muitas vezes o candidato extrapola, colocando em seu programa, projetos inexeqüíveis ou irrealizáveis.Então é comum a promessa de aumento de salário, oferta de empregos, serviços públicos que em muitas situações, são impossíveis de execução em face da limitação orçamentária.

Para tentar coibir esta prática, o vereador José Antônio Lopes (PSB), apresnetou o Projeto de Emenda à Lei Orgânica que institui a obrigatoriedade de cumprimento da Proposta de Governo pelo Poder Executivo Municipal. O projeto de número 01/2011 mesmo antes de ir a votação recebeu apoio dos demais vereadores que assinaram em conjunto a justificativa do mesmo.

De acordo com o vereador José Antônio Lopes, o que se vê muitas vezes após o término da campanha eleitoral, que muito que foi proposto trata-se de propaganda enganosa. “Trata-se de propaganda enganosa que não ajuda em nada, o aperfeiçoamento do sistema político e em nada contribui para uma autêntica democracia”, destacou o parlamentar.

A Emenda à Lei Orgânica do Município proposta pelo parlamento guairense destina-se a promover maior compatibilidade entre os programas eleitorais e os programas do prefeio eleito, valorizando e qualificando o debate eleitoral e o exercício do voto. “Isto possibilitará a população a avaliação e o acompanhamento períodicos das ações, obras, programas e serviços realizados pelo Poder Executivo Municipal”, informou José Antônio.

A intenção do vereador é que esta emenda à Lei Orgânica sirva para aperfeiçoar a eficiência da gestão pública municipal, que passaria a trabalhar com indicadores e metas a serem atingidos, o que permitiria, inclusive, uma maior continuidade nas políticas públicas.

O projeto está tramitando na Casa de Leis e caso seja aprovado deverá ser encaminhado para sanção do prefeito municipal. “Com essa tendência que está tomando conta do país, como reflexo da pressão popular que não aguenta mais o populismo de candidatos, sem dúvida alguma é mais uma ferramenta que se coloca à disposição dos cidadãos, que poderão exigir o cumprimento das promessas de campanha”, finalizou o vereador.

 

 

Entenda o que acrescenta o projeto à Lei

 

1- O prefeito, eleito ou reeleito, fará constar da legislação orçamentária do município todas as obras, serviços, programas, ações, projetos, atividades e metas, constantes de sua proposta de  Governo, protocolado junto a Jusitica Eleitoral.

 

2 – O Poder Executivo publicará sua proposta no prazo de 90 dias após sua posse.

 

3 – O Poder Executivo promoverá, no prazo máximo de trinta dias após a publicação do Programa de Metas no Diário Oficial do Município, debate público sobre o seu Programa de Governo.

 

4- O prefeito, mediante alteração da legislação orçamentária, poderá efetuar alterações programáticas no Programa de Governo, sempre em conformidade com o Plano Diretor do Município, justificando-as por escrito e divulgando-as amplamente.

 

5 – O não cumprimento desta lei, corresponderá a descumprimento literal do dispositivo legal, que implica no enquadramento do prefeito municipal na infração político-administrativa prevista no Inciso VII do Artigo Quarto do Decreto de Lei número 201/1967.

 

6 – A comprovação da incompatibilidade entre Proposta de Governo constante do caput do prseente artigo e propagandas, publicidade, anúncios, jornais, comícios ou qualquer promessa realizada durante a campanha eleitoral pelo prefeito eleito ou reeleito, implicará no descumprimento, ocorendo seu enquadramento na infração.

O vereador José Antônio Lopes (PSB), escreveu artigo onde comenta a situação da Rodovia Norival Pereira de Matos, conhecida no município como Estrada da Volta Grande, trecho paulista que liga os Estados de São Paulo e Minas Gerais.

O parlamentar afirma que o governo do PSDB está no hoverno há 20 anos e é o principal responsável pela situação precária da rodovia. “Neste período nem a conservação da estrada foi feita de maneira permanente, fazendo com que os moradores de Guaíra e Miguelópolis tenham que conviver com buracos e crateras, causando acidentes com vitimas  e danos materiais em veículos”, comenta o vereador no texto.

José Antônio diz que na qualidade de vereador, tem juntamente com outros parlamentares, empenhado esforços no sentido de sensibilizar as autoridades do Governo do Estado de São Paulo para que a estrada tenha a manutenção permanente e consequentemente o recapeamento, que seria o remédio definitivo para a solução do problema.

Mas, as respostas do Governo do Estado nunca são favoráveis à região. “As informações da Secretaria dos Transportes é de que a estrada encontra-se no plano de recuperação estabelecido pelo Governo Estadual, mas até agora nada de concreto ocorreu. Pelo contrário, a situação da estrada piorou. Em 2010 a Câmara Municipal fez um movimento para encaminhamento de E-mail à Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo, do qual muitos cidadãos também se empenharam e para espanto de todos nós, informou-se que a estrada estava no plano de recuperação das rodovias do Estado de São Paulo e que a manutenção estava sendo feita por empresa contratada”, destacou o parlamentar.

Confira a íntegra do artigo:

OPINIÃO

 

A estrada da Volta grande e o PSDB

Há 20 anos os guairenses,  os miguelopolenses e os cidadãos que trafegam na SP-413 – RODOVIA NORIVAL PEREIRA MATOS, ( conhecida por todos nós como ESTRADA DA VOLTA GRANDE ), convivem com o estado precário do leito carroçável da rodovia.

O governo do PSDB que está há 20 anos no poder é o principal responsável pela situação da SP-413, pois neste período nem a conservação da estrada foi feita de maneira permanente, fazendo com que os moradores de Guaíra e Miguelópolis tenham que conviver com buracos e crateras, causando acidentes com vitimas  e danos materiais em veículos, cujos ressarcimentos e responsáveis tem sito constantes figuras do ostracismo administrativo.

Tenho visto constantemente pais de família que tem filhos que estudam em Uberaba e guairenses que tem propriedade naquela região reclamarem da situação da estrada.

Há mais de 5 anos, na qualidade de vereador, tenho, juntamente com outros edis, empenhado esforços no sentido de sensibilizar as autoridades do Governo do Estado de São Paulo para que a estrada tenha manutenção permanente e consequentemente o recapeamento, que seria o remédio definitivo para a solução do problema.

As informações da Secretaria dos Transportes é de que a estrada encontra-se no plano de recuperação estabelecido pelo Governo Estadual, mas até agora nada de concreto ocorreu. Pelo contrário, a situação da estrada piorou.                                                                                                 Em 2010 a Câmara Municipal fez um movimento para encaminhamento de E-mail à Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo, do qual muitos cidadãos também se empenharam e para espanto de todos nós, informou-se que a estrada estava no plano de recuperação das rodovias do Estado de São Paulo E QUE A MANUTENÇÃO ESTAVA SENDO FEITA POR EMPRESA CONTRATADA.

Se há alguma empresa contratada para manutenção da SP-413 ( operação tapa buracos ), alguma coisa está errada, pois as crateras tomaram dimensões imensuráveis e o tráfego está praticamente impossível nos dias de hoje.

No ano passado alguns Deputados Estaduais se comprometeram em empenhar-se para que houvesse em primeiro lugar a operação tapa buracos e consequentemente o recapeamento, que é o que todos nós esperávamos.

Sem termos tido respostas concretas, no dia 24/02/2011 foi protocolado novamente na Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo, pedido para solução dos problemas da SP-413, assinado por todos os vereadores, acompanhado de fotografias que demonstram a precariedade da estrada.

Agora, após as chuvas, a situação da estrada ficou muito pior, ficando impraticável o trânsito.

A situação da SP-413 demonstra um descaso sem limite do governo do PSDB para com os Municípios de Guaíra e Miguelópolis, o que nos leva a acreditar que o diretório do partido em nosso Município não está tendo prestigio junto à Casa Civil e os Secretários de Governo. Sabemos que integrantes do PSDB de Guaíra tem interferido junto a Deputados do partido para o recapeamento da SP-413, mas infelizmente nada se conseguiu.

Falando em prestigio e buracos, será que o PSDB/DEMOCRATAS conseguirá mesmo o recapeamento do anel viário?

Diante da situação, estamos providenciando novas fotos da estrada para novo encaminhamento à Secretaria dos Transportes, onde também estaremos mantendo contato com o Deputado Campos Machado, para que possa usar de seu prestígio junto à Casa Civil, para que haja sensibilização das autoridades e a estrada seja recuperada.

Veja  cidadão de Guaíra, a que ponto chegamos, teremos que recorrer a Deputados de outros partidos para solução de problemas em nosso Município, pois as forças do PSDB de Guaíra e os Deputados do partido que tiveram votos em nosso Município, nada conseguiram até agora em relação a esta situação.

Mas, agora é hora de união, não vamos esmorecer e conclamo aos membros do PSDB de Guaíra, juntamente com os integrantes do DEMOCRATA  que dá sustentação ao governo estadual, bem como aos demais partidos, que se empenhem de forma contundente, para juntamente com os demais vereadores formarmos uma forte corrente para que a SP-413 seja recuperada.

Conclamo também aos cidadãos que tem acesso à internet, que fortaleça esse movimento e encaminhe E-mail à Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo solicitando a recuperação da SP-413, bem como a  indignação com o descaso a que estamos sendo submetidos.

 

JOSE ANTONIO LOPES, é vereador e primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaíra-SP.

 

O vereador José Antônio Lopes, parabenizou o empresário Denir Ferreira dos Santos, o Denir Barulho, pelo trabalho que vem desenvolvendo na área social.

Segundo o parlamentar, ele recebeu ligação de uma mãe que pediu para agradecer ao Denir por ter auxiliado na internçaõ de seu filho que tem problemas com dependência química.

De acordo com o vereador José Antônio, o empresário Denir através do Instituto Reviver ofereceu todo auxílio para esta mãe. “É um trabalho que deve ser reconhecido”, disse Lopes.

O parlamentar também aproveitou para fazer cobranças ao governo municipal. “Eu quero só resumir. Nós não precisamos localizar buracos. Nós precisamos dizer que a cidade está toda esburacada. No centro, temos buracos. Falar nos bairros, não precisamos nem falar. Eu espero que tudo isso que estamos falando resulte em ação. O que nós cobramos, parece que o prefeito não tem condição financeira de realizar”, disse ele.

O vereador José Antôni Lopes (PSB), fez referência a inauguração do clube de Empreendedores e também a mudança de endereço do Instituto Reviver, que hoje está localizado em um novo endereço, proporcionando melhor atendimento à comunidade.

Lopes destacou o trabalho deasenvolvido pelo empresário Denir Ferreira dos Santos, o Denir Barulho, presidente do Reviver e também do clube de Empreendedores  que deve ser mais um mecanismo de fomento da economia do município.

O vereador também citou a denúncia feita pelo psicólogo Lucas Benedito Saraiva que informou situação vivida por sua esposa que é funcionária pública. Segundo o vereador, é preciso ser tomada uma providência em relação a este caso.

Sobre a denúncia  sobre nepotismo na administração pública, o vereador informou que a Câmara deverá estar encaminhando um pedido de informações ao Executivo Municipal para que o conteúdo do documento seja apurado pela Câmara Municipal.

José Antônio Lopes também isentou a secretária de Saúde, Leila Pitta, sobre denúncia feita pelo vereador José Mendonça no pronto socorro municipal. “Quero dizer que a secretária nem deve ter tido conhecimento do fato. É uma pessoa de ótima conduta, idônea e  honesta, assim como a os demais funcionários públicos da Saúde”, disse ele.

O parlamentar disse que a denúncia feita pelo vereador José Mendonça deve ser apurada. “Precisamos apurar esta denúncia, para manter a boa imagem da nossa secretaria de Saúde. Cabe a nós e ao poder Executivo verificar o que está acontecendo”, disse ele.

O tema casas populares também foi abordado pelo vereador que relembrou a quantidade de casas populares construídas na gestão do ex-prefeito Claudio Armani, que ultrapassou as 500 unidades, com um orçamento reduzido, que não dá o orçamento de 2011 da prefeitura.

Lopes também trouxe boas notícias, informando que o município deverá iniciar a castração de animais e também a distribuição de uniformes para as crianças. “Vou parabenizar quando estes uniformes se tornarem realidade”, finalizou ele.

O vereador José Antônio Lopes (PSB) falou durante a última sessão ordinária da Câmara Municipal sobre o seu estado de saúde, tentando evitar especulações sobre o tratamento que está realizando no Hospital do Câncer, em Barretos.

O vereador disse que não gosta de falar sobre o assunto, mas que nos últimos meses existem muitos comentários sobre seu estado de saúde. “Você aprende alguma coisa na dor. Você não aprende na alegria. Eu quero dizer que tenho câncer. Se é para servir de exemplo, me inspiro no ex-vice-presidente José Alencar. Tenho e estou fazendo tratamento no hospital do Câncer. Ninguém precisa olhar para mim com cara assustada. Estou fazendo, não vou me entregar e continuarei me tratando e levando a vida como deve ser”, disse ele.

José Antônio  também aproveitou para agradecer à sua família, sua esposa, seus filhos, irmãos e mãe, além dos amigos, em especial ao vereador Dr. Cecílio José Prates que tem sido um verdadeiro irmão durante este período. “O Cecílio que me atura, pois quando não me vê, liga  para saber se estou bem. A vida a gente sabe o hoje, o amanhã não sabemos. Hoje eu tenho que agradecer a Deus.  Preciso dizer que estou com a doença, não sinto nada, mas estou indo à Fundação Pio XII, como qualquer cidadão comum fazer meu tratamento”, destacou.

O vereador também falou sobre que está reagindo bem ao tratamento. “Que todos que tem esta doença, tenham coragem de lutar. Ninguém viu e verá eu reclamar de dor, ou de qualquer outra coisa. Peço a Deus todos os dias que quando tiver que ir embora, que eu vá com dignidade. Vou com a missão cumprida e com dignidade. Obrigado a todos os vereadores e a todos que nos acompanham. Eu as vezes choro, mas choro porque tenho amigos”, finalizou o vereador.

O vereador José Antônio Lopes (PSB) falou durante a última sessão ordinária da Câmara Municipal sobre o seu estado de saúde, tentando evitar especulações sobre o tratamento que está realizando no Hospital do Câncer, em Barretos.

O vereador disse que não gosta de falar sobre o assunto, mas que nos últimos meses existem muitos comentários sobre seu estado de saúde. “Você aprende alguma coisa na dor. Você não aprende na alegria. Eu quero dizer que tenho câncer. Se é para servir de exemplo, me inspiro no ex-vice-presidente José Alencar. Tenho e estou fazendo tratamento no hospital do Câncer. Ninguém precisa olhar para mim com cara assustada. Estou fazendo, não vou me entregar e continuarei me tratando e levando a vida como deve ser”, disse ele.

José Antônio  também aproveitou para agradecer à sua família, sua esposa, seus filhos, irmãos e mãe, além dos amigos, em especial ao vereador Dr. Cecílio José Prates que tem sido um verdadeiro irmão durante este período. “O Cecílio que me atura, pois quando não me vê, liga  para saber se estou bem. A vida a gente sabe o hoje, o amanhã não sabemos. Hoje eu tenho que agradecer a Deus.  Preciso dizer que estou com a doença, não sinto nada, mas estou indo à Fundação Pio XII, como qualquer cidadão comum fazer meu tratamento”, destacou.

O vereador também falou sobre que está reagindo bem ao tratamento. “Que todos que tem esta doença, tenham coragem de lutar. Ninguém viu e verá eu reclamar de dor, ou de qualquer outra coisa. Peço a Deus todos os dias que quando tiver que ir embora, que eu vá com dignidade. Vou com a missão cumprida e com dignidade. Obrigado a todos os vereadores e a todos que nos acompanham. Eu as vezes choro, mas choro porque tenho amigos”, finalizou o vereador.

O vereador José Antônio Lopes (PSB), foi homenageado pelo segundo ano consecutivo pelo renomado Insituto Tiradentes, durante sessão solente no  XXXVIII Simpósio Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais.

A homenagem prestada ao parlamentar guairense ocorreu no  Auditório do Hotel Century Paulista no dia 18 de dezembro do ano passado. Na ocasião, estavam presentes vereadores, prefeitos e autoridades representando dezenas de municípios brasileiros.

De acordo pesquisa realizada, por meio da internet através de acessos no site do Insituto Tiradentes, 2136 moradores de Guaíra votaram na pesquisa de avaliação da Câmara Municipal. Entre os nove parlamentares avaliados, o vereador José Antônio Lopes recebeua  medalha de ouro pelo ótimo desempenho, obtendo 1054 votos.

Segundo o diretor do Instituto, Ãngelo Chequer, a pesquisa foi realizada com metodologia científica e por meio de processo seguro e indevassável. “A medalha Dom Pedro II – colar de ouro, é conferida mediante criteriosa seleção de políticos com aprovação popular na mencionada pesquisa e que possuam ilibada repuação ético moral e significativos trabalhos prestados à comunidade”, descatou Chequer.

O vereador José Antônio Lopes ficou feliz com o resutlado e a homenagem prestada pelo Instituto Tiradentes. “O renomado Instituto, além de prestar importantes serviços aos municípios, também realizou esta pesquisa junto a nossa comunidade. Fiquei feliz por ser vem avaliado e tenho certeza que este resultado é fruto de muito trabalho em favor da comunidade”, disse ele.

Feliz coma  homenagem, o vereador disse que este reconhecimento da população só lhe dá forças para continuar trabalhando em favor da  comunidade. “Por ser um vereador de terceiro mandato, acredito que tenho que continuar contribuindo para a minha cidade e principalmente a nossa população que tanto necessita de nossa atuação”, finalizou ele.

Pelo segundo ano consecutivo o vereador José Antônio Lopes (PSB), será homenageado pelo renomado Instituto Tiradentes, durante sessão solene no XXXVIII Simpósio Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais.

O evento será realizado no Auditório do Hotel Century Paulista no dia 18 de dezembro deste ano. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto, por meio da internet, o vereador obteve 1054 votos, ficando em primeiro lugar. Em segundo lugar, ficou o vereador Renato César Moreira.

Com base nesta pesquisa, realizada com metodologia científica e por meio de processo seguro e indevassável, o Instituto Tiradentes irá conceder ao vereador José Antônio Lopes, a medalha Imperador Dom Pedro II – Colar de Ouro, que é conferida mediante criteriosa seleção de políticos com aprovação popular na mencionada pesquisa e que possuam ilibada reputação ético – moral e significativos trabalhos prestados à comunidade.

De acordo com o vereador, o resultado desta pesquisa e também a premiação que irá receber é uma forma de incentivo para que continue trabalhando em favor da comunidade. “Quero agradecer a todos os demais vereadores e principalmente à família guairense que me deu a oportunidade de desenvolver mais este trabalho na Câmara”, disse ele.

O vereador José Antônio Lopes é um dos vereadores mais experientes do atual Legislativo, estando exercendo seu terceiro mandato como parlamentar.