Câmara realiza hoje (5) a primeira Sessão Ordinária do ano

O presidente o Legislativo Guairense, José Mendonça (foto), comandará a primeira Sessão ordinária de 2013 na noite de terça-feira (5)
O presidente o Legislativo Guairense, José Mendonça (foto), comandará a primeira Sessão ordinária de 2013 na noite de terça-feira (5)

A sessão terá início às 20 horas com transmissão ao vivo pelas rádios SEFE FM, Cultura AM e Alternativa FM

A Câmara Municipal de Guaíra realizará, nesta terça-feira (5) de fevereiro, a primeira Sessão Ordinária deste ano de 2013 com inicio marcado para às 20h00.

O presidente da Câmara, e vereador, José Mendonça (PDT), convida a toda população guairense para prestigiar esta sessão ordinária.

De acordo com o presidente, é muito importante a participação de toda população durante as sessões. “É importante que a população participe das Sessões da Câmara para poder acompanhar o trabalho de cada vereador”, afirmou José Mendonça.

Novo Programa da Câmara Municipal pela Rádio Cultura AM, cria linha direta com a população

Foto Capa Manchete

O primeiro programa da Câmara em 2013 foi transmitido pela Cultura AM e teve a participação do Presidente da Câmara e vereador José Mendonça e do vereador José Natal Pereira

O programa teve a participação de dois membros do Legislativo Guairense, o Presidente da Câmara e vereador, José Mendonça (PDT) e o vereador José Natal Pereira e foi transmitido pela emissora Cultura AM (1470 KHz).

O programa contou com uma nova roupagem e teve a apresentação do locutor Marcelo Junior. A nova roupagem ficou por conta da participação dos ouvintes por telefone e fazendo perguntas aos vereadores convidados.

Na abertura do programa, os dois vereadores falaram um pouco sobre a expectativa para inicio dos trabalhos no Legislativo Guairense nesse ano de 2013.

De acordo com o Presidente da Câmara e vereador José Mendonça comentou sobre alguns de seus projetos apresentados como, por exemplo, como a instalação das câmaras de segurança, a implantação da Zona Azul e a instalação Centro Estudantil, além de mencionar a seu trabalho a frente da presidência da Casa de Leis.

Já o vereador José Natal Pereira, agradeceu a oportunidade de participar do primeiro programa da Câmara pela Rádio Cultura AM, e falou sobre seu comprometimento com o um trabalho serio, sempre voltado para atender os anseios da população guairense.

Logo após, deram-se início das participações dos ouvintes de diversos pontos da cidade dentre fazendo perguntas relacionadas a questão da violência e trafico de drogas em nossa cidade, a implantação do Centro Estudantil, o mato alto em alguns terrenos da cidade e a questão da continuidade do Projeto Judô. Todas as questões foram debatidas e respondidas pelos vereadores aos ouvintes.

O Presidente da Câmara, José Mendonça destacou o novo formato do programa da Câmara pela Rádio Cultura AM, como uma forma de elevar a democracia com a participação popular e também atestar e consolidar o trabalho sério e transparente da Casa de Leis.

“Esse novo formato do Programa da Câmara será de muita importância para que a população guareinse possa reivindicar seus direitos e servindo também de auxilio para o trabalho de todos os membros do Poder Legislativo”. Finalizou.

Vereador cobra solução para problema da avenida 9

O problema foi constado pelo vereador. Água empoçada e falta de infra-estrutura

O vereador José Mendonça foi chamado por morador que constatou problema no final da avenida 9 na região da baixada. Solução também é cobrada pelo vereador Dr. Cecílio José Prates

O vereador José Mendonça (PDT), foi procurado por um munícipe que demonstrou toda a sua indignação para um problema de infra-estrutura localizado no final da avenida 9, na região da baixada.

De acordo com o cidadão, ao final da avenida 9 não existe continuidade com asfalto e a água que desce empoça, gerando mau cheiro e até problemas com mosquito da dengue. “O que se vê aqui é um desrespeito com os moradores que residem nesta localidade”, disse o morador.

O vereador José Mendonça esteve no local e constatou o problema. Segundo ele, a prefeitura precisa dar continuidade na avenida 9 para que exista solução para tantos transtornos. “Estamos vivendo um problema de dengue em nossa cidade e deparar com uma situação como esta, nos deixa preocupados. Cobro solução do Poder Executivo”, disse ele.

A solução para este problema é cobrada em todas as sessões pelo vereador do PDT, Dr. Cecílio José Prates, que disse que aquela região está esquecida pela atual administração.

Vereador reforça solicitação de melhoria na segurança de estrada

O vereador José Mendonça pede atenção das autoridades em relação a estrada Joaquim Garcia Franco
O vereador José Mendonça pede atenção das autoridades em relação a estrada Joaquim Garcia Franco

 

 

Em novembro de 2010, o vereador José Mendonça já solicitava junto ao Poder Executivo providências na estrada vicinal Joaquim Garcia Franco. A estrada possui trechos com curvas perigosas, o que tem gerado alguns acidentes, inclusive com vítimas fatais.

Naquela ocasião, o vereador disse que a prefeitura deveria tomar providências para oferecer mais seguranças aos usuários da estrada. “Por ali passam várias pessoas, muitos ônibus com trabalhadores e devido as curvas e a falta de segurança, correm risco de vida”, disse ele.

Como o Poder Executivo não tomou as devidas providências, o vereador reforçou a solicitação, através da indicação número 84 de 17 de outubro de 2011, onde pede que sejam instalados equipamentos de segurança ao longo da vicinal Joaquim Garcia Franco.

Mendonça solicita que sejam  instalados redutores de velocidade nas imediações da Usina Açucareira Guaira, sonorizadores em pontos estratégicos da referida via e placa de sinalização indicando a curva perigosa existente após a Usina Açucareira Guaíra.

De acordo com o vereador, esta indicação se justifica tendo em vista a referida via vem sendo placo de acidentes que custam a vida de nobres guairenses. “De modo a instalação de equipamentos de segurança no local pode salvar diversas vidas e permitir que todos os usuários da vicinal transitem em segurança pela mesma”, comentou ele.

Recentemente, segundo registrou a imprensa local, alguns acidentes ocorreram na vicinal, dentre eles acidentes com vítima fatal e com micrônibus que transportava estudantes universitários. “Caso não façamos algo nesta estrada, em especial naquela curva da lagoa criminosa, corremos sério risco de termos acidentes acom morte fatal, como aconteceu no passado. Por isso, peço providências do Poder Executivo e órgãos competentes para solucionar o problema”, frisou.

Vereador faz pronunciamento de limpeza pública

Vereador José Mendonça durante uso da tribuna Vicente Lacativa
Vereador José Mendonça durante uso da tribuna Vicente Lacativa

 

Confira o pronunciamento do vereador José Mendonça durante a última sessão ordinária realizada

no dia 16 de agosto:

“A Câmara Municipal de Guaíra tem um papel importante de fiscalização do Poder

Executivo Municipal, e nesse sentido devemos avaliar todos os contratos realizados pela prefeitura,

independente em qual administração eles foram firmados, já que dinheiro público não é brinquedo.

Fiz algumas pesquisas sobre a terceirização da limpeza pública de nosso município, e, com uma

simples análise de contratos, vi que desde 2008 – quando foi feita a primeira terceirização – os

preços que vem sendo pagos as empresas prestadoras de serviços da área não são compatíveis com

os praticados em outras cidades da região.

A contratação da empresa Colifran em 2008 está sendo investigada pelo Tribunal de Contas do

Estado e São Paulo, pelo fato de não haver prova na licitação de que os preços contratados são

compatíveis com o mercado, já que antes de ser iniciada a licitação não foi feito um orçamento

prévio para servir de parâmetro para as propostas dos licitantes, o que contraria a legislação vigente.

Isso está sendo investigado no processo TCE-SP 006/08.

Mesmo com estas irregularidades a administração atual prorrogou este contrato em 2009, sem ao

menos fazer qualquer estudo sobre a compatibilidade de tais preços com o mercado, ignorando o

disposto na Lei de Licitações.

Não fosse isso suficiente, a atual administração fez nova licitação para firmar contrato com a

empresa Alfalix, e novamente o Tribunal de Contas abriu outro processo para investigar os preços

deste contrato, alegando que os valores pagos por Guaíra para a empresa estão mais alto do que os

pagos por cidades da nossa região. Além disso, a atual administração ainda prorrogou tal contrato

em abril deste ano, aumentando mais os valores de um contrato que está sendo investigado em outro

processo do Tribuanl de Contas do Estado, o TCE número 0034/017/10. Cabe ainda salientar que a

atual administração também não fez nenhum estudo de viabilidade econômica para a prorrogação

deste mesmo contrato.

Assim existem dois processos no Tribunal de Contas do Estado que apontam que os preços pagos

as empersas de limpeza pública não estão de acordo com a realidade. Vou aguardar esta análise

e se esta informação for verdade, vou tomar as providências possíveis para responsabilizar quem

cometeu tais irregularidades. “

Obra em estacionamento de rodoviária é tema de requerimento

O vereador José Mendonça (PDT) apresentou o requerimento número 57 de 28 de julho de 2011, onde solicita informações ao Executivo sobre obras na construção de estacionamento no terminal Rodoviário de Guaíra.

O vereador solicitou cópia integral do processo de contratação de empresa ou pessoa física (por via de licitação ou por meio de contratação direta) para a realização da obra do estacionamento do Terminal Rodoviário  de Guaíra.

Mendonça quer a cópia integral do rpocesso licitatório raelizado para a construção da sede do Fundo Municipal de Previdência.

O documento foi aprovado pela Câmara Municipal. O prefeito municipal terá 15 dias para respodender ao requerimento.

Vereador solicita informações sobre contratos na prefeitura

O vereador solicita cópia de orçamentos prévios constantes dos procedimentos licitatórios que originaram os contratados 01-2010 (Alfalix Ambiental Ltda Me), 121-2008 e 193-2009 (Colifran Construções e Comércio Ltda).

Mendonça questiona se “existe algum processo ou procedimento findo ou em curso no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que tenha como objetivo apontamentos de irregularidades sobre os contratos mencionados no iten 1. Se sim, encaminhar o número do processo ou procedimento.

José Mendonça também indaga se na resposta do item 3 se devem ser consideradas até mesmo os processos de contas anuais que apontem irregularidades sobre os contratos mencionados no requerimento.

O documento foi aprovado pela Câmara Municipal. O Poder Executivo terá prazo de 15 dias para responder ao vereador.

Vereador José Mendonça solicita informações sobre consumo de energia

Vereador José Mendonça busca informações sobre consumo de energia
Vereador José Mendonça busca informações sobre consumo de energia

O vereador José Mendonça (PDT) sempre primou por dar continuidade ao seu tabalho de fiscalização e apuração de fatos envolvendo o poder Executivo, porque acredita ser essencial a boa aplicação do dinheiro público na administração municipal.

Após constatar, através de pedido de informações que o relógio de energia elétrica da torre de transmissão de sinal de televisão localizada na antiga sede do  CEPAR, que pertence à prefeitura, estava sendo utilizado tanto pela atual administração  como pela empresa Tomilho Alimentos Ltda, o vereador solicita mais informações.

Através do requerimento número 35 de 27 de maio de 2011, Mendonça requer a comprovação da regularização da situação do consumo de energia elétrica da Torre de Transmissão de sinal de TV (pertencente a prefeitura) existente na propriedade que foi doada a empersa Tomilho Alimentos Ltda,  antiga sede do CEPAR.

De acordo com o vereador, tal comprovação consiste na prova de queda do consumo e do valor pago pela prefeitura nas contas de energia para manutenção da torre, em comparação com período em que este mesmo relógio de medição era utilizado também pela empresa.

Vereador José Mendonça solicita informações ao Executivo

Vereador José Mendonça solicitou informações sobre serviços de limpeza pública
Vereador José Mendonça solicitou informações sobre serviços de limpeza pública

O vereador José Mendonça (PDT) apresentou o requerimento número 36 de 27 de maio de 2011, onde solicita informações ao Poder Executivo sobre serviços prestaedos por empresa no setor de limpeza do município.

Dentre as solicitações, está qual o valor unitário (tonelada – mês) pago pela prefeitura pelo serviço de coleta e transporte de resíduos para a empresa COLIFRAN no ano de 2009, e qual o valor pago atualmente pelo mesmo servipço para a empresa ALFALIX.

O parlamentar também solicita a informação de qual o valor unitário (quilồmetro – mês) pago pela prefeitura pelo serviço de varrição de vias e logradouros públicos e coleta e transporte de resíduos de varrição para empresa COLIFRAN no ano de 2009 e qual o valor pago atualmente pelo mesmo serviço para a empresa ALFALIX.

Finalizando o pedido de informações o vereador José Mendonça questiona quando a atual administração realizou a prorrogação do contrato com a empresa COLIFRAN no ano de 2009, se se foi realizado estudo econômico e financeiro para atestar a viabilidade da contratação.

O requerimento do vereador foi aprovado pela Câmara Municipal e seguiu para apreciação do Poder Executivo. Agora, existe prazo de 15 dias para que os questiomamentos sejam respondidos pela atual administração.

Canal de escoamento de água vira criadouro do mosquito da dengue

Fotos comprovam acúmulo de água
Fotos comprovam acúmulo de água
Fotos comprovam acúmulo de água
Fotos comprovam acúmulo de água

 

O vereador José Mendonça (PDT) foi convidado por moradores do bairro Campos Eliseos para verificar um problema de escoamento de águas pluviais que vem incomodando as famílias que residem na rua 30 esquina da avenida João Jorge Garcia Leal, a entrada da estrada da Mata.

O parlamentar compareceru no local e verificiou que um canal de escoamento de águas pluviais, existe o acúmulo de água parada. É possível perceber que uma canaleta construída na rua, prejudica o curso da água, proporcionando o acúmulo que vem acompanhado de mau cheiro e também de possível infestação pelo mosquito transmissor da dengue.

José Mendonça afirmou que este problema incomoda os moradores. “É uma obra que precisa ser feita urgentemente, pois trata-se de saúde pública. Todos nós sabemos do risco do mosquito transmissor da dengue e aqui é um ambiente propício para isto”, destacou ele.

O vereador afirmou que estará encaminhando a o prefeito municipal uma solicitação para que o Departamento de Obras realize a manutenção no canal de escoamento de águas pluviais e com isso resolva o problema que tem prejudicado a qualidade de vida daqueles moradores.

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