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O vereador José Mendonça é autor do projeto de lei número 08/2011, que acrescenta o parágrafo 2, e seus incisos, ao artigo 44 da Lei Complementar Municipal número 1632 de 30 de dezembro de 1993, que tem como objetivo melhorar as condições das vias públicas existentes em loteamentos de nosso município, com base em critérios técnicos adotados pela ABNT e DNER, zelando pela pela durabilidade e conservação do asfalto dos bairros.

De acordo com o parlamentar, o projeto de lei  não só especifica a espessura do asfalto, como também as fases para a a sua elaboração, exigindo-sae do loteador um empreendimento de qualidade e que venha a beneficiar a família guairense durante vários anos.

Segundo informações contidas no projeto do vereador, a “pavimentação asfáltica, exigida, será executada com Concreto Betuminoso Usinado a Quente, com capa de no minimo três centímetros de espessura em toda a largura da rua, exceto nas sarjetas que serão de concreto com 30 centímetros de cada lado, devendo ser realizada obedecendo as especificações contidas na lei.

Para o vereador José Mendonça, o projeto visa preservar também o patrimônio público. “Com este projeto de lei, a Prefeitura terá a responsabilidade de fiscalizar estas obras, mantendo uma qualidade que venha a beneficiar a família que morar no bairro”, comentou ele.

Com este projeto de lei que será votado pela Câmara Municipal, poderá ser evitado  problemas como os que já ocorreram em bairros da cidade, como por exemplo, os residenciais Jardim Eliza e Residencial Thais II, onde já existe grande quantidade de buracos.

 

O vereador José Mendonça (PDT) solicitou através do requerimento número 41 de 02 de junho de 2011, informações ao Chefe do Executivo Municipal, sobre os saerviços de jardinagem (plantio de grama, palmeiras e outras plantas, vasos, etc) realizados pela prefeitura municipal em diversos logradouros públicos, em especial na CEI Nilce Fugió, Praça Verador Antônio de Souza, Niquim, Avenida Orbis Clube, Avenida José Garcia Junqueira, Pronto Socorro Municipal, PSF Cabo Agnaldo Soares Barbosa no bairro João Vacaro e Paço Municipal Messias Cândido Faleiros.

O vereador explica no seu requerimento que considerando as obras de revitalização de canteiros centrais e adjcacentes, realizada nas rotatórias das ruas 10 e 8 com a avenida 23, com indicação de gasatos no valoor de R$ 23.831,11, conforme placa fixada no local, ele solicita o nome e CNPJ das empresas fornecedoras dos produtos (gramas, palmeiras, plantas, vasos, etc) bem como das empresas fornecodras de orçamentos, casa a caso.

José Mendonça também solicita informaçẽos do nome do responsável pela elaboração do projeto paisagístico – quando houver – bem como do responsável pela execução dos serviços de jardinagem para plantio das plantas aquiridas e se foi realizado algum procedimento licitatório para a execução das referidas obras.

O parlamentar ainda solicitou no rqueirmento a cópia dos contratos, processos licitatórios, notas fiscais e de empenho (de vendas e de prestação de serviços quando existirem) que compuseram o custo final destas obras de jardinagem, caso a caso, incluindo também os orçamentos das empresas que participaram de eventuais cotações ou processos licitatórios.

O requerimento do vereador foi aprovado pelos vereadores e encaminhado para apreciação do prefeito municipal que tem prazo de 15 dias para responder as indagações.

 

No dia 17 de maio, a Câmara Municipal realizou sessão solene para homenagear o Bispo Dom Vilson Dias de Oliveira com o título de Cidadão Benemérito. O vereador José Mendonça(PDT) foi autor do projeto de Decreto Legislativo, aprovado por unanimidade,  que concedeu tal homenagem.

A sessão solene que contou coma presença de familiares de Dom Vilson, além de admiradores de seu trabalho na igreja católica, vereadores e o prefeito municipal José Carlos Augusto, foi marcada por muita emoção e agradecimentos.

O vereador José Mendonça (PDT), fez um discurso onde destacou Dom Vilson, como um exemplo de dedicação. “É um orgulho para todos nós cidadãos desta cidade ter um guairense como Bispo Diocesano. Dom Vilson, temos muito orgulho do senhor”, disse Mendonça.

Também fez uso da palavra o prefeito muicipal José Carlos Augusto que disse que se sentia feliz com a homenagem da Câmara Municipal a um guairense tão ilustre que lutou pelo seu sonho e conseguiu alcançar seus objetivos na vida regiliosa.

Dom Vilson Dias de Oliveira nasceu no dia 26 de novembro de 1958, em Guaíra, filho de João Dias de Oliveira e Elza Atayde de Souza Oliveira. Ingressou no seminário menor em 1970, na cidade de Guaíra, dos padres da Doutrina Cristã (doutrinários), congregação da qual faz parte, inspirada no carima do Bem Aventurado Pe. César de Bus.

No dia 13 de junho de 2007, Dom Vilson Dias de Oliveira, foi nomeado Bispo da Diocese de Limeira, pelo Santo Padre Bento XVI. Esta nomeação foi transmitida ao mesmo n odia 25 de maio de 2007, na cidade de Aparecida (SP), durante a V Conferência do Episcopado da América Latina e do Caribe, pelo Dom Lorenzo Baldisseri. Dom Vilson, iniciou seu ministério episcopal como Quinto Bispo da Diocese de Limeira, no dia 15 de setembro de2007.

Dom Vilson exerce seu ministério episcopal nos 16 municípios que compõem a área da Diocese, dando acompanhamento nas 58 paróquias e três quase paróquias desta porção da igreja. Através das pastorais, movimentos e serviços desta referida diocese, procura ser ponto de união para os diversos trabalhos, promovendo assim a instauração do Reino de Deus.

No dia 15 de setembro de 2009, dia de Nossa Senhora das Dores, padroeira da diocese de Limeira, Dom Vilson Dias de Oliviera, completou dois anos deatividades como bisco diocesano de Limeira, onde realiza um importante trabalho com as cidades que coordena.

Durante seu discurso, o Bispo Dom Vilson agradeceu seus familiares, e em especial sua mãe, dona Elza, pelo apoio e também à Câmara Municipal que lhe concedeu tão importante título de Cidadão Benemérito.

 

 

 

O vereador José Mendonça (PDT) apresentou projeto de Decreto Legislativo concendendo título de Cidadão Benemérito ao Bispo Dom Vilson Dias de Oliveira. O projeto foi apreciado secretamente pelos vereadores. Conforme informações da secretaria da Casa de Leis, o documento foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.

Nesta terça-feira, 17, a Câmara Municipal realizará sessão solene a partir das 20 horas, para fazer a entrega da homenagem a Dom Vilson.

Nascido em Guaíra, Dom Vilson destacou-se em todo o Brasil na pesquisa telógica e filosófica ajudando no esclarecimento de problemas que atormentam grande parte da humanidade, e especialmente levando a paz religiosa para o coração dos menos afortunados.

O vereador José Mendonça disse que a carreia de Dom Vilson é digna de elogios. “Durante a sua carreira religiosa muito reallizou para ajudar os necessitados, dando esperança e alegria a pessoas que já a alegria de viver, retirando estas almas de plena escuridão”, destacou ele.

Dom Vilson Dias de Oliveira nasceu no dia 26 de novembro de 1958, em Guaíra, filho de João Dias de Oliveira e Elza Atayde de Souza Oliveira. Ingressou no seminário menor em 1970, na cidade de Guaíra, dos padres da Doutrina Cristã (doutrinários), congregação da qual faz parte, inspirada no carima do Bem Aventurado Pe. César de Bus.

] No dia 13 de junho de 2007, Dom Vilson Dias de Oliveira, foi nomeado Bispo da Diocese de Limeira, pelo Santo Padre Bento XVI. Esta nomeação foi transmitida ao mesmo n odia 25 de maio de 2007, na cidade de Aparecida (SP), durante a V Conferência do Episcopado da América Latina e do Caribe, pelo Dom Lorenzo Baldisseri. Dom Vilson, iniciou seu ministério episcopal como Quinto Bispo da Diocese de Limeira, no dia 15 de setembro de2007.

Dom Vilson exerce seu ministério episcopal nos 16 municípios que compõem a área da Diocese, dando acompanhamento nas 58 paróquias e três quase paróquias desta porção da igreja. Através das pastorais, movimentos e serviços desta referida diocese, procura ser ponto de união para os diversos trabalhos, promovendo assim a instauração do Reino de Deus.

No dia 15 de setembro de 2009, dia de Nossa Senhora das Dores, padroeira da diocese de Limeira, Dom Vilson Dias de Oliviera, completou dois anos deatividades como bisco diocesano de Limeira.

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O vereador José Mendonça (PDT) concedeu entrevista ao Jornal O Guaíra onde fala abertamente sobre a polêmica do terreno da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

O parlamentar que sempre foi a favor da doação total do terreno para entidade pela prefeitura, reforça seu posicionamento de que é contra o  uso do terreno por parte da prefeitura municipal para a construção de casas populares.

Segundo José Mendonça, um município que tem um orçamento anual de R$ 100 milhões não pode prejudicar a expansão de uma entidade como a APAE em razão da construção de casas populares, o que poderia ser feito através da compra de um terrno pela administração.

Confira a entrevista na íntegra:

 

O Guaíra: José Mendonça, qual seu posicionamento sobre a polêmica do terreno da APAE?

José Mendonça: Primeiramente, gostaria de agradecer a oportunidade esclarecer mais este assunto para a minha comunidade. Quero primeiro dizer para políticos da nossa cidade, que vivem da política, que como trabalhador, não tenho tempo de ficar disseminando inverdades. Quando julgo necessário, procuro pela imprensa para esclarecer meu posicionamento, que é sempre verdadeiro e baseado na coerência e bom senso. Sobre o terrno da APAE, só quero esclarecer que continuo firme no meu posicionamento e sou contrário da decisão do senhor prefeito em tomar parte da área que pertence a esta entidade. Não sou contra a construção de casas, muito pelo contrário, sou um defensor árduo de Guaíra ter uma política habitacinoal que contemple aqueles que mais necessitam de moradias. Mas, não podemos ter o erro de tirar um terreno de uma entidade tão importante como a APAE, só porque não existe planejamento da atual administração para bem aplicar os R$ 100 milhões que ela possui de orçamento por ano. A entidade tem um projeto de expansão para os próximos 10 anos e como julga de direito, aquele terreno na sua totalidade. Por isso, reafirmo meu compromisso coma  construção de casas, mas somos seres humanos, e não podemos  abandonar esta entidade que tanto faz por nossa comunidade.

 

O Guaíra: Conta administradores que já passaram pela prefeitura que este terreno foi doado na sua totalidade pelo ex-prefeito Aloizio Lelis Santana. O que você tem conhecimento sobre este fato?

José Mendonça: Olha, desde que me entendo por gente, tenho convicção que aquele terrno na sua totalidade pertence a APAE. Pelo que tenho conhecimento, o terreno foi doado pelo ex-prefeito Aloizio que consultou um especialista na área desta entidade para definir a área necessária para o crsecimetno da APAE. Agora, se no passado, um prefeito já tinha esta mentalidade, porque hoje, quando as pessoas precisam ter planejamento, visão de futuro, estão tendo um erro grave como este de pensar pequeno e prejudicar esta entidade? Realmente, não entendo. Quero aqui pensar que seja mau planejamento, e não uma falta de visão de futuro do atual prefeito. Tomar o terreno da APAE é o mesmo que derrubar uma ponte entre duas cidades, impedirá seu desenvolvimento.

 

O Guaíra: A atual administração justifica afirmando que a entidade não utiliza na sua totalidade o terreno onde está localizado o seu prédio e não deverá utilizar a outra área que pode ser utilizada para a construção de casas. O que você tem a dizer sobre isto?

José Mendonça: Primeiramente, pelo que eu entendo de Direito, a pessoa, empresa ou entidade só pode fazer ampliação, construção e benfeitorias, em um terreno, prédio que lhe pertence. Até o início deste ano, se a população não tem conhecimento, esta área não pertencia nem à prefeitura e nem à APAE. Era uma área que no pensamento de todos os guairenses pertencia à APAE, mas sem documento passado. Para a entidade ser beneficada com qualquer recurso dos governos do Estado e da União, era necessário ter a escritura do terreno. Sendo assim, qualquer projeto de ampliação ou reforma, ficaria inviável. Agora, a entidade inicia uma nova etapa de sua história e corremos o risco de impedir esta expansão.

 

O Guaíra: No começo da entrevista, você mandou  recado para alguma pessoa?

José Mendonça: Com todo respeito, não sou homem de mandar recado, mas tenho comigo que devemos respeitar quem nos respeita. Existem pessoas em nossa cidade que vivem da política, não sabem fazer outra coisa e diante disto vivem disseminando na comunidade inverdades. Chegam a dizer até que existem vereadores com votos definidos em favor da venda do terreno da APAE. Pelo que sinto nesta Casa de Leis, o posicionamento dos vereadores não mudou. Existe a preocupação sim com a construção de casas, mas também o comprometimento com a nossa entidade. Quero dizer a esta pessoa que ao invés de ficar falando inverdades, disseminando a discórdia, pense um pouco na sua cidade, trabalhe pela sua população e arrume um emprego, pois o trabalho dignifica o homem.

 

O Guaíra: Mas, temos que perguntá-lo. Se existisse um projeto hoje na Casa de Leis para uso daquela área da APAE para a construção de casas, qual seria seu posicionamento?

José Mendonça: Antes de responder a esta pergunta, quero fazer uma consideração. Um candidato que promete 400 casas durante a campanha eleitoral para os primeiros meses de governo, ou ele não tem consciência do que diz, ou engana o povo. Estas casa já eram para ser construídas. Eles não ganharam as casas durante a campanha? Porque só agora estão com esta polêmica?  Eles já deveriam ter o terreno para as moradias conquistadas. Pelo jeito aqui em Guaíra está virando moda prefeito enganar o povo. Isto tem que acabar! O povo não merece isto. Tem tantas outras  promessas que não se tornaram realidade e que se formos citar aqui, nós utilizaríamos todo este jornal. Chega de ilusão. Da próxima vez, espero que façam campanha política dentro da realidade. Mas, quero responder a sua pergunta. Se entrar um projeto hoje para usar aquele terreno da APAE para a construção de casas, eu antecipo para vocês que meu voto será contra e contra com “C” maiúsculo. Tenho princípios, fui criado dentro de padrões de honestidade e respeito ao próximo. Não vou carregar nas minhas costas o peso de ter prejudicado a APAE. Se for para ajudar a entidade, por favor, quero ser o primeiro a ser convocado.

 

O vereador José Mendonça (PDT) reforçou indicações já feitas ao Poder Executivo Municipal em anos anteriores desta legislatura, por entender que são assuntos de interesse da comunidade.

Através da indicação número 26/2011, o parlamentar solicita que a prefeitura municipal promova estudos para a implantação da “Zona Azul” na região central de Guaíra.

De acordo com o parlamentar, esta indicação se justifica porque tem como objetivo melhorar as condições de locomoção e estacionamento de veículos no centro da cidade.

José Mendonça, esta iniciativa irá garantir uma melhor organização do fluxo de veículos na região central da cidade. “O trânsito no centro está em situação caótica, sendo difícil para o munícipe encontrar uma vaga para estacionar seu veículo. Tal iniciativa deve ser tomada com urgência já que muitas pessoas estão evitando realizar suas compras no centro da cidade em virtude da falta de esclarecimento, demonstrando que tanto a população quanto os comerciantes clamam pela zona azul”, comentou o vereador.

Outra indicação, a de número 27/2011, o vereador solicita a instalação de câmeras de segurança externas no centro comerical, bairros do município e entradas da cidade.

Segundo o vereador, esta proposta irá auxiliar no combate à criminalidade. “A criminalidade é um problema que atinge grandes e pequenas cidades indistintamente, prejudicando a qualidade de vida de todos os cidadãos brasileiros. Assim, cabe ao poder público oferecer soluções que contribuam para a solução deste grave problema. Deste modo, pode o Executivo Municipal instaslar cãmeras de segurança na região central de Guaíra, que vão ser monitoradas pelas aurtoridades policiais, propiciando maior segurança para todos os empresários da cidade”, disse Mendonça.

 

Preocupação com a praça São Sebastião

O vereador José Mendonça (PDT) solicitou através da indicação número 28, investimentos na praça São Sebastião, como a troca e melhoria da iluminação existente na praça São Sebastião, com a consequente reativação da fonte da mesma praça.

De acordo com o vereador, a iluminação da praça está em estado precário, não oferecendo condições dignas de segurança para a população. “Sugiro ainda a instalação de novos prontos de iluminação, permitindo a melhor fiscalização das atividades existentes no local pelos órgãos de controle do poder público. A população ainda clama pela reativação da fonte da praça, que há muito tempo está desativada, prejudicando o caráter estético do bem público”, comentou ele.

O vereador José Mendonça (PDT) voltou a solicitar informações sobre solução para o tráfego de caminhões de cana-de-açucar na avenida Lions Clube, a conhecda Alça Oeste.

De acordo com o vereador, o prefeito municipal informou que as providências já estão sendo tomadas e que só aguarda o memorial descritivo para iniciar a desapropriação.

Mendonça disse que os moradores cobram solução. “A colheita da cana já será iniciada e não temos uma solução. O povo vai ser novamente massacrado, com poeira, barulho, freada de caminhões e teremos os mesmos problemas”, disse ele.

Outra cobrança do vereador foi em relação aos abrigos para estudantes universitários. “Passo no seminário e vejo os estudantes molhando na chuva. Mas, ali não é a secretaria de educação?  O que custa fazer um banheiro e um abrigo para aqueles estudantes?, disse ele.

 

O vereador José Mendonça (PDT) foi o autor da solicitação junto à presidência da Câmara Municipal do pedido de informações sobre denúncia feita pelo ex-prefeito Claudio Armani no que diz respeito a existência de nepotismo na prefeitura. CLE

Mendonça também cobrou providências em relação aos moradores do bairro Residencial Thais II, que estão sofrendo com os problemas de buracos em vias públicas. “Vai iniciar o período de chuvas, e aqueles moradores mais uma vez foram enganados”, disse ele.

O vereador também lembrou a situação da avenida Lions Clube, a Alça Oeste, que teve solução apresentada por ele junto ao poder Executivo e até hoje não foi solucionado. Naquela ocasião, quando o assunto estava em evidência, o parlamentar até propôs uma parceria entre as usinas de açúcar e álcool e a prefeitura para desviar o tráfego de caminhões

Com o início da safra de grãos e também de cana-de-açúcar, o vereador teme que problemas mais graves venham a acontecer, como por exemplo acidentes com vítimas na alça oeste.“Isto é omissão. Espero que não aconteça nenhum acidente naquela via pública”, disse ele.

José Mendonça também citou a situação dos próprios públicos em especial a quadra de esportes da escola Vera Vitali, posto de saúde da rua 12 e também do balneário. “O prefeito precisa ser responsabilizado. Aqueles próprios públicos estão se deteriorando. Vamos aguardar a resposta do requerimento do veraedor Moreti para tomar uma atitude”, disse ele.

O vereador José Mendonça (PDT) sempre foi um defensor da juventude, em especial estudantes universitários,  principalmente porque entende que é nesta faixa etária que se forma o cidadão consciente e participativo das decisões de sua cidade.

Durante a última sessão ordinária, o vereador fez uso da palavra para esclarecer à comunidade, em especial alguns jovens que estariam enviando mensagens no seu celular, criticando da lei de fechamento de bares, atribuindo a ele a autoria do projeto e cobrando providências junto às autoridades policiais sobre a permanências dos mesmos no parque Maracá.

De acoro com o vereador José Mendonça, o projeto de lei foi amplamente discutido com a comunidade, inclusive com audiência pública realizada na Casa de Leis. “Este projeto não é de minha autoria, mas de uma união de forças, entre Legislativo, Executivo, forças policiais e a própra comunidade que se manifestou favorável a sua aprovação”, afirmou ele.

Mendonça disse que a lei de fechamento de bares tem dado resultados e vem recebendo elogios principalmente dos pais de adolescentes e jovens. “Se por um lado alguns jovens criticam, outros elogiam. A sociedade, em especial os pais, estão satisfeito com esta lei. Agora, é preciso explicar que o projeto de lei não é de minha autoria e que este assunto foi amplamente discutido nesta Casa de Leis e se fez necessário a presença  dos cidadãos em audiência pública para que pudéssemos aprová-la ”, destacou o vereador.

O vereador fez críticas ao uso de som alto por veículos. “Sou contra som alto. O direito termina quando começa o do outro. Existem pessoas querendo dormir. Agora, sou contra também impedir o direito de ir e vir das pessoas, principalmente no parque ecológico Maracá. Quanto a venda de bebida alcoólica, foi discutido, debatido e aprovado nesta Casa de Leis, um projeto de lei que foi apresentado pelo poder Executivo Municipal”, destacou.