Vereador destaca aprovação de contas de quando foi presidente da Câmara

Renato Moreira durante uso da tribuna na Câmara Municipal
Renato Moreira durante uso da tribuna na Câmara Municipal

O vereador Renato César Moreira (DEM) fez uso da tribuna na última sessão da Câmara Municipal para informar que as constas, no período em que foi presidente do Legislativo, foram aprovadas sem ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Moreira fez uma verdadeira retrospectiva de sua vida pública, desde o período em que foi Coordenador de Esportes ao seu primeiro mandato como vereador. “Tudo que se dispõe a fazer, você tem que fazer bem feito, com responsabilidade, preservando aquilo de mais importante que sua sua família lhe proporcionou, que é a credibilidade”, comentou ele.

Sobre sua passagem pela Coordenadoria de Esportes no período de 1997 a 2004, ele disse que conviveu com quatro ex-prefeitos, sendo Claudio Armani, José Pugliesi, Dr. Orlando Garcia Junqueira e José Carlos Augusto, sempre procurando desenvolver um trabalho que valorizasse a boa aplicação dos recursos públicos municipais em favor da comunidade.

Moreira disse que no período em que esteve à frente da pasta de Esportes, suas contas sempre foram aprovadas pelo Tribunal. “Nestes anos como Coordenador, nunca tive problemas com o Tribunal de Contas do Estado. Minhas contas na área de esportes sempre foram aprovadas e sem ressalvas”, disse ele que completou afirmando que sempre se preocupou, como coordenador de Esportes, em buscar parcerias com a iniciativa privada, o que garantia economia.

O vereador citou como realizações de sua gestão à frente da área de Esportes, eventos como o Guaíra Open, a participação na ETPV, onde foi por três vezes o terceiro colocado, implantação das escolinhas de bairro, projeto Olímpico Branco Zanol, campeonato Amador de Futebol, Taça Guaíra Regional, Campeonato de Futsal Inter bairros e outros.

Esta conduta responsável, segundo o vereador, foi fundamental para que fosse eleito vereador. “Porque, o que fazemos de coração, o cidadão não esquece”, disse ele. E, na Câmara Municipal, com presidente do Legislativo, sua conduta também foi digna de elogios, tanto que fez um trabalho que primou pela transparência, implantando relatório diário de consumo de combustível, execução do Hino Nacional durante sessões, coluna a Palavra do Presidente nos jornais, execução do projeto A Voz do Povo nos bairros, homenagem para a Colônia Japonesa e conquista de cursos do centro Paula Souza para Guaíra.

Por esta conduta responsável também à frente do Legislativo, Renato Moreira teve suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado sem ressalvas. “Quero agradecer aos funcionários desta Casa de Leis também pelo empenho na transparência dos trabalhos e a responsabilidade no período que estive a frente da presidência, mostrando que ninguém faz nada sozinho em 14 anos de vida pública. Tenho comigo a convicção de que ser honesto na vida pública é uma obrigação. Tenho certeza que minhas filhas, minha esposa, meus irmãos tem orgulho de mim, pois nestes anos de vida pública não tive um único arranhão em minha conduta. Meu telhado não é de vidro. Talvez isto tenha incomodado alguns políticos de nossa cidade”, destacou ele.

Finalizando, Moreira disse que se sente realizado, por ter passado pelo Executivo e hoje estar no Legislativo. “Hoje, mais do que nunca, me sinto realizado, por ter participado do Executivo e estar aqui no Legislativo, andando de cabeça erguida, convivendo com as mesmas pessoas de antes com o mesmo respeito e admiração, porque pobre de espírito é o homem que muda de conduta quando chega ao poder. Continuo sendo o mesmo de sempre”, finalizou ele.

Vereadores indicam isenção de IPTU para beneficiados por programas sociais

Uma indicação conjunta dos vereadores Renato César Moreira (DEM) e José Antônio Lopes (PSB) solicita ao Poder Executivo a concessão de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as famílias guairenses beneficiadas por programas sociais de complementação de renda.

A indicação que já recebeu despacho favorável da presidência da Casa de Leis, é justificada tendo em vista que os tributos municipais têm um dos seus principais instrumentos a justiça social do ponto de vista tributário.

De acordo com o vereador Renato Moreira, diversas famílias guairenses são beneficiadas por programas sociais de complementação de renda, de modo que a prefeitura deve conceder isenção para famílias inscritas nos programas de complementação de rendas geridos pelo município, como por exemplo o Bolsa Escola e o Bolsa Família.

“A nossa proposta é que estas famílias devem residir em imóveis classificados como precários. Seria uma grande incongruência propiciar complementação de renda para famílias carentes e esgotar seus orçamentos mensais através de cobranças de tributos”, comentou Moreira.

Segundo os vereadores, a maioria das famílias a serem beneficiadas residem em bairros que se desenvolveram ao longo das últimas décadas sem apoio do poder público, situação que começou a se reverter em 2000 com medidas implementadas pelo governo participativo.

“Hoje a prefeitura possui cadastradas as famílias em situação de pobreza e miséria, concede benefícios diversos, e a isenção do IPTU deve se articular com uma das prioridades dessa gestão que baseia-se na justiça social”, destacou o vereador José Antônio.

A indicação dos vereadores que conta ainda com sugestão de redação de Projeto de Lei a ser devolvido à Câmara Municipal, deve ser encaminhado ao prefeito municipal. A expectativa é que no segundo semestre deste ano seja encaminhado para apreciação da Casa de Leis um projeto de lei tratando justamente da indicação dos parlamentares.

Vereadores destacam conquista de campo de bocha e malha

O vereador João Barbosa assina convênio ao lado do prefeito José Carlos, do Deputado Gílson e primeira dama Edna, em São Paulo
O vereador João Barbosa assina convênio ao lado do prefeito José Carlos, do Deputado Gílson e primeira dama Edna, em São Paulo

Os vereadores Renato César Moreira e João Francisco Barbosa (DEM) destacaram nesta semana a importância da conquista junto ao Governo do Estado de recursos para a construção de um campo de bocha e outro para a malha no Centro Social Urbano (CSU).

Foi por intermédio de solicitação dos dois vereadores e também do presidente do diretório municipal do Democratas, o ex-vereador Marco Pugliesi,  que o Deputado Estadual Gilson  de Souza (DEM)  manifestou interesse em auxiliar Guaíra em algumas reivindicações no Estado.

Os dois parlamentares afirmaram que o Deputado  Gílson de Souza foi fundamental para esta conquista. “Desde que as portas de Guaíra foram abertas para o deputado, ele tem se mostrado um importante parceiro de nossa cidade, já somando algumas conquistas”, disse Moreira.

O vereador João Barbosa que esteve ao lado do prefeito José Carlos Augusto e do Deputado Gílson de Souza na assinatura do convênio para a liberação de R$ 150 mil visando a construção dos dois espaços de prática esportiva, também disse ser importante esta parceria entre Estado e Município. “Através da união de esforços vamos melhorando a vida das pessoas”, disse ele.

Além deste recurso para a construção dos campos de bocha e malha, o Deputado Gilson de Souza já disponibilizou verbas para custeio da Santa Casa  (R$ 100 mil) e para a construção do Centro de Convivência do Idoso (R$200 mil) que, inclusive, a obra já está sendo iniciada.

A informação repassada pelos vereadores é que em breve outros recursos conquistados pelo Deputado Gilson de Souza deverão estar sendo disponibilizados para Guaíra.

Santa Casa recebe R$ 100 mil destinados pelo Deputado Gilson de Souza

Os vereadores João Barbosa e Renato Moreira acompanham a assinatura do convênio de R$ 100 mil para a Santa Casa
Os vereadores João Barbosa e Renato Moreira acompanham a assinatura do convênio de R$ 100 mil para a Santa Casa

O Deputado Estadual Gilson de Souza (DEM) tem se mostrado um importante parceiro do município nas revindicações junto ao Governo do Estado de São Paulo. Desde que as portas da cidade foram abertas para o parlamentar, são várias as ações que refletem diretamente na qualidade de vida da população local.

Souza foi responsável por recursos como para a construção de um campo para jogos de bocha e malha, além de disponibilizar verba para a construção do Centro de Convivência do Idoso, que será uma importante obra no município.

Neste mês, mais uma conquista foi registrada, desta vez atendendo a reivindicação dos vereadores Renato César Moreira e João Francisco Barbosa que solicitaram recurso para a Santa Casa de Misericórdia de Guaíra, único hospital da cidade.

O Deputado prontamente atendeu a solicitação e destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para custeio do hospital. A assinatura aconteceu na Diretoria Regional de Saúde de Barretos, onde além dos vereadores, também esteve o vice-provedor da Santa Casa, Paulo César.

De acordo com os vereadores, Gilson de Souza deve ser sempre reconhecido pela nossa comunidade. “Ẽ um deputado que tem mostrado ser um parceiro fundamental de Guaíra, tanto que já comprovou seu carinho pela nossa comunidade”, disse João Barbosa. “Gilson é, sem dúvida, uma pessoa que devemos sempre agradecer por tudo que tem feito por Guaíra”, destacou Renato.

O recurso no valor de R$ 100 mil segundo informou a Diretoria de Saúde de Barretos deverá ser liberado ainda neste mês de maio.

Vereadores falam com Deputado Gilson de Souza sobre estrada

Os vereadores Renato, João Barbosa, o Deputado Gilson de Souza e o prefeito José Carlos Augusto falam sobre estrada
Os vereadores Renato, João Barbosa, o Deputado Gilson de Souza e o prefeito José Carlos Augusto falam sobre estrada
A reunião também contou com a presença de empresários guairenses
A reunião também contou com a presença de empresários guairenses
Foto comprova situação da estrada SP-413
Foto comprova situação da estrada SP-413

Na tarde da última segunda-feira, 26, ocorreu na Câmara Municipal uma reunião que contou com a presença do Deputado Estadual Gilson de Souza. Na ocasião também estiveram presentes os vereadores Renato César Moreira e João Francisco Barbosa, o presidente do Legislativo José Renato Tavares e o prefeito José Carlos Augusto.

A reunião também contou com a presença de empresários guairenses. Foi apresentado ao Deputado Gilson de Souza a situação precária que está a estrada que liga o município de Miguelópolis a Uberaba (MG), rodovia Norival Pereira Matos, a SP-413,  o trecho conhecido por Volta Grande.

De acordo com o que foi apresentado pelas autoridades municipais através de fotos, a estrada que fica ainda no território do Estado de São Paulo carece de manutenção por parte do Governo Estadual já há algum tempo. “Só são realizadas operações tapa-buraco, mas isto não resolve mais, pois a estrada está em péssimas condições para o tráfego de veículos. Lembrando que, por esta estrada passa parte da produção agrícola e industrial dos dois estados”, disse o vereador João Barbosa.

A solicitação dos vereadores, do prefeito e dos empresários presentes na reunião é que o Governo do Estado realize um recapeamento em toda a extensão da estrada. “Muitos guairenses já perderam suas vidas naquela estrada e apenas estamos reivindicando que o Estado a recupere, proporcionando assim mais tranqüilidade aos condutores que trafegam pelo local”, afirmou o vereador Renato Moreira.

O Deputado Estadual Gilson de Souza se comprometeu a estar levando a reivindicação junto a Secretaria Estadual de Transportes. “Desde já me comprometo aqui com os vereadores, o prefeito e vocês empresários que estaremos levando este pleito até o Governo do Estado e faremos gestões para conseguir esta que é uma reivindicação não somente de Guaíra, mas de toda a região”, comentou Souza.

O prefeito José Carlos Augusto também enfatizou a importância da recuperação da estrada que liga os dois Estados e reiterou o apoio que tem recebido do Deputado Gilson de Souza em várias reivindicações junto ao Governo do Estado. “O Deputado tem sido um importante parceiro de nossa cidade. Só temos a agradecê-lo”, disse ele.

Vereadores reúnem-se com diretores da CTBC

Diretores da CTBC estiveram reunidos com vereadores e equipe técnica da Câmara Municipal.
Diretores da CTBC estiveram reunidos com vereadores e equipe técnica da Câmara Municipal.

Os vereadores Renato César Moreira e João Francisco Barbosa, acompanhados do Chefe Operacional da Câmara Municipal Ricardo Soares Borghetti e do Contador/Assessor João José Assis Leite, participaram de uma reunião com diretores do alto escalão da empresa CTBC (Companhia de Telefonia Brasil Central), responsável pela telefonia em Guaíra.

Representando a empresa estiveram presentes na reunião realizada na sede da Casa de Leis, Luiz Felippe de Abreu – Diretor Regional, Luís Santos Alves Filho – Coordenador de Operações de Rede, José Emídio de Andrade – Coord. da Divisão de Projetos Estratégicos e Wagner Romão Valentin – Gerente de Vendas e Negócios Corporativos.

A reunião ocorreu após o vereador Renato César Moreira ter solicitado a presidência da Câmara o envio de uma moção de repúdio para a CTBC em relação às constantes reclamações de moradores sobre os serviços prestados pela operadora no município, entre eles telefonia fixa, móvel e internet banda larga (NETSUPER) e banda larga móvel (3G).

Na oportunidade, os diretores da empresa explicaram aos vereadores que foram realizados investimentos no ano de 2008 na rede de cabos no município e que todo trabalho foi uma modernização de toda infra-estrutura de rede da CTBC e que hoje, segundo indicadores de qualidade, não são registradas tantas reclamações referentes aos serviços prestados pela CTBC.

Dentro da área de internet, os questionamentos foram feitos pelo Chefe Operacional da Câmara Municipal, Ricardo Borghetti que numerou várias reclamações de internautas, dentre elas sobre a qualidade do sinal 3G (banda larga móvel) em Guaíra. Segundo foi informado pelos engenheiros da CTBC, atualmente a demanda por banda de internet em Guaíra aumentou consideravelmente, consumindo mais recursos de rede, principalmente em sites de streaming de vídeo e programas para baixar conteúdo da web de forma automatizada, que  são os grandes “comedores” de banda de internet, mas que com a estrutura montada pela CTBC, a internet NETSUPER somente apresenta lentidão em certos horários de pico, e que o serviço está entre os melhores do Brasil. Fato comprovado tendo-se em vista os preços e velocidades de internet NETSUPER aplicados em Guaíra. Já a internet banda larga móvel (3G) apresenta instabilidades devido ao grande número de usuários que estão fazendo seu uso de forma errada. O 3G é uma internet complementar à NETSUPER, e existem vários usuários que estão mudando da internet padrão ADSL (NETSUPER) para o 3G, ocasionando um tráfego 3G não esperado pela atual estrutura da rede. De acordo com o que foi explicado, todas as operadoras do Brasil e do mundo estão passando por este problema, tanto que o Governo Federal está com um plano de cadastro de operadoras 3G, e já foi aberto um processo de consulta pública de banda larga 3G justamente para resolver estes problemas. Os engenheiros da CTBC explicaram que estão sendo feitas melhorias na rede para suportar maior número de conexões em horários de pico, mas que para tanto é necessária a instalação de uma nova antena para transmissão de sinal, tanto para celular quanto para 3G.

A respeito da instalação da citada antena, o processo já se encontra em andamento, faltando apenas a definição de uma área para instalação da mesma.

De acordo com os vereadores, a reunião foi muito produtiva. “Nós, como parlamentares, temos a função de cobrar um serviço de qualidade para nossa população. Fizemos nossas reivindicações, ouvimos os diretores e mais uma vez demonstramos a força desta Casa de Leis perante os anseios de nossa coletividade”, disse Renato Moreira. “Tudo que é para o bem da nossa população sempre traz bons resultados sejam eles a curto ou longo prazo”, disse João Barbosa.

Vereadores visitam bairros e ouvem moradores

Renato Moreira e Maurilia Landim durante visita ao bairro Luiz Afonso e constatam problema de água empoçada
Renato Moreira e Maurilia Landim durante visita ao bairro Luiz Afonso e constatam problema de água empoçada

Os vereadores Renato César Moreira e Maurilia Landim estiveram em visita ao conjunto habitacional Luiz Afonso Pignanelli a pedido de uma moradora da rua 19 B.

No local, os parlamentares obtiveram a informação do acúmulo de água no final do trecho da avenida 5 esquina da rua 19 B, próximo a uma área institucional.

De acordo com os moradores, a falta de limpeza onde as águas descem sentido a alça oeste, provoca mau cheiro e incomodo para quem reside nas proximidades.

Para os vereadores, a manutenção deste local é essencial. “Sabemos o que a água parada pode causar, dentre vários problemas, a dengue”, disse Maurilia Landim.

O vereador Renato Moreira disse que estaria fazendo solicitações por meio da assessoria da Câmara, para que o problema fosse resolvido.

Após esta visita que foi elogiada pelos moradores, os vereadores percorreram alguns bairros daquela região sempre procurando ouvir os cidadãos.

Vereadores participam de reunião na Secretaria dos Transportes

 Os vereadores José Renato e Renato Moreira despacham com o Secretário Adjunto Silvio Aleixo acompanhados do Deputado Gilson de Souza
Os vereadores José Renato e Renato Moreira despacham com o Secretário Adjunto Silvio Aleixo acompanhados do Deputado Gilson de Souza
Os vereadores Renato Moreira e José Renato ao lado do deputado Gilson de Souza e do secretário Silvio Aleixo
Os vereadores Renato Moreira e José Renato ao lado do deputado Gilson de Souza e do secretário Silvio Aleixo

O presidente da Câmara José Renato Tavares (PSB) e o vereador Renato César Moreira (DEM) participaram de uma reunião na Secretaria Estadual dos Transportes para tratar de assuntos de interesse da comunidade.

Os vereadores foram acompanhados do Deputado Estadual Gilson de Souza e dos vereadores de Morro Augusto, Danilo Guarnieri e Rogério Antônio. Na ocasião eles foram recebidos pelo Secretário Ajunto dos Transportes, Silvio Aleixo.

Na reunião, os parlamentares fizeram várias solicitações ao Secretário, todas relacionadas com o município. Na pauta estava a remodelação dos três trevos de acesso ao município, a recuperação da estrada da Volta Grande, recapeamento da rodovia Fábio Talarico e o asfaltamento da estrada que liga Guaíra a Morro Agudo.

Todas as solicitações são reivindicações da comunidade. “Nosso trabalho é realmente reivindicar junto ao Governo do Estado. O Deputado Gilson de Souza foi fundamental neste encontro com o secretário”, comentou Renato Moreira.

De acordo com os vereadores, o Secretário foi muito receptivo às reivindicações do município e destacou que algumas podem ser atendidas desde que sejam realizadas ações em conjunto entre o Governo do Estado e as prefeituras.

Outra solicitação que foi reforçada uma vez que já havia sido feita pelo vereador José Reginaldo Moreti (PSDB) foi o asfaltamento de Guaíra ao bairro rural São José do Albertópolis, o Guaritá. “Sabemos o empenho do Moreti nesta reivindicação e reforçamos este pedido junto ao secretário”, disse José Renato.

Os vereadores afirmaram que vão continuar trabalhando nestas reivindicações. “Esta é uma Câmara atuante que trabalha pelo município. Não iremos cansar de reivindicar”, disse José Renato. “O que depender de nós vamos continuar trabalhando e buscando sempre lutar pelos anseios da nossa comunidade”, frisou Renato.

Vereador Renato Moreira propõe mudanças em auxilio para universitários

O vereador Renato César Moreira
O vereador Renato César Moreira

O vereador Renato César Moreira sempre demonstrou sua preocupação com a área educacional, tanto que nesta gestão já apresentou ao Poder Executivo a indicação para que a prefeitura crie o programa Cursinho Popular.

Conhecedor da área educacional, pois antes de ser vereador, ele é professor e diretor de uma escola, Renato Moreira apresentou mais uma indicação ao prefeito municipal, desta vez referente ao auxílio que o município concede para universitários que cursam universidades federais e estaduais.

No documento encaminhado ao Executivo, o parlamentar solicita alteração da Lei Municipal 1758-97, de modo que a bolsa de manutenção prevista no parágrafo Primeiro do Artigo Primeiro da referida lei contemple também o benefício para alunos carentes que freqüentam faculdades privadas e possuem necessidade de residir nos municípios onde estudam. Ele ainda solicita no documento enviado ao prefeito municipal a revisão dos valores deste benefício, sugerindo seu aumento, já que o mesmo não é reajustado desde a sua criação no ano de 1997.

O vereador explica que este auxílio constante em lei já é garantido para estudantes universitários de instituições públicas de ensino superior. “Ocorre que hoje as faculdades públicas existentes não são suficientes para absorver toda a população carente que deseja obter titulação superior, tanto é verdade que o Governo Federal criou o PROUNI para financiar cursos de pessoas carentes junto a faculdades particulares. Por tal razão a lei municipal precisa ser revista estendendo tal benefício ao bolsista carente que freqüente faculdade particular”, comentou Moreira.

Outra questão analisada é que o recurso disponibilizado para os estudantes deve ser revisto. “O Poder público deve ainda revisar o valor atualmente concedido para a bolsa manutenção, que atualmente é R$ 150,00, já que o mesmo foi estabelecido em 1997 e até hoje não passou por nenhum processo de revisão. Esta nova análise é de grande importância já que os estudantes carentes que estudam fora dependem desta verba para custearem suas despesas com moradia, alimentação e outros custos que fazem parte da vida universitária”, comentou Moreira.

Moreira lembrou que existem alunos considerados carentes de Guaíra que tiveram a oportunidade de fazer o segundo grau em escolas privadas devido a bolsas de estudos adquiridos por dedicação. “E estes alunos passam em faculdades privadas em cursos como medicina e através do PROUNI conseguem manter a faculdade, sendo que só isto não é suficiente, uma vez que eles possuem gasto com moradia, alimentação e transporte nestes municípios. Por isso estou pedindo apoio da atual administração para que olhe com carinho para toda esta situação”, disse o parlamentar.

Vereador Renato Moreira propõe mudanças no IPTU Progressivo

Ver. Renato Moreira
Vereador Renato Moreira fez estudo sobre projeto e apresentou emendas que tornaram mais justo

O vereador Renato César Moreira (DEM) tem se dedicado a estudar e aprofundar seus conhecimentos na área tributária. Com a tramitação do projeto de lei número 58-2009, que dispõe sobre o IPTU Progressivo, o parlamentar apresentou algumas emendas que buscam tornar o imposto mais justo.

A primeira proposta do vereador foi impedir que pessoas que possuem apenas um terreno não sejam incluídas na cobrança do IPTU progressivo. “Entendi que existem muitas pessoas que fazem suas economias para ter um terreno e demoram até três anos para construir suas casas por falta de condições”, afirmou o parlamentar.

O vereador apresentou algumas emendas aos projetos, dentre elas uma que estabelece prazos maiores e mais justos para a sociedade se adaptar ao novo projeto. “Os prazos propostos não são razoáveis e podem prejudicar diversos munícipes que não possuem condições para iniciar tais procedimentos em um prazo tão pequeno”, disse.

As duas emendas, sendo que uma delas foi em conjunto com o vereador José  estipulam os seguintes prazos: “Dois anos, a partir da aprovação do projeto, para conclusão das obras do empreendimento e três anos, a partir da aprovação do projeto, para conclusão das obras do empreendimento”.

As duas sugestões do vereador foram aprovadas durante a última sessão ordinária. O projeto de Lei que estipula o IPTU Progressivo ainda está tramitando no Legislativo e deverá ir à votação na próxima sessão da Câmara.

De acordo com o vereador Renato Moreira, ele é a favor do IPTU Progressivo, pois pode evitar a especulação imobiliária e vários problemas ocasionados pelo excesso de terrenos vazios em todas as regiões da cidade.

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