Na oportunidade, os vereadores falaram sobre vários assuntos, dentre eles a instalação de uma filial da PREDILECTA, obras da avenida 5 e situação dos prédios dos postos de saúde.
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A vereadora Maria Aparecida Silva Armani (PT) colocou na sua rotina semanal uma agenda de visitas aos bairros da cidade. A proposta da vereadora é verificar os problemas enfrentados pelos moradores de perto.
Nesta semana, ela esteve visitando a quadra da escola municipal Vera Vitali, construída pela administração anterior e que até hoje não foi aberta para o uso de alunos e também da comunidade daquela região.
A vereadora verificou que algumas obras estavam sendo realizadas na escola, como instalação de parte metálica na área superior. “Esta é uma obra importante e independente se foi este ou outro governo que realizou é preciso dar uma atenção especial, pois irá beneficiar a nossa comunidade”, frisou a vereadora.
Cida Armani aproveitou para visitar os demais bairros, como José Pugliesi, Aniceto Carlos Nogueira, Residencial Thais, Luiz Afonso Pignanelli e Jardim Califórnia, onde está localizada a Alça Oeste, por onde passam grande quantidade de caminhões que transportam cana de açúcar para as usinas.
A vereadora disse que a atual administração já precisa repensar o local da alça oeste. “Hoje, naquela localidade, existem muitas casas e o trânsito de caminhões pode oferecer risco ás pessoas, principalmente as crianças que gostam de brincar nas proximidades. Temos que já pensar em retirar este trânsito de caminhões”, disse ela.
No bairro Jardim Califórnia, a vereadora verificou que o asfalto está em péssimas condições. Em uma rua foi encontrado um buraco que pode danificar veículos e até oferecer perigo para ciclistas que transitam pelo local.
A vereadora também realizou visita ao anel viário Júlio Robim, mais precisamente na rotatória que leva ao bairro rural São José do Albertópolis, Guaritá. “Ali não existe mais rotatória. Os caminhões passam sob o canteiro. Realmente está preocupante, porque não existe uma expectativa para resolver o problema”, comentou.
De acordo com a vereadora, estas visitas mostram algo preocupante: “Tenho percebido que a atual administração está muito morosa e as reclamações dos moradores são constantes. A administração precisa começar a colocar o que foi prometido em prática, ou as cobranças surgirão e a população já está ficando descontente”, afirmou Cida Armani.
A vereadora disse que irá levar todas as suas preocupações para a próxima sessão da Câmara que acontece no dia 26 de maio.
A história recente de nosso município nos traz fatos relacionados com o final de cada Governo que reflete diretamente o perfil de cada administrador. Era comum, até então, prefeitos deixarem o Paço Municipal com marcas que o perseguiriam durante toda a sua trajetória política pós poder público.
A história confirma que mesmo sendo práticas inaceitáveis já estava tornando-se comum em todo fim de governo os prefeitos deixarem restos a pagar sem dinheiro em caixa, maquinários sucateados e ainda prédios públicos em péssimas condições de manutenção.
O que se viu no final do Governo 2005-2008 foi uma realidade totalmente diferente. Por maisque insistem em encobrir uma situação positiva com argumentos que ultrapassam o limite do bom senso, inclusive, citandas certas situações como “herança maldita”, é preciso reconhecer: a administração que se findou deixou um marco na história de Guaíra.
Não quero aqui, neste primeiro momento, citar os avanços administrativos do Governo do Partido dos Trabalhadores, mas sim divulgar informações oficiais importantes que até então eram guardadas a sete chaves pela atual administração como forma de ter argumentos para manchar uma bem sucedida aplicação dos recursos municipais.
Antes desta análise dos fatos, gostaria de citar ao leitor que tais informações oficiais, ou seja, partiram o ofício 295-09, de 8 de abril de 2009, assinado pelo atual prefeito municipal, em resposta a solicitação de informações do vereador do PSB José Antônio Lopes.
Enquanto os opositores a administração passada gostam de gritar aos quatro cantos que existem maquinários sucateados, a herança da Avenida 5, acabam esquecendo que no exercício de 2008 obteve-se disponível um grupo ativo de R$ 7.565.961,63 (sete milhões quinhentos e sessenta e cinco mil, novecentos sessenta e um reais e sessenta e três centavos) que descontados o valor da dívida flutuante (saldo do passivo financeiro) de R$ 2.848.268,53 (dois milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e três centavos), a prefeitura obteve um superávit financeiro do exercício de 2008 na importância de R$ 4.717.693,10 (quatro milhões, setecentos e dezessete mil, seiscentos e noventa e três reais e dez centavos).
Estes mais de R$ 4 milhões foram os recursos deixados pela administração anterior, incluindo recursos da Saúde, recursos vinculados a convênios e da Educação. Retirando estes valores, onde o atual prefeito não pode fazer alterações, chegamos ao valor de R$ 3.550.654,00 (três milhões e cinqüenta mil, seiscentos e cinqüenta e quatro reais) deixados pelo Governo anterior para que a administração atual possa utilizar como bem entenda.
Pode ser considerado comum deixar máquinas sucateadas, como aconteceu com o atual prefeito quando o mesmo deixou a prefeitura em dezembro de 2004, mas não é comum e é exemplo de competência administrativa deixar valores para o governo que se inicia. Por isso temos que reconhecer os méritos do ex-prefeito Sérgio de Mello e sua equipe de secretários que governou Guaíra com responsabilidade, ética, honestidade e principalmente respeito ao dinheiro público.
Como disse no início, contra fatos não existem argumentos. Não existem argumentos contra o que foi deixado pelo Governo anterior, muito menos os valores que a atual administração herdou. Agora, cabe ao Poder Executivo utilizar estes mais de R$ 3 milhões em favor da comunidade.
O correto seria, sem dúvida, iniciar um governo com respeito ao anterior, principalmente quando este contribuiu para o bom início de uma administração deixando “casa em ordem”. Se o atual governo deixar a prefeitura da mesma forma que o anterior, com certeza o futuro prefeito de Guaíra terá mil razões para agradecê-los.
Maria Aparecida Silva Armani, a Cida Armani, é vereadora do Partido dos Trabalhadores.
Os cinco vereadores das bancadas de oposição assinaram em conjunto um texto em resposta as declarações da Secretária de Educação, professora Malu Garcia, em matéria publicada na edição do dia 03 de abril.
Os vereadores esclarecem todo o processo referente à proposta de terceirização da merenda escolar município e afirmam: “Como vereadores e detentores de mandato eletivo, não podíamos deixar que inverdade fosse transmitida para a população guairense, onde tivemos que usar o Plenário do Legislativo para deixar registrado o nosso repudio em relação a tal procedimento feito por integrantes do Poder Executivo”.
A Central de Alimentação, a merenda escolar e a realidade dos fatos
A Central de Alimentação do Município de Guaíra foi criada e entrou em funcionamento em meados da década de 80, pelo então Prefeito Fábio Talarico, onde matinha a Vaca mecânica, que produzia leite de soja, a padaria que produzia pães, à base de farinha de trigo e farinha de soja, bem como, passou a produzir e distribuir a merenda escolar, que até então era feita nas próprias escolas, ficando instituída a centralização para distribuição aos alunos.
Lamentavelmente a vaca mecânica e a padaria deixaram de produzir leite e pães à base de soja, mas a merenda escolar foi produzida na Central e entregue às escolas até os dias de hoje, com boa qualidade. Porque se falar agora em terceirização ?
Nos últimos dias temos ouvido falar sobre a terceirização da merenda escolar, onde tem havido algumas controvérsias e inverdades.
Primeiramente, pelos documentos que fazem parte dos arquivos da Câmara Municipal, fica constatado que a Prefeitura Municipal de Guaíra abriu procedimento licitatório para contratação de empresa para preparo e fornecimento de alimentação escolar , com fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, distribuição no local de consumo, LOGISTICA, ADMINISTRAÇÃO, SUPERVISÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA dos equipamentos e utensílios utilizados, para atender o programa de alimentação escolar nas unidades CRECHE DIRCE BARROS LELIS e EMEF FRANCISCO GOMES DE SOUZA.
A referida licitação foi realizada para o fornecimento da merenda escolar nas duas unidades para um período de 30 ( trinta ) dias.
Decorrido o processo licitatório, houve a participação de 3 ( três ) empresas, tendo sido vencedora a empresa CONVIDA ALIMENTOS S/A, que celebrou contrato com a Prefeitura Municipal no dia 25 de fevereiro de 2.009, no valor de R$ 25.406,23 ( vinte e cinco mil, quatrocentos e seis reais e vinte e três centavos ), para fornecimento da merenda escolar e prestação dos serviços grifados acima.
Recentemente pessoas ligadas à Prefeitura Municipal declararam à Rádio SEFE que a merenda escolar estava sendo distribuída em caráter experimental, sem nenhum custo para os cofres públicos, o que não retratava a verdade, conforme acabamos de comentar.
Como vereadores e detentores de mandato eletivo, não podíamos deixar que inverdade fosse transmitida para a população guairense, onde tivemos que usar o Plenário do Legislativo para deixar registrado o nosso repudio em relação a tal procedimento feito por integrantes do Poder Executivo.
Para nosso espanto, a Coordenadora de Educação do Município, senhora Malú Garcia veio através do Jornal O Guaíra afirmar em matéria de capa que “os gastos da Prefeitura, em torno de R$ 26.000,00 restringiram-se aos alimentos sugeridos como cardápio diferenciado para as escolas onde o projeto-piloto foi desenvolvido”.
Novamente, uma integrante do Poder Executivo faltou com a verdade, pois o valor contratado destinava-se a preparo e fornecimento de alimentação escolar , com fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, distribuição no local de consumo, logística, administração, supervisão, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, para atender o programa de alimentação escolar nas unidades CRECHE DIRCE BARROS LELIS e EMEF FRANCISCO GOMES DE SOUZA.
Fica evidente que o valor contratado não restringiu-se apenas aos alimentos fornecidos, mas também pelo preparo, logística, administração, supervisão, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados para atender o programa de alimentação escolar nas referida unidades escolares.
Não cabe a nós analisarmos agora se o valor pago é elevado ou baixo, mas de acordo com o processo licitatório, a merenda distribuída foi contratada integralmente pela Prefeitura Municipal. Numa licitação não se pode admitir a inclusão de serviços não cobrados por empresas.
O Poder Executivo, através de seus diretores, assessores e membros, devem primeiramente analisar documentos e informações concretas para prestarem declarações e depoimentos, pois, neste caso especifico, conforme acabamos de provar faltaram com a verdade, levando falsas informações à população guairense.
Por outro lado, gostaríamos de fazer aqui algumas indagações?
Se a merenda escolar sempre foi feita e distribuída pela Central de Alimentação com boa qualidade, por que se cogita a terceirização ?
Feita a licitação para distribuição da merenda em caráter experimental, por 30 dias, quem poderá afirmar que a empresa Convida Alimentação S/A, será a vencedora do certame licitatório definitivo para terceirização ?
Se a merenda teve boa qualidade nestes 30 dias, conforme afirma a Coordenadora de Educação do Município, será que se outra empresa ganhar a licitação definitiva, a qualidade da merenda será também de boa qualidade?
Será que o Poder Executivo fez as contas para saber se o custo da merenda com a terceirização será menor do que o nosso custo da Central de Alimentação, já que o valor de R$ 25.406,23 não é o preço total, segundo a coordenadora de educação ? E o novo custo, quanto será?
Quais os benefícios que serão trazidos para o Município e para os alunos com a terceirização da merenda?
Uma coisa nos temos que afirmar com certeza, “ O processo licitatório definitivo terá que ser transparente e baseado nos princípios da lei “, qualquer procedimento duvidoso será objeto de questionamentos.
Temos que deixar claro para a população guairense que a empresa CONVIDA ALIMENTOS S.A, que fez o contrato experimental com a Prefeitura, está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, por celebração de contrato com o Município de São Paulo, para distribuição de merenda escolar, conforme publicação da Folha de São Paulo.
Após a ação do Ministério Público Estadual, a Prefeitura de São Paulo já admite substituir as empresas investigadas, mas o Promotor que investiga o caso, entende que não é suficiente, tendo recomendado que o Município reassuma a distribuição da Merenda Escolar.
O que nos traz estranheza é que o Município de Guaíra convidou três empresas para participar do processo licitatório, sendo 2 delas investigadas pelo Ministério Publico Estadual.
SERÁ QUE MESMO ASSIM, ESSAS EMPRESAS PARTICIPARÃO DE NOVO PROCESSO LICITATORIO?
SERÁ QUE O MOMENTO NÃO É PROPICIO PARA QUE O PODER PUBLICO MUNICIPAL INVISTA NA CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO, MELHORANDO AS SUAS INSTALAÇÕES, CONTRATANDO PROFISSIONAIS DE GUAIRA PARA FAZER A MERENDA E COMPRANDO OS GENEROS ALIMENTICIOS EM NOSSO MUNICIPIO, GERANDO DIVISAS E RECURSOS PARA A MUNICIPALIDADE?
JOSE MENDONÇA
JOSE ANTONIO LOPES
JOSE RENATO TAVARES
MAURILIA DOS SANTOS R. LANDIM
MARIA APARECIDA S. ARMANI
CECILIO JOSE PRATES
A vereadora Maria Aparecida Silva Armani (PT), a Cida Armani, apresentou indicações ao prefeito municipal que já foram deferidas e encaminhadas ao Poder Executivo.
A vereadora demonstra preocupação com o trânsito de Guaíra, principalmente nas proximidades de escolas públicas, onde existe trânsito de pedestres.
Cida Armani destacou que é preciso realizar um estudo em relação ao trânsito na cidade. “A administração municipal precisa, urgentemente, realizar uma estruturação do trânsito nas proximidades de escolas. É visível nas entradas e saída que a desorganização é muito grande e oferece perigo aos alunos”, disse a vereadora.
Como sugestão, a vereadora apresentou a indicação numero 76, que solicita ao Governo Municipal que todos os redutores de veículos a serem construídos na cidade atendam aos critérios contidos na resolução 39-98 do Conselho Nacional de Trânsito (CNT).
Para a vereadora, tal medida é de vital importância. “É importante para a regularidade dos redutores construídos em nosso município, de modo que os mesmos venham a atender as especificações do Conselho Nacional de Trânsito que é a autoridade competente para tanto”, disse Cida.
Diante desta solicitação, a vereadora solicitou a instalação de dispositivos de controle de velocidade ao longo do prolongamento da avenida José Flores, no bairro Mário Garcia da Costa,a Cohab II e nas proximidades da pré-escola professor Moarcir Garcia do Prado.
Foi realizada na noite da última segunda-feira, 23, a audiência pública da Saúde referente a prestação de contas do mês de dezembro de 2008.
A audiência foi presidida pelo Secretário Municipal de Saúde, Antônio Manoel da Silva Júnior, o Junão, e contou com a presença da equipe técnica da pasta.
Os vereadores José Renato Tavares (PSB), Maurilia Landi (PSB), João Barbosa (DEM) e Maria Aparecida Silva Armani (PT), a Cida Armani.
Como poucas pessoas compareceram a audiência, coube aos vereadores presentes fazer alguns questionamentos sobre a área de Saúde.
Os vereadores ouviram da equipe técnica da pasta as primeiras ações desenvolvidas pela atual administração municipal.
Uma delas, a implantação de uma sala para aplicação de medicamento no tratamento da Hepatite C, foi confirmada pelo Secretário de Saúde. Esta é uma solicitação dos vereadores Renato Moreira, José Reginaldo Moreti e João Barbosa.
Os vereadores também aproveitaram para apresentar algumas sugestões aos membros da equipe da Saúde, favorecendo assim o atendimento da comunidade.
Segundo o vereador João Barbosa, a participação dos parlamentares na reunião foi importante. “É esclarecendo dúvidas, apresentando sugestões que vamos melhorando o serviço que é oferecido a nossa comunidade”, comentou ele.
Uma das páginas mais bonitas da história da humanidade é com certeza a que retrata a luta pela emancipação da mulher, pelo fim da discriminação, no combate á violência, por emprego, renda, inclusão social, cidadania, justiça e dignidade.
Neste sentido, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, é fundamental lembrarmos as pioneiras destas lutas, que decidiram lutar contra as desigualdades sociais, econômicas e contra as péssimas condições de trabalho que as trabalhadoras estavam submetidas.
Muito foi conquistado. As mulheres consolidaram um novo papel na sociedade, intensificaram sua independência financeira e têm presença cada vez maior no mercado de trabalho e, em nível global, na política. Vale lembrar às líderes que governam atualmente a Argentina, o Chile, a Índia, a Libéria (África), a Finlândia, a Irlanda, a Alemanha, Moçambique, Filipinas e as que têm, com muita coragem, colocado seus nomes para disputar os governos de outros países, inclusive, o Brasil.
Ainda temos uma trajetória muito grande a percorrer. As mulheres continuam muito expostas a riscos e, em um cenário de crise, são as primeiras a perderem suas vagas no mercado de trabalho, juntamente com os negros e os jovens.
Precisamos, portanto, continuar unidas mobilizadas para resolver as situações de intolerância e discriminação contra a mulher, sempre pensando em seu bem-estar e em busca de um novo patamar na história da humanidade, onde não haja mais desigualdade.
Vale lembrar, neste dia e sempre, os direitos da mulher descritos pela Organização das Nações Unidas (ONU): direito á vida, á liberdade e à segurança pessoal, á igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação, á liberdade de pensamento, á informação e à educação, à privacidade, à saúde, a construir relacionamento conjugal e planejar sua família, a decidir ter ou não ter filhos e quando tê-los, aos benefícios do progresso científico, à liberdade de reunião e participação política, a não ser submetida a torturas e maus tratos.
Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história da mulher. Podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira. Nesta data foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no Executivo e Legislativo.
Parabéns a todas as mulheres de Guaíra pelo Dia Internacional da Mulher.
Maria Aparecida Silva Armani, é vereadora do Partido dos Trabalhadores (PT)
A vereadora Maria Aparecida Silva Armani (PT), a Cida Armani, tem demonstrado preocupação com verbas provenientes de convênios entre município e o Governo Federal deixadas pela administração anterior.
Recentemente, a vereadora cobrou da atual administração a construção das 32 casas populares que são resultado de convênio firmando também com a esfera Federal e que dependem apenas da execução do projeto, uma vez que recurso já está depositado na Caixa Econômica Federal a disposição do atual Governo. Pelo que foi informado, as casas ainda não foram construída devido a problemas burocráticos referentes ao terreno disponibilizado para executar o projeto
Na última semana, Cida Armani apresentou a indicação número 48, que solicita que as verbas provenientes e remanescentes do programa de recuperação do Parque Ecológico Maracá, originárias do Governo Federal, sejam utilizadas para a realização de obras propostas pelo vereador José Mendonça, através da indicação número 19-2009 e também para obras de melhoria da iluminação hoje existente no parque.
De acordo com a vereadora, as solicitações do vereador são importantes, pois garante a revitalização do nosso parque. “Mas, para que tal obra esteja completa deve também ser revisto o sistema de iluminação do nosso belo parque, já que existem diversos pontos nos quais inexiste qualquer iluminação prejudicando a segurança dos usuários deste nosso cartão postal”, frisou a edil.
Cida Armani também comenta que a devida atenção ao projeto de revitalização e cumprimento das exigências do Governo Federal deve ser do atual Governo. “Esta renovação do projeto deve ser realizada de forma imediata, pois corremos risco de perder esta importante verba, o que corresponderia a uma derrota de toda a população de Guaíra”, comentou a vereadora.
Uma das principais funções do vereador é saber ouvir a sua comunidade. A vereadora Maria Aparecida Silva Armani (PT), a Cida Armani, tem procurado transformar o contato que tem com o cidadão guairense em indicações ao prefeito.
Segundo ela, o vereador tem uma proximidade maior com o cidadão. “Sempre recebemos sugestões da nossa comunidade e isto favorece o trabalho de apresentar indicações e requerimentos, pois temos certeza que estamos correspondendo aos anseios do povo”, disse a vereadora.
Nesta semana, a vereadora apresentou três indicações que propõem melhorias na infra-estrutura da cidade. A indicação de número 26, solicita que sejam realizadas obras na praça localizada na avenida José Flores com as avenidas 33 e 35, dotando a mesma de lixeiras, bem como a colocação de um guarda noturno para zelar do patrimônio público e melhorar a segurança do local.
A indicação de número 27 está ligada diretamente a limpeza pública da cidade. “Solicitei que o prefeito promova estudos para a colocação de lixeiras em pontos estratégicos da cidade, visando o depósito de lixo doméstico antes de sua coleta. Esta indicação tem como objetivo o grande número de lixo doméstico, que na época das chuvas, se acumula nos locais de captação de águas pluviais, entupindo e possibilitando a proliferação de doenças. Com esta providência, os moradores terão um local para depositar lixo, não deixando o mesmo em calçadas e ruas para a coleta”, informou Cida Armani.
Neste período de chuvas, o bairro Dr. Fabio Talarico, a COHAB I, apresenta problemas de escoamento de águas pluviais. Diante disto, a vereadora Cida Armani apresentou a indicação número 28, que solicita da prefeitura providências urgentes para resolução do problema de alagamento nas casas do bairro, na rua 48 entre as avenidas 31 e 31 A.
“Já verifiquei que o bairro tem problemas de alagamentos em residências, mais especificamente nas residências com números 450 e 440, trazendo incômodo e prejuízos aos moradores da localidade”, disse a vereadora Cida Armani.
As três indicações já foram deferidas pelo presidente da Câmara, vereador José Mendonça, e encaminhadas para apreciação do prefeito municipal.
A vereadora Maria Aparecida Silva Armani (PT), a Cida Armani, apresentou indicação ao prefeito municipal José Carlos Augusto, onde solicita atenção da área de Saúde aos alunos das creches e escolas do ensino fundamental.
“As creches e escolas do município podem ser uma grande referência da prefeitura no sentido de prevenir doenças em nossa comunidade”, declarou a vereadora, durante apresentação da indicação.
Cida Armani solicita que a Coordenadoria Municipal de Saúde realize projeto em conjunto com a Coordenadoria de Educação, visando oferecer exames de saúde aos alunos do ensino municipal.
A vereadora explica que exames como oftalmológicos e de audiometria (teste de audição) são importantes. “Diagnosticar e realizar o tratamento precocemente de possível problemas oftalmológicos e de audição nos alunos citados, podem melhorar o aprendizado dos mesmos”, disse ela.
A indicação já foi deferida pelo presidente da Câmara e encaminhada para apreciação do prefeito municipal José Carlos Augusto
