O vereador José Mendonça recebe a sua comenda durante CongressoO vereador José Antônio durante entrega da medalha Ulisses GuimarãesO presidente da Câmara José Renato posa ao lado dos vereadores José Mendonça, Dr. Cecílio e José Antônio que receberam a comenda Ulisses Guimarães
O Instituto Tiradentes realizou durante o XXX Congresso Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais a entrega da comenda Ulisses Guimarães aos agentes públicos que foram destaque durante o ano de 2009 devido aos serviços prestados à comunidade.
Esta honraria foi concedida aos agentes públicos mediante pesquisa de opinião pública, com base em metodologia científica. “A comenda do mérito Ulisses Guimarães é conferida a apenas mediante seleção de políticos com aprovação na mencionada pesquisa e que possuam ilibada reputação ético-moral e significativos trabalhos prestados à comunidade”, disse Ângelo Chequer, diretor do Instituto.
Em Guaíra, três vereadores receberam tal honraria. O vereador José Mendonça, ex-presidente da Câmara obteve 28,10%%, Cecílio José Prates 22,8% e José Antônio Lopes 18,6%. Ambos os vereadores foram agraciados com as medalhas de ouro, prata e bronze respectivamente.
Os vereadores estiveram presentes na solenidade de entrega da premiação. Apenas Dr. Cecílio José Prates que possuía compromissos inadiáveis na data do Congresso não pode comparecer, mas recebeu o reconhecimento pela sua exemplar atuação no primeiro ano de mandato.
O vereador José Antônio Lopes (PSB) já demonstrou durante sessão ordinária sua preocupação com o trânsito de algumas vias públicas da cidade. Segundo ele, em alguns setores existe excesso de velocidade de veículos.
O parlamentar até sugeriu ao prefeito municipal a adoção do sistema de radares, ou seja, os chamados “pardais” para coibir o excesso de velocidade. “Eu prefiro os radares a morte de algum cidadão guairense”, disse ele.
A última ação do vereador foi em relação a avenida 5, um dos acessos a cidade que registram excesso de velocidade. O parlamentar solicitou ao Executivo que providencie um estudo com objetivo de se promover a mudança da preferencial existente na avenida, que se estende da rua 04 até a rua 6.
Parlamentar solicita mudança na avenida 5
De acordo com José Antônio, alguns usuários da avenida estão se aproveitando da preferencial para transitar em alta velocidade. “Estão transformando a avenida 5 em uma verdadeira pista de corrida. Por tal razão é necessário um estudo para acabar com tal preferencial ou encontrar alternativa mais viável para o trânsito de veículos no local”, comentou o vereador.
Vereadores durante encontro com estagiários do CIEE
Na última segunda-feira, quatro estagiários do CIEE (Centro de Integração Empresa e Escola) que estagiam na prefeitura municipal participaram de uma reunião com os vereadores na Câmara Municipal.
O encontro foi intermediado pela vereadora Maurilia Landim que havia mantido contato com os estagiários. Além da parlamentar, participaram também do encontro os vereadores João Francisco Barbosa, Renato César Moreira, José Antônio Lopes e o presidente da Casa de Leis, José Renato Tavares.
Na ocasião, os estagiários apresentaram algumas reivindicações aos vereadores como reajuste dos valores pagos aos estagiários bem como a inexistência de anotações, em Carteira de Trabalho, do período em que os mesmos desempenham as funções nos setores de prefeitura.
Como os assuntos ligados aos estagiários do CIEE pertencem ao prefeito municipal José Carlos Augusto, não tendo os vereadores atribuições para decidir alguma mudança sem ser por projeto encaminhado pelo prefeito, ficou decidido que uma reunião será agendada com o chefe do Executivo para discutir as principais reivindicações dos estagiários.
A Câmara Municipal foi informada no mês de janeiro que o Instituto Tiradentes realizou pesquisa de opinião pública, com base em metodologia científica no município onde avaliou cada um dos nove vereadores.
De acordo com o Instituto, os vereadores José Mendonça(PDT), Dr. Cecílio José Prates(PDT) e José Antônio Lopes(PSB) foram bem avaliados na pesquisa. Com isso, eles foram contemplados com a medalha Ulisses Guimarães.
A referida medalha é conferida apenas mediante critérios de seleção de políticas com aprovação na mencionada pesquisa e que possuam ilibada reputação ética-moral e significativos trabalhos prestados à comunidade.
A entrega desta comenda será feita em sessão solene ao final do XXX Congresso Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais, a ser realizado em São Paulo, no dia 26 de fevereiro no Auditório do Hotel Century Paulista.
Vereadores falam sobre avaliação
O vereador José Mendonça disse que ficou feliz pela avaliação positiva que obteve na pesquisa de opinião pública realizada pelo Instituto Tiradentes.
Para o parlamentar, é resultado de um trabalho sério. “Todos os nove vereadores estão correspondendo às expectativas da nossa população com muito trabalho. Esta conquista é apenas fruto de uma postura política séria”, disse ele.
O vereador José Antônio Lopes que está no seu terceiro mandato destacou que tal homenagem comprova que atual Câmara está no caminho certo. “A boa avaliação da comunidade é apenas resultado de um trabalho que somado aos demais vereadores traz bons resultados para a nossa comunidade”, disse ele.
Já o vereador Dr. Cecílio José Prates que está em seu primeiro mandato disse que o resultado desta avaliação só reforça sua vontade de continuar trabalhando pela comunidade. “É um incentivo a mais para que continuemos firmes buscando sempre ser a voz da nossa população”, destacou Cecílio.
A avaliação
De acordo com a pesquisa de opinião pública realizada pelo Instituto Tiradentes, o vereador José Mendonça recebeu a melhor avaliação, com 28,10%, seguido de Dr. Cecílio José Prates com 22,8% e José Antônio Lopes com 18,6%.
Na tarde de hoje encontraram-se na sala do presidente da Câmara José Renato Tavares, os vereadores Renato Moreira, João Barbosa, Maurilia Landim, José Antônio Lopes, o empresário Denir Barulho e o apresentador da TV Barretos, Victor Borges.
Na ocasião, vários assuntos ligados à política local e estadual foram discutidos. A foto registra momento de descontração entre os participantes do encontro.
O vereador José Antônio Lopes fez indicações ao prefeito
O vereador José Antônio Lopes (PSB) deu entrada a indicações voltadas para a área educacional do município, pois entende que todos os investimentos neste setor são essenciais para o pleno desenvolvimento do município.
Após receber uma carta de uma cidadã guairense, o parlamentar solicitou ao prefeito que disponibilize transpor escolar exclusivo para os estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos) que residem na zona rural.
De acordo como vereador, o horário do transporte regular, ou seja, para todos os alunos do EJA, não coincide com o término das aulas dos estudantes residentes na zona rural, que precisam acordar cedo em virtude de suas atividades agrárias. “Por tal razão se faz necessário uma linha exclusiva de transporte que atenda as necessidades dos estudantes da zona rural”, comentou José Antônio.
Outra indicação do vereador que atende diretamente a área educacional do município é que a que o mesmo solicita a aquisição de notebooks pelo poder público municipal para a disponibilização dos mesmos para utilização dos professores da rede municipal de ensino.
Para o vereador, esta indicação se justifica tendo em vistas a montagem de programas pedagógicos e a preparação de aulas que ficam a cargo dos professores do município. “Os recursos de informática hoje são vitais para a agilidade e qualidade da informação transmitida aos alunos. A aquisição de notebooks é mais vantajosa, pois permite maior mobilidade aos professores para a execução de suas tarefas. Essas máquinas serão cedidas gratuitamente aos professores que serão responsáveis por sua conservação, já que os mesmos fazem parte do patrimônio do município”, disse ele.
Internet gratuita
O vereador José Antônio Lopes também apresentou uma indicação onde solicita ao prefeito municipal José Carlos Augusto a realização de um programa municipal de fornecimento de internet sem fio municipal gratuita para os contribuintes que estiverem em dia com suas obrigações.
De acordo com o vereador, esta indicação se justifica tendo em vista que o desenvolvimento tecnológico já faz parte da vida de todos os cidadãos, sendo que a internet é o melhor e maior instrumento de inclusão digital, cabendo aos governantes realizarem todos os atos necessários para que a população desfrute de tais benefícios. “Por isso, sugerimos a prefeitura que instale antenas que emitem o sinal de internet sem fio par grandes extensões territoriais, de forma que os contribuintes que, adimplirem suas obrigações tributárias para com a prefeitura, possam desfrutar gratuitamente de tal serviço”, comentou o parlamentar
Os vereadores José Renato e José Antônio Lopes, ambos do PSB
Confira abaixo, o texto assinado pelos dois vereadores:
Ontem, na edição do Jornal O Guaíra, causou-nos espanto ao lermos a matéria “ FAMILIA DESMENTE DENÚNCIA DE EXPLORAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL “, onde o Prefeito Municipal, em seu posicionamento, afirma: que as inverdades que foram ditas sobre esse caso sirvam de exemplo para a população entender que os OPOSITORES RADICAIS ficam cegos ao tentar atingir minha administração “ .
No inicio da semana, fomos procurados por um cidadão guairense, onde o mesmo afirmava-nos que havia uma criança trabalhando nos serviços de “tapa buracos “ , para a empresa contratada pela Prefeitura Municipal, onde já havia tido a interferência do Conselho Tutelar.
Na função de vereador, legitimo representante do povo, fizemos o que a legislação nos permite e com bom senso, encaminhamos um pedido de informação ao Prefeito Municipal, onde perguntamos ao mesmo, se ele tinha conhecimento dos fatos e em caso positivo, se já havia tomado alguma providencia para que a situação fosse resolvida.
Sabemos que o Prefeito Municipal não tem responsabilidade direta pela participação de criança trabalhando para a empresa, mas como o mesmo estava participando de uma atividade que envolve o Poder Público, no nosso entendimento, o Chefe do Executivo deve pelo menos tomar conhecimento dos fatos e se houver fundamento, a empresa deve ser notificada para que tome cuidados com relação a esse tipo de participação envolvendo o trabalho infantil.
Não tomamos nenhuma medida radical, apenas pedimos informação ao Chefe do Executivo. Em nenhum momento usamos a imprensa escrita ou falada para fazermos política, tendo sido apenas divulgado o encaminhamento do pedido de informação, onde expressamos a nossa preocupação com o caso.
Porque, que o Prefeito Municipal não fala sobre os Projetos de Lei que ele encaminha ao Legislativo Municipal de ultima hora e temos votado em sessão extraordinária. Será que isso também é atitude radical?
Mas, diante do posicionamento do Prefeito, quando recebermos as informações que solicitamos, estaremos oficiando a Delegacia de Policia, para termos copia do boletim de ocorrência, o relatório do Conselho Tutelar e encaminharemos oficio ao Ministério Publico, para termos conhecimento da situação em que se encontra o caso.
A verdade ou mentira, que se estampa no jornal, agora é matéria para o Conselho Tutelar, Policia e Ministério Público.
Queremos deixar claro ao Prefeito Municipal, que medidas radicais, não são os nossos instrumentos de trabalho como vereadores, mas, cabe aos edis, a abertura de Comissão Especial de Inquérito – CEI para apuração de fato e mais radical ainda, pode ser a criação de Comissão Processante, quando o fato já está devidamente consumado e comprovado.
Queremos que o Prefeito Municipal tenha consciência, que, a partir de agora, o tratamento quanto aos casos que porventura cheguem ao conhecimento do Legislativo, serão tratados de maneira diferente.
Jose Antonio Lopes – Vereador / José Renato Tavares – Vereador
No início desta semana, os vereadores José Antônio Lopes e José Renato Tavares, ambos do PSB, receberam a denúncia de suposta exploração do trabalho infantil em Guaíra.
Diante da informação, os parlamentares encaminharam um requerimento ao prefeito municipal José Carlos Augusto solicitando informações que auxiliariam na apuração da denúncia.
Os vereadores solicitam informações sobre a empresa contratada pela prefeitura para realização de operação tapa-buraco. “A empresa contratada pela prefeitura municipal para a realização da operação municipal de tapagem de buracos nas vias públicas está utilizando trabalho infantil na execução de suas obrigações contratuais perante a municipalidade?”, questionam os edis.
Também é questionado ao Poder Executivo se a “empresa vencedora da licitação para tapagem de buracos das vias públicas municipais juntou declaração ao processo licitatório que venceu de que cumpre o disposto do inciso V do artigo 27 da Lei número 8.666-93, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei número 9.854-99, de 27 de outubro de 1999?”.
De acordo com os vereadores, este inciso da Lei 8.666-93 (Lei de Licitações), proíbe a exploração de trabalho infantil por parte de empresas que prestam serviços ao poder público. Quando da celebração do contrato após licitação, a empresa deve juntar documentação referente ao cumprimento desta obrigação junto a legislação em vigor.
José Antônio e José Renato também perguntam ao prefeito municipal se o Conselho Tutelar constatou a existência de trabalho infantil nas atividades da empresa referida nos itens anteriores. “Se a resposta aos itens anteriores for afirmativa, qual a providência que a prefeitura tomou contra a empresa infratora?”, indagou os parlamentares.
José Antônio verifica grande quantidade de buracos na avenida
O vereador solicita limpeza e construção de calçada para a prática esportiva
Na tarde da última quinta-feira, o vereador José Antônio Lopes (PSB) realizou uma visita ao bairro Vivendas do Bom Jardim. O motivo foi verificar a situação do bairro em relação a serviços essenciais prestados aos moradores.
O parlamentar esteve na avenida Leozino Dias Campos que margeia a área de Proteção Permanente do ribeirão do Jardim e verificou que a inexistência de limpeza do local e também a grande quantidade de buracos na via pública.
José Antônio disse que por se tratar de uma área de preservação ambiental a prefeitura deveria mantê-la em perfeita manutenção. “A limpeza do local é essencial para garantir não só a preservação da mata, mas também para oferecer qualidade de vida para os moradores que residem nas proximidades”, disse ele.
O vereador afirmou que a grande quantidade de buracos em toda a extensão da avenida prejudica o tráfego de veículos, ciclistas e pedestres, como também provoca mau cheiro com o acúmulo de água parada.
Após a visita, José Antônio elaborou uma indicação que solicita alguns investimentos do Poder Executivo no bairro Vivendas do Bom Jardim. “A prefeitura precisa fazer algo por este bairro. Além da manutenção correta, com serviços essenciais, como limpeza de ruas e avenidas, é preciso propor também melhores condições de vida para aqueles moradores”, comentou Lopes.
O vereador então propôs ao prefeito municipal a construção de um passeio público (calçadas) nas margens da área de preservação permanente localizada na avenida Leozino Dias Campos, bem como o recapeamento de toda a avenida que encontra-se com grande quantidade de buracos.
José Antônio justificou tal indicação. “Esta indicação se justifica tendo em vista dar melhores condições de trânsito de pedestres, além de proporcionar condições para a prática esportiva. O recapeamento se faz necessário pela péssima condição que se encontra o asfalto da avenida citada”, disse ele.
Os vereadores José Antônio e José Renato ao lado de Denir Barulho e Dr. Ubiali durante encontro na última semana em Franca
O Deputado Federal Dr. Marco Aurélio Ubiali (PSB) acaba de confirmar a liberação de R$ 400 mil (quatrocentos mil reais) para o município de Guaíra investir na implantação de uma patrulha mecanizada para atender o setor agrícola do município.
A emenda parlamentar foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e será liberada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Na última semana, recebendo a informação por parte do diretório municipal do PSB, a atual administração providenciou a documentação necessária para encaminhamento à Brasília visando a liberação do recurso.
O valor que deverá ser destinado para a compra de equipamentos agrícolas, irá atender pequenos produtores rurais do município que também fazem parte da cadeira produtiva de Guaíra.
De acordo com ofício encaminhado pelo Deputado Dr. Ubiali aos vereadores e ao presidente do PSB, o recurso é para este ano. “Encaminhei, inclusive, para o conhecimento, cópia do ofício que entreguei ao Ministro Reinhold Stephanes, da Agricultura, a qual designei a Emenda Orçamentária para Guaíra. Somando esforços, haveremos de vencer as adversidades e conseguir melhorias para beneficiar os setores mais necessitados de nossa sociedade”, disse Dr. Ubiali no ofício endereço as lideranças do partido.
R$ 400 mil são comemorados
O anúncio da liberação de R$ 400 mil para o setor agrícola do município foi comemorado pelo presidente do diretório municipal do PSB, Denir Ferreira dos Santos, o Denir Barulho, ao lado dos vereadores José Renato Tavares e José Antônio Lopes.
Denir Barulho destacou que mais esta emenda comprova o compromisso de Dr. Ubiali com Guaíra. “O Dr. Ubiali já demonstrou que podemos confiar no seu trabalho. Além de ser um deputado de idoneidade inabalável, ele procura sempre olhar com carinho para a nossa cidade. Hoje, estamos mais felizes, pois esta verba irá somar a outros recursos já destinados por ele para nossa gente”, disse ele.
Por outro lado, os vereadores destacaram a atenção que Dr. Ubiali concede a Guaíra. “O Dr. Ubiali é sem dúvida, o Deputado de nossa cidade, pois mostrou nestes três anos que realmente quer trabalhar pela nossa população”, disse José Renato. “Temos que agradecer, pois será um recurso muito importante par o município, pois irá favorecer principalmente os pequenos produtores de nossa cidade com implementos agrícolas”, destacou José Antônio.
