Na tarde de hoje encontraram-se na sala do presidente da Câmara José Renato Tavares, os vereadores Renato Moreira, João Barbosa, Maurilia Landim, José Antônio Lopes, o empresário Denir Barulho e o apresentador da TV Barretos, Victor Borges.
Na ocasião, vários assuntos ligados à política local e estadual foram discutidos. A foto registra momento de descontração entre os participantes do encontro.
O presidente da Câmara, vereador José Renato e a vereadora Maurilia Landim realizaram na tarde da última segunda-feira uma série de visitas a bairros da cidade, com objetivo de atender solicitações de vereadores.
As visitas, previamente programadas, foram feitas devido a convites que partiram dos próprios moradores. “O vereador tem que estar presente na comunidade e tenho certeza que a atua Câmara não deixará de atender as solicitações de nossa comunidade”, comentou José Renato.
Na visita aos bairros, os vereadores encontraram moradores insatisfeitos com os serviços prestados, principalmente na área de limpeza pública, coleta de lixo e recapeamento de vias públicas.
Para a vereadora Maurilia Landim, nos três bairros visitados o maior problema está relacionado com a grande quantidade de buracos em vias públicas. “Pelo que dialogamos com moradores, a grande quantidade de buraco realmente preocupa, não somente pelo aspecto negativo, mas também pelo perigo de acidentes”, disse a parlamentar.
Os dois vereadores anotaram todas as reivindicações dos vereadores e estarão fazendo reivindicações em conjunto para encaminhá-las ao prefeito municipal, com intuito de que sejam atendidas. “Nós visitamos os bairros, elaboramos as reivindicações, mas não somos nós que temos o poder da caneta. Por isso, esperamos que o prefeito cumpra a sua função de atender bem a nossa comunidade”, disse o vereador José Renato.
José Renato Tavares é vereador de segundo mandato. Eleito presidente da Câmara Municipal no final de 2009, terá ao seu lado na mesa diretora duas mulheres, as vereadoras Maurilia Landim (primeira secretária) e Cida Armani (segunda secretária) e como vice-presidente o vereador Dr. Cecílio José Prates
Na sua primeira entrevista como presidente, Tavares fala sobre como conduzirá os trabalhos durante as sessões e afirma que proporcionará igualdade de condições para cada um dos vereadores, independente se fazem parte da oposição ou situação.
Confira a entrevista.
Qual foi a sensação ao ser eleito, no final do ano passado, presidente da Câmara Municipal com votação unânime?
José Renato Tavares: Fiquei muito feliz pela votação unânime, isto mostra que temos uma Câmara coesa e que procura trabalhar em conjunto, independente se existe oposição ou situação. Todo vereador sonha em ocupar a cadeira de presidente e eu não sou diferente, pois almejo contribuir com muito trabalho para a minha comunidade. Recebi grande apoio da minha família neste nova etapa de minha vida política e tenho certeza que saberei corresponder a responsabilidade que estão me dando com muito dinamismo e principalmente trabalho.
Como é ter ao seu lado duas vereadoras na mesa diretora?
José Renato: As mulheres hoje ocupam lugar de destaque em nossa cidade. As vereadoras Maurilia Landim e Cida Armani representam muito bem o perfil da mulher guairense. Nada mais justo do que darmos oportunidade para que estas parlamentares possam crescer em suas atuações legislativas e realizar um ótimo trabalho. Tenho ao meu lado uma grande mulher, a Marluci, além das minhas duas filhas. Sei muito bem que não se trata de um sexo frágil como insistem em dizer por ai, pois a mulher demonstra garra, determinação e muita força de lutar pelos seus ideais. Além do mais terei a experiência do Dr. Cecílio que é meu vice-presidente e já mostrou muita competência durante esta vereança. Ou seja, somando minha experiência a destes colegas de trabalho, tenho certeza que a Câmara Municipal está em boas mãos neste ano de 2010.
Qual será a postura, a forma de trabalho do presidente José Renato?
José Renato: Tenho experiência como vereador, pois estou vivendo meu segundo mandato. Já vi grandes presidentes passarem por esta mesa diretora e acredito que procurarei desempenhar um ótimo trabalho em favor desta Casa de Leis. Procurei dar igualdade de condições aos demais vereadores para que desempenhem bem as suas funções parlamentares. Não posso esquecer que faço parte da oposição ao atual governo, mas como presidente tenho que cuidar das relações institucionais e tudo que for bom para a nossa cidade, temos que procurar discutir, dialogar e buscar primeiramente o bem estar de minha comunidade.
O que reserva para seu ano como presidente da Câmara Municipal?
José Renato: Olha cada presidente tem uma forma de trabalhar. Temos uma assessoria competente que nos orienta quanto à parte burocrática e cada parlamentar busca inovar a sua maneira sempre dentro da legalidade. Buscarei dar maior transparência possível aos trabalhos do Legislativo, levando as informações sobre as sessões até a nossa comunidade e procurando aumentar a freqüência dos cidadãos durante a sessão, pois entendo que cada um dos guairenses deve conhecer como funciona a sua Câmara de Vereadores. No mais, com o transcorrer deste mandato de 12 meses, irei apresento a comunidade as inovações que procurarei implantar.
Nossa Câmara é considerada hoje uma referência no Estado de São Paulo devido sua funcionalidade. Gostaria que falasse um pouco sobre isto.
José Renato: Realmente, nossa Câmara, é, sem dúvida, um modelo para a região. Hoje, contamos uma equipe pequena, mas que dá conta do recado no sentido de atender bem os nove vereadores. Nosso regimento interno é um dos mais atualizados e procuramos sempre adequá-lo as necessidades de trabalho dos parlamentares. Além do mais, a atual Câmara conta com vereadores atuantes que procuram realmente desempenhar suas funções, pois são os verdadeiros representantes da comunidade.
Deixe uma mensagem para a nossa comunidade.
José Renato: Olha, tenho formação cristã e entendo que o ser humano deve ser colocado acima de qualquer coisa. A nossa comunidade pode esperar de minha parte muita ética, trabalho e responsabilidade. Estarei ao lado de meus colegas vereadores sempre trabalhando em benefício da minha população.
O presidente da Câmara Municipal, vereador José Renato Tavares (PSB) participou na última semana de uma reunião com o presidente da Câmara Municipal de Morro Augusto, o vereador Danilo Guarnieri.
A reunião que ocorreu na Câmara de Morro Agudo teve como principal objetivo a troca de experiências e informações entre os dois presidentes, bem como a busca por reivindicações em conjunto dos dois municípios.
O presidente José Renato disse que a amizade com o vereador Danilo foi iniciada neste mandato. “O Danilo é um vereador jovem e de boas idéias, nada mais justo do que trocarmos experiências. Quem tem é ganhar é nossa comunidade, pois sempre conquistamos muito através da união”, disse ele.
Um dos temas da conversa entre os dois parlamentares foi o asfalto de uma estrada de terra que liga Guaíra a Morro Agudo, facilitando o acesso de pessoas entre os dois municípios com uma quilometragem menor. Uma reivindicação entre os dois vereadores deverá ser encaminhada ao Governo do Estado.
Para José Renato, o encontro trará bons resultados para Guaíra. “Estou confiante que em breve teremos novidades para a nossa comunidade uma vez que temos interesse de sempre trabalhar pelos nossos municípios”, disse Tavares.
Confira abaixo, o texto assinado pelos dois vereadores:
Ontem, na edição do Jornal O Guaíra, causou-nos espanto ao lermos a matéria “ FAMILIA DESMENTE DENÚNCIA DE EXPLORAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL “, onde o Prefeito Municipal, em seu posicionamento, afirma: que as inverdades que foram ditas sobre esse caso sirvam de exemplo para a população entender que os OPOSITORES RADICAIS ficam cegos ao tentar atingir minha administração “ .
No inicio da semana, fomos procurados por um cidadão guairense, onde o mesmo afirmava-nos que havia uma criança trabalhando nos serviços de “tapa buracos “ , para a empresa contratada pela Prefeitura Municipal, onde já havia tido a interferência do Conselho Tutelar.
Na função de vereador, legitimo representante do povo, fizemos o que a legislação nos permite e com bom senso, encaminhamos um pedido de informação ao Prefeito Municipal, onde perguntamos ao mesmo, se ele tinha conhecimento dos fatos e em caso positivo, se já havia tomado alguma providencia para que a situação fosse resolvida.
Sabemos que o Prefeito Municipal não tem responsabilidade direta pela participação de criança trabalhando para a empresa, mas como o mesmo estava participando de uma atividade que envolve o Poder Público, no nosso entendimento, o Chefe do Executivo deve pelo menos tomar conhecimento dos fatos e se houver fundamento, a empresa deve ser notificada para que tome cuidados com relação a esse tipo de participação envolvendo o trabalho infantil.
Não tomamos nenhuma medida radical, apenas pedimos informação ao Chefe do Executivo. Em nenhum momento usamos a imprensa escrita ou falada para fazermos política, tendo sido apenas divulgado o encaminhamento do pedido de informação, onde expressamos a nossa preocupação com o caso.
Porque, que o Prefeito Municipal não fala sobre os Projetos de Lei que ele encaminha ao Legislativo Municipal de ultima hora e temos votado em sessão extraordinária. Será que isso também é atitude radical?
Mas, diante do posicionamento do Prefeito, quando recebermos as informações que solicitamos, estaremos oficiando a Delegacia de Policia, para termos copia do boletim de ocorrência, o relatório do Conselho Tutelar e encaminharemos oficio ao Ministério Publico, para termos conhecimento da situação em que se encontra o caso.
A verdade ou mentira, que se estampa no jornal, agora é matéria para o Conselho Tutelar, Policia e Ministério Público.
Queremos deixar claro ao Prefeito Municipal, que medidas radicais, não são os nossos instrumentos de trabalho como vereadores, mas, cabe aos edis, a abertura de Comissão Especial de Inquérito – CEI para apuração de fato e mais radical ainda, pode ser a criação de Comissão Processante, quando o fato já está devidamente consumado e comprovado.
Queremos que o Prefeito Municipal tenha consciência, que, a partir de agora, o tratamento quanto aos casos que porventura cheguem ao conhecimento do Legislativo, serão tratados de maneira diferente.
Jose Antonio Lopes – Vereador / José Renato Tavares – Vereador
No início desta semana, os vereadores José Antônio Lopes e José Renato Tavares, ambos do PSB, receberam a denúncia de suposta exploração do trabalho infantil em Guaíra.
Diante da informação, os parlamentares encaminharam um requerimento ao prefeito municipal José Carlos Augusto solicitando informações que auxiliariam na apuração da denúncia.
Os vereadores solicitam informações sobre a empresa contratada pela prefeitura para realização de operação tapa-buraco. “A empresa contratada pela prefeitura municipal para a realização da operação municipal de tapagem de buracos nas vias públicas está utilizando trabalho infantil na execução de suas obrigações contratuais perante a municipalidade?”, questionam os edis.
Também é questionado ao Poder Executivo se a “empresa vencedora da licitação para tapagem de buracos das vias públicas municipais juntou declaração ao processo licitatório que venceu de que cumpre o disposto do inciso V do artigo 27 da Lei número 8.666-93, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei número 9.854-99, de 27 de outubro de 1999?”.
De acordo com os vereadores, este inciso da Lei 8.666-93 (Lei de Licitações), proíbe a exploração de trabalho infantil por parte de empresas que prestam serviços ao poder público. Quando da celebração do contrato após licitação, a empresa deve juntar documentação referente ao cumprimento desta obrigação junto a legislação em vigor.
José Antônio e José Renato também perguntam ao prefeito municipal se o Conselho Tutelar constatou a existência de trabalho infantil nas atividades da empresa referida nos itens anteriores. “Se a resposta aos itens anteriores for afirmativa, qual a providência que a prefeitura tomou contra a empresa infratora?”, indagou os parlamentares.
O presidente da Câmara, vereador José Renato Tavares (PSB) acompanhado da vereadora Maurilia Landim, foram os entrevistados do programa Câmara em Notícias da rádio Cultura AM do último sábado (9).
Os parlamentares foram entrevistados pelo jornalista Carlos Eduardo. Na ocasião eles falaram sobre vários assuntos, dentre eles a expectativa para este ano no Legislativo guairense.
Confira o áudio da entrevista
O vereador José Renato Tavares (PSB) é o novo presidente da Câmara Municipal. Ele assumiu o cargo automaticamente no dia 1 de janeiro de 2010, após ter sido eleito na última sessão ordinária de 2009.
Tavares terá ao seu lado na mesa diretora duas mulheres, as vereadoras Maurilia Landim (1ª secretária) e Maria Aparecida Silva Armani (2ª secretária), além do vereador Dr. Cecílio José Prates como vice-presidente.
Sobre seu trabalho à frente da presidência, José Renato disse que fará um trabalho voltado para a valorização do trabalho do vereador. “Estaremos oferecendo todas as condições para que os vereadores realizem um bom trabalho”, disse ele.
Apesar de ser um vereador da bancada de oposição, o parlamentar afirma que manterá uma postura imparcial. “Todos os vereadores, independente de partido político, terão o mesmo tratamento desta presidência”, disse ele.
Em relação ao relacionamento com o poder Executivo, José Renato afirmou que sempre colocará o interesse da comunidade em primeiro lugar. “O que for bom para a nossa cidade, principalmente para a nossa população, terá o meu apoio”, destacou.
Atualmente o Poder Legislativo encontra-se de recesso parlamentar, mas todos os vereadores devem comparecer à Câmara Municipal.
Que as mulheres estão ocupando o espaço que lhes é de direito na sociedade todos sabem. Mas, a eleição da última terça-feira da Câmara Municipal mostrou um fato histórico: pela primeira vez, duas mulheres irão ocupar a mesa diretora da Casa de Leis em um anjo legislativo.
A eleição da vereadora Maurilia Landim (PDT) para primeira secretária, Maria Aparecida Silva Armani (PT), a Cida Armani, para segunda secretária, sacramentaram a participação das mulheres na política. As duas obtiveram os nove votos durante a eleição, ou seja, foram unânimes.
A mesa ainda será composta pelo vice-presidente Dr. Cecílio José Prates (PDT) e José Renato Tavares (PSB) presidente. “É uma satisfação contar com duas mulheres na mesa diretora. Tenho certeza que a experiência, a sensibilidade das vereadoras irá colaborar neste ano”, disse José Renato.
O mandato do atual presidente José Mendonça encerra em 31 de dezembro deste ano. Já a partir de janeiro, quando esta Câmara Municipal ainda estará em recesso, assume a nova mesa diretora.
A presidência
O presidente eleito, José Renato Tavares agradeceu os votos de todos os vereadores e elogiou o atual presidente, José Mendonça pela forma com que conduziu os trabalhos do Legislativo.
Tavares argumentou que fará uma gestão que dará continuidade ao trabalho até aqui realizado. “Tenho minha forma de trabalhar, mas nada em que mude em função da responsabilidade, da coerência e principalmente da imparcialidade entre os vereadores”, comentou.
O vereador também destacou os demais membros da mesa. “Estar ao lado das vereadoras Maurilia Landim e Cida Armani e tendo como vice o Dr. Cecílio, me dará tranqüilidade para fazer meu trabalho sempre buscando a qualidade de vida da nossa população”, finalizou o parlamentar.
O Deputado Federal Dr. Marco Aurélio Ubiali (PSB) acaba de confirmar a liberação de R$ 400 mil (quatrocentos mil reais) para o município de Guaíra investir na implantação de uma patrulha mecanizada para atender o setor agrícola do município.
A emenda parlamentar foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e será liberada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Na última semana, recebendo a informação por parte do diretório municipal do PSB, a atual administração providenciou a documentação necessária para encaminhamento à Brasília visando a liberação do recurso.
O valor que deverá ser destinado para a compra de equipamentos agrícolas, irá atender pequenos produtores rurais do município que também fazem parte da cadeira produtiva de Guaíra.
De acordo com ofício encaminhado pelo Deputado Dr. Ubiali aos vereadores e ao presidente do PSB, o recurso é para este ano. “Encaminhei, inclusive, para o conhecimento, cópia do ofício que entreguei ao Ministro Reinhold Stephanes, da Agricultura, a qual designei a Emenda Orçamentária para Guaíra. Somando esforços, haveremos de vencer as adversidades e conseguir melhorias para beneficiar os setores mais necessitados de nossa sociedade”, disse Dr. Ubiali no ofício endereço as lideranças do partido.
R$ 400 mil são comemorados
O anúncio da liberação de R$ 400 mil para o setor agrícola do município foi comemorado pelo presidente do diretório municipal do PSB, Denir Ferreira dos Santos, o Denir Barulho, ao lado dos vereadores José Renato Tavares e José Antônio Lopes.
Denir Barulho destacou que mais esta emenda comprova o compromisso de Dr. Ubiali com Guaíra. “O Dr. Ubiali já demonstrou que podemos confiar no seu trabalho. Além de ser um deputado de idoneidade inabalável, ele procura sempre olhar com carinho para a nossa cidade. Hoje, estamos mais felizes, pois esta verba irá somar a outros recursos já destinados por ele para nossa gente”, disse ele.
Por outro lado, os vereadores destacaram a atenção que Dr. Ubiali concede a Guaíra. “O Dr. Ubiali é sem dúvida, o Deputado de nossa cidade, pois mostrou nestes três anos que realmente quer trabalhar pela nossa população”, disse José Renato. “Temos que agradecer, pois será um recurso muito importante par o município, pois irá favorecer principalmente os pequenos produtores de nossa cidade com implementos agrícolas”, destacou José Antônio.
