Através do projeto de resolução número 90-2009, a Câmara Municipal instaurou uma Comissão Especial de Estudos (CEE) que terá como objetivo realizar uma análise das condições estruturais e de conservação de próprios públicos reformados e construídos pela administração anterior.
A CEE foi criada com base nas informações repassadas pelo vereador Dr. Cecílio José Prates, durante sessão ordinária do Legislativo. Na ocasião, o parlamentar destacou que alguns prédios públicos, onde a administração anterior havia realizado ampliações e reformas, estavam ocorrendo problemas estruturais que deveriam ser apurados.
Para Dr. Cecílio, o dinheiro público tem que ser bem empregado. “Temos que analisar se estas reformas ocorreram dentro de um cronograma estabelecido no processo de licitação. Um exemplo desta situação que muito nos preocupa é o posto da rua 12. Lá, os pisos estão soltando, existe infiltração nas paredes e a rede de esgoto do prédio está prejudicada”, frisou o parlamentar.
Com base nestas informações foi criada a Comissão através de documento assinado pelos vereadores José Mendonça, Cecílio José Prates, Maurilia Landim, Maria Aparecida Silva Armani, José Renato Tavares e José Antônio Lopes que foi aprovada por unanimidade durante sessão da Câmara Municipal.
Foi nomeado para presidente desta Comissão, o vereador Dr. Cecílio José Prates e membros os vereadores José Renato Tavares e Renato Moreira. O presidente da CEE já está coordenado os trabalhos da mesma através da contratação de um profissional qualificado para proceder à análise de documentações e visitas técnicas aos prédios públicos.
O artigo 2 da Resolução que possibilitou a criação da resolução, Dentre as obras que deverão sofrer a inspeção será a Reforma do Balneário Municipal, reforma do Posto de Saúde da rua 12 e todos as Unidades de Saúde da Família construídos no município.
A Comissão Especial de Estudos tem prazo de 90 dias para concluir o levantamento, podendo ser prorrogada por igual período. Após o término dos trabalhos, os membros da comissão poderão decidir pela publicação de suas conclusões com objetivo de atingir toda a população guairense.
“Já estamos trabalhando para analisar cada um dos processos de licitação, a execução das obras e principalmente os fatores que levaram a estes problemas já apresentados nas obras que tiveram reformas e ampliações recentes”, disse Dr. Cecílio José Prates que já fez visitas ao prédio do Posto de Saúde da rua 12.
Como havia prometido durante reunião com os produtores rurais na última sexta-feira, 19, o presidente da Câmara Municipal, vereador José Mendonça (PDT) elaborou um documento manifestando apoio à instalação de uma unidade da empresa Predilecta em Guaíra.
O documento, denominado Protocolo de Intenções foi assinado pelos nove vereadores e prefeito municipal José Carlos Augusto. Ontem, durante uma reunião entre membros do Poder Executivo e os diretores da Predilecta, o presidente do Legislativo fez a entrega oficial do manifesto.
De acordo com José Mendonça, a entrega do documento mostra a seriedade com que a atual Câmara trata os assuntos de interesse da comunidade. “Como representantes da população temos que cumprir com nossas responsabilidades. O documento foi entregue como havíamos comprometido com os produtores rurais, demonstrando assim que todos estão falando a mesma língua a favor do desenvolvimento de nossa cidade”, disse.
O documento, publicado nesta edição, foi inclusive registrado em Cartório. “O objetivo deste manifesto é demonstrar para a comunidade guairense e a empresa Predilecta que os poderes constituídos do município estão empenhados em trazer esta sólida empresa para o nosso município, para que o mesmo possa obter as diversas vantagens já obtidas por outras cidades coma instalação da referida empresa”, destaca o documento.
O presidente da Casa de Leis disse que o Poder Legislativo fará tudo que for possível para não perder a Predilecta. “Os vereadores se comprometeram a realizar todas as votações necessárias, em caráter de urgência especial, assim que o projeto de lei e toda a documentação necessária para a formalização do negócio em questão esteja protocolizado na secretaria da Câmara Municipal”, destacou José Mendonça.
Vereadores são favoráveis
Os nove vereadores da Câmara Municipal já haviam manifestado a favor da instalação de uma unidade da empresa Predilecta em Guaíra com a doação de uma área onde está localizado o CEPAR.
O vereador José Antônio Lopes (PSB) foi enfático ao dizer que o município precisa gerar empregos. “Este documento mostra para a comunidade e a empresa que nós vereadores estamos favoráveis a sua instalação em nossa cidade”, frisou ele.
A vereadora Cida Armani (PT), destacou a importância da empresa: “Teremos mais postos de trabalho para as mulheres e isto trará desenvolvimento para a nossa cidade”, disse ela que teve a mesma opinião compartilhada por outra vereadora, a Maurilia Landim (PDT): “Como empresária e geradora de empregos, acredito que a Predilecta irá favorecer muito a nossa cidade”, comentou a edil.
Os vereadores José Renato Tavares (PSB) e Renato Cesar Moreira (DEM) que estiveram em visita a Predilecta, destacaram a seriedade da empresa. “Estamos assinando este documento e manifestando total apoio, desde que tudo esteja dentro da legalidade, conseguiremos esta conquista que não é do prefeito ou dos vereadores, mas sim de toda a população”, frisou José Renato. “A união de forças entre os poderes constituídos favorece, com certeza, a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, comentou Renato.
Os vereadores Dr. Cecílio José Prates (PDT) e João Francisco Barbosa destacaram que a geração de empregos em época de crise é fundamental. “Isto mostra que nós vereadores estamos trabalhando visando exclusivamente o bem estar da nossa população”, frisou Dr. Cecílio. “Com certeza, esta ação do Legislativo reforçará o anseio de toda a comunidade que é ver esta empresa instalada em Guaíra e gerando empregos”, destacou.
A vereadora Maurilia Landim (PDT) recebeu na Câmara Municipal a visita do Deputado Federal Fernando Chiarelli (PDT).
O encontro aconteceu na manhã do dia 11, feriado nacional. O Deputado esteve acompanhado do presidente regional do PDT, o ex-vereador barretense Luiz Anastácio, o Paçoca.
Na oportunidade, Maurilia enalteceu a cidade de Guaíra e disse que era uma satisfação receber a autoridade federal. “É importante porque estreitamos contatos que podem vir a se tornar em reivindicações importantes para a nossa cidade”, frisou a parlamentar.
Logo após o encontro, o Deputado também manteve contato com o presidente da Câmara, vereador José Mendonça e o vereador Dr. Cecílio José Prates, que pertencem ao mesmo partido que o parlamentar.
Na oportunidade, os vereadores falaram sobre vários assuntos, dentre eles a instalação de uma filial da PREDILECTA, obras da avenida 5 e situação dos prédios dos postos de saúde.
O programa é apresentado todos os sábados a partir das 11h30. Desta vez o apresentador foi o comunicador Marcelo Lobão.
Na oportunidade, João Francisco Barbosa falou sobre vários assuntos, dentre eles suas indicações no Legislativo. Já o vereador Dr. Cecílio José Prates voltou a cobrar uma reforma administrativa na prefeitura municipal.
Na tarde de hoje, o presidente da Câmara, vereador José Mendonça (PDT) recebeu a visita do Bispo Diocesano de Limeira (SP), Dom Vilson Silva Oliveira.
Dom Vilson é guairense e veio oficializar o convite para a comemoração de 25 anos de sua ordenação sacerdotal que acontecerá no dia 19 de abril.
Na Câmara Municipal ele foi recepcionado pelo presidente e o vice-presidente do Legislativo, o vereador Dr. Cecílio José Prates (PDT).
Dom Vilson disse que faz questão da presença de guairenses nesta comemoração. “Vim oficializar o convite às autoridades e ao nosso povo“, comentou ele que estava acompanhado do comerciante José Lair Barbosa.
O presidente da Casa de Leis, disse que foi um prazer receber o Bispo na Casa de Leis. “Coloco a disposição este Legislativo de todas as religiões e fico muito feliz em receber o bispo em nossa Casa de Leis“, comentou o vereador.
O convite para a comemoração foi repassado a todos os nove vereadores. “É motivo de orgulho para nós guairenses termos um filho desta terra ocupando tal importante cargo na igreja católica“, disse o vereador Dr. Cecílio.
Os cinco vereadores das bancadas de oposição assinaram em conjunto um texto em resposta as declarações da Secretária de Educação, professora Malu Garcia, em matéria publicada na edição do dia 03 de abril.
Os vereadores esclarecem todo o processo referente à proposta de terceirização da merenda escolar município e afirmam: “Como vereadores e detentores de mandato eletivo, não podíamos deixar que inverdade fosse transmitida para a população guairense, onde tivemos que usar o Plenário do Legislativo para deixar registrado o nosso repudio em relação a tal procedimento feito por integrantes do Poder Executivo”. A Central de Alimentação, a merenda escolar e a realidade dos fatos
A Central de Alimentação do Município de Guaíra foi criada e entrou em funcionamento em meados da década de 80, pelo então Prefeito Fábio Talarico, onde matinha a Vaca mecânica, que produzia leite de soja, a padaria que produzia pães, à base de farinha de trigo e farinha de soja, bem como, passou a produzir e distribuir a merenda escolar, que até então era feita nas próprias escolas, ficando instituída a centralização para distribuição aos alunos.
Lamentavelmente a vaca mecânica e a padaria deixaram de produzir leite e pães à base de soja, mas a merenda escolar foi produzida na Central e entregue às escolas até os dias de hoje, com boa qualidade. Porque se falar agora em terceirização ?
Nos últimos dias temos ouvido falar sobre a terceirização da merenda escolar, onde tem havido algumas controvérsias e inverdades.
Primeiramente, pelos documentos que fazem parte dos arquivos da Câmara Municipal, fica constatado que a Prefeitura Municipal de Guaíra abriu procedimento licitatório para contratação de empresa para preparo e fornecimento de alimentação escolar , com fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, distribuição no local de consumo, LOGISTICA, ADMINISTRAÇÃO, SUPERVISÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA dos equipamentos e utensílios utilizados, para atender o programa de alimentação escolar nas unidades CRECHE DIRCE BARROS LELIS e EMEF FRANCISCO GOMES DE SOUZA.
A referida licitação foi realizada para o fornecimento da merenda escolar nas duas unidades para um período de 30 ( trinta ) dias.
Decorrido o processo licitatório, houve a participação de 3 ( três ) empresas, tendo sido vencedora a empresa CONVIDA ALIMENTOS S/A, que celebrou contrato com a Prefeitura Municipal no dia 25 de fevereiro de 2.009, no valor de R$ 25.406,23 ( vinte e cinco mil, quatrocentos e seis reais e vinte e três centavos ), para fornecimento da merenda escolar e prestação dos serviços grifados acima.
Recentemente pessoas ligadas à Prefeitura Municipal declararam à Rádio SEFE que a merenda escolar estava sendo distribuída em caráter experimental, sem nenhum custo para os cofres públicos, o que não retratava a verdade, conforme acabamos de comentar.
Como vereadores e detentores de mandato eletivo, não podíamos deixar que inverdade fosse transmitida para a população guairense, onde tivemos que usar o Plenário do Legislativo para deixar registrado o nosso repudio em relação a tal procedimento feito por integrantes do Poder Executivo.
Para nosso espanto, a Coordenadora de Educação do Município, senhora Malú Garcia veio através do Jornal O Guaíra afirmar em matéria de capa que “os gastos da Prefeitura, em torno de R$ 26.000,00 restringiram-se aos alimentos sugeridos como cardápio diferenciado para as escolas onde o projeto-piloto foi desenvolvido”.
Novamente, uma integrante do Poder Executivo faltou com a verdade, pois o valor contratado destinava-se a preparo e fornecimento de alimentação escolar , com fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, distribuição no local de consumo, logística, administração, supervisão, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, para atender o programa de alimentação escolar nas unidades CRECHE DIRCE BARROS LELIS e EMEF FRANCISCO GOMES DE SOUZA.
Fica evidente que o valor contratado não restringiu-se apenas aos alimentos fornecidos, mas também pelo preparo, logística, administração, supervisão, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados para atender o programa de alimentação escolar nas referida unidades escolares.
Não cabe a nós analisarmos agora se o valor pago é elevado ou baixo, mas de acordo com o processo licitatório, a merenda distribuída foi contratada integralmente pela Prefeitura Municipal. Numa licitação não se pode admitir a inclusão de serviços não cobrados por empresas.
O Poder Executivo, através de seus diretores, assessores e membros, devem primeiramente analisar documentos e informações concretas para prestarem declarações e depoimentos, pois, neste caso especifico, conforme acabamos de provar faltaram com a verdade, levando falsas informações à população guairense.
Por outro lado, gostaríamos de fazer aqui algumas indagações?
Se a merenda escolar sempre foi feita e distribuída pela Central de Alimentação com boa qualidade, por que se cogita a terceirização ?
Feita a licitação para distribuição da merenda em caráter experimental, por 30 dias, quem poderá afirmar que a empresa Convida Alimentação S/A, será a vencedora do certame licitatório definitivo para terceirização ?
Se a merenda teve boa qualidade nestes 30 dias, conforme afirma a Coordenadora de Educação do Município, será que se outra empresa ganhar a licitação definitiva, a qualidade da merenda será também de boa qualidade?
Será que o Poder Executivo fez as contas para saber se o custo da merenda com a terceirização será menor do que o nosso custo da Central de Alimentação, já que o valor de R$ 25.406,23 não é o preço total, segundo a coordenadora de educação ? E o novo custo, quanto será?
Quais os benefícios que serão trazidos para o Município e para os alunos com a terceirização da merenda?
Uma coisa nos temos que afirmar com certeza, “ O processo licitatório definitivo terá que ser transparente e baseado nos princípios da lei “, qualquer procedimento duvidoso será objeto de questionamentos.
Temos que deixar claro para a população guairense que a empresa CONVIDA ALIMENTOS S.A, que fez o contrato experimental com a Prefeitura, está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, por celebração de contrato com o Município de São Paulo, para distribuição de merenda escolar, conforme publicação da Folha de São Paulo.
Após a ação do Ministério Público Estadual, a Prefeitura de São Paulo já admite substituir as empresas investigadas, mas o Promotor que investiga o caso, entende que não é suficiente, tendo recomendado que o Município reassuma a distribuição da Merenda Escolar.
O que nos traz estranheza é que o Município de Guaíra convidou três empresas para participar do processo licitatório, sendo 2 delas investigadas pelo Ministério Publico Estadual.
SERÁ QUE MESMO ASSIM, ESSAS EMPRESAS PARTICIPARÃO DE NOVO PROCESSO LICITATORIO?
SERÁ QUE O MOMENTO NÃO É PROPICIO PARA QUE O PODER PUBLICO MUNICIPAL INVISTA NA CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO, MELHORANDO AS SUAS INSTALAÇÕES, CONTRATANDO PROFISSIONAIS DE GUAIRA PARA FAZER A MERENDA E COMPRANDO OS GENEROS ALIMENTICIOS EM NOSSO MUNICIPIO, GERANDO DIVISAS E RECURSOS PARA A MUNICIPALIDADE?
A imprensa escrita, no último dia 10 de março, fez menção de que o empresário Denir Ferreira dos Santos estava conversando com o ex-prefeito Sergio de Mello para uma possível fusão e que alguns vereadores que representam estes políticos não estão gostando do assunto e até podem criar um novo grupo.
Como integrantes da coligação feita pelo empresário Denir Ferreira dos Santos e Cláudio Armani nas ultimas eleições, temos que nos manifestar diante de tal noticia.
Primeiramente queremos informar a toda a população de Guaíra que não houve nenhum contato dos lideres de nosso grupo com o ex-prefeito Sergio de Mello para qualquer composição. Tudo o que se fala em torno do assunto é mera especulação.
Ainda é cedo para qualquer tipo de composição ou fusão e na hora oportuna, saberemos avaliar as qualidades e propostas de outros grupos e somente aí aceitaremos apoio, desde que não fira os nossos princípios e conduta.
Hoje, constituímos uma bancada de 5 vereadores, eleitos pela coligação formada por Denir Ferreira dos Santos e Cláudio Armani, que representa a maioria absoluta da Câmara Municipal de Guaíra. Temos as nossas raízes e fidelidade às nossas lideranças e o nosso trabalho no Legislativo será pautado pela legalidade e moralidade, não aceitando pressão, influencia ou atitude contrária aos princípios básicos da boa conduta.
A nossa missão agora é legislar com responsabilidade, apreciando as matérias submetidas ao crivo do Legislativo Municipal, de forma que os seus objetivos atinjam toda população de Guaíra, levando benefícios a todas as camadas, principalmente aquelas menos favorecidas pela sorte.
Temos que focar os nossos objetivos em apenas trabalhar por nossa Guaíra. Agora é hora de juntarmos os esforços políticos para conseguirmos conquistas e benefícios para a população, sem ranço ou qualquer atitude que possa prejudicar os interesses dos guairenses.
Estamos aqui também para fiscalizar o Poder Executivo Municipal e cobrar de seus comandantes, as medidas necessárias para que todos os guairenses sejam representados pelos princípios da legalidade, impessoalidade, razoabilidade e acima de tudo, pela moralidade publica.
Não podemos admitir, neste inicio de mandato, que boatos ou colocações inverídicas possam afetar a unidade do grupo majoritário do Legislativo guairense. Estamos unidos e manteremos essa unidade até o final do mandato, pois somos formados pela ética e estaremos ocupando as cadeiras que o povo nos confiou, de forma responsável.
Temos certeza que qualquer intenção ou atitude de nossos lideres para qualquer tipo de apoio ou fusão, seremos consultados, para que possamos expressar as nossas opiniões e fazermos prevalecer a democracia.
No momento, não há nenhuma cogitação de dissidência ou criação de novo grupo.
Com certeza absoluta, o empresário Denir Ferreira do Santos e o ex-prefeito Cláudio Armani jamais farão qualquer tipo de contato político para fusão ou apoio de qualquer natureza, sem o nosso conhecimento e aprovação, pois o nosso grupo está alicerçado em bases concretas e estamos unidos e sintonizados para concluirmos este mandato, com dignidade e fidelidade de nossos ideais.
Vereadores:
JOSE MENDONÇA
JOSE ANTONIO LOPES
CECILIO JOSE PRATES
MAURILIA SANTOS R. LANDIM
JOSE RENATO TAVARES
Os vereadores da Câmara Municipal compareceram ao Paço Municipal “Messias Cândido Faleiros” para recepcionarem o presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer (PMDB).
Os vereadores estiveram ao lado do prefeito municipal José Carlos Augusto e do vice-prefeito Edvaldo Donizete de Moraes na recepção ao Deputado na manhã do último sábado.
Estiveram presentes à recepção os vereadores José Mendonça (PDT), José Antônio Lopes (PSB), João Francisco Barbosa (DEM), Dr. Cecílio José Prates (PDT), Maurilia Landim (PDT) e José Renato Tavares (PSB).
Na oportunidade, o presidente da Câmara, discursou em nome do Legislativo guairense. “É com muita honra que recebemos em nossa querida Guaíra a terceira maior autoridade de nosso país”, declarou Mendonça.
O presidente da Câmara Municipal teve oportunidade de despachar individualmente com Temer, onde se colocou à disposição para discutir as principais reivindicações da comunidade guairense.
Mendonça disse que existindo uma perfeita sintonia entre os poderes constituídos, haverá uma mudança para melhor nas cidades. “É nas cidades que moram as pessoas e é nelas que devem ocorrer os principais investimentos dos Governos Estadual e Federal”, enfatizou.
Repercussão
Todos os vereadores tiveram a oportunidade de manter contato direto com o Deputado Federal Michel Temer. “Queremos manifestar a importância desta visita a nossa cidade”, disse o edil João Barbosa.
O vereador Cecílio José Prates, conhecedor dos principais problemas da área de Saúde do município reforçou solicitações de apoio do Deputado a Santa Casa de Misericórdia de Guaíra.
A vereadora Maurilia Landim destacou que quando se trata em conquistas para o município não existem questões partidárias. “Temos um objetivo comum que é trabalhar por Guaíra”, comentou ela.
O vereador José Antônio Lopes destacou a importância econômica do município para o país. “Temos três usinas de açúcar e álcool, um comércio forte, um povo trabalhador e somos uma cidade importante para o país. Por isso, temos que buscar nossas reivindicações”, destacou Lopes.
José Renato Tavares falou pessoalmente com o Deputado e comentou que existem reivindicações importantes da comunidade guairense que podem se tornar realidade coma força das lideranças em Brasília.