O vereador Renato César Moreira (PMDB), encaminhou ofício à gerência do banco Bradesco, agência Guaíra, solicitando ao mesmo a amplicação do número de atendentes nos caixas da instituição bancária.
De acordo com o vereador, é fato e notório que o Banco bradesco possui uma grande carteira de clientes, e atualmente atende os servidores públicos da prefeitura de Guaíra em face de contrato. “Tamanha a gama de usuários, muitas vezes, em horários de pico, é atendida por apenas um ou dois caixas, o que compromete a agilidade do serviço”, comentou Moreira.
Assim, para melhorar as condições de serviços prestados, em especial aos servidores públicos municipais, o vereador solicitou a amplicação do número de atendentes nos caixas do Banco Bradesco, com intuito de aumentar a eficiência do serviço essecial para todos os clientes.
De acordo com o parlamentar, o atendimento dos funcionáriso da agência bancária é digno de elogios, mas ele entende que em dias de pagamento de salários a quantidade de funcionários para atendimento do público.
O vereador Renato Moreira (PMDB), uma das pessoas responsáveis pela conquista de recurso junto ao Governo do Estado para a construção dos campos de bocha e malha no município, apresentou uma indicação na Câmara Municipal onode solicita que a atual administração acelere as obras e realize a inauguração deste novo espaço público.
Moreira que sempre defendeu a prática de esportes junto a comjunidade, disse que a referida obra se encontra em andamento há muito tempo, o que cria diversos transtornos à população e expectativa nos apreciadores da modalidades de bocha e malha.
De acordoc om o vereador Renato Moreira, os praticantes do esporte estão ansiosos pela inauguração. “Os praticantes deste esporte estão ansiosos para iniciar suas atividades nesse importante equipamento de lazer. Assim, tal inauguração corresponderá a um novo marco nas opções de lazer de toda a população”, comentou o vereador.
Vereador Renato César Moreira faz sugestão de feira de artesanato
O vereador Renato César Moreira (PMDB), apresentou aindicação número 12, onde sugere que o Poder Executivo tome medidas de estímulo a realização de uma feira de artesanato local, a ser realizada no espaço da Feira Livre Municipal.
O parlamentar sugere que esta feira seja realizada nos dias em que a feira tradicional não esteja sendo realizada. “Ẽ um espaço que acaba ficando ocioso durante a semana. Em um dia que não for ser utilizado, poderia ser realizada esta feira de artesanato”, comentou ele.
Moreira comentou que esta sugestão pode favorecer melhores condições de renda para os artesãos de Guaíra. “Esta feira de artesanato poderia até ser noturna. Neste local poderiam ser comercialiadas várias formas de carte, como esculturas em madeira e gesso, quitandas e outros derivados do trabalho artesanal”, cometnou ele.
O vereador e funcionário público municipal Renato César Moreira (PMDB), tomou conhecimento com surpresa do conteúdo de matéria publicada com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, José Avelino Alves de Barros, o “Cocão”, na edição do último domingo do Jornal O Guaíra.
A matéria do sindicalista foi em resposta a uma sugestão que o vereador fez através de indicação ao Poder Executivo de que os recursos obtidos pela administração pública em negociação da gestão da folha de pagamento dos servidores, fosse revertido para o pagamento de licenças-prêmios e férias atrasadas.
A justificativa do vereador, também em matéria publicada neste jornal, é que o próprio funcionário acaba “pagando a conta” da negociação da folha de pagamento com instituições financeiras, tarifas, taxas e juros bancários. “Sugeri então que o recurso obtido com esta venda fosse revertido exclusivamente para o servidor público, com pagamento de férias prêmios e férias atrasadas, solucionando um problema que vem se arrastando há vários anos na administração pública”, comentou ele.
A reação do presidente do Sindicato não foi entendida pelo vereador, que disse que não tem o dom da premonição para saber que existiam conversas adiantadas entre José Avelino e o prefeito José Carlos Augusto para tratar diretametne deste assuno. “É a primeira vez que vejo alguém reclamar ou criticar uma pessoa que tem interesse em apenas ajudar. Estranhei a reação, pois não tenho o dom da previsão. Não sabia que existia esta conversa. Até porque, diferente do que aconteceu na administração anterior, hoje o presidente do Sindicato, quando vai falar com o prefeito sobre assuntos de interesse da classe, não convida vereadores, muito menos este que além de ser parlamentar, é também funcionário público de carreira e inclusive associado do Sindicato”, comentou ele.
A mudança de postura do presidente do Sindicato foi notada pelo vereador em algumas ocasiões. Segundo ele, na gestão anterior quando negociava reajuste salarial da classe, o mesmo promovia reuniões com presença de vereadores e sugeria aumentos que ultrapassavam a média da inflação, que chegavam a 30%. Hoje, José Avelino estaria negociando e aceitando sempre reajustes salariais com base nos índices da inflação. “Existiu uma mudança de atitude do presidente de um mandato para o outro. Faz críticas a esta Casa de Leis, cobrando mais participação, mas não abre para o envolvimento dos vereadores em questões importantes dos servidores. Um exemplo claro foi esta negociação para venda das contas de pagamento. Porque deixar tudo as escondidas, sem participação da classe ou até mesmo de seus representantes do Poder Legislativo?”, disse ele.
Projeto de Lei 61-2010, aprovado em março de 2011 pela Câmara Municipal nesta gestão – mais precisamente no ano de 2011 – que fazia mudanças no Estatuto dos Servidores Públicos, é uma comprovação da omissão do presidente do Sindicato. Naquela ocasião, o próprio vereador Renato Moreira notou que existiam modificações que poderiam prejudicar os servidores. Foi solicitado junto ao Sindicato uma manifestação sobre o documento, sendo que o próprio presidente assinou ofício em 4 de março de 2011 e endereçado à Câmara onde demonstrava ser favorável a totalidade do projeto, ou seja, mesmo tendo no conteúdo questões que iriam contra os interesses dos servidores, ele manifestou favorável a aprovaçã odo mesmo. “Tal projeto sofreu modificações através um amplo estudo realizado por mim, impedindo assim que os nossos funcionários fossem prejudicados”, comentou Moreira.
O vereador disse ainda não fugir da responsabilidade sobre o projeto de Lei número 2168-2005, que tirava o direito a licença-prêmio de servidores que fossem contratados pela prefeitura municipal a partir de janeiro do ano de 2006. No total, cerca de 28 funcionários foram prejudicados com esta nova legislação. “Em recente reunião, com estes funcionários, assumi compromisso de encaminhar indicação ao prefeito sugerindo uma mudança na lei, pois naquela ocasião passou despercebida esta situação que estaria prejudicando alguns funcionários. Na mesma reunião, assumi na frente de todos que havia votado a favor daquele projeto. O que me causa estranheza, é o fato de que o presidente do Sindicato esqueceu de citar os outros vereadores daquele mandato – e que hoje fazem parte do Executivo – e também votaram a favor do projeto. Eu, como não fujo da minha responsabilidade, vou continuar trabalhando para corrigir esta injustiça como havia me comprometido com os funcionários que participaram daquela reunião”, disse.
Moreira destacou que é muito fácil hoje apontar possíveis falhas e esquecer as conquistas em favor dos servidores obtidas por ele nestes dois mandatos na Câmara Municipal, tendo como exemplos a mudança na lei da Licença-Maternidade, o direito a opção do servidor em receber o Décimo Terceiro Salário em uma ou duas parcelas. “São várias conquistas, dentre elas o retorno do benefício da Cesta Básica para aposentados e pensionistas nesta gestão. Além de cobrar o envio do projeto a esta Casa de Leis, eu sempre estive comprometido para que fosse aprovado, o que aconteceu, retornando assim este benefício”, disse ele.
O vereador disse que espera do presidente do Sindicato que ao invés de gastar o seu tempo elogiando a administração municipal, como no caso da Licença-Prêmio quando o mesmo cita que este benefício só está sendo pago pela atual administração, o que de acordo com o parlamentar não é verdade, pois o mesmo benefício vem sendo pago a conta-gostas há vários anos, inclusive agora, que ele se lembre que antes de participar da administração municipal, é representante de uma classe, portanto deve ser do lado do funcionário e não do patrão. “Gostaria de encerrar afirmando que sempre estive e estarei aberto à discussões, desde que convidado, sobre tudo que for de interesse dos nossos servidores e também da comunidade”, frisou.
Finalizando, Renato Moreira sugeriu ao presidente do Sindicato que fique mais atento, pois existem leis, previstas no Estatuto dos Servidores Públicos, que beneficiam os mesmos e não estão sendo cumpridas pela administração pública, exemplo disso refere-se a Lei Complementar Municipal 2101-2004, que prevê a progressão funcional dos membros do Magistério para via acadêmica, ou seja, diplomas de mestrado, doutorado e especialização, podem fazer com que o funcionário progrida no Plano de Carreira sem necessidade de decurso de tempo, entretanto, esta lei não vem sendo cumprida desde 2004, devendo haver uma cobrança do Executivo por parte de todos servidores interessados, ou do contrário, a realização de uma ação coletiva perante o Judiciário, que poderia perfeitamente intermediada pelo repŕesentante da classe, no caso do Sindicato.
Ainda sobre a matéria publicada na edição do último domingo do Jornal O Guaíra, Moreira disse: “Quero acreditar que a matéria veiculada neste jornal no último domingo tenha sido escrita a quatro mãos e assinada pelo presidente do Sindicato. Se existe alguém fazendo campanha antecipada nesta questão, com certeza não sou eu. Desde já me coloco à diposição do Sindicato para assuntos de interesse dos servidores, isto é, se houver interesse do mesmo em defesa da classe” disse ele.
Renato Moreira – defesa dos interesses dos servidores municipais
O vereador Renato César Moreira (PMDB), apresentou a primeira indicação do ano de 2012 da Câmara Municipal. O documento deferido pela presidência trata de interesses da classe dos Servidores Públicos Municipais.
Moreira que além de ser vereador é funcionário público de carreira, sempre demonstra em seus pronciamentos e indicações estar ao lado da classe, pois entende que são os servidores que movem as engrenagens da prefeitura municipal.
De acordo com a indicação, o verador solicita que a verba recebida pela prefeitura através de uma nova Licitação da gestão dos recursos do pagamento da folha de pessoal à instituição financeira, seja revertida pura e exclusivamente para o pagamento de licença-prêmios e férias atrasadas dos próprios servidores.
Para o vereador Renato César Moreira, é de seu conhecimento que a atual administração municipal iniciará discussões visando uma nova licitação para definição de instituição financeira que ficará a cargo da gestão da folha de pagamento dos servidores.
Segundo o parlamentar, existe a necessidade de equacionar a questão de licenças-prêmios e férias atrasadas, tendo em vista tal atraso se tornou comum nas últimas administrações, acarretando desconforto para a classe.. “É o próprio agente público que acaba arcando com o valor na sua conta corrente, através de tarifas e juros, por isso nada mais justo do que destinarmos o valor obtido com a licitação para os próprios funcionários”, comentou Moreira.
A indicação do vereador será encaminhada ao prefeito municipal para apreciação. “Espero que haja sensibilidade por parte do Poder Executivo referente a esta questão. Precisamos fazer justiça e valorizar nossos servidores públicos municipais”, frisou ele.
Férias-prêmios
Outra indicação do vereador Renato César Moreira que favorece diretamente servidores públicos municipais foi feita no ano de 2011.
Tomando conhecimento através de reunião que existem cerca de 27 funcionários públicos, aprovados em concurso realizado no ano de 2002, e contratados a partir de janeiro de 2006,que não foram beneficiados com o direito a Férias-prêmio, Moreira reividicou ao prefeito municipal que este benefçio também fosse estendido a estes funcionários.
De acordo com informações colhidas pelo vereador, existem funcionários que foram aprovados no mesmo concurso – mas contratados antes de 2006 – que recebem o benefício, enquanto estes que foram admitidos a partir de 2006, não estão recebendo com base em lei municipal aprovada pela Câmara naquela oportunidade extinguindo a licença-premio a partir daquele ano.
O vereador Renato Moreira disse que é uma situação injusta. “Estes funcionários que não estão tendo este benefício da licença-prêmios, foram aprovados no mesmo concurso público de 2002 onde outros funcionários, admitidos em data anterior a 2006, estão tendo o benefício. Por isso, acredito que podemos corrigir esta injustiça, e favorecer estes servidores”, comentou ele.
João Barbosa e Renato Moreira ao lado do Deputado Gilson de Souza
No último sábado, 1, os vereadores Renato César Moreira e João Francisco Barbosa (DEM), estiveram participando de um encontro na cidade de Francai com o Deputado Estadual Gilson de Souza, que também pertence ao Democratas.
O Deputado Estadual Gilson de Souza foi reponsável por liberação de recursos para a construção do Centro do Idoso, dos campos de bocha e malha e verba de R$ 100 mil destinados à Santa Casa de Misericórdia do município.
Os parlamentares aproveitaram a oportunidade para reforçar alguns pedidos. “É sempre bom estar ao lado do Deputado Gilson de Souza, pois ele nos mostra caminhos a serem trabalhados para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, comentou João Barbosa.
Os vereadores tambéms e encontraram com o Diretor da CODASP, Jairo Machado, responsável pelo programa Melhor Caminho, desenvolvido nos municípios pelo Governo do Estado de São Paulo e o prefeito de Franca, Sidnei Franco da Rocha.
João Barbosa e Renato Moreira reforçaram alguns pedidos para o Deputado, dentre eles o recurso para a construção de um calçadão no bairro Vivendas do Bom Jardim e também um centro comunitário no bairro Gabriel Garcia de Carvalho, o Guaira E.
Segundo os vereadores, o Deputado Gilson de Souza reforçou seus compromissos com a cidade. “Ele já demonstrou seu trabalho. Agora, aguardamos a resposta para mais dois investimentos importantes, que é o calçadão do bairro Vivendas e o centro comunitário do bairro Gabriel Garcia de Carvalho, o Guaira E”, destacou Renato Moreira.
Os vereadores Renato Moreira e João Barbosa durante visita à obra de construção do campo de bocha e malha
Os vereadores Renato César Moreira e João Francisco Barbosa (DEM), estiveram visitando nesta semana as obras de construção dos campos de bocha e malha em uma área ao lado do prédio do Centro Social Urbano (CSU).
Os parlamentares também foram responsáveis pela solicitação junto ao Deputado Estadual Gilson de Souza, do recurso de R$ 150 mil, no Governo do Estado de São Paulo para a prefeitura municipal construir os espaços esportivos.
A obra que está em fase adiantada de construção vai beneficiar dezenas de pessoas que jogam bocha e malha no município. “Será uma obra importante que vai beneficiar principalmente aqueles que são adeptos dos jogos de bocha e malha”, disse o vereador João Barbosa.
O vereador Renato César Moreira, que tem uma ligação muito grande com a área esportiva, disse que a construção dos campos de bocha e malha sempre foi uma reivindicação dos jogadores guairenses das modalidades se que agora vai se tornar realidade com apoio do Deputado Estadual Gilson de Souza.
Vereador Renato Moreira fala ao deputado Gilson de Souza sobre o projeto do calçadão do bairro Vivendas
Deputado Gilson de Souza, Rodrigo Garcia e Renato Moreira falam sobre a cidade de Guaíra
Os vereadores Renato César Moreira e João Francisco Barbosa (DEM) em conjunto com o presidente do diretório municipal do partido, Marco Antônio Pugliesi, reforçaram junto ao Deputado Estadual Gilson de Souza, compromissos já estabelecidos com o município de Guaíra.
Uma das solicitações é o recurso de R$ 200 mil para a construção de um calçadão na avenida Leozino Dias Campos, no bairro Vivendas do Bom Jardim. Este foi um compromisso feito pelo Deputado Gilson de Souza ainda durante a campanha eleitoral de 2010.
O Deputado informou aos parlamentares guairenses que algumas emendas ao orçamento do Estado de 2010, sofreram atrasos e algumas até foram canceladas, mas que o compromisso estabelecido com a cidade e os moradores do bairro Vivendas será cumprido, com possibilidade de liberação do recurso para construção do calçadão no próximo semestre.
Outra solicitação feita pelos vereadores e presidente do Democratas foi de recursos estaduais para a construção de um centro comunitário que irá beneficiar os bairros Gabriel Garcia de Carvalho (Guaíra E) e também o Abdala Elias. O valor solicitado foi de R$ 150 mil e o deputado se comprometeu a trabalhar junto ao Governo do Estado para conquistar tal benefício.
De acordo com o vereador Renato Moreira, o Deputado disse que tem um carinho especial por Guaíra e que atenderá estas solicitações. “O Deputado Gilson de Souza disse que continuará trabalhando para a nossa comunidade e que os compromissos feitos com a nossa cidade vão se tornar realidade, dentre eles o calçadão do Vivendas e o Centro Comunitário”, destacou ele.
O Deputado Gilson de Souza já tem sua marca na cidade. Ele foi responsável pela liberação de recursos para a cosntrução do Centro do Idoso (R$ 200 mil), campo de bocha e malha (R$ 150 mil), além de R$ 100 mil em recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Guaíra.
Outro encontro importante na Capital Paulista foi entre o vereador Renato Moreira, o Deputado Estadual Gilson de Souza e o Secretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, que mais uma vez falou do seu carinho pela cidade e que em breve estará visitando Guaíra para celebrar convênios voltados para obras de construção, reforma e amplicação de entidades.
Renato Moreira destaca que com os recursos já liberados pelo Deputado Gilson de Souza, ele tem certeza que as demais solicitações serão atendidas. “Gostaria da compreensão dos moradores do bairro Vivendas e dizer que a burocracia em relação a liberação de recursos do Governo do Estado, mas que estamos sempre reivindicando e hoje tivemos uma resposta positiva. Nossa viagem a São Paulo foi muito proveitosa e acredito que conseguiremos R$ 350 mil em recursos para a nossa cidade”, disse ele.
O vereador Renato Moreira com o diretor da escola técnica de Barretos professor Evaldo Guimarães durante visita à Incubadora
As instalações da incubadora foram apresentadas
Incubadora pode servir para instalar ETEC
O vereador Renato Moreira entende que a função de um parlamentar não é apenas criticar governo e realizar uma ação fiscalizatória, é preciso também propor soluções junto à administração municipal para melhorar a vida das pessoas que residem no seu município de atuação.
Com a confirmação da notícia de que Guaíra corre risco de perder uma Unidade da Escola Técnica (ETEC) conquistada junto ao Governo do Estado no início deste mandato justamente porque o município não dispõe de um prédio para brigar a escola, o parlamentar iniciou uma série de levantamentos e estudos para evitar que este prejuízo educacional ocorra.
Recentemente, ele fez algumas sugestões ao prefeito municipal através de pronunciamento durante sessão ordinária. Ele sugeriu que o prefeito alugasse um prédio particular para abrigar a ETEC ou até mesmo disponibilizasse as instalações da Incubadora de Empresas para isto.
Na tarde de quarta-feira, o vereador Renato Moreira convidou o diretor da Escola Técnica de Barretos, ETEC Paula Souza, para que conhecesse as instalações da Incubadora de Empresas, prédio este instalado do Distrito Industrial 2 no principal acesso à cidade.
Durante a visita, o parlamentar e o diretor tiveram a oportunidade de conhecer todas as dependências da Incubadora que hoje não está sendo gerenciada por nenhum órgão, como SEBRAE-SP por exemplo e conta com 11 boxes, sendo que somente três estão ocupados.
De acordo com o diretor Evaldo Guimarães, o prédio, com algumas adaptações, serveria para instalar a unidade que Guaíra conquistou junto ao Governo do Estado. “Acredito que, com algumas adaptações no prédio, poderíamos aqui fazer a instalação da ETEC”, disse ele.
A confirmação do diretor deixou o vereador entusiasmado. Ele que foi responsável pela instalação, aidna na gestão anterior, de salas descentralizadas na Escola Técnica Paula Souza em Guaíra, afirmouque seria um grande avanço educacional. “Estou trabalhando para que Guaíra não perca esta importante conqusita junto ao Governo do Estado. Teríamos uma escola técnica instalada aqui, que geraria empregos e também favoreceria a qualificação da mão de obra de nosso trabalhador. Seria um avanço importante para o município”, disse ele.
O convênio firmado entre o Governo do Estado e o município de Guaíra para implantação da ETEC prevê apenas que a prefeitura disponibilize o prédio para a implantação. Toda a parte de estrutura, como funcinoários, professores, segurança, móveis e material didático ficar a cargo do Governo do Estado de São Paulo. Existem várias opções de cursos profissionalizantes que se enquadram dentro da economia da cidade, bem como a oportunidade desta escola técnica também disponibilizar o segundo grau.
Agora, o parlamentar aguarda um posicionamento do prefeito municipal sobre suas sugestões. “O que não podemos é perder esta ETEC”, confirmou o vereador.
Vereador Renato Moreira preocupado com a possibilidade de Guaíra perder uma ETEC
Preocupado com a possibilidade de Guaíra perder uma unidade da Escola Técnica (ETEC) conquistada junto ao Governo do Estado de São Paulo, o vereador Renato César Moreira tem estudado alternativas para que isto não aconteça.
O parlamentar que na gestão passada foi responsável pela instalação de sala descentralizada do Centro Paula Souza, acredita que seria um retrocesso o município perder tão importante benefício que qualificaria o jovem guairense.
As ETECs oferecem 91 cursos técnicos nos setores Industrial, Agropecuário e de Serviços. A partir do primeiro semestre de 2011 serão 98 cursos técnicos, além do Ensino Médio, Educação Básica, assim totalizando 99 cursos.
Guaíra corre o risco de perder a Escola Técnica porque não apresentou ainda para o Governo do Estado um prédio apropriado para receber a escola. Como toda a estrutura de funcionários, professores e material didático fica por conta do Estado, a parte da prefeitura seria apenas o prédio.
Como a prefeitura municipal ainda não disponibilizou para o Estado o prédio para instalação da ETEC, o município pode perder tal benefício e regredir na área educacional. “A educação, em todos os níveis, deve ser prioridade. Ainda mais quando se trata de qualificação profissional do jovem que teria a oportunidade do primeiro emprego”, disse Renato Moreira.
Preocupado com a possibilidade do município perder esta unidade educacional, o vereador Renato Moreira propôs que a prefeitura disponibilize o prédio da Incubadora de Empresas, onde existem apenas três empresas instaladas e 11 boxes à disposição.
Segundo o vereador, seria uma solução para o problema de imediato. “Acredito que tanto na Incubadora, como no próprio Seminário onde está instalada a Secretaria de Educação nós poderíamos, com algumas adequações, sediar a nossa ETEC. Com isso, não perderíamos esta conquista importante para a comunidade guairense”, disse ele.
Hoje, Guaíra conta com apenas um curso descentralizada do Centro Paula Souza que custa ao municipio de R$ 8 a R$ 10 mil ao mês. Somando dois cursos (o que era oferecido na gestão passada) totalizariam cerca de R$ 20 mil, valor este que poderia ser empregado no aluguel de um prédio para instalar a ETEC. Analisando desta forma, com o valor de dois cursos, a prefeitura poderia alugar um prédio, fazer as adequações necessárias e provisoriamente instalar a escola que poderia oferecer mais de 10 cursos profissionalizantes, inclusive para alunos do ensino médio.
O vereador também sugeriu ao prefeito que alugue um prédio particular para instalar a escola técnica. Dentre os locais apresentados, estão o prédio que abrigou a CTBC e também onde era a antiga Espetrin, hoje propriedade do Grupo Aguetoni.
De acordo com o vereador, o custo de um aluguel retornaria nos benefícios que a Escola Técnica traria para a cidade. “Uma escola técnica traria muitos benefícios, como a qualificação dos nossos jovens. Acredito que a atual administração não pode deixar o município perder tal importante investimento na área educacional”, disse ele.
Instalando a unidade da ETEC em este prédio provisório, o vereador acredita que poderiam ser iniciadas gestões junto ao Governo do Estado para conquistar recursos para a construção de um prédio proprío para a escola técnica em Guaíra.
Como última opçao, o vereador Renato Moreira sugere que sejam construídas salas em outas escolas municipais, remanejando os alunos para as mesmas, e desocupando o prédio da escola “Vicencina Vacaro Morsoleto” para abrigar a escola técnica.
Finalizando, o parlamentar disse que neste mandato apresentou vários projetos que poderiam beneficiar a população, muitos deles não colocados em prática pelo atual governo, mas que acredita que a ETEC é uma conquista da população. “Guaíra, como disse, não pode perder esta escola técnica. Seria retroceder em seu desenvolvimento. Espero a sensibilidade e o bom senso da atual administração para que a cidade continue desenvolvendo”, comentou Moreira.